Atualidade
Viana do Castelo reduz taxas para feirantes e mercados em ano de transição

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, ontem, em reunião ordinária de executivo, Medidas de Apoio à Economia para Feiras e Mercados em 2024, naquele que se prevê que seja um ano de transição.
Na proposta, apresentada pela Vereadora dos Serviços Urbanos, Carlota Borges, pode ler-se que o Município de Viana do Castelo “tem vindo a implementar nos últimos anos um conjunto de ações e medidas excecionais, com o objetivo de promover, junto dos diversos setores da atividade económica do concelho, a consolidação na dinamização de atividades para garantir rendimento aos agentes económicos, aos colaboradores e às suas famílias”.
Assim tendo, “tendo em consideração a evolução da economia para o corrente ano, identifica-se a existência de vários setores económicos com sérias dificuldades na recuperação económica, nomeadamente os comerciantes que exercem a sua atividade em Feiras e Mercados”.
Desta forma, e continuando com uma estratégia de apoio de medidas e incentivos disponibilizados, o executivo municipal aprovou, para o presente ano, a proposta que prevê a redução, excecional, de 50% do valor final das taxas de venda a retalho e venda por grosso, para os meses de janeiro, fevereiro, março, outubro, novembro e dezembro, por considerar que são meses de menos vendas para os feirantes e a redução, excecional, de 25% do valor final das taxas a cobrar nos meses de abril, maio, junho, julho, agosto e setembro na Feira Semanal e Terrado do Mercado Municipal, tendo em conta que este será um ano de transição, uma vez que há o objetivo de voltar aos valores sem isenções, anteriores à pandemia.
“Contudo, há uma exceção nas isenções, no caso das lojas do Mercado Municipal, mantém-se a cobrança do valor da taxa de 50% o ano inteiro, uma vez que estes lojistas suportam despesas fixas todos os meses e estão numa situação transitória, antes da construção do novo mercado municipal que os tirará da situação precária e temporária em que se encontram”, refere ainda a proposta.
Foto: CMVC.
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Porto: PSP faz apreensões a cidadãos romenos

No dia 27 de junho, pelas 14h30, na Rua Latino Coelho, no Porto, a PSP procedeu à apreensão de material suspeito de ser furtado, (um telemóvel e um cartão bancário), 546,70 euros em dinheiro suspeito de ser proveniente de atividade ilícita, bem como uma viatura de matrícula italiana que constava para apreender no Sistema de Informação Schengen a pedido daquele país.
Os indivíduos alvo da apreensão são dois homens, de 18 anos e 45 anos de idade, de nacionalidade romena, desempregados e residentes no Porto.
Foto: PSP.
Atualidade
Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.
Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.
A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).
O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.
Foto: PSP.
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Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.
Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.
Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.
Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.
Foto: PSP.
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