Connect with us

Atualidade

Universidade do Minho organiza Congresso Internacional JusCrim

Sessão de abertura com procuradora-geral da República, diretor da Direção-Geral da Política de Justiça, procurador europeu português e procuradora-geral europeia

Publicado

on

A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga, recebe, a 13 e 14 de dezembro, o III Congresso Internacional JusCrim, tendo como mote a criminalidade económico-financeira e a Procuradoria Europeia. A sessão de abertura reúne segunda-feira, às 10h00, a presidente da EDUM, Cristina Dias, a procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, o diretor da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), Jorge Costa, o procurador europeu português, José Eduardo Guerra, a procuradora-geral europeia, Laura Kovesi (mensagem gravada), e as professoras Margarida Santos e Flávia Noversa Loureiro, da organização do evento.

Escola de Direito da Universidade do Minho (Foto: UMinho)

A iniciativa é promovida pelo Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Universidade do Minho (UMinho), em parceria com a PGR, a DGPJ e o Centro de Estudos Judiciários. O programa conta, também, com Gabriel Seixas (procurador europeu luxemburguês), José Ranito (procurador europeu delegado), Patrícia Naré Agostinho e Hélio Rodrigues (procuradores da República), Pedro Felício (Europol), Rita Simões e Ana Wallis (ambas da Eurojust), Luigi Foffani (Università Degli Studi di Modena e Reggio Emilia, Itália), Anabela Miranda Rodrigues (Universidade de Coimbra), além de professores e investigadores das universidades de Santiago de Compostela (Espanha), Católica, Lusíada do Porto e do Minho.

O congresso visa a reflexão e o debate entre a academia e as instituições com papel relevante na prevenção e repressão da criminalidade económico-financeira, em particular a transfronteiriça, tendo como pano de fundo a Procuradoria Europeia, que iniciou funções a 1 de junho de 2021. Este novo órgão é assim divulgado junto da comunidade jurídica e da sociedade civil, enquanto símbolo do estado de direito na UE e de um espaço de liberdade, segurança e justiça.

Imagens: UMinho.

Atualidade

Porto: PSP faz apreensões a cidadãos romenos

Publicado

on

No dia 27 de junho, pelas 14h30, na Rua Latino Coelho, no Porto, a PSP procedeu à apreensão de material suspeito de ser furtado, (um telemóvel e um cartão bancário), 546,70 euros em dinheiro suspeito de ser proveniente de atividade ilícita, bem como uma viatura de matrícula italiana que constava para apreender no Sistema de Informação Schengen a pedido daquele país.

Os indivíduos alvo da apreensão são dois homens, de 18 anos e 45 anos de idade, de nacionalidade romena, desempregados e residentes no Porto.

Foto: PSP.

Continuar a ler

Atualidade

Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

Publicado

on

No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.

Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.

A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).

O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

Continuar a ler

Atualidade

Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

Publicado

on

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.

Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.

Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.

Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.

Foto: PSP.

Continuar a ler

Mais lidas