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Atualidade

Universidade Católica promove sessão aberta para debater conflito na Ucrânia e o direito internacional

Dia 7 de março, pelas 14h30, no Auditório Carvalho Guerra

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Face ao atual conflito que se vive entre a Rússia e a Ucrânia, os Professores de Direito Internacional da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica vão organizar uma sessão, no dia 7 de março, pelas 14h30, sobre “O conflito na Ucrânia e o Direito Internacional”. Especialmente dirigida aos estudantes, a sessão está aberta a todos os interessados.

Pela gravidade e impacto global, o conflito na Ucrânia convoca inúmeros regimes jurídicos internacionais. Estão em causa, nomeadamente, as regras aplicáveis ao uso da força nas relações internacionais, ou as ditas “sanções económicas”, passando pelo direito internacional humanitário e a responsabilização pela prática de crimes internacionais, ou finalmente, o fluxo de refugiados que é já certo no quadro europeu.

“A sucessão rápida dos acontecimentos faz com que, ao mesmo tempo que nos sentimos assoberbados pela informação, nem sempre temos o tempo e o momento para uma reflexão com o afastamento crítico possível”, salientam os Professores de Direito Internacional da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica.

Faculdade de Direito da Universidade Católica (Foto: UCP)

A sessão aberta “O conflito na Ucrânia e o Direito Internacional” destina-se a estudantes, à comunidade académica e a todos os interessados que pretendam explorar o tema. Farão parte do painel, os Professores especialistas em Direito Internacional da Católica no Porto: José Alberto de Azeredo Lopes, Manuel Fontaine Campos, Maria Isabel Tavares, Benedita Menezes Queiroz e Nuno Pinheiro Torres.

Para assistir à transmissão online, a inscrição pode ser feita através do link:

https://us06web.zoom.us/webinar/register/WN_eHuuxqQWSYePV0lJ3gXiKw .

Imagens: UCP.

Atualidade

Loures: Homem de 62 anos detido por tráfico de estupefaciente

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Loures, no dia 9 de maio, pelas 20h30, na união de freguesias Santo Adrião e Olival Basto, procedeu à detenção de um homem de 62 anos, por ser suspeito da prática do crime de tráfico de estupefaciente.

No decorrer de um policiamento de prevenção e visibilidade, os polícias abordaram uma viatura e seus ocupantes para efeitos de fiscalização.

Durante a abordagem, foi localizado na posse de um dos ocupantes, uma bolsa com vários sacos contendo produto suspeito de ser estupefaciente, que se veio a confirmar tratar-se de 341 doses individuais de heroína.

O detido recolheu ás celas de detenção do COMETLIS, tendo sido presente perante Autoridade Judiciária para 1.º interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação mais gravosa, prisão preventiva.

Foto: PSP.

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Viana do Castelo: Detenção por suspeita da prática do crime de furto no interior de estabelecimento comercial

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No dia 14 de maio, pelas 12h10, na rua Quinta do Bispo de Angola – Meadela, em Viana do Castelo, foi detido um homem, de 33 anos de idade, operário da construção civil e residente na Ponte da Barca.

Polícias do efetivo da Esquadra de Viana do Castelo, na sequência de informações dando conta da prática de um furto no interior de um estabelecimento comercial, localizado na avenida dos Combatentes da Grande Guerra, na cidade de Viana do Castelo, ali se deslocaram.

No decurso das medidas de polícia desenvolvidas, na rua supramencionada, elemento policial da Esquadra de Trânsito, efetuou a interceção do acima identificado, que, momentos antes, através de astúcia, se havia introduzido no interior do referido estabelecimento comercial e subtraído diversas peças de ourivesaria. De referir ainda que o suspeito, havia tentado proceder à venda dos artigos furtados junto de um estabelecimento comercial localizado nas imediações da artéria onde veio a ser intercetado e detido.

Os bens subtraídos foram todos recuperados e reconhecidos pela responsável da loja. A proprietária do estabelecimento formalizou queixa junto de departamento policial.

O detido foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

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Vila do Conde: Três detenções por furto

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No dia 13 de maio, pelas 20h05, na Rua Aristides Sousa Mendes, em Vila do Conde, a Divisão Policial de Vila do Conde procedeu à detenção de três homens, entre os 30 e os 40 anos de idade, desempregados e residentes em Braga, Porto e Viana do Castelo, pelo crime de furto.

Após denúncia de uma bicicleta furtada pelas 18h45, e com base na indicação e na descrição de três suspeitos e de uma viatura envolvida, a PSP encetou diligências no sentido de identificar e intercetar os mesmos, vindo a localizar a viatura suspeita pelas 20h00 num posto de combustível com os suspeitos no interior da mesma.

Após terem sido abordados, para além da bicicleta furtada, foi ainda constatada a existência de diversos artigos que os suspeitos não justificaram a sua posse, suspeitando-se de uns serem furtados e outros de servirem para a prática de furtos, nomeadamente: 2 rebarbadoras; 2 berbequins; 2 parafusadoras, 1 trotinete; 5 kispos do Clube de Futebol do Rio Ave; 4 telemóveis; ferramentas e acessórios diversos; e 4 garrafões de 25 litros vazios e um funil.

No decorrer da s diligências policiais foi possível apurar que as matrículas apostas no veículo não correspondiam ao mesmo e no interior estavam as corretas, sendo que estas correspondiam à viatura referenciada como envolvida em diversos furtos anteriores, pelo que se procedeu à apreensão da mesma.

Os detidos encontram-se a ser presentes no Juízo de Instrução Criminal de Matosinhos para 1º interrogatório judicial visando a aplicação de eventuais medidas de coação.

Foto: PSP.

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