A Polícia de Segurança Pública (PSP), entre os dias 17 e 28 de janeiro, levou a cabo, a nível nacional, a operação “Sim à Diferença”, que consistiu na realização de diversas ações de sensibilização direcionadas para os jovens dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário.

Com esta iniciativa, os Polícias abordaram, com a comunidade escolar, em que consiste e de que forma se manifesta a discriminação no mundo em geral, ou seja, qual a forma de manifestação dos atos discriminatórios em razão da origem racial e ou étnica, tom de pele, nacionalidade, ascendência e território de origem ou identidade de género e qual a estrutura legal de resposta a este tipo de comportamento, que pode assumir a forma de contraordenação e, noutros casos, a dimensão de crime.

Na janela temporal mencionada, realizou 481 ações de sensibilização em 230 estabelecimentos de ensino diferentes nas principais zonas urbanas de Portugal continental e na totalidade das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, envolvendo cerca de 11.000 alunos. Efetuou, ainda, 552 contactos individuais de prevenção criminal.

Nos últimos 3 anos letivos, no âmbito desta operação, foram realizadas 1.153 ações em 578 escolas, tendo sido sensibilizados mais de 32.900 alunos.

“Importa ressalvar que o combate à discriminação junto da comunidade escolar, por parte da PSP, não se esgota nesta operação. As várias ações de sensibilização realizadas ao longo de todo o ano letivo pelos Polícias da Escola Segura abordam a problemática da discriminação, racismo e intolerância”, refere a PSP em nota.

Nos últimos 8 anos letivos foram realizadas cerca de 6.600 ações grupais, das quais resultaram a sensibilização de cerca 142.000 alunos, tendo sido dado especial destaque a temas como Cidadania e Não Discriminação (maior número de ações); Diálogo Intercultural e Igualdade de Género. Salienta, ainda, a introdução do tema Direitos Humanos no ano letivo de 2018/2019 e que, em apenas 3 anos letivos, foi abordado em 1.354 ações de sensibilização em que participaram mais de 27.000 alunos.

A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual (ENIND), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 61/2018, assenta numa visão para o futuro de Portugal enquanto país que realiza, efetivamente, os direitos humanos. Esta estratégia apoia-se em três planos de ação em matéria de não discriminação:

– Em razão do sexo e de igualdade entre mulheres e homens;

– De prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres, violência de género e violência doméstica;

– De combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais.

Atendendo aos objetivos do programa da PSP “Escola Segura” e à ENIND, os Polícias afetos a este programa recorrem às ações de sensibilização como forma de prevenção, trabalhando a montante do problema da discriminação junto da comunidade escolar e contribuindo assim para um maior e melhor conhecimento dos jovens sobre todas as formas de discriminação, diferenças de género, etnias, culturas e religiões, entre outras, promovendo o respeito universal pelas diferenças individuais, pela justiça e direitos humanos e capacitando-os para o reconhecimento e denúncia de crimes motivados pelo ódio.

A PSP apela à denúncia de quaisquer situações de discriminação de que tenham conhecimento em contexto escolar (e de qualquer outro tipo de ocorrência ou crime), encontrando-se também disponível, por intermédio das Equipas do Programa Escola Segura, para continuar a realizar ações de sensibilização e acorrer a quaisquer pedidos de intervenção.

Estes pedidos podem ser feitos de forma presencial ou através do e-mail escolasegura@psp.pt.

Foto: DR.