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Atualidade

Programa “Lagos Apoia 2023”

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Foi renovado o programa de apoio socioeconómico a pessoas, famílias, empresas e instituições locais. Medidas representam um valor estimado de 5,5 milhões de euros que irão reverter a favor da população e das entidades beneficiárias.

A Câmara aprovou, anteontem, a continuidade do programa municipal “Lagos Apoia” durante o ano de 2023. O objetivo é contribuir para aliviar os efeitos da crise provocada pela guerra na Europa, ajudando pessoas, famílias, empresas e instituições locais a suportar a pressão acrescida da inflação e subida dos preços da energia, taxas de juro e custo de muitos bens de consumo, entre os quais os alimentares.

A autarquia considera que a conjuntura atual, embora diferente da vivida em 2020 – que justificou o lançamento do “Lagos Apoia” como forma de mitigar o impacto económico e social causado pela pandemia -, fornece pressupostos similares para a continuidade da aplicação de medidas excecionais de apoio, não deixando, no entanto, de adaptar o programa em função de outros fatores de contexto que também marcam a atualidade, como a retoma da atividade económica para níveis pré-pandemia, e aspetos ambientais.

Em concreto o pacote de ajuda prevê, em relação à água, a flexibilização dos procedimentos de acesso à tarifa social, deixando, no entanto, de ser aplicada a alteração do tarifário que isentava os utilizadores do pagamento do primeiro escalão e reduzia o preço do 2º escalão (no caso dos utilizadores domésticos) ou que reduzia o preço do escalão único (no caso dos utilizadores não domésticos). Este ajustamento da medida está em linha com o quadro de escassez de água vivido e pretende induzir comportamentos de consumo mais racional desse bem essencial.

Relativamente às atividades económicas, as medidas passam pela aplicação de apenas 50% das taxas devidas pela ocupação da via pública e publicidade, rendas de lojas, bancas, mercados e feiras municipais e pela isenção do pagamento de eventuais taxas que, no quadro da transferência de competências para os órgãos municipais, venham a ser estipuladas no domínio das marítimo-turísticas. A não aplicação de derrama às empresas é outra das decisões que reverte a favor do tecido económico.

Já no que concerne às famílias serão mantidas as ajudas relativas à habitação, quer por via do alargamento das condições de apoio ao arrendamento privado (comparticipação de 35% aos agregados familiares cujas taxas de esforço se situem entre os 51 e os 70%) que permitirá abranger mais agregados familiares, quer pela isenção do pagamento de rendas municipais, até à entrada em vigor do novo Regulamento Municipal de Apoio ao Acesso à Habitação. O alargamento das condições de acesso aplica-se, igualmente, aos apoios sociais que, em 2023, deverão abranger 850 agregados familiares.

A redução do IMI para a taxa mínima de 0,30% e a fixação da participação variável na taxa de IRS em 0% são, na vertente fiscal, duas medidas que se traduzem num impacto financeiro de 1,8 milhões de euros a favor dos contribuintes.

Na área da Educação destaca-se, entre outras medidas, a atribuição integral do valor da bolsa de estudo aos alunos do ensino superior (250 euros mensais, durante 10 meses) e a possibilidade de acumulação desta com os apoios da Direção Geral do Ensino Superior, mas também o alargamento dos Serviços de Apoio à Família do Pré-Escolar público, assegurando o seu funcionamento no mês de agosto e na primeira quinzena de setembro, ou seja, sem interrupção.

O município mantém, igualmente, a disponibilidade de apoio às instituições particulares de solidariedade social e aos respetivos utentes, ao associativismo desportivo e ao associativismo cultural.

Foto: CML.

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Barcelos: Joaquim Brito homenageado pela Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto

Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos recebeu o galardão “Homenagem e Reconhecimento”

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No passado dia 31 de maio, em Almada, Joaquim de Senra Brito, Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos (CCOB), foi alvo de homenagem por parte da CPCCRD – Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, que lhe atribuiu o galardão “Homenagem e Reconhecimento” por uma vida em prol do associativismo. Entre os vários participantes no evento (cerca de 500, sendo que 60 eram da comitiva barcelense), destaca-se a presença de Elisa Braga, Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Barcelos.

A cerimónia, onde estiveram representadas associações de todo o país, foi presidida por Manuel Maria Moreira, presidente da Mesa do Congresso da CPCCRD e pelo Presidente desta, João Bernardino. Este último sublinhou, mesmo, que Joaquim Brito “é um exemplo como dirigente associativo e deixa um legado bastante pesado para quem o suceder”. De igual modo, foram destacadas as virtudes pessoais e associativas deste reconhecido e insigne dirigente associativo de Barcelos, assim como os feitos e conquistas à frente desta centenária Instituição que é o Círculo Católico de Operários de Barcelos. Já Joaquim Brito agradeceu a todos os elementos diretores que trabalham, e trabalharam, com ele; à família, que é prejudicada com a sua ausência; a Elisa Braga, pelo apoio, paciência e, “por muitas vezes, o aturar”, assim como à CPCCRD, pelo trabalho que tem feio e pela atribuição do galardão.

De salientar que Joaquim de Senra Brito é o único dirigente associativo do Distrito de Braga alvo de distinção por parte da CPCCRD.

Foto: CCOB.

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Barcelos: Mais de quatro mil crianças vivem dias mágicos na natureza com “Brincadeiras sem Tempo”

Celebração do Dia Mundial da Criança

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O Município de Barcelos deu hoje início às celebrações do Dia Mundial da Criança, que este ano voltam a ganhar vida com o grande evento “Brincadeiras sem Tempo”, no Centro Hípico Irmão Pedro Coelho, em Areias de Vilar. Até 30 de maio, mais de 4 000 alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo das escolas públicas do concelho vão trocar as salas de aula por uma verdadeira festa de alegria, natureza e tradição.

Num mundo dominado pelas tecnologias e pelo digital, Barcelos aposta numa viagem ao passado e à essência da infância, recuperando os jogos tradicionais que fizeram a felicidade de tantas gerações. O objetivo é claro: voltar a pôr as crianças a brincar ao ar livre, em contacto com a natureza, com criatividade, movimento e muita amizade.

Do jogo do galo ao elástico, do lencinho à corda, da corrida de sacos ao jogo da mata, são dezenas as atividades preparadas para proporcionar momentos de diversão e convívio entre os mais pequenos. O Centro Hípico transforma-se assim num grande recreio natural, onde cada canto convida a explorar, a correr e a sorrir.

Para a realização deste evento, a Câmara Municipal de Barcelos organizou uma grande operação logística, envolvendo todos os seus serviços, de modo a garantir uma experiência segura, pedagógica e inesquecível. Além dos jogos, há oficinas, ateliês e espetáculos que enriquecem ainda mais esta semana mágica dedicada às crianças.

Para que cada participante leve consigo as memórias destes dias especiais, foi criado um passaporte de atividades, onde as crianças podem registar os desafios cumpridos — em grupo ou em família — reforçando a importância do brincar na infância e promovendo os laços afetivos e comunitários.

“Com transporte assegurado e um programa pensado ao pormenor, o Município de Barcelos foca as brincadeiras no centro da infância, contribuindo para a construção de uma geração mais feliz, mais saudável e ligada às suas raízes”, sublinha em nota.

Foto: CMB.

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Porto: Homem de 38 anos detido por tráfico de estupefaciente

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No dia 26 de maio, pelas 11h25, na Rua Nicolau Coelho, no Porto, a 2.ª Divisão Policial, procedeu à detenção de um homem de 38 anos de idade, empregado e na condição de sem abrigo no Porto, pelo crime de tráfico de estupefacientes.

Considerando que o local é conhecido como ponto de tráfico de estupefacientes, e durante uma vigilância efetuada, os agentes policiais constataram a presença de diversos indivíduos que se dirigiam até o local, evidenciando a prática de tráfico. Diante disso, os policiais procederam à abordagem do suspeito

Intercetado o suspeito, foi lhe dada voz de detenção e apreendido o produto suspeito de ser estupefaciente denominado de Cocaína, suficiente para 66 diárias.

O detido foi presente perante as Autoridades Judiciárias competentes, tendo ficado sujeito a apresentações diárias perante as Autoridades Policiais da área da sua residência.

Foto: PSP.

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