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Portugal: Assembleias Municipais são o órgão de poder local com mais mulheres eleitas

ANAM e AEDREL debatem composição paritária no poder local: As mulheres nas Assembleias Municipais numa visão comparada Portugal/Brasil

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Debater a composição paritária nos órgãos municipais, em especial nas Assembleias Municipais, é o principal objectivo de um Seminário que junta, hoje, investigadores da Universidade Portucalense Infante D. Henrique no Porto, da Universidade de Santa Cruz do Sul, no Brasil e das quatro Presidentes de Assembleias Municipais que integram a Direção da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM).

Dirigido a eleitos locais, técnicos de autarquias, juristas, gestores locais, funcionários públicos em geral e estudantes, entre outros, esta é uma iniciativa da Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL) que, em parceria com a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) e o Centro de Valorização de Eleitos Locais (CVEL), coloca em discussão a realidade dos “Órgãos Municipais e Composição Paritária: Em Particular as Assembleias Municipais Visão Comparada Portugal/Brasil”.

Para Eulália Teixeira, Presidente da Assembleia Municipal de Castro Daire “as questões da paridade nos órgãos municipais têm conhecido, nos últimos tempos, alterações no sentido de tornar efetiva a participação de mulheres e homens”. Esta é uma questão que acaba por ser sustentada por um estudo realizado após as penúltimas autárquicas de 2017, sobre a implementação da Lei da Paridade em diferentes níveis de governo, o qual revela que as Assembleias Municipais foram o órgão do poder local que alcançou um maior crescimento dos índices da paridade.

Considerando que a “Lei da Paridade” foi promulgada em agosto de 2006, o estudo revela que a presença das mulheres nos órgãos do poder local tem aumentado consistentemente, passando de 14,3% em 2001 para 27,7% em 2009, valor que se acentuou positivamente nas penúltimas autárquicas de 2017, onde se verificou um crescimento de 33,2%. Não obstante o aumento da proporção de mulheres ser comum a todos os órgãos autárquicos (Câmara Municipal, Junta de Freguesia, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia), é nos órgãos deliberativos que a sua presença é mais forte, nomeadamente nas Assembleias Municipais.

Avaliando a maioria das posições ocupadas por mulheres, Conceição Casa Nova, Presidente da Assembleia Municipal de Beja, considera que “apesar da legislação produzida continuamos a ter em muitos locais listas que colocam as mulheres em lugares subalternizados em relação aos homens. A regra dos 33% ou 40%, na maior parte das vezes dá a primazia aos homens nas listas quando colocamos nos três primeiros lugares dois homens e só a seguir uma mulher”. A autarca acrescenta, ainda, que “muito foi feito, mas muito continua ainda por fazer no que respeita à igualdade de género, em termos de composição paritária dos Órgãos Municipais”.

Outra opinião é partilhada por Isabel Cruz, Presidente da Assembleia Municipal da Trofa, que não deixa de mostrar preocupação com o facto de continuar a existir uma “falta de igualdade no grau de exigência da competência, exigindo-se muito mais a uma mulher para ocupar um cargo de relevo!”

Para Elisabete Oliveira, Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras [Ndr: na foto de destaque] é importante que o “Poder Local seja cada vez mais participado, transparente e inclusivo”.

O encontro está marcado para as 15h30, onde é possível assistir e participar através da plataforma ZOOM, mediante inscrições através do e-mail aedrel@aedrel.org .

Foto: AM-CMO.

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PSP de Santa Cruz (Madeira) apreende cerca de 100 artigos furtados

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A PSP apreendeu, no dia de ontem, de cerca de 100 artigos de bijuteria, em cor prateada e dourada, os quais apresentam fortes indícios de terem sido furtados.

A ocorrência teve lugar na cidade de Santa Cruz, após a patrulha policial ter sido acionada para uma tentativa de furto em residência, na zona do Caniço. Após percorrer algumas artérias nas zonas adjacentes, foi possível localizar dois suspeitos desta prática, uma mulher de 47 anos de idade e um homem de 38 anos de idade.

Na sua interceção, os mesmos detinham na sua posse os seguintes objetos: 13 relógios de pulso de diversas marcas; 12 colares; 30 anéis, 09 dos quais em cor dourada, com pedras; 32 brincos; 08 broches e alfinetes de Senhora em diversas cores e com pedras; 06 braceletes; 01 peça de bijuteria em formato do Galo de Barcelos, em cor dourada; 02 sinos em cor dourada; 01 alfinete de gravata; diversas moedas de colecionador, nomeadamente: “Batalha de Ourique 1139-1140”; “ Arte Namban 1543-1639”; “Colombo e Portugal”; “Elizabeth II”; e “Tratado de Tordesilhas”.

Apesar de nenhum destes artigos pertencerem à residência que foi alvo de tentativa de furto, os mesmos foram questionados quanto à sua proveniência, não tendo justificado a sua posse. 

Por existirem fortes suspeitas da prática do crime de furto os objetos foram apreendidos, seguindo-se agora a investigação para apurar os seus legítimos proprietários.

Foto: PSP.

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“Méduse” chega ao MUSCARIUM#11 – Festival de Artes Performativas em Sintra

Depois de passar pelo Festival d’Avignon

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O coletivo francês Les Bâtards Dorés estará em Portugal, pela primeira vez, para apresentar o espetáculo “Méduse”, no âmbito do MUSCARIUM#11 – Festival de Artes Performativas em Sintra, organizado pelo teatromosca.

Duplamente premiado no Festival Impatience, em Paris, (Prémio do Júri e do Público) e apresentado, em 2018, no prestigiado Festival d’Avignon, onde foi considerado um dos espetáculos-sensação daquela edição, “Méduse” reabre o processo referente ao naufrágio da Medusa – um dos desastres marítimos mais infames do século XIX. A tragédia atraiu atenção internacional, não apenas pela sua importância política, mas também pelo sofrimento humano e significativa perda de vidas que envolveu. O episódio foi igualmente perpetuado na célebre obra “A Balsa da Medusa”, de Théodore Géricault.

Em “Méduse”, o coletivo francês encena um julgamento que dista 200 anos deste naufrágio: um duelo verbal onde se procura encontrar culpados, uma resposta, uma explicação para os acontecimentos e questiona se será possível formular um julgamento sem se ter vivido a experiência. A partir desse questionamento, a dramaturgia desmorona-se para dar lugar à performance e à experimentação. Longe da História e das suas versões oficiais, Les Bâtards Dorésmergulharão com o público no abismo.

Ainda dentro do MUSCARIUM#11, este jovem coletivo francês também mergulhará no início do processo de criação do espetáculo “Matadouro” em coprodução com o teatromosca, com banda sonora original de The Legendary Tigerman e estreia marcada para 2026. Afirmando a aposta na internacionalização, o teatromosca estará, do mesmo modo, a trabalhar na coprodução que une a companhia de dança finlandesa Kekäläinen & Company, a companhia de dança da Galiza, Colectivo Glovo, e a companhia de teatro Leirena Teatro, de Leiria, “Conversas com Formigas”, que estreará igualmente em 2026.

Celebrando a francofonia, a décima primeira edição do MUSCARIUM contará ainda com mais dois espetáculos de companhias francesas, “éMOI”, de Tiphaine Guitton, pela Petite Compagnie, e “L’Invention du Printemps“, pela La Tête Noire – La Compagnie.

Em 2025, o festival estende-se até à Alliance Française de Lisboa, onde decorrerá um encontro dedicado à criação teatral contemporânea francesa e onde poderá ser visitada a exposição “Micro-Folie”, uma experiência digital que junta mais de cinco mil obras de arte de diferentes instituições culturais.

O MUSCARIUM#11 decorrerá de 1 a 21 de setembro, em vários espaços do concelho de Sintra e reunirá artistas e companhias como a Imaginar do Gigante, MUSGO Produção Cultural, Krisálida, Mia Meneses,María de Vicente e Tristany Munduque apresentará um concerto-performance único na emblemática Sala da Música do Palácio de Monserrate.

A programação completa do MUSCARIUM#11 poderá ser consultada em www.teatromosca.com e inclui espetáculos de teatro, dança, música, performance, debates, lançamentos de livros, conversas e encontros entre públicos e artistas. Destaque para o debate sobre o futuro da cultura em Sintra, no âmbito das eleições autárquicas 2025 e que terá a presença dos principais candidatos e candidatas à presidência da Câmara Municipal de Sintra.

Os bilhetes para os espetáculos já se encontram à venda na BOL e locais habituais, com valores que variam entre os 5 € e 7 €. O concerto-performance de Tristany Mundu tem o valor único de 12 €. Os ensaios abertos, debates, lançamentos de livros, encontros e a festa de encerramento do festival são de entrada livre.

Imagem: DR.

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Torne-se amigo da Metropolitana de Lisboa na temporada 2025/2026

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A Metropolitana de Lisboa, criada em 1992, desenvolve um projeto único no contexto nacional e muito raro no panorama internacional. Assenta o seu valor numa atuação transversal, cruzando o ensino especializado com a prática da música. Uma orquestra (OML) e três escolas (Conservatório de Música, Escola Profissional e Academia Nacional Superior de Orquestra) dão corpo a este projeto musical de eleição, que tem vindo a formar centenas de músicos profissionais.

O quotidiano da Metropolitana caracteriza-se pela convivência de diferentes gerações num mesmo edifício (a sua sede, instalada no edifício da antiga Standard Eléctrica, em Lisboa), com a energia inerente à intensa partilha musical entre alunos, professores, músicos profissionais e funcionários administrativos.

Para que este projeto possa consolidar-se e crescer, não basta a atividade que todos eles desenvolvem. A música que fazemos tem como destinatário o público. Sem ele, a nossa missão ficaria incompleta; com ele, ainda podemos fazer mais.

Junte-se aos Amigos da Metropolitana, um grupo de associados que, através do seu contributo e da sua presença, é chamado a participar ativamente na vida da instituição.

Imagem: ML.

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