Connect with us

Atualidade

Portugal: Assembleias Municipais são o órgão de poder local com mais mulheres eleitas

ANAM e AEDREL debatem composição paritária no poder local: As mulheres nas Assembleias Municipais numa visão comparada Portugal/Brasil

Publicado

on

Debater a composição paritária nos órgãos municipais, em especial nas Assembleias Municipais, é o principal objectivo de um Seminário que junta, hoje, investigadores da Universidade Portucalense Infante D. Henrique no Porto, da Universidade de Santa Cruz do Sul, no Brasil e das quatro Presidentes de Assembleias Municipais que integram a Direção da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM).

Dirigido a eleitos locais, técnicos de autarquias, juristas, gestores locais, funcionários públicos em geral e estudantes, entre outros, esta é uma iniciativa da Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL) que, em parceria com a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) e o Centro de Valorização de Eleitos Locais (CVEL), coloca em discussão a realidade dos “Órgãos Municipais e Composição Paritária: Em Particular as Assembleias Municipais Visão Comparada Portugal/Brasil”.

Para Eulália Teixeira, Presidente da Assembleia Municipal de Castro Daire “as questões da paridade nos órgãos municipais têm conhecido, nos últimos tempos, alterações no sentido de tornar efetiva a participação de mulheres e homens”. Esta é uma questão que acaba por ser sustentada por um estudo realizado após as penúltimas autárquicas de 2017, sobre a implementação da Lei da Paridade em diferentes níveis de governo, o qual revela que as Assembleias Municipais foram o órgão do poder local que alcançou um maior crescimento dos índices da paridade.

Considerando que a “Lei da Paridade” foi promulgada em agosto de 2006, o estudo revela que a presença das mulheres nos órgãos do poder local tem aumentado consistentemente, passando de 14,3% em 2001 para 27,7% em 2009, valor que se acentuou positivamente nas penúltimas autárquicas de 2017, onde se verificou um crescimento de 33,2%. Não obstante o aumento da proporção de mulheres ser comum a todos os órgãos autárquicos (Câmara Municipal, Junta de Freguesia, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia), é nos órgãos deliberativos que a sua presença é mais forte, nomeadamente nas Assembleias Municipais.

Avaliando a maioria das posições ocupadas por mulheres, Conceição Casa Nova, Presidente da Assembleia Municipal de Beja, considera que “apesar da legislação produzida continuamos a ter em muitos locais listas que colocam as mulheres em lugares subalternizados em relação aos homens. A regra dos 33% ou 40%, na maior parte das vezes dá a primazia aos homens nas listas quando colocamos nos três primeiros lugares dois homens e só a seguir uma mulher”. A autarca acrescenta, ainda, que “muito foi feito, mas muito continua ainda por fazer no que respeita à igualdade de género, em termos de composição paritária dos Órgãos Municipais”.

Outra opinião é partilhada por Isabel Cruz, Presidente da Assembleia Municipal da Trofa, que não deixa de mostrar preocupação com o facto de continuar a existir uma “falta de igualdade no grau de exigência da competência, exigindo-se muito mais a uma mulher para ocupar um cargo de relevo!”

Para Elisabete Oliveira, Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras [Ndr: na foto de destaque] é importante que o “Poder Local seja cada vez mais participado, transparente e inclusivo”.

O encontro está marcado para as 15h30, onde é possível assistir e participar através da plataforma ZOOM, mediante inscrições através do e-mail aedrel@aedrel.org .

Foto: AM-CMO.

Atualidade

Barcelos: Mais de quatro mil crianças vivem dias mágicos na natureza com “Brincadeiras sem Tempo”

Celebração do Dia Mundial da Criança

Publicado

on

O Município de Barcelos deu hoje início às celebrações do Dia Mundial da Criança, que este ano voltam a ganhar vida com o grande evento “Brincadeiras sem Tempo”, no Centro Hípico Irmão Pedro Coelho, em Areias de Vilar. Até 30 de maio, mais de 4 000 alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo das escolas públicas do concelho vão trocar as salas de aula por uma verdadeira festa de alegria, natureza e tradição.

Num mundo dominado pelas tecnologias e pelo digital, Barcelos aposta numa viagem ao passado e à essência da infância, recuperando os jogos tradicionais que fizeram a felicidade de tantas gerações. O objetivo é claro: voltar a pôr as crianças a brincar ao ar livre, em contacto com a natureza, com criatividade, movimento e muita amizade.

Do jogo do galo ao elástico, do lencinho à corda, da corrida de sacos ao jogo da mata, são dezenas as atividades preparadas para proporcionar momentos de diversão e convívio entre os mais pequenos. O Centro Hípico transforma-se assim num grande recreio natural, onde cada canto convida a explorar, a correr e a sorrir.

Para a realização deste evento, a Câmara Municipal de Barcelos organizou uma grande operação logística, envolvendo todos os seus serviços, de modo a garantir uma experiência segura, pedagógica e inesquecível. Além dos jogos, há oficinas, ateliês e espetáculos que enriquecem ainda mais esta semana mágica dedicada às crianças.

Para que cada participante leve consigo as memórias destes dias especiais, foi criado um passaporte de atividades, onde as crianças podem registar os desafios cumpridos — em grupo ou em família — reforçando a importância do brincar na infância e promovendo os laços afetivos e comunitários.

“Com transporte assegurado e um programa pensado ao pormenor, o Município de Barcelos foca as brincadeiras no centro da infância, contribuindo para a construção de uma geração mais feliz, mais saudável e ligada às suas raízes”, sublinha em nota.

Foto: CMB.

Continuar a ler

Atualidade

Porto: Homem de 38 anos detido por tráfico de estupefaciente

Publicado

on

No dia 26 de maio, pelas 11h25, na Rua Nicolau Coelho, no Porto, a 2.ª Divisão Policial, procedeu à detenção de um homem de 38 anos de idade, empregado e na condição de sem abrigo no Porto, pelo crime de tráfico de estupefacientes.

Considerando que o local é conhecido como ponto de tráfico de estupefacientes, e durante uma vigilância efetuada, os agentes policiais constataram a presença de diversos indivíduos que se dirigiam até o local, evidenciando a prática de tráfico. Diante disso, os policiais procederam à abordagem do suspeito

Intercetado o suspeito, foi lhe dada voz de detenção e apreendido o produto suspeito de ser estupefaciente denominado de Cocaína, suficiente para 66 diárias.

O detido foi presente perante as Autoridades Judiciárias competentes, tendo ficado sujeito a apresentações diárias perante as Autoridades Policiais da área da sua residência.

Foto: PSP.

Continuar a ler

Atualidade

Casal detido por agressões a vigilante/segurança após furto em supermercado em Alcobaça

Publicado

on

O Comando Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública, neste fim de semana, através de polícias da Esquadra de Alcobaça, procedeu à detenção de um casal, de 37 e 47 anos de idade, por agressões ao vigilante de um supermercado, após furto de alguns produtos.

O profissional de segurança privada, no exercício das suas funções em um supermercado, ao aperceber-se do comportamento estranho de uma mulher, veio a reconhecer a mesma como sendo a autora de outros furtos praticados no mesmo estabelecimento e em que não tinha sido possível a sua interceção.

Assim, ao abordar a cidadã em questão e ao pedir para lhe ser mostrado voluntariamente o conteúdo da mala que aquela possuía, foi imediata e violentamente empurrado, tendo de seguida vindo ao seu encontro outro indivíduo, que se percebera estar a atuar em comunhão de esforços com a referida mulher, que também o agrediu.

Transeuntes que por ali passavam e pretendiam aceder ao estabelecimento comercial ajudaram a reter os suspeitos até à chegada da PSP e impediram que o segurança continuasse a ser agredido.

Rapidamente um carro patrulha acorreu ao local e foram verificados os artigos no interior da mala que a suspeita levava, nomeadamente, bebidas e produtos de limpeza, num valor de cerca de 100€. Estes, reconhecidos como sendo do supermercado, foram recuperados e dada voz de detenção aos dois suspeitos que, por sua vez, mantiveram sempre uma postura agressiva e desafiadora para com os polícias.

De realçar que os detidos em apreço estão já referenciados pela prática de vários crimes de furto, acreditando que fazem deste tipo de ilícito criminal o seu modo de vida.

Os detidos recolheram às salas de detenção da PSP e foram presentes à autoridade judiciária no dia de ontem, tendo-lhes sido aplicadas as seguintes medidas de coação; o homem ficou em prisão domiciliária e a mulher com apresentações bissemanais.

Foto: PSP.

Continuar a ler

Mais lidas