Atualidade
Novas instalações do CIAB – Tribunal Arbitral de Conflitos de Consumo de Viana do Castelo inauguradas no Interface de Transportes

Foram, ontem, inauguradas as novas instalações do CIAB – Tribunal Arbitral de Conflitos de Consumo de Viana do Castelo, no Interface de Transportes de Viana do Castelo, num momento que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, do Presidente da Administração do CIAB, Mário Constantino Lopes, e da Vereadora Carlota Borges.
O autarca vianense frisou que “sempre vimos neste organismo um espaço de proximidade que ajuda os cidadãos a reunir os conflitos”. “O CIAB tem feito a diferença e estas novas instalações facilitam o acesso físico e também a divulgação do serviço”, indicou ainda.
O Presidente da Administração do CIAB considerou ser “uma felicidade muito grande termos tido a generosidade da Câmara Municipal de Viana do Castelo na cedência de um espaço privilegiado, que beneficia da mobilidade e junta pessoas de diversos concelhos, que frequentam o Interface”. “Estamos no sítio certo”, vaticinou.
“Queremos que este seja um serviço que seja mais amplamente divulgado porque este espaço ajuda verdadeiramente a vida das pessoas, de forma rápida e gratuita”, assegurou, explicando que as novas instalações incluem espaço de atendimento, espaço de reunião e de audiência.
As novas instalações do CIAB situam-se no Interface de Transportes, na Avenida Humberto Delgado, funcionando de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, podendo ser contactado também através do 258 809 335 e do e-mail ciab.viana@cm-viana-castelo.pt.
O CIAB é um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo que promove a realização de arbitragem de forma institucionalizada ao abrigo da Lei nº 63/2011, de 14/12 e do Dec.- Lei nº 425/86, de 27/12, tendo sido autorizado pelo Despacho nº 5479/2003 do Secretário Adjunto do Ministro da Justiça, publicado na 2ª Série do DR n.º 67, de 20/03/2003.
O CIAB nasceu a 15 de março de 1997 (Dia Mundial dos Direitos do Consumidor), na sequência da assinatura de um protocolo entre o Instituto do Consumidor, a Câmara Municipal de Braga e a Associação Comercial de Braga, com uma competência limitada a Braga.
Em 3 de dezembro de 2007, a Direção-Geral do Consumidor convidou os diversos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo a aumentarem a sua competência territorial, sendo que o município de Viana do Castelo aderiu no dia 15 de março de 2011.
Foto: CMVC.
Atualidade
Barcelos: Peregrinação a cavalo à N.ª S.ª Senhora Aparecida de Balugães
Iniciativa conta com 70 cavalos e 12 charretes

É uma iniciativa inédita. O Município de Barcelos, em parceria com Confraria da Nossa Senhora Aparecida, promove, no próximo domingo, 13 de abril, uma “Peregrinação a cavalo à N.ª S.ª Senhora Aparecida” de Balugães, pelos caminhos de São Tiago. Evento pioneiro no concelho de Barcelos, esta peregrinação equestre arranca junto ao Templo do Senhor Bom Jesus da Cruz, pelas 9h00 da manhã, estando prevista a chegada a Balugães, por volta das 13 horas. Vão participar nesta peregrinação 70 cavalos e 12 charretes.
Além do caráter religioso, esta iniciativa pretende promover o território de Barcelos, no meio equestre nacional.
A Peregrinação alicerça-se historicamente na passagem pela Casa da Recoleta, atual Albergue Municipal, onde se terá programado a primeira peregrinação à Senhora da Aparecida. Atentos a este quadro, onde se junta atividade equestre, história e tradição, esta iniciativa visa valorizar o “cluster” equestre em Barcelos e posicionar o território neste segmento a nível nacional.
Imagem: CMB.
Atualidade
Amadora: Detidos por vaga de roubos

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial da Amadora, no dia 2 de abril, pelas 07h40, na freguesia de Encosta do Sol, procedeu à detenção de dois homens de 24 e 26 anos, por serem suspeitos da prática de quatro crimes de roubo.
O modus operandi dos suspeitos baseava-se no seguimento das vítimas até às respetivas residências com o intuito de as invadir. Com recurso à violência deixavam as vítimas na impossibilidade de resistir, apoderavam-se de dinheiro e de ouro que depois vendiam em ourivesarias.
Os crimes ocorreram entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025 e foram declarados como prioritários, sendo alocadas equipas de investigação criminal em exclusivo nestas investigações. Em estreita e simbiótica coordenação com o Ministério Público da Amadora, foi possível recolher indícios da prática dos crimes pelos suspeitos que sustentaram a emissão de mandados de busca domiciliária. Dessas diligências foi possível apreender objetos roubados e vestuário com valor probatório e, de forma superveniente, apreender várias armas de fogo e estupefacientes.
Os detidos, ambos com antecedentes criminais vários, nomeadamente crimes violentos dirigidos à esfera patrimonial, foram presentes a 1.º Interrogatório Judicial tendo sido submetidos à medida de coação de Prisão Preventiva.
A prevenção e investigação deste tipo de fenómenos criminais são prioritárias em termos de intervenção policial, tendo em conta a violência com que são praticados, neste caso, contra vítimas especialmente vulneráveis sendo este tipo de detenções relevante para o fortalecimento do sentimento de segurança das populações, afirmando a confiança na PSP, enquanto instituição de referência dos cidadãos na área da segurança.
Foto: PSP.
Atualidade
Porto: Mais quatro detenções por contrafação

No dia 07 de abril, no Porto, a 1.ª Divisão Policial, numa operação de fiscalização e em colaboração com representantes legais de marcas registadas e protegidas, procedeu à detenção de quatro homens com idades compreendidas entre os 54 e os 68 anos de idade, por posse de artigos contrafeitos para venda.
Desta operação, foram apreendidos 18 kits (camisola + calção) e 600 artigos contrafeitos referentes a marcas registadas e protegidas pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Os detidos foram notificados para comparecer perante as Autoridades Judiciárias competentes.
Foto: PSP.
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