Atualidade
Novas instalações do CIAB – Tribunal Arbitral de Conflitos de Consumo de Viana do Castelo inauguradas no Interface de Transportes

Foram, ontem, inauguradas as novas instalações do CIAB – Tribunal Arbitral de Conflitos de Consumo de Viana do Castelo, no Interface de Transportes de Viana do Castelo, num momento que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, do Presidente da Administração do CIAB, Mário Constantino Lopes, e da Vereadora Carlota Borges.
O autarca vianense frisou que “sempre vimos neste organismo um espaço de proximidade que ajuda os cidadãos a reunir os conflitos”. “O CIAB tem feito a diferença e estas novas instalações facilitam o acesso físico e também a divulgação do serviço”, indicou ainda.
O Presidente da Administração do CIAB considerou ser “uma felicidade muito grande termos tido a generosidade da Câmara Municipal de Viana do Castelo na cedência de um espaço privilegiado, que beneficia da mobilidade e junta pessoas de diversos concelhos, que frequentam o Interface”. “Estamos no sítio certo”, vaticinou.
“Queremos que este seja um serviço que seja mais amplamente divulgado porque este espaço ajuda verdadeiramente a vida das pessoas, de forma rápida e gratuita”, assegurou, explicando que as novas instalações incluem espaço de atendimento, espaço de reunião e de audiência.
As novas instalações do CIAB situam-se no Interface de Transportes, na Avenida Humberto Delgado, funcionando de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, podendo ser contactado também através do 258 809 335 e do e-mail ciab.viana@cm-viana-castelo.pt.
O CIAB é um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo que promove a realização de arbitragem de forma institucionalizada ao abrigo da Lei nº 63/2011, de 14/12 e do Dec.- Lei nº 425/86, de 27/12, tendo sido autorizado pelo Despacho nº 5479/2003 do Secretário Adjunto do Ministro da Justiça, publicado na 2ª Série do DR n.º 67, de 20/03/2003.
O CIAB nasceu a 15 de março de 1997 (Dia Mundial dos Direitos do Consumidor), na sequência da assinatura de um protocolo entre o Instituto do Consumidor, a Câmara Municipal de Braga e a Associação Comercial de Braga, com uma competência limitada a Braga.
Em 3 de dezembro de 2007, a Direção-Geral do Consumidor convidou os diversos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo a aumentarem a sua competência territorial, sendo que o município de Viana do Castelo aderiu no dia 15 de março de 2011.
Foto: CMVC.
Atualidade
Barcelos: Direitos das crianças em painel de azulejos no Centro Escolar da Várzea

O Município de Barcelos inaugurou hoje, 6 de dezembro, o sétimo painel de azulejos, intitulado “Olhares Sobre os Nossos Direitos”, no qual os alunos do Centro Escolar da Várzea perpetuam os seus direitos, num trabalho conjunto da Biblioteca Municipal e do Museu de Olaria de Barcelos.
Esta iniciativa tem como objetivo mostrar o que as crianças pensam e o que sabem sobre os seus direitos, através da narração de histórias pintadas em azulejos.
A inauguração deste trabalho, o sétimo a ser colocado em estabelecimentos do ensino do concelho, contou com a presença da vereadora da Educação, Mariana Carvalho, e da Cultura, Elisa Braga, que elogiaram o trabalho desenvolvido e referiram a importância da contínua e intransigente defesa dos direitos da criança. “Hoje é um dia importante e quisemos deixar um marco na vossa Escola, para que toda a comunidade envolvente a este Centro Escolar se lembre que vocês são o futuro do nosso país e todos temos o dever de pugnar pelos vossos direitos e valores”. As vereadoras mostraram satisfação e felicidade por estarem presentes num momento tão simbólico, e agradeceram a todos os que colaboram na criação destes painéis.
O ato inaugural contou também com a presença da Vice-Diretora do Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Marina Cruz, da representante da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Barcelos, Ana Sobreiro, da Coordenadora da Rede de Bibliotecas Escolares, Fernanda Freitas, e do Presidente da Junta de Freguesia da Várzea, David Carvalho.
Os painéis, onde constam os 54 artigos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, têm vindo a ser colocados nas escolas concelhias e são compostos por 800 azulejos que resultam do trabalho conjunto efetuado pelos alunos ao longo do ano letivo com maior incidência dos 3º e 4º anos do 1º ciclo do Ensino Básico.

Foto: CMB.
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Coimbra: Mulher detida por conduzir sob efeito de álcool

Na madrugada de hoje, 6 de dezembro, foi detida, pela PSP, uma mulher, de 27 anos de idade, que conduzia sob efeito de álcool.
A detenção aconteceu, pelas 04h30, na rua de Tomar, em Coimbra. A mulher foi submetida ao teste de alcoolemia e acusou uma taxa de álcool no sangue (TAS) de 2,57gramas por litro (g/l).
Foto: DR.
Atualidade
Coimbra: Homem detido por vandalizar viaturas com uma “catana”

A PSP de Coimbra deteve, ontem, 5 de dezembro, um homem, de 25 anos de idade, que danificou três viaturas com recurso a arma branca, nomeadamente, uma catana.
A polícia foi informada que, na rua Costa Simões, em Coimbra, se encontrava um indivíduo munido de uma arma branca, tipo catana, a ameaçar transeuntes que ali passavam e a danificar veículos automóveis estacionados na zona.
De imediato, a PSP dirigiu-se ao local, onde verificou a presença do suspeito, que, ao aperceber-se da presença policial, abandonou a arma (que foi apreendida) e colocou-se em fuga, no sentido do Hospital Pediátrico.
A PSP perseguiu o indivíduo e intercetou-o, pelas 15h50, nas imediações daquela unidade hospitalar.
O agora detido tem antecedentes criminais relacionados com danos e furtos em interior de viaturas e introdução em domicílios e locais reservados.
Foto: PSP.
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