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Municípios exigem coesão territorial no Acordo de Parceria do Portugal 2030

Reunião juntou em Barcelos autarcas de várias regiões do país

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A Contratualização no Acordo de Parceria do Portugal 2030 não respeita a Coesão Territorial. A denúncia é feita por diversas Comunidades Intermunicipais e presidentes de Câmara que, ontem, estiveram reunidos em Barcelos.

Mário Constantino, vice-presidente da CIM e anfitrião deste encontro, falou aos jornalistas para “mostrar desacordo total e absoluto relativamente à forma e distribuição das verbas relativas aos contratos de parceria, porque, ao contrário do que seria expetável, a discriminação na distribuição dessas verbas tem-se acentuado de programa para programa, com evidente prejuízo para alguns municípios da região Norte, que continuam a perder influência e importância, vendo diminuir os respetivos envelopes financeiros que são decisivos para o desenvolvimento das nossas terras”.

Mário Constantino a falar aos jornalistas (Foto: CMB)

A sessão de trabalho, que decorreu toda a manhã, nos Paços do Concelho da Câmara Municipal, serviu para discutir a avaliação da metodologia de contratualização das Abordagens Integradas de Desenvolvimento Regional.

Segundo os autarcas, “uma eficaz territorialização da programação plurianual exige o encontro e combinação da lógica descendente dessa programação com estratégias ascendentes geradas a partir desses mesmos territórios que terão de ter as CIM’s como ponto focal e decisor. As três CIM’s – Cávado, Douro e Trás-os-Montes – concordam que esta matéria tem de prever um modelo de contratualização que privilegie a sua atuação, não só para evitar sobreposição de abordagens e redundância de projetos, assegurar a convergência estratégica de opções e projetos estruturantes e promover um tratamento igualitário face ao que está a ser previsto para as áreas metropolitanas”.

Os protagonistas deste encontro de trabalho asseguram que “a experiência das CIM’s em matéria de desenvolvimento territorial tem marcado a diferença, ao longo dos últimos quadros de financiamento da União Europeia, pela sua capacidade reivindicativa e pela habilidade em combinar políticas públicas que envolvem a competitividade e a coesão territorial. Por esse motivo, têm acompanhado, de perto, o processo de elaboração do Acordo de Parceria Portugal 2030, exigindo uma territorialização desta programação com estratégias geradas a partir dos nossos territórios. Só desta forma é que se conseguirá uma eficaz resposta aos problemas estruturais de competitividade que os seus municípios, a região Norte e Portugal, enfrentam.

Uma eficaz territorialização da programação plurianual exige o encontro e combinação da lógica descendente dessa programação com estratégias ascendentes geradas a partir desses mesmos territórios que terão de ter as CIM’s como ponto focal e decisor. As três CIM’s concordam que esta matéria tem de prever um modelo de contratualização que privilegie a sua atuação, não só para evitar sobreposição de abordagens e redundância de projetos, assegurar a convergência estratégica de opções e projetos estruturantes e promover um tratamento igualitário face ao que está a ser previsto para as áreas metropolitanas.

Acresce, ainda, que, no Portugal 2020, os municípios de Barcelos, Lamego, Macedo de Cavaleiros e Mirandela tiveram acesso a uma contratualização específica, denominada de Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, com valores atribuídos de 15M, 11M, 9M e 11M, respetivamente. Essa contratualização teve como base o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), em vigor à data, e o Acordo de Parceria Portugal 2020 que os classificou como Centros Urbanos de Hierarquia Superior. Nos termos da atual proposta de Acordo de Parceria do Portugal 2030, cuja análise e discussão entre o governo e a Comissão Europeia se irão manter, ao longo dos próximos meses, está prevista a contratualização com os Centros Urbanos Regionais tendo em conta as respetivas declinações regionais e os subsistemas urbanos previstos no PNPOT.

Este sistema omite, na Região Norte, os municípios de Barcelos, Lamego, Macedo de Cavaleiros e Mirandela, colocando em risco uma futura contratualização que não contribua para a coesão territorial, remeta estes municípios para uma posição de desigualdade face aos demais, e impossibilite a prossecução de diversos objetivos e de políticas públicas.

Não obstante as diversas diligências já efetuadas a título individual pelos municípios e pelas CIM’s, este grupo de atores da região Norte já deu início a um processo de convocação de uma reunião de trabalho com todas as comunidades intermunicipais da Região Norte e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte de forma a reverter os problemas identificados”.

Reunião juntou em Barcelos autarcas de várias localidades do Norte do país

A sessão de avaliação da metodologia de contratualização das Abordagens Integradas de Desenvolvimento Regional congregou, em Barcelos, autarcas oriundos de vários municípios da região norte do país. Presidida pelo Vice-Presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado e Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Mário Constantino, contou com a presença dos Presidentes das CIM Douro e Presidente da Câmara Municipal de Sernancelhe, Carlos Silva Santiago, e CIM Terras Trás-os-Montes e Presidente da Câmara Municipal de Vimioso, Jorge Fidalgo, e com os Presidentes das Câmaras Municipais de Lamego, Francisco Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Freixo da Espada à Cinta, Nuno Ferreira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mirandela, Orlando Pires, e o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, Rui Vilarinho.

Fotos: CMB.

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superaDORas estreia a 24 de novembro no Porto

Espetáculo sobre dor e superação da violência de género

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Superar a dor da violência de género é possível? O espetáculo-movimento que está prestes a nascer diz que sim. Dia 24 de novembro, véspera do Dia Internacional Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, às 16h00, no salão paroquial de S. Mamede de Infesta, irá decorrer um espetáculo de teatro, poesia, música e dança, e será lançado um movimento que abraça a temática e presta apoio a vítimas de violência doméstica e de género.

Todos nós conhecemos raparigas, mulheres, as nossas mães, amigas, irmãs, primas, que sofreram ou sofrem de violência de género. Segundo a Organização Mundial de Saúde, estima-se que uma em cada três mulheres no mundo sofre de algum tipo de violência.

Pelo facto da temática continuar a ser tão relevante em 2024, foi organizado um espetáculo com adaptações de Leon Valle a três contos de Mia Couto, que relatam casos de violência contra as mulheres, e a um conto inédito de Margarida Faro, com adaptação da própria autora e também de Leon Valle.

Além da encenação dos contos, o espetáculo contará com a declamação de três poemas da obra “Viva a Desordem” da escritora portuguesa Margarida Faro, que estará presente no evento para sessão de autógrafos, e um poema inédito da coprodutora do espetáculo, Patrícia Vidal.

Ao teatro e à poesia, junta-se a música, com letra e composição originais de Viriae, e ainda dança, a cargo da coreógrafa Beatriz Costa. Assim surge o superaDORas, um espetáculo comovente e eletrizante que não vai querer perder.

Para Patrícia Vidal, coprodutora do evento, “mais que um espetáculo, quero que o superaDORas se torne um movimento, e que não fiquemos apenas pela consciencialização do problema, mas que também possamos contribuir para a superação da dor de tantas mulheres que ainda sofrem de violência”.

É desta vontade que brota um movimento de apoio a vítimas de violência de género, com um conjunto de profissionais de várias áreas, das telecomunicações à medicina legal, passando pela advocacia e psicologia, de forma a dar suporte ao caminho de recuperação destas mulheres.

Já Rui Mesquita, também coprodutor do espetáculo, considera que “desde o relato de testemunhos reais, que também irão existir ao longo do espetáculo, à intervenção em tempo real, este espetáculo-movimento mistura o passado e o presente, chama atenção a um problema real e compromete-se a fazer parte da sua solução”.

Nos testemunhos poderá assistir a relatos de sobreviventes, mas também de funcionários da CPCJ e do Instituto de Medicina Legal, duas entidades muitas vezes envolvidas nestes casos e que quiseram participar do projeto.

Durante o intervalo do evento, contaremos com inúmeras surpresas, mas uma delas já pode ser revelada: será leiloada uma peça de joalharia de autor, de Sofia Tregeira, uma das apoiantes do movimento. Também terá contacto com várias empresas que, de uma forma ou de outra, apostaram na responsabilidade social e apoiaram o evento e/ou irão fazer parte do movimento.

O espetáculo é aconselhado para maiores de 16 e tem o custo de 12€. Para mais informações e bilhética, contactar a coprodutora Patrícia Vidal: 916 831 498.

Imagem: DR.

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Barcelos inaugura iluminações de Natal a 29 de novembro

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A cidade de Barcelos volta a vestir-se de cor e luz para as festas natalícias. Este ano, as iluminações são inauguradas no próximo dia 29, pelas 19 horas, mas antes, pelas 18h30, há um concerto com os “The Classic”, no Largo da Porta Nova, criando o ambiente perfeito para a contagem decrescente da “Magia de Natal”.

Destacadas, o ano passado, pela imprensa nacional, como uma das mais espetaculares ornamentações da época festiva, a Câmara Municipal volta a apostar na iluminação e decoração da cidade como grande motivo, não só da animação e diversão temática, como de atratividade à cidade, potenciando a economia local, nomeadamente o comércio tradicional.

Ao todo, o Município dá um colorido especial a ruas, praças e largos, privilegiando também alguns dos monumentos mais icónicos do Centro Histórico de Barcelos, entre os quais, a Ponte Medieval sobre o rio Cávado, a Casa da Azenha, o Paço dos Condes, os Paços do Concelho, a Torre Medieval e o Templo do Senhor Bom Jesus da Cruz. 

As iluminações incidem sobre cerca de 50 locais distintos, dos quais onze ruas, dez largos e praças, seis rotundas e sete monumentos, a que se somam a Frente Ribeirinha, o Campo da Feira e o Parque da Cidade, um investimento que ronda os 170 mil euros.

Animação de Natal com dezenas de pontos de atração e divertimento

Além das iluminações de Natal, o mês de dezembro será preenchido com um diversificado e intenso programa de atividades, algumas delas que serão mesmo grandes novidades, casos do Túnel interativo “Castelo Mágico”, na Avenida da Liberdade, e o Túnel interativo no Campo 5 de Outubro. Além disso, o Mercado de Natal, este ano, desloca-se para a Alameda das Barrocas e terá Praça de Alimentação e Casa do Pai Natal.

Outra das novidades é a “Christmas with Friends”, festa temática com a participação de DJ’s.

Além disso, destacam-se concertos de Natal na cidade: na Igreja da Misericórdia (dia 6), no Templo do Senhor da Cruz (dia 15) e no Salão Nobre dos Paços do Concelho (dia 21).

Da restante programação, merece destaque a animação de rua com muitos mais motivos para que se deixe cativar pela Magia de Natal de Barcelos. Volta a haver o Carrossel Parisiense, desta feita no Largo Dr. José Novais, Trenó do Pai Natal, Charrete de Natal, Bola Interativa e Pinheiro ornamentado com 30 metros de altura, no Largo da Porta Nova. A tudo isto somam-se as exposições de presépios, com particular destaque para o Presépio a Sete Artes, patente na Sala Gótica dos Paços do Concelho, concertos musicais, recitais, espetáculos de dança, teatro e outras performances, desfile natalício motard, sessões de contos, workshops, programas educativos, concurso “Barcelos Doce”, e comboio de Natal pelas ruas da cidade.

E, quem quiser levar uma recordação temática, pode deslocar-se ao outro lado da ponte, em Barcelinhos, onde encontrará um espaço próprio para tirar fotografias.

Concertos Musicais e Rota de Presépios nas Freguesias

Voltando a descentralizar as atividades culturais natalícias, abrangendo o maior número de pessoas possível, a programação de Natal volta a contemplar concertos musicais em quatro freguesias: Chorente (dia 1), Alvito S. Martinho (dia 7), Rio Covo Santa Eulália (dia 14) e Durrães (dia 15).

E face ao sucesso do ano passado, volta a ser realizada a Rota dos Presépios, com visita aos presépios de diversas freguesias do concelho.

Imagem: CMB.

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“Valença Fortaleza de Chocolate” está a chegar

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A “Valença Fortaleza de Chocolate” está de regresso, entre 29 de novembro e 8 de dezembro, recheada de doces tentações, com a marca Chocolate.

Showcookings, oficinas de chocokids, delícias de chocolate e muita animação itinerante permanente prometem transformar Valença no destino mais doce da Península Ibérica, este Natal.

Dez dias para encantar e deliciar os visitantes numa feira mostra dedicada, em exclusivo, à degustação e compra de produtos à base de chocolate, apresentados de tantas formas.

O certame regressa, num formato cheio de novidades, como feira/mostra com a presença de doceiros, pasteleiros, produtores de chocolate e chocolatiers portugueses e espanhóis.

Cascatas, fondues, crepes, waffles, farturas, brigadeiros, trufas, bombons, torrões, espetadas de fruta, bombocas, ginjinhas e tantos outros produtos para se encantar, deliciar e perder de amores em Valença, sempre com a marca Chocolate.

O certame abre sexta-Feira, 29 de novembro, às 16h00 e estará aberto até às 20h00. Entre sábado, 30 de novembro e domingo 8 de dezembro podem visitar a feira entre as 10h00 e as 20h00.

Praça da República, Largo do Governo Militar, Baluarte do Faro e Largo do Bom Jesus serão os espaços da zona histórica que vão acolher o evento.

“Fortaleza de Chocolate” insere-se na programação de Natal promovida pela Câmara Municipal que arranca, em Valença, a 29 de novembro e prolonga-se até às festividades dos Reis, a 5 de janeiro.

Imagem: CMV.

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