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Moçambique: emergência em Cabo Delgado agrava-se com conflitos a gerarem mais de 1 milhão de deslocados
ONG Ajuda em Ação pretende alertar para a situação com o lançamento de relatório exclusivo que conta com entrevistas em profundidade no terreno

A província de Cabo Delgado, em Moçambique, tem sido afetada pelo fenómeno da violência armada, desde outubro de 2017. Como resultado, em novembro de 2022, já se registavam 1.028.743 pessoas deslocadas, que foram obrigadas a fugir para outras áreas do país e para a região sul da província, onde já representam 44,33% da população. Além das pessoas deslocadas, estes conflitos provocaram ainda 4.664 vítimas mortais, cerca de metade das quais civis, de acordo com os últimos dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
No relatório da Ajuda em Ação “Guerra, deslocamentos forçados e resposta à crise em Cabo Delgado” dá-se conta destes e de outros dados e a ONG – que está presente neste território desde 2000 garantindo acesso a abrigos decentes, água, higiene e saneamento, criando empregos e promovendo o autoemprego – revela que muitas das famílias deslocadas foram obrigadas a procurar refúgio na cidade de Pemba e noutros distritos da província e do país, agravando ainda mais os problemas existentes de mobilidade, saneamento, acesso aos serviços públicos e segurança.
Com a violência armada, as pessoas deslocadas perderam os seus meios de subsistência – 44,1% vive da agricultura, silvicultura, pesca e exploração mineira – e viram-se em risco de se tornarem cronicamente dependentes da ajuda humanitária. “A vulnerabilidade estrutural e histórica da população é outro fator que agrava enormemente a situação”, explica o Diretor da Ajuda em Ação em Moçambique, Jesús Pérez Marty. Segundo o relatório, 44% da população vive abaixo do limiar de pobreza; 52% estão desnutridos e 19% sofrem de desnutrição crónica; a esperança de vida é de 48 anos; 46% não têm acesso a água e a um abastecimento público de água de qualidade; apenas 16% têm acesso à eletricidade. Dados que ilustram bem a situação vulnerável em que vivem estas populações.
Nos últimos meses, a aparente situação de paz resultante das operações militares levou muitas pessoas a regressar às suas aldeias de origem nas regiões central e norte da província. No entanto, o seu regresso é marcado pela precariedade dos seus locais de origem, onde têm de recuperar os seus meios de subsistência e onde o acesso aos serviços públicos básicos foi reduzido devido à falta de pessoal e à destruição de infraestruturas, como centros de saúde, escolas, habitação e serviços administrativos.
“Ouvi um tiro e tive de fugir com a minha filha da minha aldeia”: o relato de Viaze Arlindo
Viaze Arlindo é uma das mulheres deslocadas que teve de fugir subitamente da sua comunidade em Quissanga, na província de Cabo Delgado. “Tive de fugir às sete horas da noite por causa de um ataque de homens armados na minha aldeia. Assim que ouvi o tiro, corri para o mato com a minha filha. Tive de percorrer um longo caminho sem qualquer ajuda até chegar a uma escola perto de Metuge”, conta. Foi uma caminhada de 15 horas, quase sem descanso e sabendo que deixara toda uma vida para trás sem ter ideia do que a esperava pela frente.
Said, também de Quissanga, foi outro dos deslocados que se viu obrigado a fugir quando a violência armada atingiu a sua aldeia. “Eles chegaram no dia 3 de fevereiro de 2020. Não tivemos tempo nem forma de levar os nossos pertences ou mesmo a nossa documentação porque eles chegaram a disparar. Só pudemos fugir”, começa por relatar Said à Ajuda em Ação. “Toda a gente começou a correr para a floresta e depois ocuparam as nossas casas. Queimaram tudo. Esperámos uma semana perto de Navinja para voltar para casa, mas os atacantes ficaram na nossa comunidade”, conclui.
Além destas, a ONG levou a cabo mais treze entrevistas em profundidade a pessoas deslocadas e verificou-se que todos os testemunhos possuíam um conjunto de elementos em comum: a violência e o medo de ataques; o pavor e as dificuldades ao longo da rota de fuga; a passagem por vários locais; os perigos e privações vividos até ao destino; as dificuldades sentidas na obtenção de meios de transporte; o cansaço e a tristeza; a memória dos que ficaram nos seus locais de origem, dos que desapareceram e dos que morreram pelo caminho.
População deslocada tem dificuldade no acesso a emprego
Quando Said teve de fugir de Quissanga era carpinteiro, depois de em 2012 se ter conseguido tornar independente e trabalhar com as suas próprias ferramentas e materiais. Agora vive deslocado em Nicabaco, onde possui uma tenda com materiais fornecidos pela Ajuda em Ação, bem como comida, lâmpadas e outros bens de primeira necessidade. Mas a sua maior frustração é o facto de não poder trabalhar. “Agora estou aqui sem fazer nada, a ver a vida passar. Tenho esperança que os insurgentes se vão embora e eu possa voltar para casa”, explica.
A situação de Said reflete a da maioria da população deslocada que fugiu da violência. De acordo com os dados do relatório, “a ajuda baseia-se na entrega pontual de alimentos, dinheiro e insumos” e “em poucos casos é garantido o acesso à terra ou são dadas soluções para questões estruturais, o que impede as pessoas de se organizarem de forma definitiva”. Por esta razão, a maioria dos entrevistados diz sentir-se “numa terra estrangeira” e deseja regressar, recuperar os seus bens e “desenvolver as suas atividades profissionais”.
O Diretor da Ajuda em Ação em Moçambique explica que este é um dos graves problemas que “impede a população deslocada de avançar e reconstruir a sua vida”. “As intervenções também devem ter como objetivo a criação de oportunidades para gerar rendimentos para a população deslocada. Há setores que podem ser dinamizados, como a agricultura, a pesca e a pecuária, a produção de bens locais e o comércio”, diz em linha com as conclusões do relatório.
No estudo, os investigadores formularam ainda algumas recomendações sobre a intervenção e a ação humanitária junto da população deslocada, entre as quais a necessidade de se seguir uma estratégia de assistência e de participação comunitária para reforçar as capacidades locais e transformar as condições de vida. Além disso, defendem também que deve ser adotada uma abordagem de nexo triplo para reduzir a vulnerabilidade dos deslocados e, ao mesmo tempo, tentar pôr fim à violência direta e iniciar a reconstrução de Cabo Delgado. Devem, ainda, ser promovidos modelos de acolhimento e de cuidados humanitários que gerem oportunidades de emprego e não criem dependência da população de acolhimento, sendo ainda importante continuar a acentuar o crescente papel das mulheres: essenciais nas micropolíticas de paz e capazes de gerar processos transformadores a partir de dentro e de baixo para cima, uma ação crucial para o empoderamento feminista local.
A Ajuda em Ação é uma Organização Não Governamental (ONG) internacional com presença em mais de 20 países. Em ação há mais de 40 anos, mobiliza-se contra a pobreza, desigualdade, vulnerabilidade e exclusão social e desenvolve ainda respostas em contextos de emergência humanitária. Em Portugal, atua ao nível da empregabilidade jovem, do empreendedorismo feminino e da educação. Qualquer que seja o âmbito da intervenção da ONG, a dignidade daqueles que apoia surge sempre como pilar central no trabalho desenvolvido.
A Ajuda em Ação trabalha em Moçambique desde 2000 com a população deslocada, garantindo o acesso a abrigos decentes, água, higiene e saneamento, mas também criando empregos e promovendo o autoemprego no país para melhorar a criação de rendimentos de jovens e mulheres. A ONG está presente no terreno através de uma plataforma de atores públicos e privados para promover soluções inovadoras e sustentáveis que fomentem o emprego e o empreendedorismo.
Foto: DR.
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Câmara de Barcelos inaugura troço urbano da Ecovia
Centenas de pessoas participaram na caminhada

“A inauguração deste troço urbano da Ecovia do Cávado, em Barcelos, representa um marco muito significativo no desenvolvimento sustentável da cidade, um marco que inicia uma nova relação entre os munícipes e o ambiente natural”. Foi assim que o Presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, se expressou no ato inaugural do Troço Urbano da Ecovia do Cávado, que se desenvolve num percurso de 2.300 metros, entre a Ponte Ferroviária e o lugar de Souto dos Burros, na margem esquerda do rio.
Perante centenas de pessoas, que se reuniram no átrio da sede da Junta de Barcelinhos (e que depois participaram na caminhada pela ecovia), Mário Constantino Lopes vincou a sua satisfação por “cumprir mais um compromisso eleitoral”, salientando que “esta obra faz parte de um plano muito mais alargado de valorização do Rio Cávado e da dinamização das suas Frentes Ribeirinhas”. O autarca evidenciou que o objetivo do Município é, através do desenvolvimento do MasterPlan, “aproximar as pessoas do rio, potenciar a fruição das margens e dos futuros parques fluviais, incentivar o recreio, o lazer, o convívio e a atividade física”, tendo, para esse efeito comprado já os terrenos dos Norton e dos Vessadas. No horizonte, estão os projetos que farão ligar este troço urbano da ecovia aos concelhos de Esposende e de Braga.
O presidente aproveitou a ocasião para agradecer o trabalho e a colaboração de várias entidades e pessoas, entre os quais o autor do projeto, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente e os serviços municipais.

Ministro José Manuel Fernandes saúda trabalho da Câmara Municipal
Convidado para presidir à inauguração oficial da ecovia urbana de Barcelos, o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, deixou palavras elogiosas ao “trabalho que o presidente da Câmara tem feito à frente dos destinos do concelho”, sublinhando a “ação competente e a visão do Município no desenvolvimento do concelho”, através da potenciação dos recursos naturais do território. O governante acentuou o trabalho que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem efetuado, apelando à rapidez processual e à desburocratização de procedimentos.
Fazendo alusão aos recursos naturais, ao ambiente e à agricultura, José Manuel Fernandes vincou a importância desta trilogia no desenvolvimento sustentado da economia, da potenciação dos recursos paisagísticos e do aproveitamento para atividades de lazer e desporto ao ar livre.
Antes destas intervenções, o Presidente da Junta de Barcelinhos, José Rui Peixoto, deu as boas-vindas a todos os participantes, e fez questão de agradecer ao município pela execução de uma obra tão importante, não só para Barcelinhos como para todo o Concelho.
Logo após o autor do projeto, arquiteto Bruno Costa, apresentou as especificidades da ecovia de Barcelos, sendo complementado pelo presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, Eng. Pimenta Machado, que salientou a importância de, no médio prazo, a ecovia fazer a “ligação do mar até ao Gerês”. Sublinhado que o trabalho que a Câmara de Barcelos está a fazer é muito importante para “voltar a cidade para o rio”, aquele responsável deixou a promessa de que a APA está e vai continuar a colaborar com o Município de Barcelos, no projeto de requalificação das frentes ribeirinhas e parques fluviais.
Troço Urbano da Ecovia do Cávado
Desenvolve-se entre a Ponte de Ferro (a montante da ponte medieval) e o lugar do Souto dos Burros, num troço de 2.300 metros. A obra teve um custo de 1 milhão e 278 mil euros, sendo financiada pelo FEDER no valor de 827 mil euros.
O troço agora inaugurado desenvolve-se na margem esquerda do rio e insere-se no projeto “Ecovia do Rio Cávado entre Fornelos e Pousa”, que depois de concluído terá numa extensão de mais de 22 quilómetros. Faz parte de um projeto mais global que após estar completamente executado ligará o litoral (Esposende) ao Parque nacional da Peneda Gerês.
Este tipo de intervenções visam a promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para uma mobilidade sustentável.
Foto: CMB.
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Barcelos recebe gala dos Prémios do Teatro Amador Europeu

A gala dedicada às artes cénicas promete trazer o melhor do teatro amador europeu a Portugal. A entrega dos galardões decorre este sábado, 29 de março, pelas 21h30, no Theatro Gil Vicente, em Barcelos, e contará, com o espetáculo de teatro internacional, a ‘A Felicidade Roubada’ da companhia Malanka Theater, vinda da Ucrânia, além da festa dos premiados em três categorias: Melhor Texto Original, Melhor Projeto Artístico e Melhores Causas Teatrais.
As estatuetas do busto de Gil Vicente, esculpidas pelo conhecido artista barcelense Joaquim Esteves, serão atribuídas pelo Teatro de Balugas, naquela que será a primeira edição dos prémios, afirmando o diretor da companhia, Cândido Sobreiro, que “esta cerimónia foi especialmente criada para celebrar a originalidade, a criatividade e o compromisso no teatro amador na Europa”.
Os bilhetes estão à venda em https://gilvicente.bol.pt/ ou na bilheteira do teatro em Barcelos.
Imagem: DR.
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Cascais e Sintra: Quatro detidos pelos crimes de ofensas à integridade física qualificada e dois por tráfico de estupefacientes

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Cascais, no dia 19 de março, pelas 07h00, na sequência de uma investigação relacionada com a prática de um crime de ofensas à integridade física qualificada, nos concelhos de Cascais e Sintra, deu cumprimento a cinco Mandados de Busca e apreensão domiciliária e deteve através de Mandados de Detenção fora de flagrante delito emitidos por Autoridade Judiciária, quatro homens, com idades compreendidas entre 17 e 19 anos de idade.
A investigação realizada pela PSP abrangeu um inquérito, dirigido pelo Ministério Público de Cascais, da Comarca de Lisboa Oeste, referente a um crime de ofensas à integridade física qualificada e de um crime de gravações e fotografias ilícitas, praticados no dia 20 de dezembro, junto de um estabelecimento de ensino, no concelho de Cascais.
As ofensas provocadas e que revelaram especial censurabilidade e perversidade, tiveram como vítima um jovem menor de 14 anos, por este ter partilhado um story no seu perfil de uma rede social, que era acompanhada com uma música com letra de teor negativo entre residentes de bairros do concelho.
A vítima foi agredida com socos na face, pontapés na barriga e vários pontapés por todo o corpo, atingindo-o principalmente na cabeça, face e tronco, fazendo com que o mesmo perdesse a consciência. Um dos suspeitos, com recurso ao seu telemóvel gravou um vídeo do episódio de todas as agressões provocadas à vítima.
Na sequência das agressões, a vítima foi transportada de urgência para o Hospital de Cascais, onde ficou internado, sendo depois transferido para o Hospital São Francisco Xavier, onde foi sujeito a cirurgia ao nariz.
Os suspeitos provocaram, ainda, à vítima vários hematomas e equimoses, especialmente na face, bem como uma fratura dos ossos próprios do nariz e da apófise frontal esquerda, várias fraturas no maxilar esquerdo e fratura dos dois dentes frontais.
Das buscas domiciliárias realizadas, apreenderam-se seis telemóveis e uma catana de grandes dimensões, com 46 cm de lâmina. Do exame pericial aos telemóveis apreendidos, logrou-se recolher o vídeo do episódio de todas as agressões provocadas à vítima.
No decurso das buscas efetivadas, procedeu-se ainda à detenção de dois homens de 29 e 49 anos, por serem suspeitos da prática do crime de tráfico de estupefacientes, os quais tinham na sua posse 358,34 doses individuais de haxixe; e 149,20 doses individuais de cocaína.
“Com as detenções realizadas, a PSP visou não só a obtenção de meios de prova, mas não menos importante, devolver e fomentar o sentimento de tranquilidade e segurança pública ao Concelho de Cascais”, referiu a força policial.
Os detidos foram presentes em 1.º interrogatório judicial de arguido detido no Tribunal de Instrução Criminal de Cascais, sendo aplicada a medida de coação de prisão preventiva a dois deles e de proibições e imposições aos outros dois.
No que concerne aos detidos por tráfico de estupefacientes, os mesmos ficaram com a medida de coação de apresentações periódicas.
Foto: PSP.
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