Atualidade
Matosinhos avança com criação do “Conselho Municipal de Habitação”
Empresa municipal MatosinhosHabit vê aprovada proposta de criação de órgão de acompanhamento e monitorização de ações no domínio da Habitação

A Assembleia Municipal de Matosinhos aprovou, na sua reunião de 20 de dezembro de 2023, a criação do Conselho Local de Habitação (CLH), dando, assim, seguimento ao que se encontra previsto na Lei de Bases da Habitação.
Enquanto responsável pela execução da Estratégia Local de Habitação, no exercício das competências que lhe estão delegadas, a MatosinhosHabit participou no processo da criação deste órgão consultivo do Município no âmbito da definição da política municipal de Habitação, que integra na qualidade de membro permanente.
A primeira sessão do CLH teve lugar no dia 30 de janeiro de 2024, tendo ficado marcada pela tomada de posse dos membros do CLH.
Na ocasião, Manuela Álvares, Presidente do Concelho de Administração da MatosinhosHabit enquadrou a importância da existência do CLH no reconhecimento de que “a Habitação é um elemento fundamental para a dignidade e qualidade de vida dos cidadãos”, pelo que compete ao Município e à MatosinhosHabit “apostar na diversificação das respostas públicas, adaptando-as às necessidades das famílias e a uma lógica de planeamento para o desenvolvimento sustentável, de longo prazo”, acrescentando que “é também uma política integrada, que pretende garantir a qualidade do habitat – ou o contexto exterior em que se insere a habitação”.
Manuela Álvares aproveitou a oportunidade para destacar algumas das vertentes essenciais da atuação municipal em curso, designadamente, “o parque habitacional municipal para arrendamento apoiado, o programa municipal de apoio ao arrendamento, o programa Matosinhos: Casa acessível, o apoio técnico e social às famílias e as intervenções de qualificação do habitat urbano e rural”.
Conselho Local de Habitação (CLH)
Previsto no artigo 24º da Lei de Bases da Habitação, este órgão desempenhará uma função consultiva na política local de habitação de Matosinhos, sendo integrado por um conjunto de organizações ou associações representativas.
Ao CLH compete, em particular, garantir um acompanhamento próximo da política habitacional, pronunciar-se sobre as propostas de instrumentos de planeamento (Carta Municipal e Estratégia Local de Habitação), monitorizar a sua implementação e execução, dar parecer sobre o Relatório Municipal de Habitação e, bem assim, apresentar propostas no domínio da Habitação ou noutros com impacto nesta.
Com a criação do CLH, o concelho passa a estar dotado de um fórum permanente de discussão e concertação conjunta, permitindo aprofundar o conhecimento sobre a realidade do território na área da Habitação e contribuindo para a definição, de forma participada, plural e transparente, das melhores respostas, tendo por base o diagnóstico regulamente atualizado das necessidades locais de habitação.
Foto: MH.
Atualidade
Loures: Homem de 62 anos detido por tráfico de estupefaciente

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Loures, no dia 9 de maio, pelas 20h30, na união de freguesias Santo Adrião e Olival Basto, procedeu à detenção de um homem de 62 anos, por ser suspeito da prática do crime de tráfico de estupefaciente.
No decorrer de um policiamento de prevenção e visibilidade, os polícias abordaram uma viatura e seus ocupantes para efeitos de fiscalização.
Durante a abordagem, foi localizado na posse de um dos ocupantes, uma bolsa com vários sacos contendo produto suspeito de ser estupefaciente, que se veio a confirmar tratar-se de 341 doses individuais de heroína.
O detido recolheu ás celas de detenção do COMETLIS, tendo sido presente perante Autoridade Judiciária para 1.º interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação mais gravosa, prisão preventiva.
Foto: PSP.
Atualidade
Viana do Castelo: Detenção por suspeita da prática do crime de furto no interior de estabelecimento comercial

No dia 14 de maio, pelas 12h10, na rua Quinta do Bispo de Angola – Meadela, em Viana do Castelo, foi detido um homem, de 33 anos de idade, operário da construção civil e residente na Ponte da Barca.
Polícias do efetivo da Esquadra de Viana do Castelo, na sequência de informações dando conta da prática de um furto no interior de um estabelecimento comercial, localizado na avenida dos Combatentes da Grande Guerra, na cidade de Viana do Castelo, ali se deslocaram.
No decurso das medidas de polícia desenvolvidas, na rua supramencionada, elemento policial da Esquadra de Trânsito, efetuou a interceção do acima identificado, que, momentos antes, através de astúcia, se havia introduzido no interior do referido estabelecimento comercial e subtraído diversas peças de ourivesaria. De referir ainda que o suspeito, havia tentado proceder à venda dos artigos furtados junto de um estabelecimento comercial localizado nas imediações da artéria onde veio a ser intercetado e detido.
Os bens subtraídos foram todos recuperados e reconhecidos pela responsável da loja. A proprietária do estabelecimento formalizou queixa junto de departamento policial.
O detido foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.
Foto: PSP.
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Vila do Conde: Três detenções por furto

No dia 13 de maio, pelas 20h05, na Rua Aristides Sousa Mendes, em Vila do Conde, a Divisão Policial de Vila do Conde procedeu à detenção de três homens, entre os 30 e os 40 anos de idade, desempregados e residentes em Braga, Porto e Viana do Castelo, pelo crime de furto.
Após denúncia de uma bicicleta furtada pelas 18h45, e com base na indicação e na descrição de três suspeitos e de uma viatura envolvida, a PSP encetou diligências no sentido de identificar e intercetar os mesmos, vindo a localizar a viatura suspeita pelas 20h00 num posto de combustível com os suspeitos no interior da mesma.
Após terem sido abordados, para além da bicicleta furtada, foi ainda constatada a existência de diversos artigos que os suspeitos não justificaram a sua posse, suspeitando-se de uns serem furtados e outros de servirem para a prática de furtos, nomeadamente: 2 rebarbadoras; 2 berbequins; 2 parafusadoras, 1 trotinete; 5 kispos do Clube de Futebol do Rio Ave; 4 telemóveis; ferramentas e acessórios diversos; e 4 garrafões de 25 litros vazios e um funil.
No decorrer da s diligências policiais foi possível apurar que as matrículas apostas no veículo não correspondiam ao mesmo e no interior estavam as corretas, sendo que estas correspondiam à viatura referenciada como envolvida em diversos furtos anteriores, pelo que se procedeu à apreensão da mesma.
Os detidos encontram-se a ser presentes no Juízo de Instrução Criminal de Matosinhos para 1º interrogatório judicial visando a aplicação de eventuais medidas de coação.
Foto: PSP.
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