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Lagos: Município renova componente social do programa “Lagos Apoia”

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A Câmara Municipal aprovou, esta quarta-feira, um conjunto de medidas extraordinárias de apoio social enquadradas na renovação do “Lagos Apoia”. Este programa, lançado em 2020 para mitigar o impacto económico e social causado pela pandemia, tem vindo a ser renovado devido à conjuntura socioeconómica agravada pela guerra na Ucrânia, pela crise energética e consequente subida da inflação.

Face ao crescente número de solicitações registadas no âmbito do trabalho desenvolvido pela ação social da autarquia e com o intuito de ajudar as famílias a fazer face ao aumento do custo de vida, a Câmara decidiu renovar até ao final de 2023 as seguintes medidas de âmbito social: o alargamento dos critérios de acesso a apoios sociais, o que permite abranger um espectro mais amplo de agregados familiares; a isenção do pagamento de rendas municipais, até à entrada em vigor do novo Regulamento Municipal de Apoio ao Acesso à Habitação; a manutenção do alargamento das condições de acesso para beneficiar de apoio ao arrendamento privado, o que permite ajudar um maior número de famílias, atribuindo-lhes uma comparticipação de até 35% do valor máximo previsto para as rendas no mercado privado; e, para a população em situação de sem-abrigo, a continuidade da distribuição de refeições, um apoio que, para além de satisfazer esta necessidade básica, permite uma intervenção social a outros níveis (cuidados de higiene pessoal, saúde, entre outros) junto desta população mais vulnerável.

Novidade é a medida, igualmente aprovada, de reforço do valor das bolsas de estudo do município, que, deixando de ter em conta o montante das eventuais bolsas já atribuídas aos alunos pela Direção Geral do Ensino Superior, passam, assim, a receber do município a totalidade dos 250 euros mensais, durante 10 meses, e de forma mais imediata.

Atendendo à inexistência de respostas habitacionais compatíveis com os rendimentos auferidos pelas famílias no mercado imobiliário privado, o município tenciona ir mais longe tornando permanente a aplicação de algumas destas medidas excecionais. É o caso deste novo escalão de apoio ao arrendamento privado que já está vertido no projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Acesso à Habitação, atualmente em fase de consulta pública.

Merece recordar que, no âmbito do “LAGOS APOIA 2023” o município já havia aprovado a descida de impostos (IMI, taxa variável do IRS e decisão de não lançar derrama) até ao seu limite mínimo possível, mas, segundo a informação prestada em reunião de câmara, outros apoios estão a ser estudados para reforçar estas ajudas às famílias e empresas de Lagos.

Foto: CML.

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Lisboa: António José Seguro recebeu Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém

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O presidente da República de Portugal, António José Seguro, recebeu nesta quarta-feira, dia 26 de agosto, o seu antecessor, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa, para um almoço que proporcionou um momento de partilha de experiências e reflexão sobre o país.

Segundo uma nota divulgada no site oficial da Presidência da República, “o encontro ficou marcado por uma grande simpatia, pela partilha de experiências e pela estimulante troca de ideias sobre o país”.

A informação divulgada foi acompanhada por fotografias de António José Seguro e Marcelo Rebelo de Sousa a conversar lado a lado nos jardins do Palácio de Belém, registando visualmente o encontro entre os dois chefes de Estado.

Com efeito, a reunião insere-se numa sequência de encontros que têm sido promovidos por António José Seguro com antigos presidentes da República desde que assumiu funções. O atual chefe de Estado português já tinha recebido António Ramalho Eanes, no início de julho, e Aníbal Cavaco Silva, no final do mesmo mês, em ocasiões igualmente divulgadas através de notas no site da Presidência.

António José Seguro assumiu a Presidência da República de Portugal a 9 de março de 2026, sucedendo a Marcelo Rebelo de Sousa, que exerceu o cargo durante dez anos, entre 2016 e 2026.

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Encerram a 6 de setembro as inscrições para o “Grande Prémio da Literatura Portuguesa na Diáspora”

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Estão abertas até o próximo dia 6 de setembro as inscrições para o “Grande Prémio da Literatura Portuguesa na Diáspora”, uma iniciativa de participação gratuita e de âmbito internacional destinada a “reconhecer, valorizar e promover a criação literária de autores portugueses residentes fora de Portugal”, em duas categorias: “Prosa e Poesia”. As obras a concurso devem ter sido publicadas entre 5 de maio de 2024 e 6 de setembro de 2026 em língua portuguesa. A cerimónia de entrega dos prémios será em Thetford, na Inglaterra, dia 6 de novembro de 2026, integrada nas celebrações do 20.º aniversário do jornal “As Notícias”, quando “deverão estar presentes os concorrentes ou se fazerem representar”.

O prémio foi lançado pelo jornal “As Notícias”, com sede no Reino Unido, dia 5 de maio, no âmbito das comemorações pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa.

De acordo com os seus organizadores, “o número de participantes está a ser muito positivo, confirmando o interesse das nossas comunidades no campo literário”.

“Com periodicidade anual, o prémio pretende afirmar-se como uma referência cultural da diáspora portuguesa, distinguindo obras de elevada qualidade escritas em língua portuguesa e incentivando a produção literária das comunidades portuguesas espalhadas pelos cinco continentes”, tendo como objetivo ainda “valorizar a ligação à língua e à cultura portuguesas através da escrita”.

Conheça as regras da candidatura

A iniciativa, que conta com inscrições gratuitas, contempla duas categorias: “Prosa e Poesia”, e destina-se a cidadãos com nacionalidade portuguesa residentes atualmente no estrangeiro, com idade mínima de 18 anos.

As obras a concurso devem ter sido publicadas entre 5 de maio de 2024 e 6 de setembro de 2026, não podem estar vinculadas a outros concursos nem tampouco terem sido já premiadas noutras oportunidades. Não são elegíveis autores residentes em Portugal, ainda que tenham sido emigrantes no passado. O encerramento das candidaturas acontece dia 6 de setembro 2026.

Serão atribuídos prémios pecuniários para os vencedores no valor de 500 libras, em cada categoria. Os trabalhos serão avaliados por um júri composto por personalidades de reconhecido mérito no panorama literário e cultural português.

“Mais do que um concurso literário, o projeto pretende dar visibilidade a autores que, muitas vezes longe dos grandes circuitos editoriais, contribuem de forma significativa para a riqueza e diversidade da literatura em português”, disseram os responsáveis.

Thetford Town, em Inglaterra. Foto: jornal “As Notícias”

“Ao longo de décadas de emigração, milhões de portugueses construíram histórias de vida que fazem parte da memória coletiva do país. O “Grande Prémio da Literatura Portuguesa na Diáspora” nasce precisamente para preservar esse património humano, cultural e histórico, incentivando a escrita como veículo de memória, identidade e aproximação entre Portugal e as suas comunidades no estrangeiro”, afirmaram esses mesmos responsáveis pelo jornal localizado no Reino Unido, que sublinharam ainda que, numa primeira fase, o projeto conta com a colaboração de vários órgãos de comunicação social da diáspora portuguesa, entre os quais “Agência Incomparáveis”, “RádioTV Lusa”, “Bom Dia”, “Gazeta Lusófona” e “LusoJornal”, além do apoio da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) e da Associação Portuguesa de Poetas (APP).

Como participar?

As candidaturas devem ser feitas on-line em: https://premio-literatura.com/candidaturas

O regulamento pode ser consultado em: https://premio-literatura.com/regulamento

Saiba mais sobre o “Grande Prémio da Literatura Portuguesa na Diáspora” em: https://premio-literatura.com/

Dúvidas podem ser enviada para o e-mail: joaonoronha@asnoticias.co.uk ou joaomarianoronha@yahoo.com

Ígor Lopes

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Cheias no Nepal provocam centenas de mortos e deixam portugueses entre as vítimas e desaparecidos

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Uma cidadã portuguesa morreu e um segundo cidadão nacional português, do sexo masculino, continua desaparecido na sequência da enxurrada que atingiu na quarta-feira, 26 de agosto, o norte do Nepal, junto à fronteira com o Tibete, numa catástrofe que já provocou pelo menos 292 mortos nos dois lados da fronteira e deixou mais de 1.300 pessoas por localizar.

A situação dos portugueses foi sendo atualizada ao longo das últimas horas. Inicialmente, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português confirmou uma cidadã portuguesa entre os desaparecidos. A mulher encontrava-se integrada num grupo junto ao posto fronteiriço do lado nepalês quando a massa de água, lama e detritos atingiu a região. A portuguesa foi posteriormente encontrada sem vida, informação avançada pela RTP.

Mais tarde, o MNE confirmou um segundo cidadão português desaparecido, desta vez um homem. A diplomacia portuguesa indicou que acompanha a situação e mantém contactos relacionados com as operações em curso. Até à atualização disponível esta quinta-feira, 27 de agosto, não tinha sido divulgada informação sobre a localização deste cidadão.

Há, contudo, outros cidadãos portugueses no Nepal que se encontram em segurança. Um grupo de 16 portugueses, acompanhado pelo operador turístico Nélson Vieira, encontrava-se na quarta-feira na cidade de Gorkha, a cerca de 350 quilómetros da zona diretamente atingida. Segundo declarações prestadas à RTP, os viajantes estavam bem e em segurança e tinham previsto prosseguir a viagem, realizando de avião o último percurso até Katmandu. A maioria dos elementos deste grupo é, segundo fontes, da Gafanha da Nazaré, no concelho de Ílhavo.

O Governo português já transmitiu solidariedade às autoridades e à população do Nepal. O Ministério dos Negócios Estrangeiros manifestou apoio às famílias afetadas e às equipas envolvidas nas operações de busca e salvamento, numa altura em que a dimensão da catástrofe continua a ser apurada.

O balanço de vítimas sofreu sucessivas revisões desde quarta-feira. Na atualização divulgada esta quinta-feira, a polícia nepalesa elevou para 289 o número de mortos no Nepal. As autoridades chinesas contabilizam, por sua vez, três mortos no Tibete, colocando em pelo menos 292 o número de vítimas mortais nos dois lados da fronteira.

No Nepal, pelo menos 826 pessoas permanecem por localizar, segundo os números da Autoridade Nacional para a Redução e Gestão do Risco de Catástrofes. No Tibete, as autoridades chinesas elevaram para 558 o número de desaparecidos, entre os quais 260 estrangeiros. Considerados os dados divulgados pelos dois países, mais de 1.300 pessoas continuam desaparecidas na região atingida.

A dimensão internacional da tragédia tornou-se também mais clara à medida que as autoridades atualizaram as listas de pessoas incontactáveis. O Nepal Tourism Board contabilizou 644 turistas desaparecidos no lado nepalês, dos quais 517 são estrangeiros e 127 nepaleses. Entre os estrangeiros encontram-se cidadãos de mais de 30 países. A Índia apresenta o maior número de turistas desaparecidos, seguida pelos Estados Unidos, Ucrânia, Malásia, Austrália, Reino Unido e Canadá. Portugal consta igualmente da relação de nacionalidades afetadas.

As operações de busca e salvamento prosseguem por terra e pelo ar, com recurso a forças policiais, militares, helicópteros e outros meios de emergência. As autoridades nepalesas indicaram, entretanto, que 445 pessoas foram resgatadas com vida nas últimas horas, entre as quais 27 estrangeiros, enquanto as equipas continuam a percorrer áreas junto aos rios e localidades atingidas.

A enxurrada entrou no Nepal a partir da região tibetana e atingiu o sistema do rio Bhotekoshi, avançando depois para os rios Trishuli e Narayani. Timure, Rasuwagadhi e Syabrubesi, no distrito de Rasuwa, ficaram entre as localidades diretamente afetadas, mas os efeitos da massa de água e detritos prolongaram-se por vários distritos a jusante.

Uma avaliação técnica do Departamento de Hidrologia e Meteorologia do Nepal indica que as autoridades receberam, pelas 09h05 locais de quarta-feira, informação de que uma cheia de grandes dimensões tinha entrado no Bhotekoshi proveniente do Tibete. Cerca de dez minutos depois começaram a ser enviados alertas para populações instaladas junto aos rios em Rasuwa, Nuwakot, Dhading e Chitwan. Mais de 600 mil mensagens de aviso foram emitidas à medida que a onda avançava.

As causas exatas continuam sob análise. Os primeiros relatos referiram um possível sismo, mas avaliações posteriores apontam para um colapso de gelo e rocha numa zona glaciar, seguido pela formação e rutura de uma barreira temporária de detritos que terá libertado uma grande quantidade de água para o sistema fluvial.

Imagens de satélite analisadas pelas autoridades indicam que uma avalanche de gelo e detritos terá bloqueado o curso de água cerca de 20 quilómetros acima da ponte de Miteri, formando temporariamente uma massa de água que acabou por romper a barreira. O Departamento de Hidrologia e Meteorologia do Nepal ressalva, contudo, que se trata ainda de uma avaliação preliminar e que a sequência completa do fenómeno permanece em investigação.

O evento sísmico inicialmente interpretado como um terramoto foi igualmente objeto de revisão. O Serviço Geológico dos Estados Unidos registou atividade sísmica na região, mas análises posteriores relacionaram o sinal com o colapso de uma grande massa de gelo, rocha e detritos, e não necessariamente com um sismo tectónico na origem da catástrofe.

A força da corrente destruiu habitações, estabelecimentos, pontes, estradas e instalações ligadas à produção hidroelétrica. As autoridades nepalesas contabilizaram danos em dezenas de pontes e em vários quilómetros de estradas. A ligação rodoviária entre Betrawati, em Nuwakot, e a passagem fronteiriça de Rasuwagadhi sofreu danos ao longo de cerca de 42 quilómetros, dificultando o acesso terrestre às áreas mais afetadas.

As dificuldades de comunicação, o terreno montanhoso e a destruição das vias continuam a condicionar as equipas de emergência. Hospitais em Katmandu receberam sobreviventes e familiares à procura de informações, enquanto as autoridades afixaram listas e fotografias para apoiar o processo de identificação das vítimas e de localização das pessoas dadas como desaparecidas.

A catástrofe ocorre numa região dos Himalaias particularmente exposta a deslizamentos, cheias repentinas, avalanches e fenómenos associados a lagos glaciares. Em julho de 2025, a mesma área do rio Lhende, próximo da fronteira entre o Nepal e a China, já tinha sido atingida por uma cheia associada à rutura de um lago glaciar.

Enquanto prossegue a identificação das vítimas e a procura dos desaparecidos, as autoridades alertam que os números continuam provisórios e sujeitos a alterações frequentes. Para Portugal, a prioridade mantém-se no acompanhamento do cidadão português que permanece desaparecido e no apoio relacionado com a vítima mortal e os restantes nacionais que se encontram no Nepal.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, indicou que os cidadãos portugueses que se encontrem no Nepal, bem como familiares que necessitem de informações ou apoio relacionado com a catástrofe, devem contactar o Gabinete de Emergência Consular do MNE, disponível 24 horas por dia. Os contactos são o telefone +351 217 929 714, o telemóvel de emergência +351 961 706 472 e o endereço eletrónico gec@mne.pt

O governante reforçou a importância de os portugueses afetados ou ainda não contactados pelas autoridades utilizarem estes canais para comunicar a sua situação e permitir o acompanhamento pelos serviços consulares portugueses. Os números constam igualmente dos canais oficiais do Governo português para assistência a cidadãos no estrangeiro.

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