Em Portugal, o emprego jovem continua a ser de baixa qualidade e esta tendência é acentuada durante as crises económicas. A vulnerabilidade do emprego dos jovens, mesmo dos mais qualificados, é também verificada na transição para o mercado de trabalho. Desde 2015, a taxa de desemprego dos jovens com menos de 25 anos tem sido mais do dobro da população em geral. Durante a pandemia, chegou a ser 3,5 vezes superior. 

Estes são alguns dados do Livro Branco “Mais e melhores empregos para os jovens”, uma iniciativa da Fundação José Neves, do Observatório do Emprego Jovem e da Organização Internacional do Trabalho para Portugal, que conta com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República. O estudo foi objeto de uma auscultação pública, que incluiu representantes dos parceiros sociais e que decorreu no dia 15 de julho. 

A vulnerabilidade do emprego jovem é uma realidade com que o país se debate, com graves repercussões para os jovens e para o futuro coletivo de Portugal. O objetivo deste Livro Branco é reunir informação, contribuir para a identificação de desafios e de recomendações sobre o emprego jovem, e promover o debate público, com o envolvimento de todos, na promoção de mais e melhores empregos para os jovens. 

Desde 2015, a taxa de desemprego entre os jovens com menos de 25 anos tem sido mais do dobro da taxa de desemprego total. Durante a crise pandémica, chegou a ser 3,5 vezes superior. Entre 2019 e 2020, mais de 70% dos empregos que se perderam em Portugal eram ocupados por jovens.

São vários os motivos por detrás destes números. Por um lado, a diminuição do emprego jovem está relacionada com a disrupção dos sistemas de ensino e dos processos de transição da escola para o mercado de trabalho, que dá origem à especial penalização dos jovens com idades entre os 16 e os 24 anos. Entre estas idades, o desemprego aumentou muito entre os mais qualificados, o que não aconteceu entre os jovens dos 25 aos 29 anos. 

Para além das dificuldades crescentes na transição do ensino superior para o mercado de trabalho, a vulnerabilidade do emprego jovem no contexto da crise pandémica é indissociável da prevalência de contratos de trabalho não-permanentes. Antes da pandemia da COVID-19, e apesar de esforços contínuos no combate ao emprego precário, 56% dos trabalhadores com menos de 25 anos tinham contratos a termo certo – face a apenas 18% na população em geral. Um indicador muito elevado quando comparado com as médias da União Europeia. 

Soma-se a esta situação, os crónicos salários baixos dos portugueses e a sua estagnação, em termos reais, ao longo da última década, sendo que até o prémio salarial da educação, que continua a existir de forma clara, tem vindo a diminuir. 

Em 2020, a taxa de abandono escolar em Portugal foi de 8,9%, um valor abaixo da meta de 10% estabelecida pela União Europeia para esse ano. Esta progressiva redução tem sido acompanhada por um aumento acentuado do número de jovens que terminam o ensino secundário e por uma massificação do ensino superior. Num país com um histórico défice de qualificações da sua população ativa, esta tendência tem vindo a agravar as diferenças intergeracionais, no que diz respeito aos níveis de educação. Ainda assim, os fortes investimentos na qualificação da população portuguesa, ao longo das últimas décadas, nem sempre são suficientes para assegurar estabilidade e qualidade de emprego para os jovens portugueses. 

Estes fatores aprofundam a divergência entre as expectativas dos jovens e as oportunidades oferecidas pelo mercado de trabalho. Existe um verdadeiro desfasamento entre as competências dos jovens trabalhadores e as profissões que exercem, com cerca de 30% dos graduados, dos 25 aos 34 anos, a serem considerados sobre-qualificados para a profissão que exercem. 

Para além do diagnóstico, o Livro Branco “Mais e melhores Empregos para os Jovens” aponta várias áreas de intervenção prioritárias para a criação de mais e melhores empregos para os jovens.

Apostar nos setores de atividade intensivos em conhecimento ou tecnologia

 O perfil de especialização da própria economia do país explica em grande parte os resultados apresentados neste Livro Branco. Nos últimos anos tem crescido o emprego sobretudo em setores de atividade pouco intensivos em conhecimento ou tecnologia, que acabam por absorver boa parte da mão de obra jovem. Estes setores tendem a praticar salários mais baixos e a recorrer fortemente ao emprego temporário. Existem, por outro lado, setores intensivos em conhecimento que também têm vindo a crescer, e que oferecem salários mais elevados, como é o caso da área da consultoria ou da programação informática.

Neste contexto, a promoção de emprego jovem de qualidade requer, também, uma forte articulação com a política industrial, de inovação e de apoio às empresas, no sentido de promover o crescimento de setores que oferecem melhores condições de trabalho. É importante que as políticas de emprego sejam coerentes com estas áreas das políticas públicas.  

Melhorar a articulação entre o sistema de ensino e o mercado de trabalho 

A articulação entre sistema de ensino e mercado de trabalho deve ser uma prioridade, nomeadamente, através do reforço e diversificação das ofertas formativas, mas também através do envolvimento dos empregadores na comunicação e no desenvolvimento de competências procuradas. A valorização do ensino profissional é um passo nessa direção. Em Portugal, estes percursos educativos tendem a sofrer de uma fraca reputação, com a percentagem de estudantes que seguem o ensino profissional bastante inferior à média europeia.

Mafalda Troncho, diretora da OIT-Lisboa, considera que “a produção deste Livro Branco sobre o Emprego Jovem, com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, beneficiou muito das consultas alargadas, nomeadamente, junto dos parceiros sociais e de representantes de organizações de juventude, e que o esforço exigente que envolveu foi facilitado pelo desígnio comum de todos em promover oportunidades de trabalho digno para os/as jovens”.

Paulo Marques, Coordenador do Observatório do Emprego Jovem e Professor de Economia Política no ISCTE, considera que “melhorar a qualidade do emprego jovem requer acelerar a modernização da economia portuguesa, tornando-a mais especializada em setores intensivos em conhecimento. Para isso, as políticas ativas de emprego, industrial, de apoio às empresas, de ciência e tecnologia e de educação têm de estar alinhadas com esse desígnio estratégico. Sem a implementação de uma agenda ambiciosa nesta área será difícil reter em Portugal a geração mais qualificada de sempre”.

Carlos Oliveira, Presidente da Fundação José Neves, reconhece os “avanços de Portugal nos últimos anos ao nível da escolaridade da sua população, que se refletem nas competências das novas gerações de trabalhadores, mas alerta que há ainda um longo caminho a percorrer para dotar os jovens de hoje de melhores empregos, que lhes permitam realizar-se a nível profissional e pessoal. Esse trabalho deve passar por uma articulação entre todos os agentes dos setores relevantes e os caminhos aqui apontados são um primeiro contributo que devem agora ser implementados e monitorizados de forma contínua para avaliar o impacto do seu desenvolvimento”.

O Livro Branco “Mais e Melhores Empregos para os Jovens” será apresentado publicamente no início do próximo ano. O evento contará com a presença do Presidente da República, de membros do Governo e de um conjunto alargado de entidades relevantes para o emprego jovem, onde serão apresentadas também as iniciativas a implementar no âmbito das propostas do Livro Branco. 

A versão integral do Livro Branco pode ser consultada no site da Fundação José Neves: http://joseneves.org/livro-branco-emprego-jovem.

Imagem: FJN.