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Direito desportivo em debate na Universidade do Minho

Secretário de Estado do Desporto, diretora executiva da Liga Portugal, ex-futebolistas Costinha e Alan e ex-árbitro Duarte Gomes entre os oradores

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A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga, é palco, esta quinta-feira, das 9h30 às 18h00, das II Jornadas de Direito de Desporto, coorganizadas com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APDD). A iniciativa inclui três dezenas de oradores em cinco painéis, alguns sobre futebol, e prevê cerca de 150 participantes. A profissionalização da arbitragem, a transferência de jogadores, os direitos audiovisuais, as sociedades desportivas, os treinadores, o futebol feminino e a inteligência artificial no desporto são alguns temas a abordar.

A sessão de abertura conta com a diretora executiva da Liga Portugal, Helena Pires, o presidente da APDD, José Miguel Sampaio e Nora, e a presidente da EDUM, Cristina Dias. No programa destaca-se, também, às 16h00, a mesa redonda com os ex-futebolistas Costinha e Alan, o ex-árbitro internacional Duarte Gomes, o jornalista desportivo Bruno Prata e o vice-presidente da Associação Nacional de Delegados de Futebol, Ricardo Coelho. Segue-se, às 17h00, a sessão de encerramento, com a presença do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia.

Nos restantes painéis estão, igualmente, nomes como Paulo Mariz Rozeira, diretor jurídico da Liga Portugal, Paulo Lourenço, presidente da Comissão de Instrução e Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Alexandre Miguel Mestre, ex-secretário de Estado do Desporto e Juventude, ou Maurício Corrêa da Veiga, jurista colaborador da Confederação Brasileira de Futebol.

Há também espaço para falar do caso Sara Björk, a futebolista islandesa que ganhou em tribunal o direito a receber os salários quando esteve grávida, ou de medidas como a “FIFA Clearing House”, uma espécie de mecanismo solidário nas transferências futebolísticas. Prevê-se, igualmente, uma sessão com intervenções dos participantes dos cursos breves da EDUM em Organização Desportiva e em Formação em Direito do Desporto.

“Estas Jornadas mostram que, efetivamente, subsiste a necessidade de regulação da atividade desportiva e dos seus atores, uma área em que a Escola de Direito Universidade do Minho se tem afirmado na investigação, na formação, nos eventos e em projetos com a comunidade”, refere a professora Patrícia Sousa Borges, da organização.

Foto: UM.

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Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

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No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.

Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.

A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).

O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

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Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.

Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.

Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.

Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.

Foto: PSP.

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Barcelos: Joaquim Brito homenageado pela Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto

Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos recebeu o galardão “Homenagem e Reconhecimento”

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No passado dia 31 de maio, em Almada, Joaquim de Senra Brito, Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos (CCOB), foi alvo de homenagem por parte da CPCCRD – Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, que lhe atribuiu o galardão “Homenagem e Reconhecimento” por uma vida em prol do associativismo. Entre os vários participantes no evento (cerca de 500, sendo que 60 eram da comitiva barcelense), destaca-se a presença de Elisa Braga, Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Barcelos.

A cerimónia, onde estiveram representadas associações de todo o país, foi presidida por Manuel Maria Moreira, presidente da Mesa do Congresso da CPCCRD e pelo Presidente desta, João Bernardino. Este último sublinhou, mesmo, que Joaquim Brito “é um exemplo como dirigente associativo e deixa um legado bastante pesado para quem o suceder”. De igual modo, foram destacadas as virtudes pessoais e associativas deste reconhecido e insigne dirigente associativo de Barcelos, assim como os feitos e conquistas à frente desta centenária Instituição que é o Círculo Católico de Operários de Barcelos. Já Joaquim Brito agradeceu a todos os elementos diretores que trabalham, e trabalharam, com ele; à família, que é prejudicada com a sua ausência; a Elisa Braga, pelo apoio, paciência e, “por muitas vezes, o aturar”, assim como à CPCCRD, pelo trabalho que tem feio e pela atribuição do galardão.

De salientar que Joaquim de Senra Brito é o único dirigente associativo do Distrito de Braga alvo de distinção por parte da CPCCRD.

Foto: CCOB.

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