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Atualidade

Direito, acompanhamento e inclusão: o que mudou e o que ainda pode mudar?

Dia 25 de fevereiro, às 11h00, na Biblioteca da Fundação de Serralves

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No dia 25 de fevereiro, pelas 11h00, na Biblioteca da Fundação de Serralves, Marta Rosas, docente da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, vai falar sobre “Direito, acompanhamento e inclusão: O que mudou e o que ainda pode mudar?”. Uma sessão integrada no Ciclo de Conversas “Alimentar uma Causa”, uma iniciativa promovida pela Fundação de Serralves, em parceria científica com a Universidade Católica Portuguesa no Porto.

Ouvimos falar em diversas alterações e inovações legislativas em matéria de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade. Por exemplo, sabemos que, recentemente, o novo Regime do Maior Acompanhado veio integrar o Código Civil português, substituindo as antigas medidas de interdição e de inabilitação. O que mudou? Por outro lado, o Modelo de Apoio à Vida Independente continua o seu caminho com vista a uma plena implementação prática, a nova Lei da Saúde Mental trouxe novidades importantes em matéria de reforço da autonomia e, noutra perspetiva, a proteção dos cuidadores informais também tem merecido impulsos legislativos de relevo.

Nesta sessão, Marta Rosas vai responder a questões como: Quais são os objetivos e as potencialidades dos novos regimes jurídicos? É muito importante conhecer os diversos meios de apoio, abrindo espaço à responsabilidade comunitária e à solidariedade familiar. E, no futuro, qual o caminho a seguir? O que ainda falta fazer?

A sessão “Direito, acompanhamento e inclusão: O que mudou e o que ainda pode mudar?”, que integra o Ciclo de Conversas “Alimentar uma Causa”, uma iniciativa promovida pela Fundação de Serralves, em parceria científica com a Universidade Católica Portuguesa no Porto, irá decorrer no próximo dia 25 de fevereiro, às 11h00, na Biblioteca da Fundação de Serralves. A entrada é gratuita mediante inscrição prévia.

Imagem: UCP.

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Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

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No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.

Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.

A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).

O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

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Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.

Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.

Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.

Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.

Foto: PSP.

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Barcelos: Joaquim Brito homenageado pela Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto

Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos recebeu o galardão “Homenagem e Reconhecimento”

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No passado dia 31 de maio, em Almada, Joaquim de Senra Brito, Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos (CCOB), foi alvo de homenagem por parte da CPCCRD – Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, que lhe atribuiu o galardão “Homenagem e Reconhecimento” por uma vida em prol do associativismo. Entre os vários participantes no evento (cerca de 500, sendo que 60 eram da comitiva barcelense), destaca-se a presença de Elisa Braga, Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Barcelos.

A cerimónia, onde estiveram representadas associações de todo o país, foi presidida por Manuel Maria Moreira, presidente da Mesa do Congresso da CPCCRD e pelo Presidente desta, João Bernardino. Este último sublinhou, mesmo, que Joaquim Brito “é um exemplo como dirigente associativo e deixa um legado bastante pesado para quem o suceder”. De igual modo, foram destacadas as virtudes pessoais e associativas deste reconhecido e insigne dirigente associativo de Barcelos, assim como os feitos e conquistas à frente desta centenária Instituição que é o Círculo Católico de Operários de Barcelos. Já Joaquim Brito agradeceu a todos os elementos diretores que trabalham, e trabalharam, com ele; à família, que é prejudicada com a sua ausência; a Elisa Braga, pelo apoio, paciência e, “por muitas vezes, o aturar”, assim como à CPCCRD, pelo trabalho que tem feio e pela atribuição do galardão.

De salientar que Joaquim de Senra Brito é o único dirigente associativo do Distrito de Braga alvo de distinção por parte da CPCCRD.

Foto: CCOB.

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