Connect with us

Atualidade

Conferência debate Agenda do Trabalho Digno e o impacto da reforma da legislação laboral

A 16 de junho, na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Católica

Publicado

on

No âmbito a “Agenda do Trabalho Digno e de Valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho”, entrou em vigor, a 1 de maio de 2023, a Lei nº 103/2023, de 3 de abril, que altera o Código do Trabalho e legislação conexa. Neste contexto, a Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP recebe a conferência “Agenda do Trabalho Digno: um passo em frente na reforma da legislação laboral?”. O evento decorre no dia 16 de junho, no Auditório Carvalho Guerra, com início às 9h00 e com diversas sessões previstas ao longo de todo o dia.

A conferência irá abordar a nova legislação em seis sessões, que incluem as temáticas: “Apreciação global da reforma e do procedimento legislativo”; “Alargamento do âmbito de aplicação do Código do Trabalho? Plataformas, dependência económica e situações equiparadas” e “Condições de Trabalho”; “Parentalidade e Conciliação”; “Créditos laborais e cessação do contrato de trabalho”; “Contratos especiais ou com particularidades de regime” e “Direito coletivo do trabalho”.

“A análise e o debate subsequente vão incidir sobre todas as alterações ao regime laboral constantes do Código do Trabalho e de legislação avulsa que regula contratos de trabalho especiais, assumindo-se um objetivo ambicioso de abordar num único dia de evento quase todos os aspetos objeto da reforma legislativa”, salienta Catarina Carvalho, docente da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica.

A “Agenda do Trabalho Digno e de Valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho” consiste num conjunto de medidas apresentadas com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e a conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional. Contudo, esta reforma de amplo alcance inclui um conjunto de soluções controversas, até do ponto de vista da respetiva compatibilidade constitucional, agora analisadas nesta conferência por um painel de reconhecidos juslaboralistas quer da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, quer de outras Faculdades e Centros de Investigação de Direito.

Para mais informações e programa completo, consulte:

https://fd.porto.ucp.pt/pt-pt/eventos/agenda-do-trabalho-digno-um-passo-em-frente-na-reforma-da-legislacao-laboral-29121

Foto: DR.

Atualidade

Barcelos: Joaquim Brito homenageado pela Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto

Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos recebeu o galardão “Homenagem e Reconhecimento”

Publicado

on

No passado dia 31 de maio, em Almada, Joaquim de Senra Brito, Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos (CCOB), foi alvo de homenagem por parte da CPCCRD – Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, que lhe atribuiu o galardão “Homenagem e Reconhecimento” por uma vida em prol do associativismo. Entre os vários participantes no evento (cerca de 500, sendo que 60 eram da comitiva barcelense), destaca-se a presença de Elisa Braga, Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Barcelos.

A cerimónia, onde estiveram representadas associações de todo o país, foi presidida por Manuel Maria Moreira, presidente da Mesa do Congresso da CPCCRD e pelo Presidente desta, João Bernardino. Este último sublinhou, mesmo, que Joaquim Brito “é um exemplo como dirigente associativo e deixa um legado bastante pesado para quem o suceder”. De igual modo, foram destacadas as virtudes pessoais e associativas deste reconhecido e insigne dirigente associativo de Barcelos, assim como os feitos e conquistas à frente desta centenária Instituição que é o Círculo Católico de Operários de Barcelos. Já Joaquim Brito agradeceu a todos os elementos diretores que trabalham, e trabalharam, com ele; à família, que é prejudicada com a sua ausência; a Elisa Braga, pelo apoio, paciência e, “por muitas vezes, o aturar”, assim como à CPCCRD, pelo trabalho que tem feio e pela atribuição do galardão.

De salientar que Joaquim de Senra Brito é o único dirigente associativo do Distrito de Braga alvo de distinção por parte da CPCCRD.

Foto: CCOB.

Continuar a ler

Atualidade

Barcelos: Mais de quatro mil crianças vivem dias mágicos na natureza com “Brincadeiras sem Tempo”

Celebração do Dia Mundial da Criança

Publicado

on

O Município de Barcelos deu hoje início às celebrações do Dia Mundial da Criança, que este ano voltam a ganhar vida com o grande evento “Brincadeiras sem Tempo”, no Centro Hípico Irmão Pedro Coelho, em Areias de Vilar. Até 30 de maio, mais de 4 000 alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo das escolas públicas do concelho vão trocar as salas de aula por uma verdadeira festa de alegria, natureza e tradição.

Num mundo dominado pelas tecnologias e pelo digital, Barcelos aposta numa viagem ao passado e à essência da infância, recuperando os jogos tradicionais que fizeram a felicidade de tantas gerações. O objetivo é claro: voltar a pôr as crianças a brincar ao ar livre, em contacto com a natureza, com criatividade, movimento e muita amizade.

Do jogo do galo ao elástico, do lencinho à corda, da corrida de sacos ao jogo da mata, são dezenas as atividades preparadas para proporcionar momentos de diversão e convívio entre os mais pequenos. O Centro Hípico transforma-se assim num grande recreio natural, onde cada canto convida a explorar, a correr e a sorrir.

Para a realização deste evento, a Câmara Municipal de Barcelos organizou uma grande operação logística, envolvendo todos os seus serviços, de modo a garantir uma experiência segura, pedagógica e inesquecível. Além dos jogos, há oficinas, ateliês e espetáculos que enriquecem ainda mais esta semana mágica dedicada às crianças.

Para que cada participante leve consigo as memórias destes dias especiais, foi criado um passaporte de atividades, onde as crianças podem registar os desafios cumpridos — em grupo ou em família — reforçando a importância do brincar na infância e promovendo os laços afetivos e comunitários.

“Com transporte assegurado e um programa pensado ao pormenor, o Município de Barcelos foca as brincadeiras no centro da infância, contribuindo para a construção de uma geração mais feliz, mais saudável e ligada às suas raízes”, sublinha em nota.

Foto: CMB.

Continuar a ler

Atualidade

Porto: Homem de 38 anos detido por tráfico de estupefaciente

Publicado

on

No dia 26 de maio, pelas 11h25, na Rua Nicolau Coelho, no Porto, a 2.ª Divisão Policial, procedeu à detenção de um homem de 38 anos de idade, empregado e na condição de sem abrigo no Porto, pelo crime de tráfico de estupefacientes.

Considerando que o local é conhecido como ponto de tráfico de estupefacientes, e durante uma vigilância efetuada, os agentes policiais constataram a presença de diversos indivíduos que se dirigiam até o local, evidenciando a prática de tráfico. Diante disso, os policiais procederam à abordagem do suspeito

Intercetado o suspeito, foi lhe dada voz de detenção e apreendido o produto suspeito de ser estupefaciente denominado de Cocaína, suficiente para 66 diárias.

O detido foi presente perante as Autoridades Judiciárias competentes, tendo ficado sujeito a apresentações diárias perante as Autoridades Policiais da área da sua residência.

Foto: PSP.

Continuar a ler

Mais lidas