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Centenário de Salgado Zenha assinalado na Universidade do Minho

Primeiro-ministro, vice-presidente da AR e provedora de Justiça estão entre os oradores

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A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga, recebe, a 2 de maio, a conferência do centenário do nascimento do advogado e político Francisco Salgado Zenha. A sessão de abertura conta, às 14h30, com os discursos da vice-presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, do reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro, e da presidente da EDUM, Cristina Dias.

De seguida, tomam a palavra os antigos ministros João Soares e Daniel Proença de Carvalho e um familiar do homenageado, José Henrique Salgado Zenha, para evocar o seu percurso cívico, político, jurídico e pessoal, bem como a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral. A moderação cabe ao professor Wladimir Brito. O encerramento é pelas 17h00, onde estava prevista a intervenção do primeiro-ministro, António Costa, que, por motivos de força maior, já não poderá marcar presença.

O evento vai ser transmitido no YouTube da UMinho e conta, também, com a presença da presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Dulce Neto, da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e da ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato.

Exposição evocativa

A agenda inclui, ainda, a abertura da exposição “As Páginas Necessárias” em dois locais do campus de Gualtar, sendo às 11h30 no B-Lounge da Biblioteca Geral e às 17h30 na própria EDUM. Trata-se de uma seleção do espólio bibliográfico de Salgado Zenha entregue há 25 anos pela sua família à EDUM, a qual tem uma biblioteca com o seu nome.

O acervo de 20.000 documentos inclui obras de variados temas, como direito, história, filosofia e clássicos literários, a par de peças judiciais, discursos e cartas, mostrando as relações do evocado com nomes como François Mitterrand, Mário Soares e José Cardoso Pires. Esta exposição tem a parceria dos Serviços de Documentação e Bibliotecas da UMinho e pode ser visitada na EDUM até 15 de dezembro e na Biblioteca Geral até 2 de junho, a qual fica depois patente até final desse mês na biblioteca homónima do campus de Azurém, em Guimarães.

Este programa insere-se nas celebrações dos 30 Anos da EDUM e do Cinquentenário da UMinho, tem os Altos Patrocínios da Presidência da República e da Assembleia da República e é organizado em conjunto com o Município de Braga, a Assembleia Municipal de Braga e a Comissão Promotora da Homenagem aos Democratas de Braga.

Aliás, a 2 de maio há, também, às 14h00, o descerramento de uma placa no local onde nasceu Salgado Zenha, no largo da Senhora-a-Branca, em pleno centro de Braga. Mais tarde, às 21h30, realiza-se, no Altice Forum, uma sessão solene da Assembleia Municipal de Braga, com intervenções da sua presidente, Hortense Santos, da deputada parlamentar Palmira Maciel, do presidente da Associação Portuguesa de Escritores, José Manuel Mendes, e de José Henrique Salgado Zenha. Prevê-se, igualmente, uma mensagem gravada do secretário-geral da ONU, António Guterres, que privou com Salgado Zenha.

Outro ponto alto é a 15 de dezembro, no aniversário da EDUM, que deve ter vários oradores convidados e a apresentação de um livro escrito por um conjunto de professores e juristas sobre Salgado Zenha, fixando a memória de todas as facetas daquela figura ímpar da oposição ao Estado Novo e do desenvolvimento da democracia.

Francisco Salgado Zenha (1923-1993) licenciou-se em Direito em Coimbra, onde presidiu à Associação Académica. Notabilizou-se, também, como advogado na defesa de presos políticos, além de ter sido cofundador do PS, vice-presidente da Assembleia do Conselho da Europa, primeiro presidente da Assembleia Municipal de Braga, ministro da Justiça e das Finanças no pós-25 de Abril (tendo criado a Provedoria de Justiça e renegociado a Concordata com a Santa Sé) e candidato à Presidência da República. São dele expressões como “Não serei instrumento de ninguém” ou “Só é vencido quem nunca desiste de lutar”.

Foto: DR.

[Ndr: Notícia atualizada a 02.05.2023, pelas 14h10, na ausência do Primeiro-Ministro]

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Câmara de Barcelos inaugura troço urbano da Ecovia

Centenas de pessoas participaram na caminhada

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“A inauguração deste troço urbano da Ecovia do Cávado, em Barcelos, representa um marco muito significativo no desenvolvimento sustentável da cidade, um marco que inicia uma nova relação entre os munícipes e o ambiente natural”. Foi assim que o Presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, se expressou no ato inaugural do Troço Urbano da Ecovia do Cávado, que se desenvolve num percurso de 2.300 metros, entre a Ponte Ferroviária e o lugar de Souto dos Burros, na margem esquerda do rio.

Perante centenas de pessoas, que se reuniram no átrio da sede da Junta de Barcelinhos (e que depois participaram na caminhada pela ecovia), Mário Constantino Lopes vincou a sua satisfação por “cumprir mais um compromisso eleitoral”, salientando que “esta obra faz parte de um plano muito mais alargado de valorização do Rio Cávado e da dinamização das suas Frentes Ribeirinhas”. O autarca evidenciou que o objetivo do Município é, através do desenvolvimento do MasterPlan, “aproximar as pessoas do rio, potenciar a fruição das margens e dos futuros parques fluviais, incentivar o recreio, o lazer, o convívio e a atividade física”, tendo, para esse efeito comprado já os terrenos dos Norton e dos Vessadas. No horizonte, estão os projetos que farão ligar este troço urbano da ecovia aos concelhos de Esposende e de Braga.

O presidente aproveitou a ocasião para agradecer o trabalho e a colaboração de várias entidades e pessoas, entre os quais o autor do projeto, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente e os serviços municipais.

Ministro José Manuel Fernandes saúda trabalho da Câmara Municipal

Convidado para presidir à inauguração oficial da ecovia urbana de Barcelos, o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, deixou palavras elogiosas ao “trabalho que o presidente da Câmara tem feito à frente dos destinos do concelho”, sublinhando a “ação competente e a visão do Município no desenvolvimento do concelho”, através da potenciação dos recursos naturais do território. O governante acentuou o trabalho que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem efetuado, apelando à rapidez processual e à desburocratização de procedimentos.

Fazendo alusão aos recursos naturais, ao ambiente e à agricultura, José Manuel Fernandes vincou a importância desta trilogia no desenvolvimento sustentado da economia, da potenciação dos recursos paisagísticos e do aproveitamento para atividades de lazer e desporto ao ar livre.

Antes destas intervenções, o Presidente da Junta de Barcelinhos, José Rui Peixoto, deu as boas-vindas a todos os participantes, e fez questão de agradecer ao município pela execução de uma obra tão importante, não só para Barcelinhos como para todo o Concelho.

Logo após o autor do projeto, arquiteto Bruno Costa, apresentou as especificidades da ecovia de Barcelos, sendo complementado pelo presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, Eng. Pimenta Machado, que salientou a importância de, no médio prazo, a ecovia fazer a “ligação do mar até ao Gerês”. Sublinhado que o trabalho que a Câmara de Barcelos está a fazer é muito importante para “voltar a cidade para o rio”, aquele responsável deixou a promessa de que a APA está e vai continuar a colaborar com o Município de Barcelos, no projeto de requalificação das frentes ribeirinhas e parques fluviais.

Troço Urbano da Ecovia do Cávado

Desenvolve-se entre a Ponte de Ferro (a montante da ponte medieval) e o lugar do Souto dos Burros, num troço de 2.300 metros. A obra teve um custo de 1 milhão e 278 mil euros, sendo financiada pelo FEDER no valor de 827 mil euros.

O troço agora inaugurado desenvolve-se na margem esquerda do rio e insere-se no projeto “Ecovia do Rio Cávado entre Fornelos e Pousa”, que depois de concluído terá numa extensão de mais de 22 quilómetros. Faz parte de um projeto mais global que após estar completamente executado ligará o litoral (Esposende) ao Parque nacional da Peneda Gerês.

Este tipo de intervenções visam a promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para uma mobilidade sustentável.

Foto: CMB.

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Barcelos recebe gala dos Prémios do Teatro Amador Europeu

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A gala dedicada às artes cénicas promete trazer o melhor do teatro amador europeu a Portugal. A entrega dos galardões decorre este sábado, 29 de março, pelas 21h30, no Theatro Gil Vicente, em Barcelos, e contará, com o espetáculo de teatro internacional, a ‘A Felicidade Roubada’ da companhia Malanka Theater, vinda da Ucrânia, além da festa dos premiados em três categorias: Melhor Texto Original, Melhor Projeto Artístico e Melhores Causas Teatrais.

As estatuetas do busto de Gil Vicente, esculpidas pelo conhecido artista barcelense Joaquim Esteves, serão atribuídas pelo Teatro de Balugas, naquela que será a primeira edição dos prémios, afirmando o diretor da companhia, Cândido Sobreiro, que “esta cerimónia foi especialmente criada para celebrar a originalidade, a criatividade e o compromisso no teatro amador na Europa”.

Os bilhetes estão à venda em https://gilvicente.bol.pt/ ou na bilheteira do teatro em Barcelos.

Imagem: DR.

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Cascais e Sintra: Quatro detidos pelos crimes de ofensas à integridade física qualificada e dois por tráfico de estupefacientes

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Cascais, no dia 19 de março, pelas 07h00, na sequência de uma investigação relacionada com a prática de um crime de ofensas à integridade física qualificada, nos concelhos de Cascais e Sintra, deu cumprimento a cinco Mandados de Busca e apreensão domiciliária e deteve através de Mandados de Detenção fora de flagrante delito emitidos por Autoridade Judiciária, quatro homens, com idades compreendidas entre 17 e 19 anos de idade.

A investigação realizada pela PSP abrangeu um inquérito, dirigido pelo Ministério Público de Cascais, da Comarca de Lisboa Oeste, referente a um crime de ofensas à integridade física qualificada e de um crime de gravações e fotografias ilícitas, praticados no dia 20 de dezembro, junto de um estabelecimento de ensino, no concelho de Cascais.

As ofensas provocadas e que revelaram especial censurabilidade e perversidade, tiveram como vítima um jovem menor de 14 anos, por este ter partilhado um story no seu perfil de uma rede social, que era acompanhada com uma música com letra de teor negativo entre residentes de bairros do concelho.

A vítima foi agredida com socos na face, pontapés na barriga e vários pontapés por todo o corpo, atingindo-o principalmente na cabeça, face e tronco, fazendo com que o mesmo perdesse a consciência. Um dos suspeitos, com recurso ao seu telemóvel gravou um vídeo do episódio de todas as agressões provocadas à vítima.

Na sequência das agressões, a vítima foi transportada de urgência para o Hospital de Cascais, onde ficou internado, sendo depois transferido para o Hospital São Francisco Xavier, onde foi sujeito a cirurgia ao nariz.

Os suspeitos provocaram, ainda, à vítima vários hematomas e equimoses, especialmente na face, bem como uma fratura dos ossos próprios do nariz e da apófise frontal esquerda, várias fraturas no maxilar esquerdo e fratura dos dois dentes frontais.

Das buscas domiciliárias realizadas, apreenderam-se seis telemóveis e uma catana de grandes dimensões, com 46 cm de lâmina. Do exame pericial aos telemóveis apreendidos, logrou-se recolher o vídeo do episódio de todas as agressões provocadas à vítima.

No decurso das buscas efetivadas, procedeu-se ainda à detenção de dois homens de 29 e 49 anos, por serem suspeitos da prática do crime de tráfico de estupefacientes, os quais tinham na sua posse 358,34 doses individuais de haxixe; e 149,20 doses individuais de cocaína.

“Com as detenções realizadas, a PSP visou não só a obtenção de meios de prova, mas não menos importante, devolver e fomentar o sentimento de tranquilidade e segurança pública ao Concelho de Cascais”, referiu a força policial.

Os detidos foram presentes em 1.º interrogatório judicial de arguido detido no Tribunal de Instrução Criminal de Cascais, sendo aplicada a medida de coação de prisão preventiva a dois deles e de proibições e imposições aos outros dois.

No que concerne aos detidos por tráfico de estupefacientes, os mesmos ficaram com a medida de coação de apresentações periódicas.

Foto: PSP.

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