Connect with us

Atualidade

Câmara de Lagos emite parecer favorável à desagregação da União de Freguesias de Bensafrim e Barão de S. João

Publicado

on

A Câmara Municipal de Lagos aprovou, por unanimidade, a emissão de parecer favorável à desagregação das Freguesias de Bensafrim e Barão de São João, subscrevendo, assim, as pretensões e vontade popular manifestada pelas respetivas populações e órgãos autárquicos da União de Freguesias.

A agregação das freguesias de Bensafrim e Barão de S. João foi efetuada em 2013, no âmbito da reorganização administrativa do território, contra a vontade da população e dos seus órgãos autárquicos representativos, tendo merecido, desde o primeiro momento, forte contestação, conforme atestam as reiteradas tomadas de posição dos órgãos locais, que sempre consideraram a imposição da extinção das duas freguesias e a sua união como uma alteração unilateral, ilegítima, injusta, injustificada e desrespeitadora das populações e da autonomia das autarquias.

A possibilidade de corrigir esta situação foi conferida pela Lei nº 39/2021, de 24 de junho, que define o novo regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e admite a reversão do processo de agregação em situações em que se comprove ter havido erro manifesto e excecional com prejuízo para as populações. Entusiasmada com esta perspetiva, nasceu, no seio da população, um movimento cívico que se mobilizou com o objetivo de repor as freguesias extintas. Em causa estava a necessidade de se proceder ao recenseamento de novos eleitores para cumprimento do critério “população” legalmente exigido, já que os demais requisitos – ao nível da prestação de serviços à população, e eficácia e eficiência da gestão pública – sempre estiveram assegurados.

Na proposta de desagregação aprovada pela Assembleia de Freguesia é referido que, “volvidos mais de oito anos, (…) a realidade, natureza, identidade e a alma de cada uma das freguesias e do seu povo não se perderam, antes se reafirmaram e reforçaram com o tempo, pelas múltiplas manifestações históricas, culturais e sociais que, apesar de contíguas e agregadas, não se confundem”. A autarquia salienta, no entanto, “o impacto negativo ao nível da satisfação das necessidades coletivas, de prestação de serviços e de eficácia da gestão pública, resultante do maior distanciamento das estruturas representativas da população, sendo ainda prejudicada a coesão territorial e social de políticas públicas de proximidade”.

Identidades históricas e socioculturais distintas, a somar a uma área territorial desmesurada, são, em suma, os principais argumentos apresentados para fundamentar a proposta de desagregação das duas freguesias, a qual será agora objeto de apreciação na Assembleia Municipal de Lagos, que reúne no próximo dia 28 de novembro, precisamente em Barão de São João, com este ponto da ordem de trabalhos.

Na apresentação e votação do assunto em reunião de câmara, foi sublinhada a importância do movimento cívico, assim como do consenso político local gerado em torno deste objetivo comum, num sinal de que, em determinadas situações, é preciso unir forças para que a vontade da população seja ouvida e democraticamente respeitada nas demais esferas de decisão.

Após cumprir estas etapas do processo, a decisão final caberá à Assembleia da República conforme determina o regime jurídico atualmente em vigor.

Foto: CML.

Continuar a ler
Clique para Comentar

Deixe um Comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Atualidade

superaDORas estreia a 24 de novembro no Porto

Espetáculo sobre dor e superação da violência de género

Publicado

on

Superar a dor da violência de género é possível? O espetáculo-movimento que está prestes a nascer diz que sim. Dia 24 de novembro, véspera do Dia Internacional Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, às 16h00, no salão paroquial de S. Mamede de Infesta, irá decorrer um espetáculo de teatro, poesia, música e dança, e será lançado um movimento que abraça a temática e presta apoio a vítimas de violência doméstica e de género.

Todos nós conhecemos raparigas, mulheres, as nossas mães, amigas, irmãs, primas, que sofreram ou sofrem de violência de género. Segundo a Organização Mundial de Saúde, estima-se que uma em cada três mulheres no mundo sofre de algum tipo de violência.

Pelo facto da temática continuar a ser tão relevante em 2024, foi organizado um espetáculo com adaptações de Leon Valle a três contos de Mia Couto, que relatam casos de violência contra as mulheres, e a um conto inédito de Margarida Faro, com adaptação da própria autora e também de Leon Valle.

Além da encenação dos contos, o espetáculo contará com a declamação de três poemas da obra “Viva a Desordem” da escritora portuguesa Margarida Faro, que estará presente no evento para sessão de autógrafos, e um poema inédito da coprodutora do espetáculo, Patrícia Vidal.

Ao teatro e à poesia, junta-se a música, com letra e composição originais de Viriae, e ainda dança, a cargo da coreógrafa Beatriz Costa. Assim surge o superaDORas, um espetáculo comovente e eletrizante que não vai querer perder.

Para Patrícia Vidal, coprodutora do evento, “mais que um espetáculo, quero que o superaDORas se torne um movimento, e que não fiquemos apenas pela consciencialização do problema, mas que também possamos contribuir para a superação da dor de tantas mulheres que ainda sofrem de violência”.

É desta vontade que brota um movimento de apoio a vítimas de violência de género, com um conjunto de profissionais de várias áreas, das telecomunicações à medicina legal, passando pela advocacia e psicologia, de forma a dar suporte ao caminho de recuperação destas mulheres.

Já Rui Mesquita, também coprodutor do espetáculo, considera que “desde o relato de testemunhos reais, que também irão existir ao longo do espetáculo, à intervenção em tempo real, este espetáculo-movimento mistura o passado e o presente, chama atenção a um problema real e compromete-se a fazer parte da sua solução”.

Nos testemunhos poderá assistir a relatos de sobreviventes, mas também de funcionários da CPCJ e do Instituto de Medicina Legal, duas entidades muitas vezes envolvidas nestes casos e que quiseram participar do projeto.

Durante o intervalo do evento, contaremos com inúmeras surpresas, mas uma delas já pode ser revelada: será leiloada uma peça de joalharia de autor, de Sofia Tregeira, uma das apoiantes do movimento. Também terá contacto com várias empresas que, de uma forma ou de outra, apostaram na responsabilidade social e apoiaram o evento e/ou irão fazer parte do movimento.

O espetáculo é aconselhado para maiores de 16 e tem o custo de 12€. Para mais informações e bilhética, contactar a coprodutora Patrícia Vidal: 916 831 498.

Imagem: DR.

Continuar a ler

Atualidade

Barcelos inaugura iluminações de Natal a 29 de novembro

Publicado

on

A cidade de Barcelos volta a vestir-se de cor e luz para as festas natalícias. Este ano, as iluminações são inauguradas no próximo dia 29, pelas 19 horas, mas antes, pelas 18h30, há um concerto com os “The Classic”, no Largo da Porta Nova, criando o ambiente perfeito para a contagem decrescente da “Magia de Natal”.

Destacadas, o ano passado, pela imprensa nacional, como uma das mais espetaculares ornamentações da época festiva, a Câmara Municipal volta a apostar na iluminação e decoração da cidade como grande motivo, não só da animação e diversão temática, como de atratividade à cidade, potenciando a economia local, nomeadamente o comércio tradicional.

Ao todo, o Município dá um colorido especial a ruas, praças e largos, privilegiando também alguns dos monumentos mais icónicos do Centro Histórico de Barcelos, entre os quais, a Ponte Medieval sobre o rio Cávado, a Casa da Azenha, o Paço dos Condes, os Paços do Concelho, a Torre Medieval e o Templo do Senhor Bom Jesus da Cruz. 

As iluminações incidem sobre cerca de 50 locais distintos, dos quais onze ruas, dez largos e praças, seis rotundas e sete monumentos, a que se somam a Frente Ribeirinha, o Campo da Feira e o Parque da Cidade, um investimento que ronda os 170 mil euros.

Animação de Natal com dezenas de pontos de atração e divertimento

Além das iluminações de Natal, o mês de dezembro será preenchido com um diversificado e intenso programa de atividades, algumas delas que serão mesmo grandes novidades, casos do Túnel interativo “Castelo Mágico”, na Avenida da Liberdade, e o Túnel interativo no Campo 5 de Outubro. Além disso, o Mercado de Natal, este ano, desloca-se para a Alameda das Barrocas e terá Praça de Alimentação e Casa do Pai Natal.

Outra das novidades é a “Christmas with Friends”, festa temática com a participação de DJ’s.

Além disso, destacam-se concertos de Natal na cidade: na Igreja da Misericórdia (dia 6), no Templo do Senhor da Cruz (dia 15) e no Salão Nobre dos Paços do Concelho (dia 21).

Da restante programação, merece destaque a animação de rua com muitos mais motivos para que se deixe cativar pela Magia de Natal de Barcelos. Volta a haver o Carrossel Parisiense, desta feita no Largo Dr. José Novais, Trenó do Pai Natal, Charrete de Natal, Bola Interativa e Pinheiro ornamentado com 30 metros de altura, no Largo da Porta Nova. A tudo isto somam-se as exposições de presépios, com particular destaque para o Presépio a Sete Artes, patente na Sala Gótica dos Paços do Concelho, concertos musicais, recitais, espetáculos de dança, teatro e outras performances, desfile natalício motard, sessões de contos, workshops, programas educativos, concurso “Barcelos Doce”, e comboio de Natal pelas ruas da cidade.

E, quem quiser levar uma recordação temática, pode deslocar-se ao outro lado da ponte, em Barcelinhos, onde encontrará um espaço próprio para tirar fotografias.

Concertos Musicais e Rota de Presépios nas Freguesias

Voltando a descentralizar as atividades culturais natalícias, abrangendo o maior número de pessoas possível, a programação de Natal volta a contemplar concertos musicais em quatro freguesias: Chorente (dia 1), Alvito S. Martinho (dia 7), Rio Covo Santa Eulália (dia 14) e Durrães (dia 15).

E face ao sucesso do ano passado, volta a ser realizada a Rota dos Presépios, com visita aos presépios de diversas freguesias do concelho.

Imagem: CMB.

Continuar a ler

Atualidade

“Valença Fortaleza de Chocolate” está a chegar

Publicado

on

A “Valença Fortaleza de Chocolate” está de regresso, entre 29 de novembro e 8 de dezembro, recheada de doces tentações, com a marca Chocolate.

Showcookings, oficinas de chocokids, delícias de chocolate e muita animação itinerante permanente prometem transformar Valença no destino mais doce da Península Ibérica, este Natal.

Dez dias para encantar e deliciar os visitantes numa feira mostra dedicada, em exclusivo, à degustação e compra de produtos à base de chocolate, apresentados de tantas formas.

O certame regressa, num formato cheio de novidades, como feira/mostra com a presença de doceiros, pasteleiros, produtores de chocolate e chocolatiers portugueses e espanhóis.

Cascatas, fondues, crepes, waffles, farturas, brigadeiros, trufas, bombons, torrões, espetadas de fruta, bombocas, ginjinhas e tantos outros produtos para se encantar, deliciar e perder de amores em Valença, sempre com a marca Chocolate.

O certame abre sexta-Feira, 29 de novembro, às 16h00 e estará aberto até às 20h00. Entre sábado, 30 de novembro e domingo 8 de dezembro podem visitar a feira entre as 10h00 e as 20h00.

Praça da República, Largo do Governo Militar, Baluarte do Faro e Largo do Bom Jesus serão os espaços da zona histórica que vão acolher o evento.

“Fortaleza de Chocolate” insere-se na programação de Natal promovida pela Câmara Municipal que arranca, em Valença, a 29 de novembro e prolonga-se até às festividades dos Reis, a 5 de janeiro.

Imagem: CMV.

Continuar a ler

Mais lidas