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Atualidade

Câmara de Barcelos apresenta Orçamento Participativo

Submissão de propostas: 15 de julho a 31 de agosto

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O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos apresentou ontem, em sessão pública, o Orçamento Participativo, edição de 2023. Segundo Mário Constantino Lopes, trata-se de uma excelente oportunidade de os barcelenses apresentarem as suas ideias e projetos, “num exercício de cidadania participativa e responsável”. De resto, o apelo à participação dos munícipes nesta iniciativa foi a principal mensagem que o edil de Barcelos fez questão de transmitir.

Considerando que o Orçamento Participativo permite “a concretização de iniciativas, ações ou obras que vão além da esfera do Plano de Atividades do Município e que se pretende sejam mais-valias para o território”, o presidente da Câmara assegura que “o Município quer potenciar a execução de projetos apresentados”, daí que tenha alocado a esta iniciativa meio milhão de euros, a repartir pelos cinco projetos: até 100 mil euros para cada projeto vencedor das seguintes categorias: ambiente, cultura, desporto, educação e solidariedade.

Novo Regulamento fomenta participação na votação

Na sessão de ontem, foram também dadas informações relevantes sobre o que mudou no regulamento municipal. Nuno Evandro Oliveira, do Gabinete de Apoio à Presidência, sublinhou que, em vez de 10 categorias/temas a concurso, passam a ser cinco, mas o montante global mantém-se – meio milhão de euros.

Em relação ao calendário deste processo, a apresentação/submissão das propostas na plataforma vai decorrer de 15 de julho a 31 de agosto. Segue-se a apreciação técnica, a publicação dos resultados, o período de respostas a eventuais reclamações, sendo a lista de vencedores publicada entre 1 e 10 de novembro, e o período de votação decorrerá de 11 de novembro a 15 de dezembro.

No fecho da sessão de apresentação do Orçamento Participativo, foi apresentada a nova Plataforma informática, onde todo o processo se vai desenrolar. José Carlos Inteiro, responsável da empresa Alfamind, detalhou as funcionalidades desta Plataforma, apresentando, passo a passo, como os interessados se podem inscrever, submeter propostas e depois votar. 

O Orçamento Participativo 2023

O Orçamento Participativo constitui um mecanismo de promoção da cidadania ativa e de democracia participativa e voluntária que assenta na consulta direta aos cidadãos, dando-lhes oportunidade de proporem e elegerem projetos de interesse para o Concelho.

O objetivo do Município de Barcelos com esta iniciativa é “melhorar a qualidade da democracia, através da transparência da gestão da autarquia, apelando e potenciando a participação de toda a comunidade na construção de um concelho em que todos os cidadãos tenham conhecimento e intervenham ao nível da gestão e afetação dos recursos disponíveis”.

Segundo o Regulamento, o Orçamento Participativo do Município de Barcelos é um projeto da participação democrática dos cidadãos barcelenses, dando-lhes a oportunidade de proporem e elegerem projetos de interesse para o concelho. Através do Orçamento Participativo, pretende -se realizar projetos com uma gestão participada, informada e sustentada pelos valores da democracia participativa constantes na Constituição da República Portuguesa.

Com a implementação do Orçamento Participativo, o Município de Barcelos pretende “promover o diálogo entre os cidadãos e os eleitos, em colaboração com os técnicos municipais, na procura de obter as melhores soluções, tendo em conta os recursos disponíveis”.

Igualmente, pretende “permitir a participação de todos os cidadãos, aferir das suas preocupações pessoais e uni-las ao bem comum, através das suas ideias, das suas competências. Acresce que esta iniciativa visa melhorar a qualidade de vida dos munícipes, aliando as políticas públicas municipais com as necessidades e expetativas das pessoas”.

O Orçamento Participativo tem uma verba até 500.000,00€. O valor limite individual para cada tema é de 100.000,00€.

Podem participar, com apresentação de propostas, cidadãs ou cidadãos, com idade igual ou superior a 16 anos, comprovadamente residentes no concelho de Barcelos. Não serão aceites participações em nome de organizações, entidades ou outras pessoas coletivas, associações ou autarquias.

Calendário do Orçamento Participativo

A calendarização anual do Orçamento Participativo é constituída pelas seguintes etapas:

a) Apresentação de Propostas: 15 de julho a 31 de agosto.

b) Apreciação técnica: 1 a 30 de setembro.

c) Publicação dos resultados da análise técnica: 1 a 8 de outubro.

d) Período de reclamações e decisão sobre as reclamações: 9 a 20 de outubro.

e) Respostas às reclamações: 21 a 31 de outubro.

g) Votação das propostas: 11 de novembro a 15 de dezembro.

h) Apresentação pública dos projetos vencedores: 16 a 31 de dezembro.

i) Prazo de execução dos projetos vencedores durante o ano seguinte (após votação e apuramento das propostas vencedoras).

Foto: CMB.

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PSP de Santa Cruz (Madeira) apreende cerca de 100 artigos furtados

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A PSP apreendeu, no dia de ontem, de cerca de 100 artigos de bijuteria, em cor prateada e dourada, os quais apresentam fortes indícios de terem sido furtados.

A ocorrência teve lugar na cidade de Santa Cruz, após a patrulha policial ter sido acionada para uma tentativa de furto em residência, na zona do Caniço. Após percorrer algumas artérias nas zonas adjacentes, foi possível localizar dois suspeitos desta prática, uma mulher de 47 anos de idade e um homem de 38 anos de idade.

Na sua interceção, os mesmos detinham na sua posse os seguintes objetos: 13 relógios de pulso de diversas marcas; 12 colares; 30 anéis, 09 dos quais em cor dourada, com pedras; 32 brincos; 08 broches e alfinetes de Senhora em diversas cores e com pedras; 06 braceletes; 01 peça de bijuteria em formato do Galo de Barcelos, em cor dourada; 02 sinos em cor dourada; 01 alfinete de gravata; diversas moedas de colecionador, nomeadamente: “Batalha de Ourique 1139-1140”; “ Arte Namban 1543-1639”; “Colombo e Portugal”; “Elizabeth II”; e “Tratado de Tordesilhas”.

Apesar de nenhum destes artigos pertencerem à residência que foi alvo de tentativa de furto, os mesmos foram questionados quanto à sua proveniência, não tendo justificado a sua posse. 

Por existirem fortes suspeitas da prática do crime de furto os objetos foram apreendidos, seguindo-se agora a investigação para apurar os seus legítimos proprietários.

Foto: PSP.

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“Méduse” chega ao MUSCARIUM#11 – Festival de Artes Performativas em Sintra

Depois de passar pelo Festival d’Avignon

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O coletivo francês Les Bâtards Dorés estará em Portugal, pela primeira vez, para apresentar o espetáculo “Méduse”, no âmbito do MUSCARIUM#11 – Festival de Artes Performativas em Sintra, organizado pelo teatromosca.

Duplamente premiado no Festival Impatience, em Paris, (Prémio do Júri e do Público) e apresentado, em 2018, no prestigiado Festival d’Avignon, onde foi considerado um dos espetáculos-sensação daquela edição, “Méduse” reabre o processo referente ao naufrágio da Medusa – um dos desastres marítimos mais infames do século XIX. A tragédia atraiu atenção internacional, não apenas pela sua importância política, mas também pelo sofrimento humano e significativa perda de vidas que envolveu. O episódio foi igualmente perpetuado na célebre obra “A Balsa da Medusa”, de Théodore Géricault.

Em “Méduse”, o coletivo francês encena um julgamento que dista 200 anos deste naufrágio: um duelo verbal onde se procura encontrar culpados, uma resposta, uma explicação para os acontecimentos e questiona se será possível formular um julgamento sem se ter vivido a experiência. A partir desse questionamento, a dramaturgia desmorona-se para dar lugar à performance e à experimentação. Longe da História e das suas versões oficiais, Les Bâtards Dorésmergulharão com o público no abismo.

Ainda dentro do MUSCARIUM#11, este jovem coletivo francês também mergulhará no início do processo de criação do espetáculo “Matadouro” em coprodução com o teatromosca, com banda sonora original de The Legendary Tigerman e estreia marcada para 2026. Afirmando a aposta na internacionalização, o teatromosca estará, do mesmo modo, a trabalhar na coprodução que une a companhia de dança finlandesa Kekäläinen & Company, a companhia de dança da Galiza, Colectivo Glovo, e a companhia de teatro Leirena Teatro, de Leiria, “Conversas com Formigas”, que estreará igualmente em 2026.

Celebrando a francofonia, a décima primeira edição do MUSCARIUM contará ainda com mais dois espetáculos de companhias francesas, “éMOI”, de Tiphaine Guitton, pela Petite Compagnie, e “L’Invention du Printemps“, pela La Tête Noire – La Compagnie.

Em 2025, o festival estende-se até à Alliance Française de Lisboa, onde decorrerá um encontro dedicado à criação teatral contemporânea francesa e onde poderá ser visitada a exposição “Micro-Folie”, uma experiência digital que junta mais de cinco mil obras de arte de diferentes instituições culturais.

O MUSCARIUM#11 decorrerá de 1 a 21 de setembro, em vários espaços do concelho de Sintra e reunirá artistas e companhias como a Imaginar do Gigante, MUSGO Produção Cultural, Krisálida, Mia Meneses,María de Vicente e Tristany Munduque apresentará um concerto-performance único na emblemática Sala da Música do Palácio de Monserrate.

A programação completa do MUSCARIUM#11 poderá ser consultada em www.teatromosca.com e inclui espetáculos de teatro, dança, música, performance, debates, lançamentos de livros, conversas e encontros entre públicos e artistas. Destaque para o debate sobre o futuro da cultura em Sintra, no âmbito das eleições autárquicas 2025 e que terá a presença dos principais candidatos e candidatas à presidência da Câmara Municipal de Sintra.

Os bilhetes para os espetáculos já se encontram à venda na BOL e locais habituais, com valores que variam entre os 5 € e 7 €. O concerto-performance de Tristany Mundu tem o valor único de 12 €. Os ensaios abertos, debates, lançamentos de livros, encontros e a festa de encerramento do festival são de entrada livre.

Imagem: DR.

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Torne-se amigo da Metropolitana de Lisboa na temporada 2025/2026

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A Metropolitana de Lisboa, criada em 1992, desenvolve um projeto único no contexto nacional e muito raro no panorama internacional. Assenta o seu valor numa atuação transversal, cruzando o ensino especializado com a prática da música. Uma orquestra (OML) e três escolas (Conservatório de Música, Escola Profissional e Academia Nacional Superior de Orquestra) dão corpo a este projeto musical de eleição, que tem vindo a formar centenas de músicos profissionais.

O quotidiano da Metropolitana caracteriza-se pela convivência de diferentes gerações num mesmo edifício (a sua sede, instalada no edifício da antiga Standard Eléctrica, em Lisboa), com a energia inerente à intensa partilha musical entre alunos, professores, músicos profissionais e funcionários administrativos.

Para que este projeto possa consolidar-se e crescer, não basta a atividade que todos eles desenvolvem. A música que fazemos tem como destinatário o público. Sem ele, a nossa missão ficaria incompleta; com ele, ainda podemos fazer mais.

Junte-se aos Amigos da Metropolitana, um grupo de associados que, através do seu contributo e da sua presença, é chamado a participar ativamente na vida da instituição.

Imagem: ML.

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