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Barcelos com maior orçamento de sempre
Orçamento para 2023 supera os 96 milhões de euros
A Câmara Municipal de Barcelos vai gerir, no próximo ano, um orçamento de mais de 96,6 milhões de euros, o maior valor de sempre. Para atingir aquele montante, a autarquia prevê uma receita corrente acima dos 79 milhões de euros e uma receita de capital superior a 17 milhões de euros.
As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2023, aprovadas ontem, ao final da tarde, em reunião do executivo, cumprem o “vínculo do programa eleitoral sufragado pelos barcelenses e dão corpo ao compromisso político assumido no início do mandato”, lê-se na introdução na previsão das contas para o próximo ano.
Em conferência de imprensa para abordar o documento, o presidente da Câmara, ladeado do vice-presidente, assegurou que “este Plano e Orçamento do próximo ano é mais um passo para os objetivos a que nos propusemos no compromisso eleitoral com os barcelenses: colocar Barcelos na senda do desenvolvimento, a par dos restantes municípios do quadrilátero, tornando o nosso concelho atrativo para o investimento, dotado de capacidade de gerar riqueza e melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes, sempre em coesão social e territorial, tanto na zona urbana como nas freguesias”. Mário Constantino vincou que “no próximo ano vai ser dada continuidade à orientação estratégica da gestão Municipal”, a qual assenta em quatro grandes pilares: Sociedade – pela valorização e reforço da identidade concelhia, apostando nos eixos da Educação e Cultura; Juventude, Desporto e Lazer; Saúde; Responsabilidade Social; e Segurança. O segundo pilar diz respeito ao Ambiente e visa defender a natureza, promover a qualidade de vida, centrando-se nas políticas da Ecologia, Agricultura, Floresta, Recursos Naturais e Rios. Segue-se o pilar do Progresso, ao qual estão subjacentes a gestão dos recursos económicos e financeiros, nomeadamente aqueles que criam riqueza e geram empregos: Planeamento; Urbanismo; Mobilidade; Atividades Económicas; e Turismo. O quarto pilar foca-se na Governação, enquanto princípio orientador da atividade política autárquica exigente e competente, com visão democrática participativa, que implemente a justa distribuição dos recursos municipais, com políticas de apoio às famílias, às autarquias locais, movimento associativo, ao setor dos serviços públicos e ao tecido empresarial. O presidente da Câmara acrescentou, ainda, que “a concretização de cada um daqueles pilares dependerá, em muito, da capacidade de aproveitamento dos recursos disponíveis do Município, bem como dos recursos de programas e projetos passíveis de financiamento dos fundos comunitários”, mostrando-se convicto de que “o Plano e Orçamento contém as linhas de força para que o ciclo de desenvolvimento e coesão social do concelho possa acontecer, tanto pela execução do plano de investimentos como pela implementação das ações previstas nas atividades a desenvolver” durante 2023.
Investimento em obras vai ascender a 38 milhões
Após ter feito o enquadramento político das orientações estratégicas plasmadas no Orçamento, Mário Constantino detalhou como serão distribuídos os montantes financeiros previstos para o próximo ano. Assim, verifica-se que dotação geral é de praticamente 60 milhões de euros, maioritariamente distribuídas da seguinte forma:
Funções Sociais, de que fazem parte os setores da Educação, Saúde Habitação e Serviços coletivos Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos e Ação Social têm uma dotação de 28 milhões de euros;
Funções Económicas, compostas por Transportes e Comunicações, Indústria e Energia e Comércio e Turismo, rondam os 15 milhões de euros;
Serviços Gerais da Administração Pública e a Segurança e Ordem Públicas têm uma dotação de cerca de 7 milhões de euros;
Outras funções (Transferências entre Administrações e Diversas) estão dotadas de 10 milhões.
Obras e Projetos
Entre as inúmeras obras e projetos inscritos no Plano do próximo ano, há algumas que, pela sua relevância estruturantes no desenvolvimento do concelho, merecem destaque por parte do Município:
Modernização da EM 505 entre a EN306 e 306-1 (em execução);
Qualificação Pedonal entre a Ponte Medieval, Largo Guilherme Gomes Fernandes e Rua Miguel Ângelo;
Passadiço Pedonal da Frente Ribeirinha;
Arranjo Urbanístico da envolvente à EB de Manhente;
Reabilitação da Passagem Pedonal Sobre o Complexo Rodoviário;
Promoção das condições de acessibilidade Pedonal na Avenida Dr. Sidónio Pais;
Promoção das acessibilidades na Avenida Alcaides de Faria;
Intervenções nos Edifícios Escolares, na Casa Conde Vilas Boas e em Instalações de Serviços Municipais;
A aquisição de terrenos para a implantação do Novo Hospital;
Ciclovias na Zona Urbana – Ciclovia Circular;
Troço Urbano da Ecovia do Cávado;
Segunda Fase do Estádio Cidade de Barcelos;
Melhoria das Condições das Paragens dos Autocarros;
Requalificação da Av. da Igreja e área envolvente em Roriz;
Rua dos Moreiros, Av. da Igreja e Rua da Casal em Tamel S. Veríssimo;
Conservação da EM306 entre Alheira e Barcelos;
Conservação da EM306 entre Barcelos e Macieira;
Repavimentação de Arruamentos no Lugar do Banho em Vila Cova.
Acrescem a este investimento mais cerca de 10 milhões de euros, a serem canalizados para as Juntas de Freguesia. Por outro lado, neste Plano, também estão inscritas verbas para a elaboração de diversos projetos estruturantes para o concelho, concretamente, a Variante Urbana Norte – Fase I; a Variante Urbana Poente; a Variante Periurbana Nascente; e a Requalificação da ligação entre a ER 205 e o aterro sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado (Paradela).
Os grandes números do Plano e Orçamento 2023
Coube ao vereador do pelouro da Gestão Financeira detalhar os grandes números do Orçamento para 2023. Domingos Pereira sublinhou que a Câmara Municipal de Barcelos vai gerir um orçamento de mais de 96,6 milhões de euros, o maior valor de sempre.
Como suporte desse montante, a autarquia barcelense prevê uma receita corrente acima dos 79 milhões de euros, ou seja, 12.0% superior ao ano transato; e uma receita de capital um pouco acima dos 17 milhões de euros, representando 17.7% do total do Orçamento.
No que respeita ao capítulo das despesas, a despesa corrente estimada ascende aos 58 milhões de euros, refletindo um acréscimo de 21.2%, subida justificada pelo aumento das despesas de pessoal e aquisição de bens e serviços.
Por seu lado, a despesa de capital supera os 38 milhões de euros, o que representa 39.7% da despesa total.
Em termos estruturais, a receita corrente representa 82.3% das receitas totais, enquanto a despesa corrente é 60.3% das despesas totais.
Por estes valores, “verifica-se que fizemos um esforço de canalização de afetação de recursos financeiros de natureza corrente, para despesas de capital, designadamente, para financiamento do plano de investimentos. Tal traduz-se numa dimensão muito significativa, pois a poupança corrente está acima de 21 milhões de euros, cujo montante cobrirá o financiamento de 67% das despesas de investimento”, salientou.
Num exercício analítico mais pormenorizado, pode-se dizer que a receita orçamental de perto de 96,6 milhões de euros será essencialmente proveniente de receitas correntes (79,5 milhões) entre as quais as transferências correntes (45,7 milhões), os impostos diretos, (22,9 milhões), as vendas de bens e serviços (5,7 milhões), e outras rubricas, caso dos rendimentos de propriedade e de aplicação de taxas (mais de 5 milhões). Os restantes – 17 milhões são provenientes de transferências de capital.
Câmara reduz impostos e taxas
O Orçamento para 2023 não contempla qualquer aumento do valor das taxas previstas nos regulamentos municipais e, pelo contrário, confirma a já anunciada redução de impostos, expressa aquando da apresentação do Programa de Emergência Social. Assim, haverá redução da taxa do IMI de 0.34% para 0.33%; a Derrama passará de 1.14% para 1.1%, e as empresas com um volume de negócios até 150 mil euros ficarão isentas de pagamento. Haverá também redução da componente municipal do IRS de 5% para 4,75%.
Quanto à despesa orçamental, a mesma está dividida pelas seguintes grandes rubricas: despesas correntes – 58 milhões de euros e despesas de capital – 38 milhões de euros.
Das despesas correntes, destacam-se as despesas com pessoal que estão dotadas com 27,5 milhões. Trata-se de uma subida de 13% justificada, fundamentalmente, pelo acréscimo do número de efetivos em razão das novas competências assumidas, também pela reposição de recursos humanos na área da educação para o cumprimento de quotas, pela assunção do legado no domínio da saúde e da ação social. O valor inscrito também já reflete as atualizações salariais e outras aprovadas pelo Governo Central.
Câmara vai transferir para as freguesias 10 milhões de euros
A Câmara Municipal prevê transferir para as Juntas de Freguesia, ao longo do ano, cerca de 10 milhões de euros, suportado em dois modelos de contrato: 2 milhões e 200 mil euros por acordos de execução, relativos à delegação de competências, mais de 7 milhões e meio de euros, através de contratos interadministrativos.
Esta política de colaboração com as autarquias locais, bem como com outras instituições e associações locais é considerada fundamental para o desenvolvimento social e coesão territorial.
Assim, além das verbas para as Juntas de Freguesia, o orçamento prevê transferências de mais de 2 milhões de euros para a celebração de contratos-programa e protocolos com diferentes entidades, entre as quais os Agrupamentos de Escolas que assumem a grande fatia relativa à Educação, bem como as Instituições Públicas de Solidariedade Social, entidades que desempenham papel relevante no apoio à comunidade, e que dão expressão à cultura como fator de desenvolvimento social.
Ainda no que concerne a transferências financeiras, destaque para o apoio canalizado para as famílias, em diversas vertentes, casos do apoio ao pagamento da renda de casa – 750 mil euros; apoio à natalidade – 130.000€; concessão de bolsas de estudo – 80.000€; aquisição de material didático – 70 000€; e bolsas de estágio do IEFP – 100 000€.
Foto: CMB.
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Barcelos recebe festival de teatro amador do Norte de Portugal e Galiza
O festival PALCO DE TERRA, dedicado ao teatro amador do Norte de Portugal e Galiza, está de volta para a 8ª edição, de 30 de novembro a 1 de dezembro, no auditório da Junta de Freguesia de Balugães, em Barcelos.
Durante o próximo fim de semana, o melhor do teatro amador do noroeste peninsular monta palco na terra de Balugães. Promovido pela companhia Teatro de Balugas, este ano o Festival PALCO DE TERRA recebe novamente dois espetáculos selecionados para representar a Galiza e o Norte de Portugal.
No sábado, pelas 21h30, a comédia “Xacovedra”, da companhia galega Andaravía, abre a programação dedicada ao teatro. O festival continua no domingo, pelas 15h30, com a opereta cómica, “Gandarela”, pelo Grupo Teatral Freamundense.
O certame engloba, também, a atribuição dos Prémios Palco de Terra. São galardões concedidos anualmente para reconhecer e agradecer o trabalho e o esforço de pessoas e instituições no âmbito do teatro realizado no meio rural, e da criação artística sobre o noroeste peninsular.
Todos os eventos do festival decorrem no auditório da Junta de Freguesia de Balugães, em Barcelos, e a entrada é livre.
Imagem: TB.
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“Viana Coração do Natal” de 6 de dezembro a 5 de janeiro com uma centena de atividades
Mais de uma centena de atividades integra a programação “Viana Coração do Natal”, a proposta preparada pela Câmara Municipal e pela Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo para assinalar o período festivo do Natal e Passagem de Ano em Viana do Castelo.
Entre os dias 6 de dezembro de 2024 e 5 de janeiro de 2025, as propostas são para miúdos e graúdos, para todos os gostos e idades, dinamizando o centro histórico e estimulando o comércio tradicional da cidade.
Praça Natal, pista de gelo, minicomboio, Mercado de Natal, animação de rua, concertos, atividades infantis, presépios, exposições e Passagem de Ano integram uma programação diversificada. Mais uma vez, serão distribuídos sacos reutilizáveis de pano ao comércio tradicional vianense (12.000 sacos de pano).
Os bilhetes para a Pista de Gelo (eco) e para o Minicomboio estarão à venda no Museu do Traje, por um custo de 1 euro por equipamento. As animações estão programadas para crianças dos 3 aos 12 anos e vão funcionar sexta e sábado das 12h00 às 22h00 e, de domingo a quinta, das 15h00 às 19h30.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, indicou, em conferência de imprensa, que tem existido “esforço e dedicação para preparar este período especial, envolvendo a cidade com o ambiente e espírito natalício”, num investimento direto que, este ano, ascende a 400 mil euros por parte da autarquia.
“Queremos dar o melhor Natal possível a todos, nomeadamente ao comércio e à promoção turística da cidade”, garantiu.
Também o Presidente da Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo, Manuel Cunha Júnior, assegura que a parceria entre o município e a AEDVC “corre muito bem desde 2019 e tem trazido muita gente à cidade”. Este ano, a cidade conta com mais de 30 ruas, seis praças e quatro rotundas iluminadas, abrangendo, em jeito de novidade, o Largo Maestro José Pedro, o Jardim D. Fernando e a Avenida Campo do Castelo, dando resposta aos pedidos dos comerciantes.
O Vereador da Cultura, Manuel Vitorino, explicou que, este ano, o Mercado de Natal acontece em três espaços da cidade, convidando à circulação de vianenses e visitantes: Porta Mexia Galvão, Largo Maestro José Pedro e Praça da Liberdade, com cerca de três dezenas de artesãos do concelho vianense.
No dia 6 de dezembro, inaugura a exposição “O Presépio tradicional” no Antigos Paços do Concelho, que ficará exposta até final do ano.
De 6 de dezembro a 23 de dezembro, o Mercado de Natal acontece às sextas-feiras e sábados, nos três locais, das 12h00 às 23h00, e, de domingo a quinta-feira, das 15h00 às 20h00.
Todos os dias, de 6 a 23 de dezembro, existem Atividades Infantis de Natal, distribuídas entre os três espaços (consultar programa completo), cativando os mais novos e convidando a momentos em família.
O programa inclui diversos momentos de Animação de Rua, com a participação de grupos e coletividades locais. Na sexta-feira, dia 6, as arruadas arrancam com a Filarmónica de Vila Nova de Anha, pelas 18h00, seguindo-se um momento musical com Viana D’Arcus nos Antigos Paços do Concelho, às 18h30.
Sérgio Carvalhosa, Tuna de Veteranos, Escola de Música de Perre, Banda de Gaitas de Cardielos, Azeituna, DIXIE Band (ZEPAM) e Hinoportuna são nomes que integram esta programação natalícia.
Sábado, 7 de dezembro, às 21h30, o Teatro Municipal recebe o espetáculo “A hora em que não sabíamos nada uns dos outros”, de Peter Handke, pela Companhia Olga Roriz.
Sexta-feira, 13 de dezembro, às 15h00 e 21h30, o Teatro Municipal Sá de Miranda acolhe Seiva Trupe com “Himalaya: A Invenção do Sol”.
Sábado, dia 14, às 15h00, o Feirão do Mel promete animar a Praça da República. Nesse dia, entre as 14h30 e as 16h30, o convite, também na praça rainha, é para a atividade “Carta ao Pai Natal – escreve a tua”.
Nesse fim de semana, dias 14 e 15, das 15h00 às 16h00, será também dinamizado o workshop “Funny Cook – Os miúdos também cozinham!”, na tenda da Praça da Liberdade.
No sábado, 14, às 21h00, e domingo, 15, às 17h00, a Igreja de São Domingos recebe Concertos de Natal com Orquestra Sinfónica | ARTEAM e Coro VianaVocale.
Sábado, dia 14, às 21h30, destaque também para o concerto de Carolina Deslandes no Centro Cultural de Viana do Castelo.
Na semana de 16 a 23 de dezembro, o Espaço Linha Norte, no Estação Viana Shopping, é promovido o Mercado de Arte da AISCA, sempre das 15h00 às 20h00.
Nos dias 17, 22 e 23, sempre às 17h00, O Bicho Papelão promove o teatro “O Primeiro Natal do Pai Natal e Corre Corre Cabacinha” pela cidade.
Sexta-feira, dia 20, Oldies But Goldies – Dos 60 aos 90, com DJ Vítor Coutinho, das 21h00 às 23h00, no Largo Maestro José Pedro (ou Praça da Liberdade).
Na tarde de sábado, 21 de dezembro, é promovido o Natal Solidário / Caminhada do Pai Natal, com Motoclube “Barrigas Negras”, pelas 15h30. A Chegada do Pai Natal está marcada para as 16h00 desse sábado, no Centro Cultural. Nessa noite, às 21h30, o Teatro Municipal recebe 5.º JAZZ, projeto musical em quinteto instrumental, com piano, bateria, baixo, guitarra e saxofone/clarinete.
No domingo, 22, às 16h00, Canções de Natal (A Casa-Viana) na Praça da República.
Terça-feira, 24 de dezembro, das 10h00 às 20h00, a Praça da República é palco do popular evento “Viana, Moscatel e Banana”.
Dias 27 e 28 de dezembro, das 21h00 às 23h00, a Praça da Liberdade acolhe Moonrise.
A Passagem de Ano está a ser programada para o Centro Cultural. O novo ano arranca como habitualmente, a 1 de janeiro, às 17h00, com um Concerto de Ano Novo pela Orquestra con Spirito – Orquestra Sinfónica de Viana do Castelo, no Teatro Municipal Sá de Miranda.
A AEDVC – Associação Empresarial de Viana do Castelo, em parceria com a Câmara Municipal de Viana do Castelo, volta a promover o concurso “Viana é Natal”. Este concurso tem como objetivo a promoção e a revitalização do comércio local em Viana do Castelo, mobilizando os comerciantes e envolvendo os clientes.
Terá início a 30 de novembro e término a 07 de janeiro de 2025, podendo participar todas as pessoas singulares que façam compras nos estabelecimentos aderentes. Serão atribuídos 12 prémios, num total de 1.500€ em Vales de Compras, num sorteio a realizar no dia 09 de janeiro de 2025, pelas 15h00, nos Antigos Paços do Concelho de Viana do Castelo, na Praça da República.
É, ainda, promovido o habitual concurso de montras de Natal, que irá distribuir três prémios no valor total de 650 euros. A partir de 6 de dezembro, será também garantida a sonorização das ruas, promovendo o espírito natalício com músicas festivas.
Foto: CMVC.
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Em dezembro, Vagos volta a sentir a magia do Natal
Vagos prepara-se para um mês de dezembro pleno de espírito natalício, com a realização de muitas iniciativas que visam celebrar esta época tão marcadamente sentida por todos.
Logo no início do mês, iremos ter instalada a iluminação de Natal, emprestando um colorido muito especial ao Largo da Biblioteca Municipal João Grave, às Praças da Corredoura e da República, ao Museu do Brincar, às rotundas da Vila de Vagos e ao Largo Parracho Branco, na Praia da Vagueira.
De 9 a 13 de dezembro, o único Pai Natal certificado da Península Ibérica vai ao encontro das crianças do pré-escolar e do primeiro ciclo do concelho de Vagos para lhes levar a mensagem de Boas Festas, conjuntamente com uma prendinha didática.
Cumprido este roteiro, a partir do dia 14, tem início o evento “Vagos, o Nosso Natal” que volta a ser o ex-libris das comemorações natalícias vaguenses. A abertura do evento ficará marcada pela sempre apoteótica chegada do Pai Natal, acompanhado pela Minnie, pelo Mickey e pela mascote do Museu do Brincar, o Biskinho. O desfile será encabeçado pela Banda Vaguense, com guarda de honra dos Pais Natais motorizados dos Bombeiros Voluntários de Vagos e percorrerá as três praças onde o evento estará centralizado, ou seja: o Largo da Biblioteca Municipal de Vagos, a Praça da Corredoura e a Praça da República. Logo no primeiro dia, grande destaque para o concerto da Banda Vaguense, a partir das 21h00.
A Casa do Pai Natal estará ao dispor de todos no Museu do Brincar e, ao longo dos 15 dias do evento, teremos concertos, espetáculos, animação de rua, pinturas faciais, teatro, artesanato, histórias à fogueira, um mega-carrossel na Praça da Corredoura, outro na Praça da República e muito mais motivos de atratividade para que o “Vagos, o Nosso Natal” possa ser plenamente vivido pela comunidade.
Do programa destacam-se vários momentos como a edição de Natal da FaaVa – Feira de Artesanato e Antiguidades de Vagos que acontecerá durante todo o dia 15 de dezembro.
Nos dias 16 e 17 de dezembro teremos a oficina de artes “É Natal”, a oficina de teatro “Diverte-te”, o teatro interativo “Falta uma peça”, a peça teatral “Por favor! Ajuda!” e a dança interativa “Ou é ou Noel”, que se repetirão numa base diária.
No dia 18, o destaque vai para duas apresentações do Somnium Circus – Especial Natal, numa performance circense que não vai deixar ninguém indiferente.
Para 19 de dezembro, as pinturas faciais vão, decerto, fazer as delícias dos mais pequenos, com o ponto alto a serem as celebrações do IX aniversário da Biblioteca Municipal João Grave, com o contador de histórias Rodolfo Castro, a música de Nuno Cipriano e a presença da artista plástica Edna Larião.
O dia 21 vai ser aproveitado para uma sessão de cinema de Natal no auditório do Centro de Educação e Recreio de Vagos e terá como ponto forte o concerto do Coral de Santa Cecília de Calvão.
No dia 22, Edna Larião é a protagonista da atividade “Retrata o teu Natal”. Iremos ter o concerto com o Grupo Coral S. Salvador de Covão do Lobo e a atuação da Escola de Música “Música Convida” de Ponte de Vagos, como grandes destaques.
No dia 23, saliência para a atuação da Escola de Música da Filarmónica Vaguense. A véspera de Natal será mais leve, em termos de programação: prepararemos a consoada com teatro, dança e pinturas faciais.
Esta será também a receita para o dia 26 de dezembro, sendo que no dia 27 voltam os destaques com a atuação de Zé Mágico, interpretando o espetáculo “Nem eu sei como fiz isto!”.
No dia 28, a não perder a atuação da Escola de Música de Calvão e o concerto com o vencedor do The Voice Portugal, Gustavo Reinas.
O “Vagos, o Nosso Natal” despede-se com a performance de fogo “Christmas Fire”, no dia 29.
Também com enquadramento na programação, o Pai Natal vai estar no Museu do Brincar de 17 a 20 de dezembro, que também acolherá a exposição “Tradições de Natal”. Acontecerão, igualmente, diversas oficinas de Natal e apresentações de livros na Biblioteca Municipal.
Iremos ter os sempre convidativos passeios de moliceiro pelo Rio Boco nos dias 21 e 28 e visitas guiadas aos Moinhos e Azenhas, no dia 21 e à Casa-Museu Gandaresa de Santo António de Vagos, nos dias 22 e 29 de dezembro, dias que também acolhem a exposição “Retratos de Vidas das Companhas da Arte Xávega” que estará patente no Espaço Museológico da Praia da Vagueira.
Vão ser imensos motivos para não perder nada do “Vagos, o Nosso Natal”.
Imagem: CMV.
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