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Barcelos: Câmara delega competências nos Agrupamentos Escolares

Mais de 315 mil euros de financiamento

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O Presidente da Câmara de Barcelos e os Diretores dos Agrupamentos Escolares do concelho assinaram, ontem, os Contratos Interadministrativos que definem a delegação de competências do Município nas escolas e as respetivas contrapartidas financeiras, cujo valor global ascende a mais de 315 mil euros.

Na ocasião, o edil Mário Constantino Lopes agradeceu às direções dos Agrupamentos a parceria desenvolvida com o Município de Barcelos, sublinhando que a mesma “tem-se revelado bastante profícua”, tanto mais que “os feedbacks que recebemos da vossa parte têm-nos ajudado a calibrar as nossas políticas”. Realçando que “o objetivo primordial do Executivo camarário é servir bem as nossas crianças, criar as melhores condições, e dar-lhes as melhores oportunidades”, Mário Constantino Lopes voltou a reiterar que tem como prioridade “um concelho que prime pela Educação e com essa aposta se consiga mais coesão social e melhor desenvolvimento do território”.

Os Contratos Interadministrativos subscritos pelas partes, regulam as competências dos Agrupamentos nas áreas da gestão da Ação Social escolar, designadamente, refeições escolares, transporte escolar de alunos com necessidades especiais e o cartão escolar do aluno. Ficam, também, à responsabilidade das direções das escolas a gestão de pessoal não docente e a realização de pequenas obras de conservação e manutenção dos edifícios escolares. 

No âmbito da Ação Social escolar, a Câmara Municipal delega nos agrupamentos as competências relativas à organização e gestão de procedimentos de atribuição de apoios de aplicação universal e de aplicação diferenciada ou restrita, diretos ou indiretos, integrais ou parciais, gratuitos ou comparticipados, cabendo aos Agrupamentos providenciar pela identificação de situações que careçam de acompanhamento e apoio social.

No que respeita às refeições escolares, o Município faz a contratação pública do serviço, mas os Agrupamentos ficam com a competência de acompanhar a gestão do espaço dos refeitórios, supervisionar a higiene, conservação e garantia das boas condições da distribuição de refeições escolares.

Em matéria de transporte de alunos com necessidades especiais, também compete às direções dos Agrupamentos providenciar pelo acompanhamento da prestação do serviço de acordo com os critérios estabelecidos.

No âmbito da conservação, manutenção e gestão de infraestruturas escolares, o Município delega competências nos Agrupamentos para que possam promover as ações necessárias capazes de manter o bom e eficaz funcionamento das instalações escolares, pavilhões desportivos e espaços exteriores.

Também a gestão das infraestruturas escolares (instalações escolares, pavilhões desportivos e espaços exteriores) fica à responsabilidade dos Agrupamentos, ficando a receita da cobrança dos preços provenientes da cedência das infraestruturas escolares nos períodos pós-letivos/não letivos, exclusivamente afeta à conservação e manutenção das infraestruturas escolares (instalações, pavilhões desportivos e espaços exteriores).

Os Contratos Interadministrativos estabelecem também as verbas disponíveis para cada Agrupamento Escolar e Escolas não Agrupadas, bem como a periodicidade dos pagamentos a cargo do Município.

Foto: CMB.

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Barcelos: 2ª edição das Jornadas da Ciência e do Desporto

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Nos próximos dias 12 e 13 de outubro, o Auditório dos Paços do Concelho acolhe a 2ª edição das Jornadas da Ciência e do Desporto, cujo objetivo é a partilha de conhecimento e a valorização da informação baseada na ciência. Nas jornadas serão debatidos diversos temas, desde o equilíbrio interno do atleta e aspetos emocionais que interferem no seu percurso desportivo, à nutrição desportiva e às estratégias de recuperação.

As inscrições são gratuitas, mas limitadas à capacidade do Auditório Municipal, e podem ser feitas em https://forms.gle/r9PVwezFW9fz2rku7

Esta iniciativa resulta de uma parceria do Município de Barcelos com a ESTÁDIO Clínica.

Imagens: CMB.

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Eurocidade Tui.Valença debate governação e liderança educativa em Portugal e Espanha

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A Eurocidade Tui.Valença recebe o seminário “Governação e Liderança Educativa”, nas próximas quarta e quinta-feira, 9 e 10 de outubro.

“Este seminário pretende ser um espaço de reflexão e debate sobre a liderança escolar e a pedagogia inclusiva e partilhada, entendida como condição essencial para a melhoria da qualidade da educação e da governança dos sistemas educativos”, afirma a organização.

Esta edição dará particular relevo à promoção adequada da cultura ibero-americana, a internacionalização da educação, a governação e a liderança educativa e a transformação digital dos sistemas educativos.

O seminário abre dia 9 de outubro, às 15h30, no auditório da Escola Superior de Ciências Empresariais (ESCE), com a sessão de boas-vindas, seguida da comunicação de abertura “Liderança Escolar: a relação entre liderança, poder e democracia”, a cargo do valenciano Professor Doutor António Sampaio da Novoa, da Universidade Nova de Lisboa.

Seguem-se mais duas mesas de diálogo, com especialistas portugueses e espanhóis sobre “O papel da inspeção em educação e a governação das escolas” e “Liderança partilhada. Desafios e opções”.

Dia 10 de outubro, quinta-feira, o seminário decorrerá no Hotel Alfonso I, em Tui e contará com quatro mesas de diálogo subordinadas aos temas “Liderança educativa democrática”, “Formação para a liderança escolar: capacitação para a gestão organizacional, o controlo e a responsabilização”, “Gestão e burocracia nos processos de digitalização nas escolas” e “Experiências de sucesso de liderança escolar Espanha – Portugal”.

A iniciativa é da Organização de Estados Ibero – Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI), da Conselleria de Cultura, Educación, Formación Profesional e Universidades da Xunta de Galicia e conta com a colaboração da Câmara Municipal de Valença, do Concello de Tui e do Centro de Formação do Vale do Minho.

Imagem: DR.

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Barcelos: Fim de Semana Gastronómico do Galo Assado em 24 restaurantes

“O galo volta a (en)cantar quem dele degustar”

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Se certo dia, como diz a lenda, um galo cantou à mesa do juiz para atestar a inocência de um peregrino que se dirigia para Santiago de Compostela, agora o galo tem dias certos para voltar a (en)cantar à mesa de mais de duas dezenas de restaurantes barcelenses. 

Está aí à porta mais uma edição do Fim de Semana Gastronómico do Galo Assado, iniciativa que faz parte do programa promocional “7 Prazeres da Gastronomia”. É já de 11 a 13 de outubro, que o Município de Barcelos promove mais um evento muito apreciado pelos comensais, e que simbolicamente rememora o Galo Assado que salvou o peregrino da forca e imortalizou a Lenda do Galo.

O Fim de Semana Galo Assado avança já na próxima sexta-feira, 11 de outubro, e termina dia 13, contando com a adesão de 24 restaurantes do concelho.

Cada unidade de restauração aderente vai confecionar e servir o galo à sua maneira: galo assado no forno, recheado, com castanhas, à peregrino, entre outras formas de confecionar este galináceo.

Participam nesta edição os restaurantes: Alma dos Reis (Igreja Nova), Bagoeira (Barcelos), Belchior (Campo), Casa dos Arcos (Barcelos), Chuva (Barcelinhos), Cozinha Regional de Barcelos (Várzea), Dom Carlos (Silva), Furna (Barcelos), Galliano (Barcelos), Muralha (Barcelos), Os Mouros (Arcozelo), Pedra Furada (Pedra Furada), Restaurante NuSal (Barcelinhos), Pérola (Barcelos), Rústico (Mariz), Solar das Fontes (Várzea), Sonho do Cávado (Manhente), Taberna do Armindo (Remelhe), Taberna Lopes (Gilmonde), Taberna “O Manhoso” (Tamel S. Veríssimo), Tasquinha “O Telheiro” (Viatodos), Três Marias (Barcelos) e Vera Cruz (Barcelos).

Nota: Aconselha-se reserva antecipada das iguarias referenciadas.

Atividades paralelas

O Fim de Semana Gastronómico do Galo Assado tem como atividade paralela a proposta de um percurso pedestre a realizar no dia 12 de outubro, entre as 8h30 e as 13h00, no “Trilho do Galo Assado à Moda de Barcelos”, um percurso que liga as freguesias de Rio Covo Santa Eulália, Remelhe, Alvelos, Barcelinhos e Barcelos.

A inscrição é gratuita e obrigatória e limitada ao número de lugares, através dos seguintes contactos: turismo@cm-barcelos.pt; tel. 253 811 882.

Foto: CMB.

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