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ANAM promove conferência sobre a relevância do Apoio Autárquico ao Consumidor

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A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), realiza, no próximo dia 6 de julho, a partir da 14h30, no Auditório Manuel Menezes Figueiredo (Rua General Torres, 1141), em Vila Nova de Gaia, a conferência “Consumidores somos todos nós – A relevância do Apoio Autárquico”.

As autarquias locais, pela sua proximidade aos cidadãos, desempenham um papel fundamental na transição para uma sociedade mais justa, sustentável e inclusiva, em áreas tão fundamentais como a sustentabilidade, a habitação, a transição digital, a vulnerabilidade económica dos consumidores ou a mitigação da pobreza energética.

Um Município Amigo do Consumidor é aquele que implementa medidas com impacto na qualidade de vida e bem-estar dos seus consumidores/cidadãos. Neste sentido, os Centros de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC), estruturas municipais criadas no âmbito de um protocolo com a Direcção-Geral do Consumidor, têm sido uma solução de proximidade e um exemplo do trabalho que o poder local pode desenvolver como agente de apoio e dinamizador de atividades de sensibilização para um consumo consciente.

“Há algum trabalho desenvolvido nesta área e muitos municípios com boas práticas em matéria de Políticas Locais de Proteção do Consumidor, mas há também um longo caminho a percorrer e novos desafios a superar, razão pela qual a ANAM, decidiu trazer o tema a debate e analisar a relevância deste apoio autárquico e a actividade e organização destes gabinetes.”, explica o Presidente da ANAM.

Os Municípios podem desempenhar um papel de ainda maior destaque na defesa do consumidor, fortalecendo o sentido de cidadania da população, e por isso, Albino Almeida reforça “que o poder local deve continuar a aprofundar o trabalho neste campo e em parceria com as instituições que atuam na defesa dos consumidores. Nesta conferência reunimos representantes do poder local, entidades fiscalizadoras e associações de defesa do consumidor, para um debate plural, alargado e crítico.”

Albino Almeida, presidente da ANAM e Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, fará a intervenção de abertura. Guilherme Aguiar (Vereador com o pelouro das Atividades Económicas e Desenvolvimento Económico da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia), Pedro Portugal Gaspar (Inspetor Geral da ASAE), Mário Frota (Associação Portuguesa do Consumidor) e Maria da Luz Rodrigues e Isabel Moreira (Direção Municipal de Finanças e Património da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, afetas à Unidade de Apoio ao Consumidor), completam o painel de oradores.

A conferência “Consumidores somos todos nós – A relevância do Apoio Autárquico” é de inscrição obrigatória – geral@anam.pt

Foto: DR.

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Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

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No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.

Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.

A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).

O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

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Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.

Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.

Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.

Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.

Foto: PSP.

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Barcelos: Joaquim Brito homenageado pela Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto

Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos recebeu o galardão “Homenagem e Reconhecimento”

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No passado dia 31 de maio, em Almada, Joaquim de Senra Brito, Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos (CCOB), foi alvo de homenagem por parte da CPCCRD – Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, que lhe atribuiu o galardão “Homenagem e Reconhecimento” por uma vida em prol do associativismo. Entre os vários participantes no evento (cerca de 500, sendo que 60 eram da comitiva barcelense), destaca-se a presença de Elisa Braga, Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Barcelos.

A cerimónia, onde estiveram representadas associações de todo o país, foi presidida por Manuel Maria Moreira, presidente da Mesa do Congresso da CPCCRD e pelo Presidente desta, João Bernardino. Este último sublinhou, mesmo, que Joaquim Brito “é um exemplo como dirigente associativo e deixa um legado bastante pesado para quem o suceder”. De igual modo, foram destacadas as virtudes pessoais e associativas deste reconhecido e insigne dirigente associativo de Barcelos, assim como os feitos e conquistas à frente desta centenária Instituição que é o Círculo Católico de Operários de Barcelos. Já Joaquim Brito agradeceu a todos os elementos diretores que trabalham, e trabalharam, com ele; à família, que é prejudicada com a sua ausência; a Elisa Braga, pelo apoio, paciência e, “por muitas vezes, o aturar”, assim como à CPCCRD, pelo trabalho que tem feio e pela atribuição do galardão.

De salientar que Joaquim de Senra Brito é o único dirigente associativo do Distrito de Braga alvo de distinção por parte da CPCCRD.

Foto: CCOB.

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