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Universidade do Minho realiza 25ª Semana de Direito

Joana Marques Vidal e Pedro Marques entre as três dezenas de oradores, e ontem houve simulação de julgamento

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A Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM) organiza a sua 25ª Semana de Direito, de 21 a 25 de fevereiro, em Braga e online, contando com três dezenas de oradores em debates, formações e painéis sobre temas atuais.

A sessão de abertura contou com a vice-reitora para a Cultura e Território, Joana Aguiar e Silva, a presidente da Escola de Direito da UMinho (EDUM), Cristina Dias, a presidente da AEDUM, Maria João Alves, e a diretora do Departamento de Formações da AEDUM, Beatriz Pereira. De tarde, decorreu a simulação de um julgamento na EDUM, tendo os alunos como intervenientes. Às 21h00, no Facebook da AEDUM, a tertúlia “Cinema Hollywood na Guerra Fria” juntou Gonçalo Almeida (cineasta), Renatho Costa (Universidade Internacional Al-Mustafa, Irão) e Pedro Jacob Morais (UMinho).

Para esta terça-feira, há quatro eventos: a formação “Direitos da vítima do crime”, dinamizada por Marta Mendes, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (14h00, auditório nobre da EDUM); o café-debate “Privatização/nacionalização?” com os estudantes como intervenientes (às 16h00, no York Pub, junto à UMinho); a formação “Direito do Desporto”, dada por Patrícia Borges, árbitra e docente da UMinho, e Rafael Santos, da RC Advogados (18h00, plataforma Zoom); e a aula aberta “Requisitos da aplicação da desconsideração da personalidade”, por Rui Polónia, da UMinho (21h00, Facebook).

Na quarta-feira, às 10h00, o debate “Mulheres no direito e na política” junta Mia Negrão (Associação Portuguesa de Mulheres Juristas), Marta Queirós (Associação das Juízas Portuguesas) e Alexandra Vieira (deputada), no auditório nobre da EDUM. Este espaço acolhe, às 15h00, a formação “IA: automação e advogados do futuro”, por Rui Neves Ferreira (Nova Advogados), e, a partir das 18h00, na rede Zoom, há o ciclo de formações “Geopolítica e direito dos refugiados”, com Emellin de Oliveira (Nova Refugee Clinic), João Peixoto (ISEG), Vasco Malta (IOM Portugal) e Alexander Kpatue Kweh (refugiado).

Para quinta-feira, está marcado o painel “Segredo de justiça”, às 10h00, no auditório nobre da EDUM, com Wladimir Brito, professor jubilado da UMinho, e Joana Marques Vidal, presidente do Conselho Geral da UMinho e antiga procuradora-geral da República. Segue-se, às 16h00, no mesmo local, o encontro “Perspetiva jurídica, económica e política da saúde”, com os deputados André Coelho Lima e Eduardo Teixeira e os professores Joaquim Freitas da Rocha e Isa António, ambos da UMinho. O eurodeputado Pedro Marques e o professor Pedro Bacelar de Vasconcelos vão refletir, às 21h00, no Facebook da AEDUM, sobre “A posição portuguesa no quadro das relações europeias”.

Esse canal de Facebook recebe, na noite seguinte, também às 21h00, a tertúlia “Análise comparada do direito ambiental”, com Pedro Kinanga dos Santos (Universidade Agostinho Neto, Angola), Lidiane Carvalho (Nova Law Green Lab) e Carlos Abreu Amorim (UMinho). Ainda na sexta-feira, às 10h00, prevê-se a palestra online “Evolução dos mercados da eletricidade”, com João Lupi (Telles Advogados).

Para a presidente da AEDUM, Maria João Alves, esta Semana “vai contribuir para preparar os alunos para o mercado e, entre outras dinâmicas, para complementar algumas áreas que não são aprofundadas ao longo dos ciclos de estudos por falta de tempo”.

Programa (Imagem: UMinho)

Fotos: UMinho.

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Barcelos promove 3º Encontro “POETA À SOLTA”

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O encontro já está marcado. A edição do “Poeta à Solta” deste ano vai acontecer a 18 e 19 de outubro, na Biblioteca Municipal, e resulta de uma parceria do Município de Barcelos com o projeto editorial Officium Lectionis, com coordenação científica da Cátedra de Sophia (da Universidade Católica do Porto).

Esta terceira edição do Encontro Poeta à Solta, que vai evocar Luiz Vaz de Camões, o poeta da grande epopeia dos Descobrimentos, traz até Barcelos oito personalidades das letras portuguesas:  António Cândido Franco, Ilda Figueiredo, Carina Anselmo Valente, Francisco Vinhas, Ricardo Fonseca Mota, Hélder Moreira, Jorge Melícias e Valter Hugo Mãe.

Ainda no âmbito do 3º Encontro “Poeta à Solta”, é inaugurada no dia 18, às 19h00, a exposição “A substância do tempo”, de Agostinho Santos, com curadoria de Felícia de Sousa. A exposição vai ficar patente na Biblioteca Municipal até 28 de novembro, podendo ser visitada de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 19h00, e ao sábado, das 9h00 às 12h30.

Programa – Encontros de Poesia

A programação do 3º Encontro “Poeta à Solta” decorre na Biblioteca Municipal de Barcelos, sexta-feira ao final da tarde e sábado ao longo do dia.

18 out.| sexta-feira

17h00 | Abertura

17h30 | Sessão com António Cândido Franco e Ilda Figueiredo \\ conversa e leituras  

19h00 | Inauguração da exposição “A substância do tempo”, de Agostinho Santos \\ conversa e leituras

19 out. | sábado

16h00 | Sessão com Carina Anselmo Valente, Francisco Vinhas e Ricardo Fonseca Mota \\ conversa e leituras

17h45 | Intervalo

18h15 | Evocação da memória de Camões: Hélder Moreira, Jorge Melícias e Valter Hugo Mãe (conversa e leituras)

19h45 | Encerramento.

Imagem: CMB.

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Viana do Castelo: Adjudicada por 12,2 milhões de euros ampliação e modernização da Escola Básica da Abelheira

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O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, esta segunda-feira, em reunião ordinária, a adjudicação e a minuta de contrato da empreitada “Lote 1 – Reabilitação, ampliação e modernização da Escola Básica da Abelheira – Viana do Castelo” por um montante superior a 12,2 milhões de euros, obra financiada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A reabilitação, com um prazo previsto de 540 dias (18 meses) de execução, foi alvo de um concurso público internacional, e vai permitir o aumento da capacidade da escola, de 24 para 28 turmas, melhoria das condições físicas dos espaços para os alunos com multideficiência, acessibilidades, melhoria da eficiência energética, segurança contra incêndios e das condições gerais do uso do edifício na componente letiva.

Recorde-se que, em finais de maio, a Câmara Municipal de Viana do Castelo assinou o contrato de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência de duas empreitadas para as escolas, no valor de 16 milhões, para o Lote 1 – Reabilitação, Ampliação e Modernização da Escola Básica da Abelheira e o Lote 2 – Reabilitação e Modernização da Escola Básica Dr. Pedro Barbosa, que deverão ascender a uma verba global de 17,6 milhões de euros.

O Lote 2, referente à Escola Dr. Pedro Barbosa, ascende a 5.304.245 euros, sendo que o prazo de execução da obra é de 450 dias (15 meses).

No caso desta escola, o programa executado foi de encontro às suas necessidades, com especial incidência na eficiência energética, segurança contra incêndios e melhoria das condições gerais do uso do edifício na componente letiva. Propõe-se ainda reorganizar o arruamento exterior, Rua de Angola, para disciplinar o trânsito e aumentar a segurança dos alunos à entrada e saída do recinto escolar.

O concurso do PRR Escolas Novas ou Renovadas tem como objetivo a modernização e requalificação de estabelecimentos públicos de ensino dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Secundário, identificados como necessitando de intervenção prioritária, por todo o País. A nível nacional o valor afeto a este procedimento é de 450 milhões de euros. 

Imagem: CMVC.

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Anadia: Município avança com reabilitação da Casa dos Castilhos em Aguim

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O Município de Anadia lançou o concurso público para a reabilitação da “Casa dos Castilhos – Casa Abrigo”, no lugar de Aguim, com o preço base de 702.465,64€, acrescido de IVA, com um prazo de execução de 12 meses. A deliberação foi tomada na reunião de executivo no passado dia 10 de outubro.

O projeto prevê a execução de trabalhos de alteração e remodelação do edifício existente, tendo em vista a instalação de uma “Casa Abrigo”, mantendo toda a estrutura exterior e adaptando o interior ao novo programa a implementar. O objetivo é disponibilizar soluções de alojamento de emergência ou de transição destinadas a pessoas que se encontram em situações de risco ou de emergência.

A intervenção resulta de uma candidatura apresentada, ao abrigo da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, a qual mereceu aprovação, por parte do Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, e que irá financiar a realização do projeto.

Foto: CMA.

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