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Porto acolhe Seminário Internacional sobre Direitos Humanos

Amanhã, dia 20 de março, na Universidade Portucalense

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A Universidade Portucalense (UPT) será palco já, amanhã, dia 20 de março, a partir das 9h30, do Seminário Internacional sobre “Direitos Humanos e Limites Garantistas da Imputação em Direito Penal”, evento dirigido por Maria Esther Martínez Quinteiro, Professora Titular de História Contemporânea Jubilada da Universidade de Salamanca (USAL), Professora Catedrática do Departamento de Direito da UPT e Investigadora do Centro de Investigação Instituto Jurídico Portucalense (IJP).

Organizado no âmbito do Grupo “Pessoas” do Centro de Investigação IJP, o seminário conta com a coordenação das professoras e investigadoras Fernanda Rebelo e Olívia de Carvalho, da UPT e do IJP, respetivamente.

O evento promete ser um espaço de reflexão profunda sobre temas relacionados com Direitos Humanos, Segurança Processual e Penal, além de abordar a crise do Garantismo Penal e questões relacionadas com a Punição. Estas temáticas serão discutidas por prestigiados especialistas da Universidade Portucalense, da Universidade de Salamanca, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

O Seminário Internacional sobre “Direitos Humanos e Limites Garantistas da Imputação em Direito Penal” representa uma oportunidade única para a comunidade académica e profissional aprofundar o debate em torno destas questões cruciais para o desenvolvimento do Direito Penal contemporâneo.

Programa completo

9h30 – Sessão de abertura

Fernando Ramos – Reitor da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT)

Maria Manuela Magalhães Silva – Diretora do IJP e do Departamento de Direito e Vice-Presidente do Conselho de Administração da UPT

Maria Esther Martínez Quinteiro – Diretora do Seminário Internacional

1º Painel: Segurança Processual e Penal

Moderadora: Sílvia Isabel dos Anjos Caetano Alves

Professora Catedrática de História do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)

9h45 – “Seguridad penal y processal em perspectiva histórica

Maria Esther Martínez Quinteiro

Professora Titular de História Contemporânea, Jubilada, da Universidade de Salamanca (USAL), Professora Catedrática do Departamento de Direito da UPT e Investigadora Responsável de Projeto do IJP

10h00 – “Imputação e decisão judicial em matéria penal: a crise do garantismo penal à luz da analogia ‘in malam partem’ na homotransfobia

Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão e Beatriz Bernardes Vilchez

Professor Catedrático de Direito Penal Brasileiro da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) /Pós-graduanda PUC Minas

10h15 – “Responsabilidade, necessidade de pena e autodeterminação: uma proposta de imputação subjetiva para afastar a punição de incriminações sem conduta nuclear

Guilherme Coelho Colen e Leonardo Marcel de Oliveira

Professor Catedrático do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) / Pós-graduando PUC Minas

10h30 – “Nem sempre nem nunca – uma reflexão sobre a punição

Ana Paula Guimarães

Professora da UPT e Investigadora Integrada do IJP

10h45 – “Prova digital – Limites à apreensão

Carlos Alberto Medeiros

Professor da UPT e Investigador do IJP

11h00 – Debate

11h15 – Coffee break

2º Painel: Comunicações

Moderadora: Olívia de Carvalho

Professora da UPT e Investigadora Integrada do IJP

11h30 -“Os limites do recurso ao ADN como prova

Marco Miguel Pereira Rodrigues

Doutorando IJP/UPT

11h45 – “Comentários acerca da (im)possibilidade de aproximação do dolo eventual e cegueira deliberada

Helena Frade Soares

Pós-graduanda PUC Minas

12h00 – “Dolo cognitivo de lege lata?

Samuel Justino de Moraes

Pós-graduando PUC Minas

12h15 – “Os influxos do Direito Canônico na moderação da ação defensiva. Um estudo acerca da necessidade ou não de proporcionalidade entre bens jurídicos na legítima defesa

Vítor Gabriel Carvalho

Pós-graduando PUC Minas

12h30 – Debate

12h45 – Encerramento.

Inscrição: gratuita, mas obrigatória para efeitos de emissão de certificado digital de assistência. Link para inscrição no evento: https://events.upt.pt/events/seminario-internacional-direitos-humanos-e-limites-garantistas-da-imputacao-em-direito-penal/

Foto: UPT.

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MILLENNIUM Estoril Open comemora década com muitas novidades

Apresentação da décima edição

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A apresentação oficial da décima edição do Millennium Estoril Open teve lugar ao fim da manhã de 08 de abril no grande átrio principal do polo SBE de Carcavelos da Universidade Nova — e incluiu não só a divulgação da lista de inscritos, como também diversas novidades associadas ao torneio.

Tendo como anfitrião João Zilhão, diretor do torneio, a cerimónia foi conduzida por Catarina Cardoso (CNN Portugal) e Pedro Fernandes (RFM), e contou com a participação de Nuno Piteira Lopes, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, e Miguel Maya (presidente da Comissão Executiva do Millennium bcp). O tenista número dois nacional, Jaime Faria, também esteve presente.

Organizado pela 3LOVE, o maior evento tenístico português realiza-se entre 26 de abril e 4 de maio nas instalações do Clube de Ténis do Estoril. Em ano de décimo aniversário, o Millennium Estoril Open é um acontecimento incontornável na vida sócio-desportiva do país e os seus múltiplos focos de interesse ultrapassam a dimensão meramente competitiva. Aqui fica uma primeira apresentação do torneio nas suas múltiplas facetas.

Elenco e protagonistas

No que diz respeito aos competidores, e em ano de transição de calendário para uma nova data no ATP Tour, o Millennium Estoril Open apresenta um elenco de relevo — que poderá ser enriquecido com convites para vedetas que perderem precocemente no Masters 1000 de Madrid. Daí que, este ano e em circunstâncias especiais, o sorteio do quadro principal só seja efetuado no domingo à noite e a fase de qualificação comece apenas na segunda-feira. O tradicional fim de semana de abertura será dedicado a uma competição entre seis jogadores que determinará um wild card para a fase de qualificação e, ainda, ao Cascais Super Shootout, com oito tenistas escolhidos a disputarem encontros até 10 pontos e o vencedor a arrecadar 20.000 euros. O público poderá igualmente assistir a um Celebrity Pro-Am.

A data limite para o fecho das inscrições foi o dia 07 de abril, com o cut-off a situar-se no 83º posto da hierarquia mundial; a lista de inscritos contempla 10 nacionalidades, com o primeiro destaque a ir naturalmente para Portugal: Nuno Borges, número um luso, é mesmo o segundo jogador mais cotado graças ao seu atual 43º lugar no ranking; Jaime Faria, atual 99º, tem a garantia de um convite da organização com a atribuição (anunciada no evento) do primeiro dos três wild cards disponíveis para o quadro principal. Outros representantes nacionais poderão aproveitar para brilhar através da participação no torneio, no qualifying ou mediante um eventual convite para o quadro principal.

Esta é a nossa terra

A 10ª edição do Millennium Estoril Open tem por lema ‘Esta é a Nossa Terra’ e o contingente nacional apresenta legítimas aspirações à conquista do título — a começar por Nuno Borges, que conta com dois troféus em Super Challengers no seu currículo (ambos em Phoenix, 2023 e 2024) e que já ganhou um título do ATP Tour na terra batida (Bastad, 2024).

“Vai ser uma edição histórica, que representa simultaneamente o 10º aniversário do torneio e a transição para uma nova semana no calendário do ATP Tour. No ano passado, tivemos sempre casa cheia e este ano já há várias sessões esgotadas, pelo que não faltará apoio ao contingente nacional; para já, temos pelo menos dois portugueses no quadro principal, com a entrada direta do Nuno Borges e o wild card do Jaime Faria“, salienta João Zilhão, diretor do torneio. “De resto, temos uma combinação de credenciados veteranos e de jovens vedetas muito forte para um evento Super Challenger. De um lado, os finalistas da última edição do Next Gen Finals e, ainda, teenagers, João Fonseca e Lerner Tien, que são já estrelas do circuito: o brasileiro ganhou o seu primeiro título ATP este ano e atrai multidões por onde passa; também Alex Michelsen tem subido rapidamente no ranking. Do outro, uma grande figura como Kei Nishikori, o melhor tenista japonês e asiático de todos os tempos, e outro ex-top 10 como Roberto Bautista-Agut. E dois vice-campeões, como Miomir Kecmanovic e Pedro Martinez. Haverá ainda a possibilidade de enriquecer o quadro mediante os wild-cards que ficarem disponíveis, mas as sessões já esgotadas provam que o público nacional não depende de nomes grados para marcar presença”.

O formato competitivo do Millennium Estoril Open mantém-se, com um quadro principal de singulares de 28 jogadores: os 19 com acesso direto através do ranking revelados na apresentação, aos quais se juntam três wild cards (convidados da organização), quatro qualifiers oriundos da fase de qualificação e dois eventuais special exempts (jogadores a competir na semana anterior que não possam estar presentes no arranque do qualifying).

A força de um projeto

Os dez anos de vida do Millennium Estoril Open serão celebrados num espaço na zona do público com uma exposição fotográfica alusiva às edições anteriores e num mural comemorativo. No plano corporate, o torneio surge mais forte do que nunca em 2025: “A nossa família de patrocinadores permanece fortíssima com a manutenção dos parceiros principais e a adição de reputadas empresas que reforçam um lote de grande prestígio”, sublinha João Zilhão. A Câmara Municipal de Cascais e o Millennium bcp, enquanto parceiros fundadores, mantêm-se como pilares principais do projeto desde o seu arranque, em 2015; este ano juntam-se quatro Senior Sponsors de renome: Porsche, Emirates, Betclic e Grupo Major.

Juntamente com os preparativos montados pela organização para valorizar a visita dos mais de 40 mil espetadores presenciais (animação nas bancadas com recurso a tecnologia digital, maior oferta nas zonas de entretenimento), os patrocinadores também contribuem para a animação dos visitantes nos seus espaços próprios da Smash Area. As ações de responsabilidade social prendem-se com a associação à Academia dos Champs, o plano de Descarbonização com supervisão da Veolia, a parceria com a Sociedade Ponto Verde e ligação à Cercica com exposição de quadros para venda.

A programação complementar nas áreas da arte, gastronomia e atividades inclui o Kids’ Place para os mais pequenos e o Fun Center (ativado pela Federação Portuguesa de Ténis). O Espaço Cascais contará com uma escolinha de trânsito. Estarão também em vigor parcerias com Associações de Estudantes e haverá uma grande variedade de comidas nas zonas de restauração (Food Court e Slice Restaurant). Todos os detentores de ingresso para o torneio poderão deslocar-se gratuitamente na rede de transportes de Cascais. A mobilidade elétrica estará novamente em destaque com a utilização de bicicletas (BiCas), motas (Cooltra) e trotinetes (Link) entre as várias alternativas de deslocação até ao Clube de Ténis do Estoril.

Para quem não puder fazer a deslocação, o Millennium Estoril Open garante um acompanhamento nas diversas plataformas digitais do torneio (website, redes sociais) que permitirá aos adeptos viver todas as incidências relacionadas com a prova, tanto dentro como fora dos courts. O Eurosport irá transmitir em direto as meias-finais e a final, enquanto o TVI Player e o Max transmitirão em stream todos os encontros do Estádio Millennium; o V+ irá passar em linear o último encontro do dia durante a semana e a final de singulares será transmitida em direto e em simultâneo na CNN Portugal e no Eurosport.

Serão anunciadas mais novidades nas próximas semanas. E, no dia 26 de abril, o Clube de Ténis do Estoril estará engalanado para o arranque da principal festa do ténis português.

Lista de inscritos

Entrada direta (dependente do Masters 1000 de Madrid):

Alex Michelsen (EUA, 20 anos), 37º

Nuno Borges (Portugal, 28 anos), 43º

Marcos Giron (EUA, 31 anos), 45º

Tomas Martin Etcheverry (Argentina, 25 anos), 46º

Miomir Kecmanovic (Sérvia, 25 anos), 47º

Jan-Lennard Struff (Alemanha, 34 anos), 49º

Pedro Martinez (Espanha, 27 anos), 51º

Roberto Bautista-Agut (Espanha, 36 anos), 52º

Nicolas Jarry (Chile, 29 anos), 58º

João Fonseca (Brasil, 18 anos), 59º

Francisco Comesana (Argentina, 24 anos), 61º

Kei Nishikori (Japão, 35 anos), 65º

Learner Tien (EUA, 19 anos), 69º

Yoshihito Nishioka (Japão, 29 anos), 71º

Aleksandar Kovacevic (EUA, 26 anos), 77º

Laslo Djere (Sérvia, 29 anos), 78º

Fabian Marozsan (Hungria, 25 anos), 81º

Christopher O’Connell (Austrália, 30 anos), 82º

Aleksandar Vukic (Austrália, 29 anos), 83º

Wild Cards

Jaime Faria (Portugal, 21 anos), 99º

Alternates

Cameron Norrie (Grã-Bretanha, 29 anos), 87º

Botic Van Zandschulp (Holanda, 29 anos), 88

Marton Fucsovics (Hungria, 33 anos), 89º

Luca Nardi (Itália, 21 anos), 93º

Jesper de Jong (Países Baixos, 24 anos), 96º~

Borna Coric (Croácia, 28 anos), 97º

Francesco Passaro (Itália, 24 anos), 98º

Jaime Faria (Portugal, 21 anos), 99º

Mackenzie McDonald (EUA, 29 anos), 100º

Pablo Carreño-Busta (Espanha, 33 anos), 103º

Foto: DR.

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Barcelos: Peregrinação a cavalo à N.ª S.ª Senhora Aparecida de Balugães

Iniciativa conta com 70 cavalos e 12 charretes

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É uma iniciativa inédita. O Município de Barcelos, em parceria com Confraria da Nossa Senhora Aparecida, promove, no próximo domingo, 13 de abril, uma “Peregrinação a cavalo à N.ª S.ª Senhora Aparecida” de Balugães, pelos caminhos de São Tiago. Evento pioneiro no concelho de Barcelos, esta peregrinação equestre arranca junto ao Templo do Senhor Bom Jesus da Cruz, pelas 9h00 da manhã, estando prevista a chegada a Balugães, por volta das 13 horas. Vão participar nesta peregrinação 70 cavalos e 12 charretes. 

Além do caráter religioso, esta iniciativa pretende promover o território de Barcelos, no meio equestre nacional.

A Peregrinação alicerça-se historicamente na passagem pela Casa da Recoleta, atual Albergue Municipal, onde se terá programado a primeira peregrinação à Senhora da Aparecida. Atentos a este quadro, onde se junta atividade equestre, história e tradição, esta iniciativa visa valorizar o “cluster” equestre em Barcelos e posicionar o território neste segmento a nível nacional.

Imagem: CMB.

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Amadora: Detidos por vaga de roubos

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial da Amadora, no dia 2 de abril, pelas 07h40, na freguesia de Encosta do Sol, procedeu à detenção de dois homens de 24 e 26 anos, por serem suspeitos da prática de quatro crimes de roubo.

O modus operandi dos suspeitos baseava-se no seguimento das vítimas até às respetivas residências com o intuito de as invadir. Com recurso à violência deixavam as vítimas na impossibilidade de resistir, apoderavam-se de dinheiro e de ouro que depois vendiam em ourivesarias.

Os crimes ocorreram entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025 e foram declarados como prioritários, sendo alocadas equipas de investigação criminal em exclusivo nestas investigações. Em estreita e simbiótica coordenação com o Ministério Público da Amadora, foi possível recolher indícios da prática dos crimes pelos suspeitos que sustentaram a emissão de mandados de busca domiciliária. Dessas diligências foi possível apreender objetos roubados e vestuário com valor probatório e, de forma superveniente, apreender várias armas de fogo e estupefacientes.

Os detidos, ambos com antecedentes criminais vários, nomeadamente crimes violentos dirigidos à esfera patrimonial, foram presentes a 1.º Interrogatório Judicial tendo sido submetidos à medida de coação de Prisão Preventiva.

A prevenção e investigação deste tipo de fenómenos criminais são prioritárias em termos de intervenção policial, tendo em conta a violência com que são praticados, neste caso, contra vítimas especialmente vulneráveis sendo este tipo de detenções relevante para o fortalecimento do sentimento de segurança das populações, afirmando a confiança na PSP, enquanto instituição de referência dos cidadãos na área da segurança.

Foto: PSP.

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