Atualidade
Porto acolhe Seminário Internacional sobre Direitos Humanos
Amanhã, dia 20 de março, na Universidade Portucalense
A Universidade Portucalense (UPT) será palco já, amanhã, dia 20 de março, a partir das 9h30, do Seminário Internacional sobre “Direitos Humanos e Limites Garantistas da Imputação em Direito Penal”, evento dirigido por Maria Esther Martínez Quinteiro, Professora Titular de História Contemporânea Jubilada da Universidade de Salamanca (USAL), Professora Catedrática do Departamento de Direito da UPT e Investigadora do Centro de Investigação Instituto Jurídico Portucalense (IJP).
Organizado no âmbito do Grupo “Pessoas” do Centro de Investigação IJP, o seminário conta com a coordenação das professoras e investigadoras Fernanda Rebelo e Olívia de Carvalho, da UPT e do IJP, respetivamente.
O evento promete ser um espaço de reflexão profunda sobre temas relacionados com Direitos Humanos, Segurança Processual e Penal, além de abordar a crise do Garantismo Penal e questões relacionadas com a Punição. Estas temáticas serão discutidas por prestigiados especialistas da Universidade Portucalense, da Universidade de Salamanca, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O Seminário Internacional sobre “Direitos Humanos e Limites Garantistas da Imputação em Direito Penal” representa uma oportunidade única para a comunidade académica e profissional aprofundar o debate em torno destas questões cruciais para o desenvolvimento do Direito Penal contemporâneo.
Programa completo
9h30 – Sessão de abertura
Fernando Ramos – Reitor da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT)
Maria Manuela Magalhães Silva – Diretora do IJP e do Departamento de Direito e Vice-Presidente do Conselho de Administração da UPT
Maria Esther Martínez Quinteiro – Diretora do Seminário Internacional
1º Painel: Segurança Processual e Penal
Moderadora: Sílvia Isabel dos Anjos Caetano Alves
Professora Catedrática de História do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
9h45 – “Seguridad penal y processal em perspectiva histórica”
Maria Esther Martínez Quinteiro
Professora Titular de História Contemporânea, Jubilada, da Universidade de Salamanca (USAL), Professora Catedrática do Departamento de Direito da UPT e Investigadora Responsável de Projeto do IJP
10h00 – “Imputação e decisão judicial em matéria penal: a crise do garantismo penal à luz da analogia ‘in malam partem’ na homotransfobia”
Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão e Beatriz Bernardes Vilchez
Professor Catedrático de Direito Penal Brasileiro da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) /Pós-graduanda PUC Minas
10h15 – “Responsabilidade, necessidade de pena e autodeterminação: uma proposta de imputação subjetiva para afastar a punição de incriminações sem conduta nuclear”
Guilherme Coelho Colen e Leonardo Marcel de Oliveira
Professor Catedrático do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) / Pós-graduando PUC Minas
10h30 – “Nem sempre nem nunca – uma reflexão sobre a punição”
Ana Paula Guimarães
Professora da UPT e Investigadora Integrada do IJP
10h45 – “Prova digital – Limites à apreensão”
Carlos Alberto Medeiros
Professor da UPT e Investigador do IJP
11h00 – Debate
11h15 – Coffee break
2º Painel: Comunicações
Moderadora: Olívia de Carvalho
Professora da UPT e Investigadora Integrada do IJP
11h30 -“Os limites do recurso ao ADN como prova“
Marco Miguel Pereira Rodrigues
Doutorando IJP/UPT
11h45 – “Comentários acerca da (im)possibilidade de aproximação do dolo eventual e cegueira deliberada”
Helena Frade Soares
Pós-graduanda PUC Minas
12h00 – “Dolo cognitivo de lege lata?”
Samuel Justino de Moraes
Pós-graduando PUC Minas
12h15 – “Os influxos do Direito Canônico na moderação da ação defensiva. Um estudo acerca da necessidade ou não de proporcionalidade entre bens jurídicos na legítima defesa”
Vítor Gabriel Carvalho
Pós-graduando PUC Minas
12h30 – Debate
12h45 – Encerramento.
Inscrição: gratuita, mas obrigatória para efeitos de emissão de certificado digital de assistência. Link para inscrição no evento: https://events.upt.pt/events/seminario-internacional-direitos-humanos-e-limites-garantistas-da-imputacao-em-direito-penal/
Foto: UPT.
Atualidade
Força Aérea transporta recém-nascidos de Ponta Delgada
Um avião C-130H da Força Aérea transportou ontem, 7 de maio, dois bebés recém-nascidos entre Ponta Delgada, nos Açores, e Lisboa.
Transportados em incubadoras, ao longo de três horas de voo, por forma a garantir a segurança e os cuidados de saúde neonatais essenciais, os bebés foram permanentemente monitorizados por uma equipa de saúde da Força Aérea, constituída por um médico e um enfermeiro, e por uma equipa de saúde civil.
O avião C-130H da Esquadra 501, sediado na Base Aérea Nº 6, no Montijo, partiu de Ponta Delgada às 18h40, aterrando no Aeródromo de Trânsito Nº 1, na Portela, às 21h50. À chegada a Lisboa, os recém-nascidos foram encaminhados, por ambulâncias do INEM, para uma unidade hospitalar local.
Este foi o quarto voo da Força Aérea dedicado ao transporte de doentes de Ponta Delgada, após o incêndio que deflagrou no Hospital do Divino Espírito Santo, tendo até ao momento já transportado dez pessoas. No passado domingo, um avião C-295M transportou durante a madrugada três doentes para a Ilha Terceira, enquanto durante a tarde um avião Falcon 50 transportou três doentes – dos quais duas grávidas – para a Ilha da Madeira; e, já durante a noite, o avião C-295M voltou a descolar para transportar mais dois doentes para a Ilha Terceira.
O transporte de doentes por via aérea é uma das missões que a Força Aérea dedica à população, através de um dispositivo em alerta permanente nos Açores, na Madeira e no Continente. Desde o início do ano, a Força Aérea já transportou 270 doentes, sobretudo entre ilhas dos Açores, entre ilhas da Madeira e entre os Arquipélagos e o Continente.
Foto: FAP.
Atualidade
Sustentabilidade das PME em debate a 13 de maio na Universidade do Minho
Bastonária da Ordem dos Contabilistas e presidente da Escola de Economia e Gestão entre os oradores
A Universidade do Minho, através da Escola de Economia e Gestão (EEG), recebe a conferência “Novos desenvolvimentos no relato de sustentabilidade e sua garantia” no próximo dia 13 de maio, das 9h30 às 12h30, no auditório B1 (edifício 2) do campus de Gualtar, em Braga.
A sessão de abertura conta com a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco, e o presidente da EEG, Luís Aguiar-Conraria. O programa prevê ainda as intervenções dos professores Charles Cho e Erica Pimentel, respetivamente da York University e da Queen’s University (ambas no Canadá), e Lídia Oliveira, da EEG. A entrada é livre, mediante inscrição prévia.
O evento vai evidenciar como o relatório de sustentabilidade é um instrumento fundamental para as Pequenas e Médias Empresas (PME) melhorarem a sua competitividade, o acesso ao mercado, a relação com as partes interessadas e a reputação, bem como gerirem oportunidades e riscos de desempenho junto dos investidores e financiadores. Além disso, o cumprimento dos critérios ESG (indicadores ambientais, sociais e de governação corporativa) determina o grau de compromisso das PME com a multiplicidade de desafios e obrigações que lhes são colocados.
A conferência é organizada pela OCC, pela EEG-UMinho, pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto (ISCAP) e pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC).
Imagem: UM.
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Adjudicada empreitada para construção de novo arruamento na cidade de Anadia
O Município de Anadia adjudicou a empreitada para a construção do novo arruamento de ligação entre as Ruas do Montouro e das Sobreiras, na cidade de Anadia, à empresa “Prioridade – Construção de Vias de Comunicação, SA”, pelo montante de 875.417,90€, com um prazo de execução de oito meses.
O projeto, com uma extensão total aproximada de 900 metros lineares, contempla os trabalhos necessários à criação de arruamentos pedonais ou para automóveis, redes de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais, rede de alimentação elétrica, telecomunicações e gás, bem como áreas verdes.
O Município pretende com esta nova infraestrutura rodoviária melhorar a qualidade de vida urbana e criar fatores de atratividade que contribua para a fixação de população no aglomerado urbano que, eventualmente, possa daqui resultar, face à criação de várias frentes construtivas desta zona nobre da cidade.
Imagem: CMA.
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