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Barcelos: Tribunal de Contas visa e TAF homologa Acordo da Água

Mário Constantino Lopes, Presidente da Câmara Municipal: “Acabou o pesadelo de uma sentença condenatória de 214 milhões”

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“Esta é a melhor notícia que podíamos dar aos barcelenses no arrancar deste novo ano! Resolver o caso da água e conseguir um acordo que repusesse a normalidade da concessão, sem hipotecar o futuro do concelho era um dos nossos grandes objetivos, diria mesmo que o maior desafio e a principal prioridade. Hoje, finalmente, podemos dizer que o conseguimos”.

Foi desta forma que o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos abriu a conferência de imprensa desta manhã, para dar a conhecer a homologação pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga do Acordo entre o Município barcelense e a empresa Águas de Barcelos.

Mário Constantino Lopes sublinhou a importância deste ato, pois o mesmo significa que “o pesadelo de uma sentença condenatória de 214 milhões de euros que, a efetivar-se, levaria o Município de Barcelos à insolvência, acabou”.

Para o edil barcelense, “o culminar deste processo demonstra a proatividade deste Executivo municipal e a vontade de fazer com que as coisas aconteçam respondendo com trabalho, a cada problema, a cada obstáculo, a cada dificuldade. Essa é a nossa marca e a nossa forma de estar na governança autárquica”.

O Presidente destacou que “esta não é uma vitória do Presidente Mário Constantino e da maioria Barcelos Mais Futuro. Esta é uma vitória para Barcelos e para os barcelenses, que há muito tempo ansiavam que as redes de abastecimento de água e do serviço de saneamento chegassem a praticamente toda a população”.

Ladeado pelos advogados que assessoraram a Câmara Municipal neste acordo (António Cunha Correia e João Carlos Silva), e na companhia de Fernando Pereira, Presidente da Assembleia Municipal, Mário Constantino Lopes fez uma retrospetiva do desenrolar de todo o processo, recordando que, “em 2010, o Executivo anterior do Partido Socialista, refém de uma promessa eleitoral, não quis avançar para o reequilíbrio financeiro com a concessionária AdB, partindo para um litígio judicial que se arrastou durante 12 anos, e do qual resultou uma sentença condenatória que, com juros, ascendia a mais de 214 milhões de euros. No decurso destes 12 anos, o Executivo anterior teve diversas oportunidades, aprovadas em Assembleia Municipal, para resolver o problema. Nunca o fez. Foi, então, com esta pesadíssima herança que encetámos negociações com a empresa Águas de Barcelos”, vincou o edil.

E se, numa primeira fase, essas negociações permitiram a suspensão da execução da sentença, mais recentemente culminaram nos termos do acordo que mereceu visto de Tribunal de Contas e que agora foi homologado pelo TAF de Braga.

O Presidente da Câmara não deixou passar em claro os que ao longo de todo o processo negocial levantaram a voz para dizer que “nós nunca iríamos resolver o problema”, dando os seguintes exemplos de algumas das frases proferidas: “Este acordo é de legalidade duvidosa”, “ERSAR chumba acordo da água”, “O negócio da água foi por água abaixo”, etc., e até garantias  de que o Tribunal de Contas se encarregaria de arrumar o assunto, narrativas que o Presidente da Câmara vincou, visavam “retirar crédito a uma negociação resiliente, dura, mas séria”.

Ora, de facto, o Tribunal de Contas arrumou mesmo o assunto, mas no sentido de dar visto favorável ao terceiro aditamento ao contrato de Concessão da Exploração dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e de Saneamento de Barcelos.

Tribunal de Contas “arrasa” a forma como o Executivo anterior lidou com o processo

Sublinhando excertos do documento de Visto do Tribunal de Contas, Mário Constantino considera que o mesmo é arrasador para a forma como o anterior Executivo municipal lidou com o assunto.

Com efeito, o Tribunal de Contas não só concedeu visto como “teceu uma série de considerações que arrasam a forma como o processo foi conduzido pele Executivo anterior, sublinhando, ao mesmo tempo, a extrema importância do acordo alcançado” pela atual Câmara Municipal.

Referindo-se à decisão judicial do tribunal arbitral, o Tribunal de Contas diz que “o Município podia simplesmente (e deveria, após trânsito em julgado) ter pago a indemnização e compensações anuais a que foi condenado. Foi, aliás, por não ter pago que, em fevereiro de 2012, foi interposta uma ação executiva pelo concessionário para pagamento da quantia certa…”.

O Tribunal de Contas é também taxativo quando afirma que o problema criado, e que hoje se encontra finalmente resolvido, não se colocaria se o anterior Executivo tivesse cumprido a sentença de reposição de equilíbrio financeiro do tribunal arbitral, à qual o anterior Executivo tomou decisão de recorrer.

Mais ainda: no ponto 13 da decisão é dito – “não colhe o argumento de que o tribunal arbitral condenou a uma reposição do equilíbrio do contrato a realizar por acordo. O tribunal concretizou os termos em que esse reequilíbrio se deveria fazer: condenando no pagamento de indemnizações e de compensações. Isto feito, nada mais haveria do que cumprir. E foi nessa condenação que se esgotou a competência da jurisdição arbitral de caráter administrativo.”

Em conclusão, alega Mário Constantino, “o Executivo anterior quis judicializar uma decisão política e, quando a justiça não lhe deu razão, não quis cumprir com a decisão”.

Ainda relativamente ao texto do Visto do Tribunal de Contas, o Presidente da Câmara remete para a passagem onde aquele órgão fiscalizador esclarece: “um último ponto importa deixar claro: não foi só o decidido no acórdão arbitral que conduziu ao passivo que se visa extinguir através da modificação do contrato. A outra causa mediata foi o incumprimento dessas obrigações e a consequente mora da entidade por um período de cerca de onze anos, que agravou de forma expressiva a dívida do município perante o cocontratante”, pelo que “o que se visa é a reposição do equilíbrio económico do próprio Município para evitar a sua insolvência. É essa a finalidade da modificação, e alteração do prazo, do contrato de concessão”.

Nesse sentido, o Tribunal de Contas vinca que “o Município, em verdadeiro estado de necessidade, recorre à alteração do contrato para evitar a sua insolvência e as gravíssimas consequências que tal acarreta”.

Benefícios da homologação do Acordo pelo TAF

Com esta decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, não só se extingue a execução da sentença condenatória no valor de 214 milhões de euros, como finalmente, ao fim de 14 anos, vão ser retomados os investimentos nas redes de água, mas, sobretudo, de saneamento que muita falta fazem às populações do concelho.

Em termos concretos, o que a homologação do Acordo da água vai permitir é o seguinte:  

1º – O prazo de concessão foi prolongado por mais 20 anos;

2º – O Município vai pagar à concessionária 18 milhões de euros de indemnização, montante extraordinariamente menor do que a condenação judicial de mais de 214 milhões de euros;

3º – Retomam-se os investimentos nas redes por parte da Concessionária num valor de cerca de 32 milhões de euros;

4º – Simultaneamente, a Câmara Municipal também irá investir cerca de 7 milhões, alargando desta forma a cobertura do saneamento a praticamente 80% do território;

5º – O acordo agora homologado erradica a possibilidade de novos reequilíbrios financeiros, pelo que garante previsibilidade à gestão municipal;

6º – O acordo estabelece que a ligação dos ramais será gratuita, tendo como resultado que só no último ano já se ligaram à rede, beneficiando, antecipadamente, desta medida, mais de 1000 munícipes;

7º – O acordo estabelece que só haverá aumentos de tarifário conforme o apurado anualmente pelo índice de preços do consumidor;

8º – O Acordo que agora está em vigor estabelece pela primeira vez no Município de Barcelos a introdução de tarifário social.

Foto: CMB.

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Barcelos: Conferência “Desafios de uma doença invisível: Novos paradigmas” a 14 de maio

No âmbito do Dia Mundial da Fibromialgia

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No próximo dia 14 de maio, pelas 21h00, no Hotel Bagoeira, em Barcelos, a Fibromialgia em Portugal e o Instituto Renascer, em parceria com o Rotary Club de Barcelos e outras entidades, levam a cabo uma conferência sobre Fibromialgia, com tema “Desafios de uma doença invisível: Novos paradigmas”.

O que é a Fibromialgia? Quais os novos paradigmas perante a fibromialgia? Que esforços foram feitos para remover ou reduzir o impacto de problemas como a dor e inflamação no âmbito da medicina integrativa, ciência regenerativa, terapia da fotobiomodelação? Estes serão alguns dos assuntos abordados.

A conferência contará com as intervenções do médico Joaquim Sá, da professora da Universidade do Minho, Paula Encarnação, da psicóloga clínica Telma Pombo, da Especialista em células estaminais, Juliana Oliveira, e do Diretor da Fibromialgia em Portugal e Instituto Renascer, Jorge Mandim.

“Na sociedade atual é importante desmistificar e diminuir o estigma associado a esta doença invisível e incapacitante. A fibromialgia é uma condição complexa e multifacetada, que afeta cada pessoa de forma diferente, impactando negativamente o sistema imunológico da pessoa. Abordar e discutir a importância de uma abordagem holística no tratamento da fibromialgia torna-se fulcral. Sabemos que a fibromialgia pode ter efeitos significativos nas pessoas e que muitas vezes há falta de compreensão desta condição e dos seus sintomas, o que poderá levar à estigmatização e ao preconceito. Estes últimos, por sua vez, afetam a autoestima e a saúde mental das pessoas que vivem com fibromialgia”, sublinha a organização.

A data 12 de maio, Dia Mundial da Fibromialgia, foi escolhida para lembrar o aniversário de Florence Nightingale, uma enfermeira inglesa do exército britânico que melhorou a assistência médica e fundou a primeira Escola de Enfermagem. Nightingale passou os últimos 50 anos da sua vida acamada, uma vez que sofreu de uma doença crónica e  muitos dos seus sintomas eram semelhantes (seriam mais tarde identificados) aos da Fibromialgia e da Síndrome de Fadiga Crónica/Esclerose Múltipla.

A Fibromialgia é considerada uma doença do sistema nervoso central, acompanhada pelas especialidades de Neurologia, Reumatologia, com uma equipa multidisciplinar e requer tratamentos de reabilitação permanentes, uma vez que os doentes apresentam lentificação motora e cognitiva.

A página www.fibromialgiaemportugal.pt é destinada a pessoas que sofrem de fibromialgia em Portugal e tem como objetivos a defesa e promoção dos direitos e interesses das pessoas com Fibromialgia-Dor e suas famílias. A página é gerida por Ana dos Santos e Jorge Mandim, que incentivam a partilha, reflexão, conversa e trocas de informação e experiências sobre a doença e tratamentos.

Mas, o que é a Fibromialgia?

Segundo a Sociedade Portuguesa de Reumatologia, a Fibromialgia caracteriza-se “por queixas dolorosas neuromusculares difusas […] acompanham também as dores a fadiga, as perturbações do sono e os distúrbios emocionais”.

A Fibromialgia foi reconhecida pela Organização Mundial de Saúde em 1992, com o código CID 10 – M79.7. Em Portugal foi reconhecida, em 2003 pela Direção Geral da Saúde através da Circular Informativa nº 27/DGCG de 03/06/2003; Direção-Geral da Saúde – Norma nº 017/2016 –   27/12/2016 – Atualização 13/07/2017 – Abordagem Diagnóstica da Fibromialgia para: Médicos do Sistema de Saúde. A Organização Mundial de Saúde (OMS) atualizou em 1 de janeiro de 2022, com um novo código a DOR e Fibromialgia – atualização Internacional de Doença – CID – código CID 11 – MG  30.01.

Quais são os sintomas?

Falar de Fibromialgia é falar de Dor. Esta dor pode ir de moderada a severa, e causa enrijamento por todo o corpo. Pode ser debilitante, causar solidão, ansiedade e depressão.

Os sintomas variam de pessoa para pessoa. Estas manifestações podem variar em relação à hora e ao dia, com mais frequência de manhã, e agravam-se com a atividade física, mudanças climatéricas, a falta de sono, e com o stress. Outras alterações associadas a esta doença são a fadiga (que normalmente se prolonga pelo restante dia), problemas gástricos e síndrome de cólon irritável.

A Fibromialgia atinge crianças, jovens e adultos. Usualmente são diagnosticados entre os 20 e 50 anos, e a incidência aumenta com a idade. Estima-se que afete cerca de 2 a 4% da população (embora seja mais prevalente na idade adulta) e, dos diagnosticados, cerca de 90% são mulheres e 10% são homens.

As pessoas com Fibromialgia são acusadas de serem psicologicamente frágeis, o que contribui para o aumento da manifestação da doença. Uma pessoa com Fibromialgia vê alterados os sintomas quando colocada numa situação de stress, que afeta a sua condição psicológica e física. Esta doença está associada a rigidez matinal, depressão, ansiedade, alterações do humor, fadiga crónica, perturbações cognitivas, perturbações na atenção, concentração e memória, e perturbações do sono. Além disso, a dor crónica e a fadiga podem levar a uma diminuição da capacidade de trabalhar e realizar tarefas diárias, o que pode levar a um aumento das taxas de desemprego e da necessidade de apoio social.

Imagem: DR.

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Ponta Delgada: Posto Médico Avançado e Recém-nascidos transportados pela Força Aérea

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Esta madrugada, um avião C-295M destacado na Base Aérea Nº 4, Ilha Terceira, transportou, desde as Lajes, um Posto Médico Avançado da Cruz Vermelha para a Ilha de S. Miguel. A bordo do avião da Força Aérea seguiram 2.340 kg de material do Posto Médico Avançado e sete técnicos para a montagem daquele equipamento. Depois de ter descolado da Base Aérea N.º 4 às 00h35, o C-295M chegou à Ilha de S. Miguel à 1h00 da madrugada, regressando à Ilha Terceira pelas 03h05 (horas de Lisboa).

Mais dois recém-nascidos transportados para o Continente

Ao mesmo tempo que a Força Aérea transportava o Posto Médico Avançado, um outro avião C-295M fazia o transporte de mais dois bebés recém-nascidos e um doente crítico entre Ponta Delgada e Lisboa. A tripulação da Esquadra 502 descolou da Base Aérea Nº 6, no Montijo, pelas 16h10 em direção à Ilha de S. Miguel. Eram já 03h50 quando o avião da Força Aérea aterrava no Aeródromo de Trânsito Nº 1, na Portela, onde ambulâncias aguardavam os recém-nascidos e o doente para posterior encaminhamento para unidades hospitalares. A bordo do avião seguiu uma enfermeira militar do Núcleo de Evacuações Aeromédicas da Força Aérea, para além de duas equipas de saúde civis, uma para prestar apoio aos bebés e outra para apoio ao doente crítico.

Desde domingo que a Força Aérea tem vindo a realizar diversas missões de transporte de doentes e equipamento hospitalar na sequência do incêndio que deflagrou no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, Açores.

Até ao momento, 13 pessoas foram já transportadas pela Força Aérea em cinco distintas missões. A primeira ocorreu no passado domingo, com um avião C-295M a transportar durante a madrugada três doentes para a Ilha Terceira. Já durante a tarde, um avião Falcon 50 transportou três doentes – dos quais duas grávidas – para a Ilha da Madeira; e, durante a noite, o avião C-295M voltou a descolar para transportar mais dois doentes para a Ilha Terceira. Terça-feira, a Força Aérea foi solicitada para uma nova missão de transporte, desta vez dois bebés recém-nascidos foram transportados num avião C-130H desde Ponta Delgada até Lisboa.

O transporte de doentes por via aérea é uma das missões que a Força Aérea dedica à população, através de um dispositivo em alerta permanente nos Açores, na Madeira e no Continente. Desde o início do ano, a Força Aérea já transportou mais de 270 doentes, sobretudo entre ilhas dos Açores, entre ilhas da Madeira e entre os Arquipélagos e o Continente.

Foto: FAP.

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Conferência “Oportunidades da IA para a Administração Pública Central e PMEs” no Iscte

Dia 16 de maio, pelas 14h00, com sessão presencial no Iscte Executive Education

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“Oportunidades da IA para a Administração Pública Central e PMEs”, a conferência organizada pelo Iscte Executive Education, no âmbito do polo de inovação digital, AI4PA – Artificial Intelligence & Data Science for Public Administration, European Digital Innovation Hub, promovido pela AMA, terá lugar no dia 16 de maio, pelas 14h00, no Edifício 4 do Iscte.

Nesta conferência, a organização pretende promover o entendimento e a integração da Inteligência Artificial (IA) nas diversas áreas da administração pública central, bem como das pequenas e médias empresas. Com o objetivo de melhorar a eficácia das políticas públicas e serviços, este encontro pretende promover a colaboração e inovação através de workshops, palestras e debates.

Na conferência estarão presentes diversas personalidades, entre as quais, Miguel Sales Dias, Professor Catedrático do Iscte-Sintra, Paulo Vale, Diretor Executivo do polo AI4PA pela AMA e Rogério Canhoto, Chief Business Officer da PHC.

O programa da conferência conta com três workshops. O primeiro, “formação e capacitação”, moderado por Isabel Flores, focando-se na problemática do desenvolvimento de competências em IA e tecnologias inovadoras para as entidades da AP Central e PMEs, e nos meios práticos de atingir níveis de capacitação e formação suficientes. Segue-se o workshop que aborda a integração da IA em serviços públicos e explora opções de cofinanciamento para projetos de transformação digital, “serviços de IA, transformação digital e cofinanciamento”, com moderação de Miguel Dias e Raquel Sousa. Por último, sob a moderação de Pedro Sebastião, “aceleração de pilotos e demonstrações”, um workshop que pretende acelerar a implementação de projetos-piloto em IA.

Participe gratuitamente na sessão. Inscrição aqui.

Imagem: DR.

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