Atualidade
Barcelos: Orçamento para o próximo ano é de 124 milhões de euros
Município com maior orçamento de sempre
A Câmara Municipal de Barcelos vai gerir o seu maior orçamento de sempre, com um montante a rondar os 124 milhões de euros, o que significa um aumento de 27 milhões em relação ao ano de 2023, valores que constam do documento previsional aprovado em reunião do Executivo camarário.
Do montante global do Orçamento, a receita corrente estimada é de perto de 86 milhões, enquanto a receita de capital destinada ao investimento em obras públicas será de 38 milhões de euros.
Quanto às rubricas de despesa, a despesa corrente assume o valor de aproximadamente 84,5 milhões de euros, cifra que já reflete os 18 milhões de euros relativos à indemnização decorrente do Acordo extrajudicial a pagar à empresa Águas de Barcelos. Relativamente à despesa de capital (investimento), o seu valor anda muito perto dos 39,5 milhões de euros.
Estes números globais do Orçamento para o próximo ano indiciam uma poupança corrente de perto de 1,5 milhões de euros, valor que, como aconteceu em anos anteriores, será afeto ao investimento público.
Segundo o Presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, “as opções inscritas no Plano e Orçamento para 2024 visam cumprir o compromisso assumido com os barcelenses, apresentado no programa eleitoral da Coligação Barcelos Mais Futuro”. O autarca barcelense sublinha a estabilidade política que tem permitido a concretização dos objetivos estabelecidos e salienta: “mantemos o firme propósito de cumprir a estratégia de desenvolvimento do concelho, apostando na capacidade de atratividade de investimento, dinamização económica, turismo, planeamento urbanístico e mobilidade”. A esses pilares, Mário Constantino Lopes acrescenta as “políticas de Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Lazer”, a que se soma a Mobilidade e as medidas e ações de proteção e sensibilização ambientais para a salvaguarda da natureza.
O Presidente da Câmara realça ainda o “alcance das políticas de coesão e apoios sociais”, bem como as “medidas de dinamização e apoio associativo”.
No caso da relação institucional com as autarquias locais, o edil coloca particular ênfase na “estreita colaboração que a Câmara mantém com as Juntas de Freguesia, cujos frutos são bem evidentes, tanto nas transferências de verbas, como na materialização de obras fundamentais para a melhoria da qualidade de vida das populações”.
Plano Municipal de Investimentos
Numa perspetiva de investimento a curto e a médio prazo, o Executivo camarário de Barcelos pretende dar prioridade aos investimentos a candidatar no âmbito do Portugal 2030 a serem contratualizados no âmbito da CIM Cávado (NORTE 2030), através do Investimento Territorial Integrado, que tem uma dotação financeira de 3.395 milhões de euros para todo o norte do país. Além destas fontes de financiamento, há ainda projetos que podem proporcionar oportunidades únicas no curto prazo, a financiar pelo PRR, casos da reabilitação dos centros de saúde (que constam da transferência de competências); a reconstrução de edifícios escolares (também no âmbito da transferência de competências), e ainda projetos no âmbito de programas para habitação, casos do programa “1.º direito”, já contratualizado com a tutela. Todos estes projetos implicam investimentos entre os 70 e os 80 milhões de euros, e estão inscritos no Plano Plurianual de Investimentos elaborado pelo Município.
Entre outras obras públicas a realizar pelo Município, destaca-se o início, nos primeiros meses do ano, da empreitada do fecho da circular (Nó S.ta Eugénia/Gamil), cujo valor é de 8,3 milhões de euros. Assim como também é muito significativa a execução da empreitada de melhoria de eficiência energética em 16 escolas do concelho, num montante global de 4 milhões de euros. Ainda no âmbito dos investimentos municipais, saliente-se o lançamento da empreitada de conclusão do Mercado Municipal, que vai suprir as deficiências e lacunas do projeto lançado pelo executivo anterior.
Outro aspeto muito significativo é o valor de 7 milhões de euros alocado ao investimento para a construção das redes de saneamento e ETAR, em Fragoso, Palme e Aldreu, com 2 milhões a investir já em 2024, e os restantes 5 milhões em 2025, com possibilidade de antecipação.
No que respeita às transferências para as Juntas de Freguesia, o Orçamento Municipal agora aprovado volta a contemplar o valor de 200% do FFF e do seu adicional. Assim, o montante que a Câmara Municipal vai transferir para as autarquias locais ascende a quase 9 milhões de euros, assim repartidos: acordo de execução de delegação de competências: 2.7 milhões de euros; contratos interadministrativos: 6.3 milhões euros.
Quanto a outras transferências financeiras, sublinhe-se o valor de 1.350 mil euros direcionados aos setores da Educação e Cultura, Desporto e Instituições Humanitárias. Por seu lado, as famílias continuarão a receber apoios ao pagamento da renda de casa, a obras em habitação própria, na concessão de passes sociais e de bolsas de estudo, no apoio à aquisição de material didático, à natalidade (cheque-bebé), cujo montante estimado atinge mais de 1 milhão de euros.
O Orçamento em grandes números (valores arredondados em euros)
Valor total – 124 milhões
Receita corrente – 86 milhões
Receita de capital – 38 milhões
Despesa corrente – 84 milhões
Despesa de capital – 39 milhões
Transferências para as Juntas de Freguesia – 9 milhões
Contratos-programa, acordos, protocolos e contratos interadministrativos com diferentes entidades – 2.6 milhões
Repartição do investimento pelas diferentes funções:
Funções sociais (educação, saúde, habitação e serviços coletivos, serviços culturais e recreativos, ação social) – 20 milhões
Funções económicas (transportes e vias de comunicação) – 11.4 milhões
Funções gerais e outras funções – 1,5 milhões
Esta deliberação foi aprovada por maioria, com votos contra dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista.
Foto: CMB.
Atualidade
Cidadãos brasileiros terão novas regras para viajar para a Europa e o Reino Unido
Os cidadãos brasileiros que pretendam viajar para países do Espaço Schengen ou para o Reino Unido terão de se adaptar às novas exigências digitais de controlo migratório, com o EES (Entry/Exit System), o ETIAS (European Travel Information and Authorization System) e o ETA (Electronic Travel Authorization) a assumirem funções distintas nos procedimentos de entrada e circulação internacional.
A crescente digitalização das fronteiras europeias e britânicas está a alterar procedimentos que durante décadas estiveram associados sobretudo à apresentação do passaporte e ao respetivo carimbo físico.
Para os viajantes brasileiros, compreender a diferença entre os três mecanismos é particularmente importante porque nem todos funcionam da mesma forma nem são aplicados no mesmo território.
O EES, da União Europeia, está relacionado diretamente com o controlo realizado nas fronteiras externas do Espaço Schengen. O sistema automatizado substitui o registo tradicional baseado nos carimbos colocados manualmente nos passaportes por um sistema eletrónico associado aos dados do viajante.
No momento da passagem pela fronteira, são recolhidas informações pessoais e elementos biométricos, incluindo impressões digitais e reconhecimento facial.
O sistema regista ainda eletronicamente a entrada e a saída do cidadão estrangeiro, incluindo a data e o local da passagem fronteiriça.
Uma das consequências desta alteração é a possibilidade de acompanhar com maior precisão o período de permanência de cidadãos de países terceiros, uma vez que as datas de entrada e saída deixam de depender exclusivamente da leitura dos carimbos existentes no documento de viagem.
Ao contrário dos mecanismos de autorização eletrónica, o EES não corresponde a um pedido que o viajante tenha de apresentar antecipadamente através de uma plataforma. O registo é efetuado no âmbito do próprio processo de controlo fronteiriço, através dos agentes ou dos equipamentos disponibilizados nos pontos de entrada.
Por sua vez, o ETIAS apresenta uma lógica diferente. O European Travel Information and Authorization System corresponde a uma autorização eletrónica de viagem destinada aos cidadãos de países que beneficiam de isenção de visto para determinadas deslocações ao Espaço Schengen.
Neste caso, o procedimento acontece antes da viagem. O passageiro deverá preencher um formulário digital e fornecer os elementos solicitados, permitindo a análise das informações relacionadas com a sua deslocação e a emissão da autorização quando estejam reunidas as condições necessárias.
A autorização fica associada ao passaporte utilizado no pedido e, de acordo com as informações apresentadas, poderá ter uma validade de até três anos ou até ao momento em que expire o documento de viagem, prevalecendo a primeira dessas situações.
Já o ETA está associado ao sistema de controlo de viagens do Reino Unido e não ao Espaço Schengen. A Electronic Travel Authorization destina-se a viajantes que não necessitam de visto tradicional para determinadas deslocações ao território britânico, incluindo cidadãos brasileiros.
A autorização deve ser solicitada antes da viagem através dos canais oficiais disponibilizados pelo Governo britânico. O procedimento aplica-se às deslocações para Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte abrangidas pelas regras do sistema.
Segundo as informações apresentadas, o ETA poderá permanecer válido durante até dois anos e permitir várias entradas no Reino Unido durante esse período. A autorização, contudo, encontra-se associada ao passaporte do viajante, pelo que a validade do documento de viagem constitui também um elemento relevante.
A diferença entre os três mecanismos pode ser particularmente importante para quem combina destinos europeus e britânicos numa mesma viagem. Uma deslocação ao Espaço Schengen e outra ao Reino Unido não obedecem necessariamente ao mesmo procedimento, ainda que o viajante seja o mesmo e a viagem ocorra durante o mesmo período.
Neste sentido, a diretora-geral da CB Asesoría – empresa especializada em apoio jurídico e legal a imigrantes que pretendem começar uma nova vida em Espanha -, Camila Bruckschen, considera que a semelhança entre as designações pode contribuir para a confusão entre os passageiros.
Para explicar a distinção fundamental, a responsável separou os mecanismos de autorização daqueles que funcionam diretamente na fronteira.
“O ETIAS e o ETA são autorizações prévias que você solicita no computador da sua casa antes de viajar. Já o EES é o cadastro biométrico que você realiza no próprio guichê ou totem ao desembarcar no destino”, explicou.
A especialista destaca, desta forma, que a preparação do viajante deve começar antes da partida sempre que o destino esteja sujeito a uma autorização eletrónica. O EES representa uma etapa diferente, integrada no próprio processo de entrada no Espaço Schengen.
Para quem planeia uma deslocação internacional, a principal preocupação passa, por isso, por confirmar antecipadamente quais as exigências correspondentes ao destino e à sua situação documental. A falta de preparação poderá provocar dificuldades no momento do embarque ou atrasos associados à regularização dos procedimentos necessários.
A própria distinção geográfica ajuda a compreender a lógica dos sistemas: o EES e o ETIAS estão associados à União Europeia e, concretamente, às regras aplicáveis às viagens abrangidas pelo Espaço Schengen, enquanto o ETA corresponde ao sistema britânico.
Apesar das diferenças, os mecanismos têm em comum a crescente utilização de ferramentas digitais para reforçar e modernizar os procedimentos de controlo e a informação relativa aos movimentos dos viajantes internacionais. Para os cidadãos brasileiros, a mudança implica sobretudo uma maior atenção às formalidades que devem ser cumpridas antes e durante a viagem.
Assim, antes de embarcar, o passageiro deverá verificar se a sua deslocação está sujeita a autorização prévia e qual o sistema correspondente, evitando confundir o pedido realizado antecipadamente com o registo biométrico efetuado no momento da passagem pela fronteira.
Ígor Lopes
Atualidade
Odivelas: Luso-brasileiro Rodrigo Almeida leva “Clássicos do Brasil” ao Centro Cultural Malaposta para celebrar a ligação musical entre Portugal e o Brasil
O cantor e compositor luso-brasileiro Rodrigo Almeida apresenta, no próximo dia 4 de setembro, pelas 21h, no Centro Cultural Malaposta, em Odivelas, no distrito de Lisboa, Portugal, o espetáculo “Clássicos do Brasil”, uma produção com direção musical de Marcus Nabuco e que presta homenagem à música popular brasileira e à ligação histórica e cultural entre Portugal e o Brasil.
O concerto propõe uma viagem por canções que marcaram várias gerações e atravessaram fronteiras, reunindo alguns dos mais emblemáticos temas da música brasileira, num espetáculo pensado para despertar memórias, emoções e o sentimento de pertença partilhado entre os dois lados do Atlântico.
Ao longo da atuação, Rodrigo Almeida interpretará também composições do seu próprio repertório, integradas de forma natural no alinhamento, estabelecendo um diálogo entre os grandes clássicos da música brasileira e o percurso artístico que tem vindo a desenvolver em Portugal.
Com momentos de nostalgia, romantismo e celebração, “Clássicos do Brasil” tem como objetivo proporcionar ao público uma experiência musical assente na valorização de um património cultural comum, utilizando a música como elemento de aproximação entre povos unidos pela língua portuguesa e por uma herança histórica partilhada.
Entre o Rio de Janeiro e Lisboa, Rodrigo Almeida construiu uma carreira dedicada à aproximação entre Portugal e o Brasil
Natural do Rio de Janeiro, Rodrigo Almeida é um cantor e compositor luso-brasileiro radicado em Portugal desde 2011, onde desenvolveu um percurso artístico assente na valorização das suas origens familiares e na aproximação entre as culturas portuguesa e brasileira.
Filho da consagrada cantora brasileira Ellen de Lima e do português Valentim Pereira de Almeida, antigo proprietário da histórica casa de fados “O Galo”, o artista cresceu num ambiente profundamente ligado à música.
Ao longo da sua carreira, tem conciliado influências da música popular brasileira com referências da tradição portuguesa, afirmando-se como um intérprete que utiliza a música para fortalecer os laços culturais entre os dois países.
Em entrevista concedida no último mês de junho à Agência Incomparáveis, no âmbito da Feira do Livro de Lisboa 2026, o artista explicou que o espetáculo “Clássicos do Brasil” nasceu precisamente com esse propósito, procurando revisitar “as canções que marcaram os últimos 40 anos”, muitas delas conhecidas do público português através das telenovelas brasileiras.
Além da atividade musical, Rodrigo Almeida soma participações no cinema português, tendo integrado os filmes “Estive em Lisboa e Lembrei de Você”, de José Barahona, e “São Jorge”, de Marco Martins, bem como diversos projetos ligados à comunicação social e à promoção da cultura lusófona.
Atualmente, continua a afirmar-se como um dos artistas que mais tem contribuído para reforçar o diálogo cultural entre Portugal e o Brasil através da música.
O trabalho de Rodrigo Almeida pode ser conhecido em: https://www.rodrigoalmeida.com/ e nas redes sociais em: https://www.instagram.com/rodrigoalmeidasinger/
Atualidade
Fibromialgia: seis ideias frequentes, entre mitos e verdades
A fibromialgia continua rodeada de informações incorretas, apesar do conhecimento clínico acumulado sobre a doença. Em entrevista à Agência Incomparáveis, o Professor Doutor José Luís Arranz Gil, presidente da Academia Portuguesa de Fibromialgia, Síndrome de Sensibilidade Central e Dor Crónica, responsável pela Unidade de Fibromialgia, Sensibilidade Central e Dor Crónica da Mutualista da Covilhã e Académico Correspondente da Real Academia de Medicina do País Basco, em Espanha, analisa seis ideias frequentes sobre esta doença, distinguindo três mitos de três verdades.
1. Mito: a fibromialgia existe apenas na cabeça do doente
A fibromialgia é uma doença real e a dor sentida pelas pessoas que dela sofrem também o é. O facto de os exames convencionais não revelarem uma lesão visível não significa que os sintomas sejam imaginários ou simulados. A doença está relacionada com alterações na forma como o sistema nervoso processa e regula os estímulos dolorosos. Por isso, para além da dor generalizada, podem surgir sintomas como fadiga, alterações do sono, rigidez, hipersensibilidade e dificuldades de concentração ou de memória, que muitas pessoas descrevem como “nevoeiro mental”. Os fatores emocionais podem influenciar a intensidade dos sintomas, tal como acontece em muitas outras doenças crónicas, mas não explicam, por si só, a fibromialgia. Considerá-la apenas um problema psicológico contribui para o estigma, pode atrasar o diagnóstico e dificulta o acesso a cuidados de saúde adequados.
2. Verdade: não existe um único exame que confirme o diagnóstico
Atualmente, o diagnóstico da fibromialgia é clínico. Não existe uma análise ao sangue, uma radiografia ou uma ressonância magnética específica que, por si só, permita confirmar a doença. O diagnóstico é feito através da avaliação de aspetos como a presença e a distribuição da dor, a sua duração, a fadiga, as alterações do sono, as dificuldades cognitivas e o impacto da doença na vida quotidiana. Em alguns casos, podem ser necessários exames complementares para excluir outras doenças que produzem sintomas semelhantes. O facto de não existir um marcador específico numa análise não significa que o diagnóstico não seja válido. Significa que é necessária uma avaliação clínica completa e especializada.
3. Mito: a fibromialgia afeta exclusivamente as mulheres
É verdade que a fibromialgia é diagnosticada com maior frequência nas mulheres, mas não é uma doença exclusiva do sexo feminino. Também pode surgir nos homens e em pessoas de diferentes idades. A ideia de que é uma doença “de mulheres” pode contribuir para que alguns doentes de outros grupos não sejam diagnosticados ou cheguem ao diagnóstico mais tarde. Além disso, não existe um único perfil homogéneo de doente com fibromialgia. A intensidade da dor, da fadiga, dos problemas de sono e das dificuldades cognitivas pode variar consideravelmente de pessoa para pessoa, tal como o impacto na atividade profissional, nas relações sociais e na autonomia.
4. Verdade: o exercício adaptado, especialmente o exercício contra resistência, pode fazer parte do tratamento
Durante muito tempo, difundiu-se a ideia de que uma pessoa com fibromialgia deveria evitar a atividade física. No entanto, as recomendações clínicas não apoiam essa ideia. Pelo contrário, o exercício adaptado constitui uma das ferramentas mais importantes do tratamento. E, dentro do exercício, o trabalho contra resistência, ou seja, o exercício de força, tem particular interesse. Os estudos realizados especificamente em pessoas com fibromialgia mostram que este tipo de exercício pode melhorar a capacidade funcional e contribuir para reduzir sintomas como a dor e a fadiga. Isto não significa que caminhar, nadar ou realizar exercício aeróbio não sejam úteis. Também podem trazer benefícios. O importante é que o exercício seja progressivo, adaptado às capacidades de cada pessoa e realizado de forma regular. O trabalho de força pode ser introduzido de forma gradual, respeitando sempre os limites e a situação clínica de cada doente. Por isso, não se trata simplesmente de “fazer exercício”, mas de fazer o exercício adequado e adaptá-lo a cada doente. O treino contra resistência pode ser uma componente particularmente importante desse programa, juntamente com outras modalidades de exercício, quando estejam indicadas.
5. Mito: se a fibromialgia não tem cura, não existe tratamento
Aqui é importante distinguir entre uma doença crónica e uma doença sem tratamento. A fibromialgia é uma doença crónica, ou seja, pode manter-se ao longo do tempo. Tal como acontece com muitas doenças crónicas, atualmente não dispomos de uma cura definitiva, mas isso não significa que não possa ser tratada. O objetivo do tratamento não tem necessariamente de ser “curar” a doença, mas sim controlar os sintomas, melhorar a funcionalidade e alcançar a melhor qualidade de vida possível. Existem diferentes ferramentas terapêuticas e a resposta pode variar de pessoa para pessoa. O tratamento pode incluir educação sobre a doença, exercício adaptado, estratégias para melhorar o sono, apoio psicológico quando indicado, determinados medicamentos e terapêuticas no farmacológicas. Não existe uma única intervenção que funcione da mesma forma para todos os doentes. Por isso, o facto de uma doença ser crónica não significa que não tenha tratamento. Significa que a abordagem deve ser pensada a longo prazo, adaptando-se à evolução da doença e às necessidades de cada pessoa.
6. Verdade: o tratamento deve ser individualizado e multidisciplinar
A fibromialgia pode afetar diferentes dimensões da vida e apresentar períodos de maior ou menor intensidade. Por isso, o tratamento não deve centrar-se apenas na dor. É necessário ter também em consideração o sono, a fadiga, a atividade física, a saúde emocional, a vida familiar e a capacidade para realizar as atividades profissionais e quotidianas. As recomendações europeias defendem uma abordagem centrada no doente e, de um modo geral, propõem começar por medidas não farmacológicas, ajustando-as de acordo com a evolução clínica. O exercício, as intervenções psicológicas e determinados medicamentos podem fazer parte do tratamento, mas não existe uma combinação universal que funcione para todos. A abordagem multidisciplinar permite avaliar o impacto global da doença e adaptar as diferentes intervenções às características e necessidades de cada doente.
Ígor Lopes
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