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Diretor do principal instituto europeu de direito amanhã na Universidade do Minho

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O diretor do Instituto Max Planck de Direito Privado Internacional e Comparado (Alemanha) vem, esta sexta-feira, à Universidade do Minho (UMinho) para participar na Escola de Verão da Associação Europeia de Estudantes de Direito (ELSA). Ralf Michaels vai intervir às 11h00, no auditório nobre da Escola de Direito da UMinho, em Braga. A sua palestra é sobre direito e sustentabilidade, o tema do evento, que junta desde segunda-feira e até ao próximo domingo participantes de 14 países.

O programa foca temas como a legislação face aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a tributação verde, a governança social e ambiental, a cibersegurança verde, a redução de desigualdades e as alterações climáticas. O neerlandês Sjef van Erp, a espanhola Laura Carballo, o brasileiro Luís Felipe Ramos e os portugueses Sara Luís Dias, Miriam Rocha e Pedro Miguel Freitas são outros dos oradores.

Em paralelo, os participantes visitaram uma sociedade de advogados, conheceram Guimarães e Braga, multiplicaram os momentos de intercâmbio (peddy-paper, torneio desportivo, laser tag, noite cultural) e, no sábado, entram na competição de debates “Moot Court”, após se terem preparado ao longo da semana. A Escola de Verão é coordenada pelo núcleo ELSA UMinho, tendo também apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov).

Foto: DR.

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Porto: PSP faz apreensões a cidadãos romenos

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No dia 27 de junho, pelas 14h30, na Rua Latino Coelho, no Porto, a PSP procedeu à apreensão de material suspeito de ser furtado, (um telemóvel e um cartão bancário), 546,70 euros em dinheiro suspeito de ser proveniente de atividade ilícita, bem como uma viatura de matrícula italiana que constava para apreender no Sistema de Informação Schengen a pedido daquele país.

Os indivíduos alvo da apreensão são dois homens, de 18 anos e 45 anos de idade, de nacionalidade romena, desempregados e residentes no Porto.

Foto: PSP.

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Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

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No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.

Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.

A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).

O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

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Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.

Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.

Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.

Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.

Foto: PSP.

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