Atualidade
Anadia: IMI, Derrama e IRS mantêm-se inalterados
Os valores da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), da Derrama e da participação no IRS vão manter-se inalterados em 2022 em Anadia. A deliberação foi tomada, por unanimidade, pelo executivo municipal da Câmara de Anadia, na sua reunião do passado dia 25 de novembro.
A taxa do IMI vai manter-se nos valores mínimos no próximo ano, à semelhança do que tem vindo a acontecer nos últimos anos, ou seja, 0,3 por cento para todos os prédios urbanos, e de 0,8 por cento para os prédios rústicos.
A proposta prevê, ainda, a redução da taxa do IMI em função do número de dependentes que integram o agregado familiar do proprietário. No caso de um ou dois dependentes a cargo, a dedução é, respetivamente, de 20 e de 40 euros, passando para 70 euros nas situações em que haja três ou mais dependentes.
Foi, também, deliberado fixar uma redução de 10% da taxa do IMI aos prédios urbanos com eficiência energética, enquanto que aos prédios urbanos degradados será aplicada uma majoração de 30%. No que concerne aos prédios ou frações autónomas em ruínas será aplicado o triplo da taxa fixada, ou seja, 0,9%.
No que respeita aos prédios classificados como de interesse público, de valor municipal ou património cultural (nos termos do nº 12 do artigo 112º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis), será fixada uma redução de 25% da taxa do IMI.
O valor da Derrama vai manter-se no mínimo, ou seja, 0,5%, sobre o lucro tributável do imposto relativo ao Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) referente ao exercício de 2021 e a ser cobrado em 2022. As receitas da cobrança serão destinadas a fazer face, nomeadamente, ao reforço dos apoios municipais ao comércio local.
A derrama é um imposto que incide sobre o lucro tributável das empresas, tendo sido fixada em 0,5% em vez da taxa máxima de 1,5%, o que se traduz num benefício fiscal para as empresas sediadas no concelho de Anadia.
Relativamente ao IRS – Rendimento das Pessoas Singulares -, foi deliberado fixar, uma participação de 3% do Município no IRS, dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho de Anadia, para vigorar no ano de 2022.
A aplicação desta taxa de participação no IRS terá efeitos no Orçamento Municipal, consubstanciada numa redução de receita na ordem dos 495.036,00 euros, valor este que reverterá a favor dos munícipes, desagravando assim a sua carga fiscal.
De salientar que, de acordo com a lei, os municípios têm direito, em cada ano, a uma participação variável, até cinco por cento, no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, relativamente aos rendimentos do ano anterior.
Na mesma reunião foi também aprovada a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) que será de 0,25%, à semelhança do que tem acontecido em anos anteriores.
As deliberações vão agora ser enviadas à Assembleia Municipal para discussão e aprovação em sessão que deverá acontecer durante o próximo mês de dezembro.
Foto: CMA.
Atualidade
Cientista Fabiano de Abreu defende utilização de álamos como barreiras naturais para reduzir o risco de incêndios em Portugal
O cientista Fabiano de Abreu defendeu a utilização estratégica de álamos no ordenamento florestal português, com base num estudo publicado pela Universidade McGill, no Canadá, considerando que esta espécie poderá desempenhar um papel relevante na redução da propagação dos incêndios rurais em Portugal.
A posição do investigador surge na sequência dos resultados obtidos por uma equipa da instituição de ensino superior canadiana, coordenada pela investigadora Flavie Pelletier, que identificou um conjunto de características biológicas capazes de limitar a propagação do fogo em áreas dominadas por álamos.
Segundo Fabiano de Abreu, a elevada retenção de humidade nas folhas, a ausência de resinas altamente inflamáveis e a configuração da copa, com os ramos mais afastados do solo, dificultam a ignição e reduzem a capacidade de as chamas se propagarem entre a vegetação.
O cientista sublinha, contudo, que estas propriedades apenas produzem efeitos significativos quando a espécie é utilizada em áreas contínuas e não através da plantação isolada de árvores.
“O álamo funciona como um escudo térmico vegetal”, sustenta, defendendo que “quando estabelecido em grandes blocos contínuos, ele reduz de forma drástica a intensidade do fogo porque priva as chamas do combustível resinoso”.
Na sua perspetiva, Portugal poderá beneficiar da criação de corredores florestais compostos por espécies caducifólias junto de aldeias, infraestruturas críticas e zonas de maior risco, proporcionando mais tempo às equipas de combate para controlar os incêndios.
Os dados analisados mostram que, em áreas onde os álamos representam mais de metade da cobertura vegetal, a progressão diária dos incêndios diminui significativamente, passando de cerca de 1.770 acres para aproximadamente 550 acres, mantendo este efeito de contenção tanto na primavera como durante o verão.
Para Fabiano de Abreu, estas conclusões demonstram que o ordenamento florestal deverá incorporar cada vez mais soluções baseadas em evidência científica, reduzindo a dependência de extensas áreas de monocultura altamente combustível e reforçando a capacidade de adaptação das florestas portuguesas perante fenómenos de seca extrema e temperaturas elevadas.
Açores
Casa dos Açores de Minas Gerais apresentará novas iniciativas de cooperação luso-brasileira em fórum internacional
A Casa dos Açores de Minas Gerais, presidida por Claudio Motta, vai participar, no próximo 29 de julho, no “Fórum Internacional Minas Mundi”, integrado na “Wine Expo BH 2026”, em Belo Horizonte, onde apresentará a palestra “Açores e Minas Gerais: Pontes de Inovação e Negócios”, uma iniciativa que servirá para “divulgar novos projetos destinados a reforçar as relações institucionais, económicas, culturais e turísticas entre Minas Gerais e os Açores”.
Segundo apurámos, durante a sessão, a instituição pretende apresentar uma “visão renovada da ligação histórica entre os dois territórios, defendendo que a herança açoriana pode assumir um papel ativo na promoção do desenvolvimento económico, da inovação, do empreendedorismo, do turismo e da cooperação internacional”.
Um dos principais destaques será o lançamento da “Rota Açoriana de Minas Gerais”, projeto que pretende identificar e integrar municípios, patrimónios históricos, instituições culturais, empreendimentos turísticos e iniciativas económicas que testemunham a presença açoriana no Estado brasileiro. A iniciativa objetiva “criar um percurso de valorização da memória comum, promovendo simultaneamente o turismo cultural e novas oportunidades de desenvolvimento local”.
Será também apresentada a “Casa Jovem”, programa dirigido às novas gerações, concebido para “aproximar jovens descendentes de açorianos e outros interessados na cultura atlântica através de ações de formação, intercâmbio, empreendedorismo, liderança e cooperação internacional”.
Segundo a Casa dos Açores de Minas Gerais, estas iniciativas “refletem uma nova abordagem ao papel das entidades culturais, procurando conciliar a preservação da identidade histórica com a criação de redes de colaboração entre instituições, empresas, universidades e entidades públicas de ambos os lados do Atlântico”.
A participação no “Fórum Internacional Minas Mundi” visa ainda “incentivar o diálogo, a troca de experiências e a construção de novas parcerias capazes de gerar benefícios para ambos os lados do Atlântico”, demonstrando também como uma herança histórica comum pode “transformar-se num instrumento de inovação, desenvolvimento e aproximação entre os dois territórios”.
Ígor Lopes
Atualidade
Lançado “Guia Completo” para os peregrinos do Caminho da Geira
Os peregrinos que queiram percorrer o Caminho da Geira e dos Arrieiros podem contar, a partir de agora, com um novo guia, que descreve em pormenor as 10 etapas do percurso que é o principal ponto de partida de Braga com destino a Santiago de Compostela.
O “Caminho da Geira e dos Arrieiros – Guia Completo”, da autoria de Carlos da Barreira, José Manuel Almeida e Gaetano Pucca, descreve o património e apresenta mais de 200 fotografias de monumentos, igrejas, edifícios históricos, pontes, miliários romanos, cascatas e rios.
Além disso, contém “informação prática sobre alojamentos, restaurantes, bares, farmácias e outros serviços para peregrinos, bem como mapas e perfis de elevação de todas as etapas”, explica Carlos da Barreira, destacando que o guia descreve também “a dificuldade de cada etapa e informação útil, como distâncias, desníveis, tipo de terreno, património histórico e natureza”.
O guia, composto por 186 páginas, é apresentado na sexta-feira, 31 de julho, às 19 horas, no Auditório de Caldelas, no concelho de Amares, numa sessão aberta ao público, onde poderá ser adquirido a um preço reduzido. “Agora são publicadas as versões em espanhol e português e esperamos que, antes do final do ano, estejam já disponíveis as versões em inglês e italiano, e talvez mais algum idioma”, refere Carlos da Barreira.
Esta “é uma versão à qual faltam pequenas correções de texto e de paginação, que nos próximos meses será melhorada com as sugestões dos peregrinos, prevendo-se que, no final de outubro, seja apresentada a versão definitiva”.
A obra, já registada, estará disponível online na Amazon (19 euros) e em algumas livrarias físicas especializadas nos Caminhos de Santiago, e as receitas servirão para suportar os custos de uma página na Internet dedicada ao Caminho da Geira e dos Arrieiros.
No início do “Caminho da Geira e dos Arrieiros – Guia Completo”, o jornalista e peregrino Carlos Ferreira escreve que “a amplitude da riqueza natural e patrimonial do Caminho da Geira Romana e dos Arrieiros transporta-nos aos tempos ancestrais dos romanos e da construção da Catedral de Santiago de Compostela; percorrendo florestas, bosques e vinhedos, atravessados por rios largos e pequenos ribeiros, onde a nossa presença ainda surpreende os animais no seu ambiente natural”.
Por isso, conclui que “é um itinerário de espiritualidade, descoberta e aventura, que convida os peregrinos a regressarem ao verdadeiro Caminho”.
Este Caminho de Santiago tem 239 quilómetros, começa na Sé de Braga e passa pelos municípios de Amares, Terras de Bouro e Melgaço, entrando na Galiza pela Portela do Homem.
Foi apresentado em 2017, em Ribadavia (Galiza) e em Braga, reconhecido pela Igreja em 2019, e referido em publicações da associação de municípios transfronteiriços Eixo Atlântico (2020) e do Turismo do Porto e Norte de Portugal (2021). Está incluído na lista dos caminhos culturais a homologar este ano pelo Governo da Galiza.
Até agora, segundo as associações que o promovem, foi percorrido por 8.657 peregrinos (1.364 no ano passado), dos quais 3.596 receberam a Compostela, oriundos de meia centena de países.
O percurso destaca-se por incluir patrimónios únicos no mundo: a Geira, a via do género mais bem conservada do antigo Império Romano do Ocidente, e a Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés. Além disso, o seu traçado é um dos poucos que ligam diretamente à Catedral de Santiago de Compostela.
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