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Barcelos com maior orçamento de sempre

Orçamento para 2023 supera os 96 milhões de euros

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A Câmara Municipal de Barcelos vai gerir, no próximo ano, um orçamento de mais de 96,6 milhões de euros, o maior valor de sempre. Para atingir aquele montante, a autarquia prevê uma receita corrente acima dos 79 milhões de euros e uma receita de capital superior a 17 milhões de euros.

As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2023, aprovadas ontem, ao final da tarde, em reunião do executivo, cumprem o “vínculo do programa eleitoral sufragado pelos barcelenses e dão corpo ao compromisso político assumido no início do mandato”, lê-se na introdução na previsão das contas para o próximo ano.

Em conferência de imprensa para abordar o documento, o presidente da Câmara, ladeado do vice-presidente, assegurou que “este Plano e Orçamento do próximo ano é mais um passo para os objetivos a que nos propusemos no compromisso eleitoral com os barcelenses: colocar Barcelos na senda do desenvolvimento, a par dos restantes municípios do quadrilátero, tornando o nosso concelho atrativo para o investimento, dotado de capacidade de gerar riqueza e melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes, sempre em coesão social e territorial, tanto na zona urbana como nas freguesias”. Mário Constantino vincou que “no próximo ano vai ser dada continuidade à orientação estratégica da gestão Municipal”, a qual assenta em quatro grandes pilares: Sociedade – pela valorização e reforço da identidade concelhia, apostando nos eixos da Educação e Cultura; Juventude, Desporto e Lazer; Saúde; Responsabilidade Social; e Segurança. O segundo pilar diz respeito ao Ambiente e visa defender a natureza, promover a qualidade de vida, centrando-se nas políticas da Ecologia, Agricultura, Floresta, Recursos Naturais e Rios. Segue-se o pilar do Progresso, ao qual estão subjacentes a gestão dos recursos económicos e financeiros, nomeadamente aqueles que criam riqueza e geram empregos: Planeamento; Urbanismo; Mobilidade; Atividades Económicas; e Turismo. O quarto pilar foca-se na Governação, enquanto princípio orientador da atividade política autárquica exigente e competente, com visão democrática participativa, que implemente a justa distribuição dos recursos municipais, com políticas de apoio às famílias, às autarquias locais, movimento associativo, ao setor dos serviços públicos e ao tecido empresarial. O presidente da Câmara acrescentou, ainda, que “a concretização de cada um daqueles pilares dependerá, em muito, da capacidade de aproveitamento dos recursos disponíveis do Município, bem como dos recursos de programas e projetos passíveis de financiamento dos fundos comunitários”, mostrando-se convicto de que “o Plano e Orçamento contém as linhas de força para que o ciclo de desenvolvimento e coesão social do concelho possa acontecer, tanto pela execução do plano de investimentos como pela implementação das ações previstas nas atividades a desenvolver” durante 2023.

Investimento em obras vai ascender a 38 milhões

Após ter feito o enquadramento político das orientações estratégicas plasmadas no Orçamento, Mário Constantino detalhou como serão distribuídos os montantes financeiros previstos para o próximo ano.  Assim, verifica-se que dotação geral é de praticamente 60 milhões de euros, maioritariamente distribuídas da seguinte forma:

Funções Sociais, de que fazem parte os setores da Educação, Saúde Habitação e Serviços coletivos Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos e Ação Social têm uma dotação de 28 milhões de euros;

Funções Económicas, compostas por Transportes e Comunicações, Indústria e Energia e Comércio e Turismo, rondam os 15 milhões de euros;

Serviços Gerais da Administração Pública e a Segurança e Ordem Públicas têm uma dotação de cerca de 7 milhões de euros; 

Outras funções (Transferências entre Administrações e Diversas) estão dotadas de 10 milhões.

Obras e Projetos

Entre as inúmeras obras e projetos inscritos no Plano do próximo ano, há algumas que, pela sua relevância estruturantes no desenvolvimento do concelho, merecem destaque por parte do Município:

Modernização da EM 505 entre a EN306 e 306-1 (em execução);

Qualificação Pedonal entre a Ponte Medieval, Largo Guilherme Gomes Fernandes e Rua Miguel Ângelo;

Passadiço Pedonal da Frente Ribeirinha;

Arranjo Urbanístico da envolvente à EB de Manhente;

Reabilitação da Passagem Pedonal Sobre o Complexo Rodoviário;

Promoção das condições de acessibilidade Pedonal na Avenida Dr. Sidónio Pais;

Promoção das acessibilidades na Avenida Alcaides de Faria;

Intervenções nos Edifícios Escolares, na Casa Conde Vilas Boas e em Instalações de Serviços Municipais;

A aquisição de terrenos para a implantação do Novo Hospital;

Ciclovias na Zona Urbana – Ciclovia Circular;

Troço Urbano da Ecovia do Cávado;

Segunda Fase do Estádio Cidade de Barcelos;

Melhoria das Condições das Paragens dos Autocarros;

Requalificação da Av. da Igreja e área envolvente em Roriz;

Rua dos Moreiros, Av. da Igreja e Rua da Casal em Tamel S. Veríssimo;

Conservação da EM306 entre Alheira e Barcelos;

Conservação da EM306 entre Barcelos e Macieira;

Repavimentação de Arruamentos no Lugar do Banho em Vila Cova.

Acrescem a este investimento mais cerca de 10 milhões de euros, a serem canalizados para as Juntas de Freguesia. Por outro lado, neste Plano, também estão inscritas verbas para a elaboração de diversos projetos estruturantes para o concelho, concretamente, a Variante Urbana Norte – Fase I; a Variante Urbana Poente; a Variante Periurbana Nascente; e a Requalificação da ligação entre a ER 205 e o aterro sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado (Paradela).

Os grandes números do Plano e Orçamento 2023

Coube ao vereador do pelouro da Gestão Financeira detalhar os grandes números do Orçamento para 2023. Domingos Pereira sublinhou que a Câmara Municipal de Barcelos vai gerir um orçamento de mais de 96,6 milhões de euros, o maior valor de sempre.

Como suporte desse montante, a autarquia barcelense prevê uma receita corrente acima dos 79 milhões de euros, ou seja, 12.0% superior ao ano transato; e uma receita de capital um pouco acima dos 17 milhões de euros, representando 17.7% do total do Orçamento.

No que respeita ao capítulo das despesas, a despesa corrente estimada ascende aos 58 milhões de euros, refletindo um acréscimo de 21.2%, subida justificada pelo aumento das despesas de pessoal e aquisição de bens e serviços.

Por seu lado, a despesa de capital supera os 38 milhões de euros, o que representa 39.7% da despesa total.

Em termos estruturais, a receita corrente representa 82.3% das receitas totais, enquanto a despesa corrente é 60.3% das despesas totais.

Por estes valores, “verifica-se que fizemos um esforço de canalização de afetação de recursos financeiros de natureza corrente, para despesas de capital, designadamente, para financiamento do plano de investimentos. Tal traduz-se numa dimensão muito significativa, pois a poupança corrente está acima de 21 milhões de euros, cujo montante cobrirá o financiamento de 67% das despesas de investimento”, salientou.

Num exercício analítico mais pormenorizado, pode-se dizer que a receita orçamental de perto de 96,6 milhões de euros será essencialmente proveniente de receitas correntes (79,5 milhões) entre as quais as transferências correntes (45,7 milhões), os impostos diretos, (22,9 milhões), as vendas de bens e serviços (5,7 milhões), e outras rubricas, caso dos rendimentos de propriedade e de aplicação de taxas (mais de 5 milhões). Os restantes – 17 milhões são provenientes de transferências de capital.

Câmara reduz impostos e taxas

O Orçamento para 2023 não contempla qualquer aumento do valor das taxas previstas nos regulamentos municipais e, pelo contrário, confirma a já anunciada redução de impostos, expressa aquando da apresentação do Programa de Emergência Social. Assim, haverá redução da taxa do IMI de 0.34% para 0.33%; a Derrama passará de 1.14% para 1.1%, e as empresas com um volume de negócios até 150 mil euros ficarão isentas de pagamento. Haverá também redução da componente municipal do IRS de 5% para 4,75%.

Quanto à despesa orçamental, a mesma está dividida pelas seguintes grandes rubricas:  despesas correntes – 58 milhões de euros e despesas de capital – 38 milhões de euros.

Das despesas correntes, destacam-se as despesas com pessoal que estão dotadas com 27,5 milhões. Trata-se de uma subida de 13% justificada, fundamentalmente, pelo acréscimo do número de efetivos em razão das novas competências assumidas, também pela reposição de recursos humanos na área da educação para o cumprimento de quotas, pela assunção do legado no domínio da saúde e da ação social. O valor inscrito também já reflete as atualizações salariais e outras aprovadas pelo Governo Central.

Câmara vai transferir para as freguesias 10 milhões de euros

A Câmara Municipal prevê transferir para as Juntas de Freguesia, ao longo do ano, cerca de 10 milhões de euros, suportado em dois modelos de contrato: 2 milhões e 200 mil euros por acordos de execução, relativos à delegação de competências, mais de 7 milhões e meio de euros, através de contratos interadministrativos.

Esta política de colaboração com as autarquias locais, bem como com outras instituições e associações locais é considerada fundamental para o desenvolvimento social e coesão territorial.

Assim, além das verbas para as Juntas de Freguesia, o orçamento prevê transferências de mais de 2 milhões de euros para a celebração de contratos-programa e protocolos com diferentes entidades, entre as quais os Agrupamentos de Escolas que assumem a grande fatia relativa à Educação, bem como as Instituições Públicas de Solidariedade Social, entidades que desempenham papel relevante no apoio à comunidade, e que dão expressão à cultura como fator de desenvolvimento social. 

Ainda no que concerne a transferências financeiras, destaque para o apoio canalizado para as famílias, em diversas vertentes, casos do apoio ao pagamento da renda de casa – 750 mil euros; apoio à natalidade – 130.000€; concessão de bolsas de estudo – 80.000€; aquisição de material didático – 70 000€; e bolsas de estágio do IEFP – 100 000€.

Foto: CMB.

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Intensify World participa em Projeto YouthForDemocracy

Projeto promove capacitação juvenil em ambiente, tecnologia e democracia através de intercâmbio europeu

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O projeto YouthForDemocracy, oficialmente designado ProjetoYouth4Democracy: #Act4Climate – Empowering Young (ID 2024-3-BG01-KA210-YOU-000280031), é desenvolvido através de uma parceria europeia que reúne quatro organizações: Paralel-Silistra (Bulgária), United Vision Ry (Finlândia), Intensify World (Portugal) e Associazione Scienze Naturali Unite aps (Itália). A iniciativa tem como missão fortalecer a participação cívica e o compromisso ambiental dos jovens europeus, ao mesmo tempo que promove competências digitais e tecnológicas essenciais para o futuro.

A associação portuguesa Intensify World lidera a implementação das atividades em Portugal, resultado direto do intercâmbio internacional onde os jovens participantes receberam formação e capacitação nas áreas do meio ambiente, tecnologia e digitalização, bem como democracia. Estas aprendizagens estão agora a ser aplicadas no contexto nacional através de um conjunto de iniciativas previstas entre dezembro de 2025 e março de 2026.

Em Portugal, serão dinamizadas diversas ações dirigidas à comunidade escolar. Entre elas destacam-se workshops educativos focados na reciclagem e na gestão sustentável de resíduos, combinando conteúdos teóricos, exercícios práticos e ferramentas digitais de avaliação para reforçar a consciência ambiental dos estudantes. Paralelamente, uma campanha de limpeza ambiental mobilizará jovens para recolher e separar resíduos dentro e fora das escolas, incentivando o voluntariado e promovendo diálogo com as direções escolares sobre melhorias estruturais, como a instalação de ecopontos e práticas contínuas de sustentabilidade.

No âmbito da educação para a cidadania, será realizada uma sessão de simulação democrática que incluirá uma apresentação sobre o funcionamento das eleições, uma votação fictícia e a construção colaborativa do “candidato ideal”, promovendo o pensamento crítico, o debate e a compreensão ativa dos processos democráticos. Para garantir a continuidade do envolvimento juvenil, será ainda criado um clube extracurricular dedicado à participação cívica e ambiental, com forte componente tecnológica e digital, incluindo a criação de conteúdos e gestão de redes sociais orientadas para a promoção da democracia e da ação climática.

Com estas iniciativas, o YouthForDemocracy procura transformar a formação internacional recebida pelos jovens em impacto real nas comunidades portuguesas, reforçando competências ambientais, digitais e democráticas. A Intensify World reafirma, assim, o seu compromisso com a educação não formal, o empoderamento juvenil e a construção de uma sociedade mais informada, sustentável e participativa.

Projeto apoiado por:

Intensify World participates in YouthForDemocracy project


Initiative promotes youth empowerment in environment, technology and democracy through European exchange

The YouthForDemocracy project, officially titled ProjectYouth4Democracy: #Act4Climate – Empowering Young (ID 2024-3-BG01-KA210-YOU-000280031), is being developed through a European partnership bringing together four organisations: Paralel-Silistra (Bulgaria), United Vision Ry (Finland), Intensify World (Portugal) and Associazione Scienze Naturali Unite aps (Italy). The initiative aims to strengthen civic participation and environmental commitment among young Europeans, while also promoting essential digital and technological skills for the future.

The Portuguese association Intensify World is leading the implementation of activities in Portugal, following the international exchange in which participating young people received training and capacity-building in the areas of environment, technology and digitalisation, as well as democracy. This learning is now being applied at national level through a set of initiatives planned between December 2025 and March 2026.

In Portugal, several activities aimed at the school community will be carried out. Among them are educational workshops focused on recycling and sustainable waste management, combining theoretical content, practical exercises and digital assessment tools to strengthen students’ environmental awareness. In parallel, an environmental cleanup campaign will mobilise young people to collect and sort waste inside and outside schools, encouraging volunteering and promoting dialogue with school leaderships on structural improvements such as the installation of recycling stations and ongoing sustainability practices.

In the field of citizenship education, a democratic simulation session will be organised, including a presentation on how elections work, a mock vote and the collaborative creation of an “ideal candidate”, promoting critical thinking, debate and active understanding of democratic processes. To ensure continued youth engagement, an extracurricular club dedicated to civic and environmental participation will also be created, with a strong technological and digital component, including content creation and social media management focused on promoting democracy and climate action.

Through these initiatives, YouthForDemocracy seeks to transform the international training received by young people into real impact across Portuguese communities, strengthening environmental, digital and democratic skills. Intensify World thus reaffirms its commitment to non-formal education, youth empowerment and the building of a more informed, sustainable and participatory society.

Project supported by:

Foto e imagens: DR.

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PSP de Santa Cruz (Madeira) apreende cerca de 100 artigos furtados

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A PSP apreendeu, no dia de ontem, de cerca de 100 artigos de bijuteria, em cor prateada e dourada, os quais apresentam fortes indícios de terem sido furtados.

A ocorrência teve lugar na cidade de Santa Cruz, após a patrulha policial ter sido acionada para uma tentativa de furto em residência, na zona do Caniço. Após percorrer algumas artérias nas zonas adjacentes, foi possível localizar dois suspeitos desta prática, uma mulher de 47 anos de idade e um homem de 38 anos de idade.

Na sua interceção, os mesmos detinham na sua posse os seguintes objetos: 13 relógios de pulso de diversas marcas; 12 colares; 30 anéis, 09 dos quais em cor dourada, com pedras; 32 brincos; 08 broches e alfinetes de Senhora em diversas cores e com pedras; 06 braceletes; 01 peça de bijuteria em formato do Galo de Barcelos, em cor dourada; 02 sinos em cor dourada; 01 alfinete de gravata; diversas moedas de colecionador, nomeadamente: “Batalha de Ourique 1139-1140”; “ Arte Namban 1543-1639”; “Colombo e Portugal”; “Elizabeth II”; e “Tratado de Tordesilhas”.

Apesar de nenhum destes artigos pertencerem à residência que foi alvo de tentativa de furto, os mesmos foram questionados quanto à sua proveniência, não tendo justificado a sua posse. 

Por existirem fortes suspeitas da prática do crime de furto os objetos foram apreendidos, seguindo-se agora a investigação para apurar os seus legítimos proprietários.

Foto: PSP.

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“Méduse” chega ao MUSCARIUM#11 – Festival de Artes Performativas em Sintra

Depois de passar pelo Festival d’Avignon

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O coletivo francês Les Bâtards Dorés estará em Portugal, pela primeira vez, para apresentar o espetáculo “Méduse”, no âmbito do MUSCARIUM#11 – Festival de Artes Performativas em Sintra, organizado pelo teatromosca.

Duplamente premiado no Festival Impatience, em Paris, (Prémio do Júri e do Público) e apresentado, em 2018, no prestigiado Festival d’Avignon, onde foi considerado um dos espetáculos-sensação daquela edição, “Méduse” reabre o processo referente ao naufrágio da Medusa – um dos desastres marítimos mais infames do século XIX. A tragédia atraiu atenção internacional, não apenas pela sua importância política, mas também pelo sofrimento humano e significativa perda de vidas que envolveu. O episódio foi igualmente perpetuado na célebre obra “A Balsa da Medusa”, de Théodore Géricault.

Em “Méduse”, o coletivo francês encena um julgamento que dista 200 anos deste naufrágio: um duelo verbal onde se procura encontrar culpados, uma resposta, uma explicação para os acontecimentos e questiona se será possível formular um julgamento sem se ter vivido a experiência. A partir desse questionamento, a dramaturgia desmorona-se para dar lugar à performance e à experimentação. Longe da História e das suas versões oficiais, Les Bâtards Dorésmergulharão com o público no abismo.

Ainda dentro do MUSCARIUM#11, este jovem coletivo francês também mergulhará no início do processo de criação do espetáculo “Matadouro” em coprodução com o teatromosca, com banda sonora original de The Legendary Tigerman e estreia marcada para 2026. Afirmando a aposta na internacionalização, o teatromosca estará, do mesmo modo, a trabalhar na coprodução que une a companhia de dança finlandesa Kekäläinen & Company, a companhia de dança da Galiza, Colectivo Glovo, e a companhia de teatro Leirena Teatro, de Leiria, “Conversas com Formigas”, que estreará igualmente em 2026.

Celebrando a francofonia, a décima primeira edição do MUSCARIUM contará ainda com mais dois espetáculos de companhias francesas, “éMOI”, de Tiphaine Guitton, pela Petite Compagnie, e “L’Invention du Printemps“, pela La Tête Noire – La Compagnie.

Em 2025, o festival estende-se até à Alliance Française de Lisboa, onde decorrerá um encontro dedicado à criação teatral contemporânea francesa e onde poderá ser visitada a exposição “Micro-Folie”, uma experiência digital que junta mais de cinco mil obras de arte de diferentes instituições culturais.

O MUSCARIUM#11 decorrerá de 1 a 21 de setembro, em vários espaços do concelho de Sintra e reunirá artistas e companhias como a Imaginar do Gigante, MUSGO Produção Cultural, Krisálida, Mia Meneses,María de Vicente e Tristany Munduque apresentará um concerto-performance único na emblemática Sala da Música do Palácio de Monserrate.

A programação completa do MUSCARIUM#11 poderá ser consultada em www.teatromosca.com e inclui espetáculos de teatro, dança, música, performance, debates, lançamentos de livros, conversas e encontros entre públicos e artistas. Destaque para o debate sobre o futuro da cultura em Sintra, no âmbito das eleições autárquicas 2025 e que terá a presença dos principais candidatos e candidatas à presidência da Câmara Municipal de Sintra.

Os bilhetes para os espetáculos já se encontram à venda na BOL e locais habituais, com valores que variam entre os 5 € e 7 €. O concerto-performance de Tristany Mundu tem o valor único de 12 €. Os ensaios abertos, debates, lançamentos de livros, encontros e a festa de encerramento do festival são de entrada livre.

Imagem: DR.

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