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Atualidade

EU City Facility: Está aberta a 4ª chamada para candidaturas

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EU City Facility (EUCF), um projeto de longa duração, financiado pela União Europeia, que apoia Municípios e Autoridades locais para acelerar os investimentos em energia sustentável, abriu a 4ª chamada para inscrições a 9 de junho de 2022.

A 4ª chamada do EU City Facility apoiará o desenvolvimento de 48 conceitos de investimento, com um orçamento total de 2,88 milhões de euros. A chamada, aberta de 9 de junho a 30 de setembro de 2022, apoia cidades e autoridades locais financiando o desenvolvimento de um conceito de investimento com uma concessão fixa até 60.000 euros.

Os beneficiários selecionados utilizam a bolsa para apoiar atividades que conduzam ao desenvolvimento de conceitos de investimento, incluindo estudos (técnicos) de viabilidade, análise de mercado, análise de stakeholders, análise jurídica, económica e financeira, análise de risco, etc. que são necessárias para desenvolver o conceito de investimento. A concessão não se destina a financiar diretamente ações no domínio da energia, mas sim a desenvolver um conceito de investimento que visa abrir portas para investimentos de acompanhamento.

3 Primeiras Edições

Os três convites anteriores do mecanismo Cidade da UE receberam mais de 600 candidaturas onde resultaram 165 beneficiários em toda a Europa e que estão, agora, a trabalhar nos seus conceitos de investimento. Os nomes de todos os beneficiários do EUCF dos três primeiros convites podem ser encontrados no mapa do site de EUCF e os detalhes dos seus projetos na lista de cidades correspondente.

Elegibilidade e Candidatura

A convocatória está aberta a todos os municípios/autoridades locais, agrupamentos, bem como entidades públicas que agregam os municípios/ autoridades locais dos Estados-Membros da UE, Estados EEE-EFTA (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e o Reino Unido.

É exigido aos candidatos ter um plano de clima e energia sustentável, politicamente aprovado e provar uma política de compromisso com o desenvolvimento do seu conceito de investimento por meios de uma carta de apoio, assinado pelo presidente da câmara ou outros representantes. Todos os detalhes sobre a aplicação encontram-se no documento oficial da 4ª Convocatória.

O prazo para submissão de candidaturas é 30 de setembro de 2022 (CET). Toda a informação sobre a elegibilidade e o processo de inscrição online podem ser encontrados no documento oficial de chamada e as Orientações para Candidatos.

Foto: DR.

Atualidade

Porto: PSP faz apreensões a cidadãos romenos

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No dia 27 de junho, pelas 14h30, na Rua Latino Coelho, no Porto, a PSP procedeu à apreensão de material suspeito de ser furtado, (um telemóvel e um cartão bancário), 546,70 euros em dinheiro suspeito de ser proveniente de atividade ilícita, bem como uma viatura de matrícula italiana que constava para apreender no Sistema de Informação Schengen a pedido daquele país.

Os indivíduos alvo da apreensão são dois homens, de 18 anos e 45 anos de idade, de nacionalidade romena, desempregados e residentes no Porto.

Foto: PSP.

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Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

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No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.

Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.

A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).

O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

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Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.

Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.

Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.

Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.

Foto: PSP.

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