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PSP confirma que irá reforçar a capacidade operacional do SEF no verão

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Em comunicado enviado às redações, datado de ontem, dia 04 de junho, a Polícia de Segurança Pública (PSP) reage a notícias que avançam que a PSP irá reforçar a capacidade operacional do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Assim, segue-se o referido comunicado, na íntegra:

«Relativamente a diversas notícias publicadas em vários órgãos de comunicação social, sobre o reforço da capacidade operacional do SEF, pela PSP, informa-se:

  1. No próximo verão, é previsível, e expectável, um aumento significativo do número de turistas estrangeiros que chegam pelos aeroportos nacionais, especialmente os oriundos de fora do espaço Schengen;
  2. É sabida a importância vital que o turismo tem para a recuperação da nossa economia, assumindo-se, assim, como de interesse nacional criar as melhores condições para atrair os turistas, nomeadamente, assegurando a fluidez possível do seu processamento, aquando da sua entrada em Território Nacional.
  3. Neste contexto, o SEF solicitou, formalmente, à PSP, em 20 de maio do corrente ano, o reforço da sua capacidade operacional no controlo das nossas fronteiras aéreas, no período de 23 de maio a 31 de outubro de 2022 (período do designado verão IATA – International Air Transport Association).
  4. Tendo em conta o manifesto superior interesse público a salvaguardar, o dever de cooperação e entreajuda entre as diversas Forças e Serviços de Segurança, o reforço operacional requerido pelo SEF foi concedido pela PSP, sendo executado de forma gradual, pelos Polícias da PSP habilitados com a formação adequada, ministrada por formadores do SEF, no quadro do processo de reestruturação em curso.
  5. Os Polícias da PSP em reforço ao SEF, permanecem sob o comando da PSP, ficando sob o controlo operacional do SEF, desempenhando funções de controlo de passageiros, na designada primeira linha, das fronteiras aéreas.
  6. No mesmo contexto, em 1 de junho do corrente ano, o SEF solicitou à PSP a alteração do regime de reforço para a situação de comissão especial no SEF, ao abrigo do nº 4 do artigo 4º do DL nº 290-A/2001, de 17/11.
  7. Resulta que a prestação de serviço em regime de comissão especial, no SEF ou em qualquer outro organismo, pressupõe a aceitação dessa figura ou regime por parte dos polícias da PSP que executam, e executarão, o reforço solicitado, pelo que se procedeu à sua auscultação formal sobre a matéria, a qual se encontra em curso.
  8. Independentemente da opção dos Polícias da PSP relativamente à figura de prestação de serviço (sob controlo operacional do SEF ou em comissão especial no SEF), o plano de reforço operacional continuará e ser executado, agora no âmbito do plano de contingência definido pelo MAI, para as fronteiras aéreas nacionais.
  9. Mais uma vez, a PSP e os seus Polícias responderam, e responderão, de forma profissional a mais um desafio, na prossecução do superior interesse nacional, o que deve ser realçado e reconhecido.»

Foto: DR.

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Barcelos: Assembleia Municipal aprova por unanimidade a compra dos terrenos para o Novo Hospital

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A Assembleia Municipal deu luz verde ao “Acordo de cedências e urbanização para a execução do Plano de Pormenor do Centro Hospitalar de Barcelos”. Em sessão realizada ontem à noite, os deputados municipais votaram favoravelmente, e por unanimidade, a proposta apresentada pela Câmara Municipal que, entre outros pontos, inclui a aquisição dos terrenos para a construção do Novo Hospital, por montante de quatro milhões de euros.

Com esta decisão, dá-se um passo muito decisivo no sentido do cumprimento do acordo estabelecido em 2008 com o Ministério da Saúde, mas que durante 16 anos esteve num impasse.

Aquando da proposta apresentada em reunião do Executivo camarário, o Presidente, Mário Constantino Lopes, tinha enaltecido “a unanimidade político-partidária que se estabeleceu em Barcelos à volta deste importante desígnio para o nosso concelho”. Unanimidade que voltou a imperar agora, na votação em Assembleia Municipal.

Para o Presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, esta é uma “decisão de enorme importância e um passo muito significativo.  Regozijamo-nos por, 16 anos depois, estarmos a cumprir um passo fundamental neste processo, fazendo-o com total transparência procedimental, bem observável na instrução da deliberação que foi colocada a votação”.

Recorde-se que a decisão de avançar de imediato para a compra dos terrenos surgiu na sequência da garantia dada pela Ministra da Saúde de que o Governo irá avançar com a construção do designado Centro Hospitalar de Barcelos, um equipamento que vai servir a população deste concelho e do concelho de Esposende.

Designado “Acordo de cedências e urbanização para a execução do Plano de Pormenor do Centro Hospitalar de Barcelos”, o documento ontem aprovado em Assembleia Municipal estabelece as normas da transação a efetuar entre o Município e a Sociedade Agrícola da Quinta de S. Martinho, S.A..

O acordo, além de estabelecer o montante da aquisição de 155 850 metros de terreno, por 4 milhões de euros, fixa também as áreas de cedência ao domínio público e as parcelas para a construção da Variante Poente e acessos ao Novo Hospital.

Na Assembleia Municipal de ontem, foram também aprovados contratos interadministrativos com diversas Juntas de Freguesia, no montante global de mais de um milhão e meio de euros.

Foto: CMB.

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Barcelos e Esposende: Caminhada – Caminhos de São Bento da Porta Aberta no Cávado

Percurso liga as localidades

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O Município de Barcelos, em parceria com o Município de Esposende e a Empresa Municipal Esposende 2000, promove, no próximo domingo, dia 30 de junho, a Caminhada – Caminhos de São Bento da Porta Aberta no Cávado. Este é um percurso linear entre Esposende e Barcelos, com uma distância de 21 Km, ao longo da margem direita do Rio Cávado, que percorre vários pontos de interesse nas freguesias de ambos os concelhos, nomeadamente Gandra, Gemeses, Perelhal, Mariz e Vila Frescainha, Barcelos.

Além do fomento da prática desportiva e de hábitos de vida saudáveis, esta iniciativa pretende igualmente dar a conhecer e percorrer uma parte dos Caminhos de S. Bento da Porta Aberta, visitando, entre outros, locais recônditos que convidam os caminhantes a pausas contemplativas.

Em Barcelos, o ponto de encontro é junto à Igreja do Senhor Bom Jesus da Cruz / Campo da Feira, às 07h00. Depois, às 07h59, seguem no autocarro para Esposende. Por volta das 09h00 há lugar a um briefing, exercícios de aquecimento e início da atividade.

A idade mínima de participação é de 14 anos. O percurso apresenta um grau de dificuldade médio/alto e o valor de inscrição é de 5,00 € (inclui guias do percurso, seguro de acidentes pessoais e reforço alimentar sólido/liquido).

O transporte Barcelos > Esposende, às 7h59, tem um custo de 3,00€ e de regresso, no final da atividade, também de 3,00 € (Esposende > Barcelos).

Para mais informações ou para efetuar a inscrição, os interessados deverão aceder ao site https://www.esposende2000.pt/pt/43-eventos/485-30-jun-caminhada-caminhos-de-s-bento-da-porta-aberta-no-cavado-2024-06-30/

Imagem: DR.

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Peniche: Homem de 66 anos detido por tráfico de droga

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O Comando Distrital de Leiria da PSP, no passado dia 19 de junho de 2024, através da Esquadra de Peniche, no âmbito de uma investigação criminal, procedeu à detenção de um homem com 66 anos de idade, por tráfico de droga.

Durante a investigação, a PSP concluiu que o homem adquiria a droga na área metropolitana de Lisboa e, posteriormente, promovia a sua venda na cidade de Peniche.

Aquando da interceção, o detido tinha na sua posse 180 doses de heroína (as quais foram apreendidas), prontas a serem vendidas. Foi-lhe, ainda, apreendida a quantia de 120 euros, valor proveniente da venda do estupefaciente.

A PSP apurou que o mesmo tem antecedentes criminais, tendo já cumprido pena de prisão pela prática deste tipo de ilícito criminal, tráfico de estupefacientes.

O detido foi presente à Autoridade Judiciária, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de apresentações semanais.

Foto: PSP.

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