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Universidade do Minho realiza 25ª Semana de Direito

Joana Marques Vidal e Pedro Marques entre as três dezenas de oradores, e ontem houve simulação de julgamento

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A Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM) organiza a sua 25ª Semana de Direito, de 21 a 25 de fevereiro, em Braga e online, contando com três dezenas de oradores em debates, formações e painéis sobre temas atuais.

A sessão de abertura contou com a vice-reitora para a Cultura e Território, Joana Aguiar e Silva, a presidente da Escola de Direito da UMinho (EDUM), Cristina Dias, a presidente da AEDUM, Maria João Alves, e a diretora do Departamento de Formações da AEDUM, Beatriz Pereira. De tarde, decorreu a simulação de um julgamento na EDUM, tendo os alunos como intervenientes. Às 21h00, no Facebook da AEDUM, a tertúlia “Cinema Hollywood na Guerra Fria” juntou Gonçalo Almeida (cineasta), Renatho Costa (Universidade Internacional Al-Mustafa, Irão) e Pedro Jacob Morais (UMinho).

Para esta terça-feira, há quatro eventos: a formação “Direitos da vítima do crime”, dinamizada por Marta Mendes, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (14h00, auditório nobre da EDUM); o café-debate “Privatização/nacionalização?” com os estudantes como intervenientes (às 16h00, no York Pub, junto à UMinho); a formação “Direito do Desporto”, dada por Patrícia Borges, árbitra e docente da UMinho, e Rafael Santos, da RC Advogados (18h00, plataforma Zoom); e a aula aberta “Requisitos da aplicação da desconsideração da personalidade”, por Rui Polónia, da UMinho (21h00, Facebook).

Na quarta-feira, às 10h00, o debate “Mulheres no direito e na política” junta Mia Negrão (Associação Portuguesa de Mulheres Juristas), Marta Queirós (Associação das Juízas Portuguesas) e Alexandra Vieira (deputada), no auditório nobre da EDUM. Este espaço acolhe, às 15h00, a formação “IA: automação e advogados do futuro”, por Rui Neves Ferreira (Nova Advogados), e, a partir das 18h00, na rede Zoom, há o ciclo de formações “Geopolítica e direito dos refugiados”, com Emellin de Oliveira (Nova Refugee Clinic), João Peixoto (ISEG), Vasco Malta (IOM Portugal) e Alexander Kpatue Kweh (refugiado).

Para quinta-feira, está marcado o painel “Segredo de justiça”, às 10h00, no auditório nobre da EDUM, com Wladimir Brito, professor jubilado da UMinho, e Joana Marques Vidal, presidente do Conselho Geral da UMinho e antiga procuradora-geral da República. Segue-se, às 16h00, no mesmo local, o encontro “Perspetiva jurídica, económica e política da saúde”, com os deputados André Coelho Lima e Eduardo Teixeira e os professores Joaquim Freitas da Rocha e Isa António, ambos da UMinho. O eurodeputado Pedro Marques e o professor Pedro Bacelar de Vasconcelos vão refletir, às 21h00, no Facebook da AEDUM, sobre “A posição portuguesa no quadro das relações europeias”.

Esse canal de Facebook recebe, na noite seguinte, também às 21h00, a tertúlia “Análise comparada do direito ambiental”, com Pedro Kinanga dos Santos (Universidade Agostinho Neto, Angola), Lidiane Carvalho (Nova Law Green Lab) e Carlos Abreu Amorim (UMinho). Ainda na sexta-feira, às 10h00, prevê-se a palestra online “Evolução dos mercados da eletricidade”, com João Lupi (Telles Advogados).

Para a presidente da AEDUM, Maria João Alves, esta Semana “vai contribuir para preparar os alunos para o mercado e, entre outras dinâmicas, para complementar algumas áreas que não são aprofundadas ao longo dos ciclos de estudos por falta de tempo”.

Programa (Imagem: UMinho)

Fotos: UMinho.

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Câmara de Barcelos inaugura troço urbano da Ecovia

Centenas de pessoas participaram na caminhada

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“A inauguração deste troço urbano da Ecovia do Cávado, em Barcelos, representa um marco muito significativo no desenvolvimento sustentável da cidade, um marco que inicia uma nova relação entre os munícipes e o ambiente natural”. Foi assim que o Presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, se expressou no ato inaugural do Troço Urbano da Ecovia do Cávado, que se desenvolve num percurso de 2.300 metros, entre a Ponte Ferroviária e o lugar de Souto dos Burros, na margem esquerda do rio.

Perante centenas de pessoas, que se reuniram no átrio da sede da Junta de Barcelinhos (e que depois participaram na caminhada pela ecovia), Mário Constantino Lopes vincou a sua satisfação por “cumprir mais um compromisso eleitoral”, salientando que “esta obra faz parte de um plano muito mais alargado de valorização do Rio Cávado e da dinamização das suas Frentes Ribeirinhas”. O autarca evidenciou que o objetivo do Município é, através do desenvolvimento do MasterPlan, “aproximar as pessoas do rio, potenciar a fruição das margens e dos futuros parques fluviais, incentivar o recreio, o lazer, o convívio e a atividade física”, tendo, para esse efeito comprado já os terrenos dos Norton e dos Vessadas. No horizonte, estão os projetos que farão ligar este troço urbano da ecovia aos concelhos de Esposende e de Braga.

O presidente aproveitou a ocasião para agradecer o trabalho e a colaboração de várias entidades e pessoas, entre os quais o autor do projeto, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente e os serviços municipais.

Ministro José Manuel Fernandes saúda trabalho da Câmara Municipal

Convidado para presidir à inauguração oficial da ecovia urbana de Barcelos, o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, deixou palavras elogiosas ao “trabalho que o presidente da Câmara tem feito à frente dos destinos do concelho”, sublinhando a “ação competente e a visão do Município no desenvolvimento do concelho”, através da potenciação dos recursos naturais do território. O governante acentuou o trabalho que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem efetuado, apelando à rapidez processual e à desburocratização de procedimentos.

Fazendo alusão aos recursos naturais, ao ambiente e à agricultura, José Manuel Fernandes vincou a importância desta trilogia no desenvolvimento sustentado da economia, da potenciação dos recursos paisagísticos e do aproveitamento para atividades de lazer e desporto ao ar livre.

Antes destas intervenções, o Presidente da Junta de Barcelinhos, José Rui Peixoto, deu as boas-vindas a todos os participantes, e fez questão de agradecer ao município pela execução de uma obra tão importante, não só para Barcelinhos como para todo o Concelho.

Logo após o autor do projeto, arquiteto Bruno Costa, apresentou as especificidades da ecovia de Barcelos, sendo complementado pelo presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, Eng. Pimenta Machado, que salientou a importância de, no médio prazo, a ecovia fazer a “ligação do mar até ao Gerês”. Sublinhado que o trabalho que a Câmara de Barcelos está a fazer é muito importante para “voltar a cidade para o rio”, aquele responsável deixou a promessa de que a APA está e vai continuar a colaborar com o Município de Barcelos, no projeto de requalificação das frentes ribeirinhas e parques fluviais.

Troço Urbano da Ecovia do Cávado

Desenvolve-se entre a Ponte de Ferro (a montante da ponte medieval) e o lugar do Souto dos Burros, num troço de 2.300 metros. A obra teve um custo de 1 milhão e 278 mil euros, sendo financiada pelo FEDER no valor de 827 mil euros.

O troço agora inaugurado desenvolve-se na margem esquerda do rio e insere-se no projeto “Ecovia do Rio Cávado entre Fornelos e Pousa”, que depois de concluído terá numa extensão de mais de 22 quilómetros. Faz parte de um projeto mais global que após estar completamente executado ligará o litoral (Esposende) ao Parque nacional da Peneda Gerês.

Este tipo de intervenções visam a promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para uma mobilidade sustentável.

Foto: CMB.

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Barcelos recebe gala dos Prémios do Teatro Amador Europeu

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A gala dedicada às artes cénicas promete trazer o melhor do teatro amador europeu a Portugal. A entrega dos galardões decorre este sábado, 29 de março, pelas 21h30, no Theatro Gil Vicente, em Barcelos, e contará, com o espetáculo de teatro internacional, a ‘A Felicidade Roubada’ da companhia Malanka Theater, vinda da Ucrânia, além da festa dos premiados em três categorias: Melhor Texto Original, Melhor Projeto Artístico e Melhores Causas Teatrais.

As estatuetas do busto de Gil Vicente, esculpidas pelo conhecido artista barcelense Joaquim Esteves, serão atribuídas pelo Teatro de Balugas, naquela que será a primeira edição dos prémios, afirmando o diretor da companhia, Cândido Sobreiro, que “esta cerimónia foi especialmente criada para celebrar a originalidade, a criatividade e o compromisso no teatro amador na Europa”.

Os bilhetes estão à venda em https://gilvicente.bol.pt/ ou na bilheteira do teatro em Barcelos.

Imagem: DR.

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Cascais e Sintra: Quatro detidos pelos crimes de ofensas à integridade física qualificada e dois por tráfico de estupefacientes

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Cascais, no dia 19 de março, pelas 07h00, na sequência de uma investigação relacionada com a prática de um crime de ofensas à integridade física qualificada, nos concelhos de Cascais e Sintra, deu cumprimento a cinco Mandados de Busca e apreensão domiciliária e deteve através de Mandados de Detenção fora de flagrante delito emitidos por Autoridade Judiciária, quatro homens, com idades compreendidas entre 17 e 19 anos de idade.

A investigação realizada pela PSP abrangeu um inquérito, dirigido pelo Ministério Público de Cascais, da Comarca de Lisboa Oeste, referente a um crime de ofensas à integridade física qualificada e de um crime de gravações e fotografias ilícitas, praticados no dia 20 de dezembro, junto de um estabelecimento de ensino, no concelho de Cascais.

As ofensas provocadas e que revelaram especial censurabilidade e perversidade, tiveram como vítima um jovem menor de 14 anos, por este ter partilhado um story no seu perfil de uma rede social, que era acompanhada com uma música com letra de teor negativo entre residentes de bairros do concelho.

A vítima foi agredida com socos na face, pontapés na barriga e vários pontapés por todo o corpo, atingindo-o principalmente na cabeça, face e tronco, fazendo com que o mesmo perdesse a consciência. Um dos suspeitos, com recurso ao seu telemóvel gravou um vídeo do episódio de todas as agressões provocadas à vítima.

Na sequência das agressões, a vítima foi transportada de urgência para o Hospital de Cascais, onde ficou internado, sendo depois transferido para o Hospital São Francisco Xavier, onde foi sujeito a cirurgia ao nariz.

Os suspeitos provocaram, ainda, à vítima vários hematomas e equimoses, especialmente na face, bem como uma fratura dos ossos próprios do nariz e da apófise frontal esquerda, várias fraturas no maxilar esquerdo e fratura dos dois dentes frontais.

Das buscas domiciliárias realizadas, apreenderam-se seis telemóveis e uma catana de grandes dimensões, com 46 cm de lâmina. Do exame pericial aos telemóveis apreendidos, logrou-se recolher o vídeo do episódio de todas as agressões provocadas à vítima.

No decurso das buscas efetivadas, procedeu-se ainda à detenção de dois homens de 29 e 49 anos, por serem suspeitos da prática do crime de tráfico de estupefacientes, os quais tinham na sua posse 358,34 doses individuais de haxixe; e 149,20 doses individuais de cocaína.

“Com as detenções realizadas, a PSP visou não só a obtenção de meios de prova, mas não menos importante, devolver e fomentar o sentimento de tranquilidade e segurança pública ao Concelho de Cascais”, referiu a força policial.

Os detidos foram presentes em 1.º interrogatório judicial de arguido detido no Tribunal de Instrução Criminal de Cascais, sendo aplicada a medida de coação de prisão preventiva a dois deles e de proibições e imposições aos outros dois.

No que concerne aos detidos por tráfico de estupefacientes, os mesmos ficaram com a medida de coação de apresentações periódicas.

Foto: PSP.

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