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Universidade do Minho realiza 25ª Semana de Direito

Joana Marques Vidal e Pedro Marques entre as três dezenas de oradores, e ontem houve simulação de julgamento

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A Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM) organiza a sua 25ª Semana de Direito, de 21 a 25 de fevereiro, em Braga e online, contando com três dezenas de oradores em debates, formações e painéis sobre temas atuais.

A sessão de abertura contou com a vice-reitora para a Cultura e Território, Joana Aguiar e Silva, a presidente da Escola de Direito da UMinho (EDUM), Cristina Dias, a presidente da AEDUM, Maria João Alves, e a diretora do Departamento de Formações da AEDUM, Beatriz Pereira. De tarde, decorreu a simulação de um julgamento na EDUM, tendo os alunos como intervenientes. Às 21h00, no Facebook da AEDUM, a tertúlia “Cinema Hollywood na Guerra Fria” juntou Gonçalo Almeida (cineasta), Renatho Costa (Universidade Internacional Al-Mustafa, Irão) e Pedro Jacob Morais (UMinho).

Para esta terça-feira, há quatro eventos: a formação “Direitos da vítima do crime”, dinamizada por Marta Mendes, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (14h00, auditório nobre da EDUM); o café-debate “Privatização/nacionalização?” com os estudantes como intervenientes (às 16h00, no York Pub, junto à UMinho); a formação “Direito do Desporto”, dada por Patrícia Borges, árbitra e docente da UMinho, e Rafael Santos, da RC Advogados (18h00, plataforma Zoom); e a aula aberta “Requisitos da aplicação da desconsideração da personalidade”, por Rui Polónia, da UMinho (21h00, Facebook).

Na quarta-feira, às 10h00, o debate “Mulheres no direito e na política” junta Mia Negrão (Associação Portuguesa de Mulheres Juristas), Marta Queirós (Associação das Juízas Portuguesas) e Alexandra Vieira (deputada), no auditório nobre da EDUM. Este espaço acolhe, às 15h00, a formação “IA: automação e advogados do futuro”, por Rui Neves Ferreira (Nova Advogados), e, a partir das 18h00, na rede Zoom, há o ciclo de formações “Geopolítica e direito dos refugiados”, com Emellin de Oliveira (Nova Refugee Clinic), João Peixoto (ISEG), Vasco Malta (IOM Portugal) e Alexander Kpatue Kweh (refugiado).

Para quinta-feira, está marcado o painel “Segredo de justiça”, às 10h00, no auditório nobre da EDUM, com Wladimir Brito, professor jubilado da UMinho, e Joana Marques Vidal, presidente do Conselho Geral da UMinho e antiga procuradora-geral da República. Segue-se, às 16h00, no mesmo local, o encontro “Perspetiva jurídica, económica e política da saúde”, com os deputados André Coelho Lima e Eduardo Teixeira e os professores Joaquim Freitas da Rocha e Isa António, ambos da UMinho. O eurodeputado Pedro Marques e o professor Pedro Bacelar de Vasconcelos vão refletir, às 21h00, no Facebook da AEDUM, sobre “A posição portuguesa no quadro das relações europeias”.

Esse canal de Facebook recebe, na noite seguinte, também às 21h00, a tertúlia “Análise comparada do direito ambiental”, com Pedro Kinanga dos Santos (Universidade Agostinho Neto, Angola), Lidiane Carvalho (Nova Law Green Lab) e Carlos Abreu Amorim (UMinho). Ainda na sexta-feira, às 10h00, prevê-se a palestra online “Evolução dos mercados da eletricidade”, com João Lupi (Telles Advogados).

Para a presidente da AEDUM, Maria João Alves, esta Semana “vai contribuir para preparar os alunos para o mercado e, entre outras dinâmicas, para complementar algumas áreas que não são aprofundadas ao longo dos ciclos de estudos por falta de tempo”.

Programa (Imagem: UMinho)

Fotos: UMinho.

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Oeiras: “Semana do Brasil” regressa com 37 negócios unidos para celebrar a cultura brasileira

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O centro histórico de Oeiras, a oeste de Lisboa, recebe, entre os dias 4 e 13 de setembro, a décima edição da “Semana do Brasil”, iniciativa que este ano apresenta a sua maior edição, reunindo 37 estabelecimentos comerciais numa programação dedicada à gastronomia, cultura e tradições brasileiras, com entrada gratuita e participação aberta ao público.

Promovido a partir de uma iniciativa que nasceu numa gelataria de Oeiras e que, ao longo dos anos, passou a envolver diferentes agentes do centro histórico e entidades dos dois lados do Atlântico, a “Semana do Brasil” teve a sua origem em 2016, durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, quando a gelataria Don Pavili criou uma série de sabores de gelado inspirados na doçaria e gastronomia brasileiras.

A iniciativa passou posteriormente a repetir-se anualmente em torno do dia 7 de setembro, data em que o Brasil assinala a sua Independência.

Em 2025, na nona edição, o projeto deixou de estar circunscrito à gelataria e avançou para o espaço público do centro histórico de Oeiras. A “Gatafunho Editora e Livraria”, a “Confraria do Polvo” e a “Frigideira Carioca” juntaram-se à iniciativa, que passou a integrar atividades culturais e propostas gastronómicas dirigidas aos visitantes da zona histórica.

O resultado dessa experiência conduziu à expansão do projeto em 2026, com a organização a procurar envolver comerciantes locais e instituições na preparação da décima edição.

Segundo a organização, o número de estabelecimentos envolvidos chegou este ano aos 37, numa mobilização que pretende transformar o Centro Histórico de Oeiras no ponto de encontro entre diferentes manifestações da cultura brasileira.

A programação da edição deste ano inclui a “reinterpretação dos clássicos da gastronomia brasileira”, acompanhada por iniciativas de música e entretenimento, com destaque para rodas de samba, concertos e espetáculos.

O programa contempla também palestras, apresentações literárias, contos narrados, artesanato, workshops e masterclasses.

Entre as propostas apresentadas pela organização está igualmente a valorização da gastronomia brasileira através de diferentes espaços comerciais, permitindo que a celebração se estenda para além de um único local e envolva diretamente os estabelecimentos que aderiram ao projeto.

A iniciativa mantém ainda uma dimensão de aproximação institucional e comunitária. A organização agradeceu o envolvimento da Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora (ACECOA), da Câmara Municipal de Oeiras, da União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias e de outros parceiros, destacando ainda a existência de apoios provenientes de Portugal e do Brasil.

Ígor Lopes

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Mário Constantino inaugurou Espaço Cidadão em Roriz

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A freguesia de Roriz conta, desde sábado, 29 de agosto, com um Espaço Cidadão, reforçando a rede de atendimento de proximidade existente no concelho de Barcelos. O novo balcão foi inaugurado pelo presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, e pelo presidente da Junta de Freguesia de Roriz, Filipe Mendes.

Com a abertura deste novo serviço, o concelho passa a dispor de 27 Espaços Cidadão, permitindo à população tratar localmente de diversos assuntos relacionados com a Administração Pública, de forma mais cómoda e próxima, reduzindo a necessidade de deslocações a outros serviços.

Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Mário Constantino Lopes, destacou a importância da adesão das juntas de freguesia a esta estratégia de proximidade, considerando que a instalação destes balcões representa uma forma concreta de facilitar a vida às populações.

O autarca salientou que o Espaço Cidadão de Roriz permitirá tratar localmente de vários assuntos que, de outra forma, obrigariam a deslocações a Barcelos, Braga ou a uma Loja de Cidadão, considerando esta resposta “um passo de modernidade muito importante” e uma forma de colocar os serviços mais perto das pessoas.

Mário Constantino Lopes felicitou ainda a Junta de Freguesia de Roriz pela concretização do projeto e sublinhou que “cada vez mais, as juntas de freguesia e as câmaras municipais têm de estar ao serviço das pessoas, e a maneira de estar ao serviço das pessoas é aproximar os serviços das populações e facilitar-lhes a vida”.

O presidente da Câmara referiu também a intenção de continuar a reforçar os serviços disponibilizados à população de Roriz, nomeadamente através da possibilidade de instalação de um posto de correios e de um serviço relacionado com a EDP.

Por sua vez, o presidente da Junta de Freguesia de Roriz, Filipe Mendes, afirmou que a inauguração do novo Espaço Cidadão simboliza o cumprimento de um compromisso assumido com a população, no sentido de aproximar os serviços das pessoas e garantir um acesso mais cómodo e rápido a diferentes respostas da Administração Pública.

Filipe Mendes agradeceu a presença de todos e destacou que o novo balcão estará disponível não apenas para os habitantes de Roriz, mas para todos os cidadãos que dele necessitem.

Atendimento digital assistido
O Espaço Cidadão funciona como um balcão de atendimento técnico assistido, disponibilizando num único local acesso a diferentes serviços públicos digitais. Entre outros procedimentos, os cidadãos podem tratar de assuntos relacionados com a carta de condução, Autoridade Tributária, ADSE, emprego e formação profissional, alteração de morada do Cartão de Cidadão, Cartão Europeu de Seguro de Doença e e-fatura.

Além de facilitar o acesso aos serviços públicos e reduzir a necessidade de deslocações, estes espaços contribuem também para a promoção da literacia digital, através de um modelo de atendimento que apoia os cidadãos na utilização dos serviços digitais da Administração Pública.

O Espaço Cidadão de Roriz entrou em funcionamento no dia 31 de agosto, e está aberto às segundas e sextas-feiras, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 19h00, e de terça a quinta-feira, das 10h00 às 13h00.

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Leiria recebe “UHF” e “The Cartel” em concerto solidário

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“UHF” regressa a Leiria com a participação especial da banda “The Cartel”, para um momento que promete ficar na memória de todos. No dia 25 de setembro, às 21h30, o Teatro José Lúcio da Silva receberá um concerto solidário que une música, comunidade e a força da cultura popular.

Organizado pelo Centro do Património da Estremadura (CEPAE), este espetáculo tem um “propósito maior angariar verbas para apoiar o Rancho Folclórico dos Soutos (Caranguejeira) e o Rancho Folclórico Juventude Amiga de Conqueiros (Souto da Carpalhosa) cujas sedes ficaram sem telhado durante a tempestade Kristin”.

“Será uma noite para celebrar a resistência, a solidariedade e a identidade cultural, ao som de uma das bandas mais emblemáticas do rock português. Um palco histórico, uma causa urgente e a energia inconfundível dos UHF e The Cartel”, disseram os responsáveis pelo evento.

Adélio Amaro, presidente do CEPAE, explicou-nos que a ideia de se realizar um concerto solidário aconteceu após este ter visitado as instalações dos Ranchos dos Soutos e dos Conqueiros, associados do CEPAE, e constar “o que é ficar sem teto”. Posteriormente, em conversa telefónica com o António Manuel Ribeiro, fundador e vocalista dos UHF, nasceu a “ideia de se fazer um concerto solidário”.

À nossa reportagem, o presidente do CEPAE disse esperar “um Teatro José Lúcio da Silva lotado para que, através deste espetáculo, se possa homenagear todos aqueles que lutaram para minimizar os estragos que a Kristin provocou”, acrescentando que ter duas bandas no palco com este prestígio é sinónimo de qualidade”.

“Por isso, como presidente do CEPAE, estou muito grato pela generosidade de ambas. Tal só foi possível porque o António tem um coração grande”, afirmou Adélio.

Os bilhetes podem ser adquiridos on-line na plataforma do Teatro José Lúcio da Silva, em: https://www.teatrojlsilva.pt/evento/concerto-solidario-uhf

Ígor Lopes

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