Atualidade
PSP leva a cabo operação JANUS 2022
Controlo e fiscalização do funcionamento das medidas de segurança em estabelecimentos comerciais

A Polícia de Segurança Pública (PSP), entre os dias 6 e 7 de maio, levou a cabo uma operação policial no contexto do regime jurídico da segurança privada.
Esta operação, denominada JANUS, decorreu na sua área de responsabilidade em Portugal Continental e na totalidade das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e teve por finalidade verificar a existência e pleno funcionamento das medidas de segurança obrigatórias nos estabelecimentos de restauração e bebidas (ERB), postos de abastecimento de combustível, estabelecimentos de exibição, compra e venda de metais preciosos (ourivesarias e outros) e farmácias.
A operação Janus 2022 resultou na concretização de 228 ações de fiscalização que visaram: 112 estabelecimentos de restauração e bebidas (ERB); 28 postos de abastecimento de combustível; 7 estabelecimentos de exibição, compra e venda de ouro; e 10 farmácias.
Desta atividade operacional, resultou a concretização de 3 detenções: 1 por exercício ilícito da atividade de segurança privada; 1 por posse de arma (branca) proibida; e 1 por tráfico de estupefacientes. De igual modo, resultou em 79 autos de contraordenação, dos quais a PSP destaca: 14 por inexistência de Responsável de Segurança nos ERB com lotação igual ou superior a 400 lugares, devidamente certificado pelo Departamento de Segurança Privada da PSP (matéria sobre a qual a PSP tem procedido a diversos alertas, tanto setoriais como públicos); 6 por incumprimento dos requisitos mínimos dos sistemas de videovigilância em estabelecimento com obrigação legal de uso desse equipamento; 4 por não afixação em todos os acessos do público ao ERB, em local bem visível, do aviso: «A entrada neste estabelecimento é vedada às pessoas que se recusem a passar pelo equipamento de deteção de objetos perigosos ou de uso proibido»; 4 por falta de comunicação à PSP pela empresa de segurança privada, da designação dos ERB com os quais mantenha contrato de prestação de serviços e dos seguranças privados que ali prestam serviço; 3 por inexistência de equipamento de deteção de armas, objetos, engenhos ou substâncias proibidas em estabelecimento com obrigação legal de uso desse equipamento; e 1 por inexistência (ou não funcionamento) de sistema de videovigilância em estabelecimento com obrigação legal de uso desse equipamento.
Salienta-se que a Polícia de Segurança Pública, através do Departamento de Segurança Privada e dos seus Comandos, tem vindo a desenvolver ações de esclarecimento e sensibilização prévias, junto dos proprietários e associações dos setores agora fiscalizados.
Constitui objetivo primordial da PSP “manter uma atenção permanente em relação à temática dos sistemas de proteção por parte de setores económicos potencialmente sujeitos a maior risco de vitimização criminal a par da contínua alavancagem da segurança dos utilizadores desses espaços, materializada (também) na realização de frequentes ações de fiscalização. (Decreto-Lei nº 135/2014, de 8 de setembro, na sua redação atual)”.
O setor de atividade de segurança privada, pelas competências legalmente previstas, contribui ativamente para a manutenção da segurança de pessoas e bens, particularmente em domínio privado, envolvendo 83 empresas de segurança privada, detentoras de 127 alvarás, que empregam 37 670 profissionais de segurança privada licenciados para executar as funções das 9 especialidades.
Foto: DR.
Atualidade
Loures: Homem de 62 anos detido por tráfico de estupefaciente

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Loures, no dia 9 de maio, pelas 20h30, na união de freguesias Santo Adrião e Olival Basto, procedeu à detenção de um homem de 62 anos, por ser suspeito da prática do crime de tráfico de estupefaciente.
No decorrer de um policiamento de prevenção e visibilidade, os polícias abordaram uma viatura e seus ocupantes para efeitos de fiscalização.
Durante a abordagem, foi localizado na posse de um dos ocupantes, uma bolsa com vários sacos contendo produto suspeito de ser estupefaciente, que se veio a confirmar tratar-se de 341 doses individuais de heroína.
O detido recolheu ás celas de detenção do COMETLIS, tendo sido presente perante Autoridade Judiciária para 1.º interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação mais gravosa, prisão preventiva.
Foto: PSP.
Atualidade
Viana do Castelo: Detenção por suspeita da prática do crime de furto no interior de estabelecimento comercial

No dia 14 de maio, pelas 12h10, na rua Quinta do Bispo de Angola – Meadela, em Viana do Castelo, foi detido um homem, de 33 anos de idade, operário da construção civil e residente na Ponte da Barca.
Polícias do efetivo da Esquadra de Viana do Castelo, na sequência de informações dando conta da prática de um furto no interior de um estabelecimento comercial, localizado na avenida dos Combatentes da Grande Guerra, na cidade de Viana do Castelo, ali se deslocaram.
No decurso das medidas de polícia desenvolvidas, na rua supramencionada, elemento policial da Esquadra de Trânsito, efetuou a interceção do acima identificado, que, momentos antes, através de astúcia, se havia introduzido no interior do referido estabelecimento comercial e subtraído diversas peças de ourivesaria. De referir ainda que o suspeito, havia tentado proceder à venda dos artigos furtados junto de um estabelecimento comercial localizado nas imediações da artéria onde veio a ser intercetado e detido.
Os bens subtraídos foram todos recuperados e reconhecidos pela responsável da loja. A proprietária do estabelecimento formalizou queixa junto de departamento policial.
O detido foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.
Foto: PSP.
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Vila do Conde: Três detenções por furto

No dia 13 de maio, pelas 20h05, na Rua Aristides Sousa Mendes, em Vila do Conde, a Divisão Policial de Vila do Conde procedeu à detenção de três homens, entre os 30 e os 40 anos de idade, desempregados e residentes em Braga, Porto e Viana do Castelo, pelo crime de furto.
Após denúncia de uma bicicleta furtada pelas 18h45, e com base na indicação e na descrição de três suspeitos e de uma viatura envolvida, a PSP encetou diligências no sentido de identificar e intercetar os mesmos, vindo a localizar a viatura suspeita pelas 20h00 num posto de combustível com os suspeitos no interior da mesma.
Após terem sido abordados, para além da bicicleta furtada, foi ainda constatada a existência de diversos artigos que os suspeitos não justificaram a sua posse, suspeitando-se de uns serem furtados e outros de servirem para a prática de furtos, nomeadamente: 2 rebarbadoras; 2 berbequins; 2 parafusadoras, 1 trotinete; 5 kispos do Clube de Futebol do Rio Ave; 4 telemóveis; ferramentas e acessórios diversos; e 4 garrafões de 25 litros vazios e um funil.
No decorrer da s diligências policiais foi possível apurar que as matrículas apostas no veículo não correspondiam ao mesmo e no interior estavam as corretas, sendo que estas correspondiam à viatura referenciada como envolvida em diversos furtos anteriores, pelo que se procedeu à apreensão da mesma.
Os detidos encontram-se a ser presentes no Juízo de Instrução Criminal de Matosinhos para 1º interrogatório judicial visando a aplicação de eventuais medidas de coação.
Foto: PSP.
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