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Atualidade

PSP apreende 32 992 artigos de pirotecnia e 190kg de substâncias explosivas

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A Polícia de Segurança Pública (PSP), no âmbito da Operação “Polícia Sempre Presente: Páscoa em Segurança 2022”, durante o período de 06 a 13 de abril, através do Departamento de Armas e Explosivos, realizou 3 ações de fiscalização em fábricas de pirotecnia, oficinas pirotécnicas, estanqueiros e revendedores de artigos pirotécnicos sedeados nos distritos do Porto e Braga, tendo elaborado 3 autos de contraordenação por posse, comércio e armazenagem ilícita. No decorrer destas fiscalizações, foi apreendido diverso material pirotécnico, do qual se destaca 32 992 artigos de pirotecnia; 190 kg de substâncias explosivas; e 1 487 kg de matérias perigosas.

“Com estas ações de fiscalização dirigidas aos operadores comerciais de fabrico e venda de artigos pirotécnicos, em especial no período de celebração da Páscoa, considerando o habitual recurso a artigos de pirotecnia por particulares e profissionais, a PSP pretende garantir a segurança dos eventos, prevenção de acidentes e identificação de infrações relacionadas com a posse, utilização, comércio e armazenagem ilícita de artigos de pirotecnia”, sublinha em nota.

Material apreendido (Foto: PSP9

A PSP reforça que, para assegurar que todos celebram esta época festiva em segurança, qualquer utilização de artigos pirotécnicos terá sempre que cumprir os demais preceitos legais, dos quais destaca os seguintes:

Um cidadão que adquira fogo de artifício com marcação “CE” em operador/revendedor devidamente certificado, das categorias F1, F2 ou F3, terá sempre que cumprir os seguintes requisitos:

  1. Estando devidamente certificado e com marcação “CE”, na utilização deste fogo de artifício, o consumidor terá que cumprir as prescrições contidas no respetivo rótulo, designadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança.
  2. Salienta-se, no entanto, que se essa utilização decorrer da realização de espetáculo pirotécnico, distinto de uma utilização particular a título esporádico, esse lançamento carece de licença a conceder pela autoridade policial do município.
  3. Alerta-se que, mesmo o fogo de artifício da categoria F2 e F3, não pode ser transportado, detido, usado, distribuído ou portado seguintes locais: (artigo 89.º da Lei nº 50/2013, de 24 de julho, que altera a Lei nº 5/2006, de 23 de fevereiro):

a. Em recintos religiosos ou outros ainda que afetos temporária ou ocasionalmente ao culto religioso;

b. Em recintos desportivos ou na deslocação de ou para os mesmos, aquando da realização de espetáculo desportivo;

c. Em zona de exclusão;

d. Em estabelecimentos ou locais onde decorram reunião, manifestação, comício ou desfile, cívicos ou políticos;

e. Em estabelecimentos de ensino;

f.  Em estabelecimentos ou locais de diversão;

g. Feiras e mercados.

Mais material apreendido (Foto: PSP)

Por último, a PSP reforça a necessidade de cumprir com as condições de utilização e condicionalismos sobre os locais de utilização, bem como, os limites de disponibilização, posse, transporte e armazenamento de artigos de pirotecnia.

Fotos: PSP.

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Barcelos recebe o XXIV Congresso Mundial de Saúde Mental

De 30 de outubro a 1 de novembro de 2025

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O Município de Barcelos, a Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental e a World Federation for Mental Health anunciaram a realização, pela primeira vez em Portugal, do Congresso Mundial de Saúde Mental, evento de referência internacional com mais de sete décadas de história.

O congresso terá lugar em Barcelos, Capital Mundial da Saúde Mental, entre os dias 30 de outubro e 1 de novembro de 2025, e será subordinado ao tema: “Mental Health and Social Sustainability: A Whole Society and Community Based Approach”.

A iniciativa tem como objetivo reunir especialistas, académicos, profissionais de saúde, representantes institucionais e organizações da sociedade civil, promovendo uma abordagem transversal e colaborativa aos atuais desafios da saúde mental à escala global.

Encontram-se, atualmente, abertas as inscrições para a submissão de abstracts, bem como as inscrições gerais para participação no congresso. Até ao dia 8 de agosto de 2025, esteve disponível uma tarifa reduzida para todos os participantes.

Todas as informações detalhadas sobre o congresso, prazos e procedimentos de inscrição estão disponíveis no site oficial: https://wfmhcongress2025.com.

Imagem: CMB.

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Gaia: Homem de 26 anos detido por tráfico de droga

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No dia 10 de julho, pelas 20h10, no Jardim do Morro, em Vila Nova de Gaia, a 1.ª Divisão Policial da PSP Porto procedeu à detenção, em flagrante delito, de um homem, de nacionalidade brasileira, com 26 anos, pelo crime de tráfico de estupefaciente.

O suspeito, ao aperceber-se da presença policial, iniciou fuga numa bicicleta, não logrando os seus intentos.

Resistiu à detenção, através de empurrões e esbracejar de braços, provocando assim ferimentos no polícia, o qual recebeu tratamento hospitalar.

A bicicleta, no valor de 5000 euros, era furtada ao abrigo de um outro processo, pelo que lhe foi apreendida, bem como a quantia monetária de 55 euros e 2 doses de cocaína.

No decorrer da ação policial, foram ainda apreendidas duas facas e 1 dose de haxixe.

O detido, presente perante as Autoridades Judiciárias competentes, foi-lhe aplicada a medida de coação de Termo de Identidade e Residência.

Foto: PSP.

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Amarante: PSP apreende bicicleta furtada

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No dia 10 de julho, pelas 17h00, na Rua do Sordo, em Amarante, no âmbito de diligências de investigação, a Divisão de Investigação Criminal da PSP localizou e apreendeu uma bicicleta, marca KTM, no valor de 2700 euros, a indivíduo do sexo masculino, de nacionalidade portuguesa, com 25 anos de idade.

A bicicleta havia sido furtada em 2024, aquando de furto em garagem através de arrombamento e encontrava-se, ao momento, em venda nas redes sociais, através de um site de compra e venda de artigos usados.

A diligência decorreu sem incidentes.

Foto: PSP.

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