Atualidade
Prémios ANAM vão ser entregues durante a Semana Europeia do Poder Local
Cerimónia decorre dia 12 de outubro, às 16h00, em Leiria

Reunida e tomada a decisão do júri sobre os trabalhos e candidaturas propostas aos Prémios ANAM e de forma a assinalar a Semana Europeia do Poder Local, a ANAM (Associação Nacional de Assembleias Municipais) irá fazer a entrega das distinções no próximo dia 12 de outubro, às 16h00, no “Celeiro da Casa do Terreiro” da Caixa de Crédito de Leiria, no Largo Cândido dos Reis, 19-25, em Leiria. O nome dos vencedores será divulgado na cerimónia.

Os Prémios ANAM reconhecem os melhores trabalhos realizados em 2022 sobre valorização e dignificação das Assembleias Municipais, bem como o seu papel na organização democrática dos municípios. O júri foi constituído por Albino Almeida, Presidente da ANAM e por dois elementos eleitos no Conselho Geral: Hortense Lopes Santos e Ângela Guerra, respetivamente as Presidentes de Assembleia Municipal de Braga e de Pinhel. Existem três categorias de galardão, tendo-se registado candidaturas aos prémios diversas assembleias municipais, de todo o país. Foram ainda rececionados trabalhos jornalísticos e académicos.
Prémio Boas Práticas nas Assembleias Municipais – Promoção das boas práticas bem como o e seu impacto local na relação com os munícipes – a esta categoria concorreram as assembleias de Ferreira do Zêzere, Ílhavo, Lisboa, Loures, Marvão, Monchique, Murça, Oliveira de Azeméis e Ourém.
Prémio Trabalhos de Âmbito Escolar – Destaca trabalhos ou iniciativas que contribuam para o desenvolvimento e promoção da cidadania e participação democrática no seio da comunidade escolar e local.
Prémio Dr. José Manuel Pavão – Dirigido a pessoas e entidades, autoras de estudos e trabalhos de investigação académica e jornalística que promovam a difusão dos direitos e liberdades fundamentais, valores democráticos e valorização do poder local.
A ANAM – Fundada em 2016, representa 206 Assembleias Municipais (AM) associadas, distribuídas pelo território continental, Açores e Madeira. Sendo um dos mais importantes órgãos do Poder Local, e criadas após o 25 de Abril, as AM são pela sua natureza as Casas da Democracia nos 308 concelhos.
Tem, desde sempre, por principal objetivo valorizar o papel das Assembleias Municipais na organização dos municípios, apoiando e promovendo, através do Centro de Valorização dos Eleitos Locais (CVEL) estudos, seminários, congressos e publicações, entre outras iniciativas de aproximação das AM às populações.
De assinalar que a Edição dos Prémios ANAM está integrada, sendo um dos momentos principais, na Semana Europeia do Poder Local que decorre de 9 a 12 de outubro.
Nessa semana, a ANAM e o CVEL aditarão à sua vasta edição sobre diversos temas relacionados com o Poder Local uma publicação dedicada ao Protocolo Autárquico, facultará uma sessão de valorização dedicada à Segurança Humana, iniciará o Curso de Direito Municipal, assinará Protocolos com entidades variadas, e estará representada em diversas iniciativas a nível nacional.
“Esta é uma forma de sublinhar a diversidade, quantidade e qualidade dos meios que tem disponibilizado para uma melhor capacitação dos eleitos locais”, refere a ANAM.
Foto: ANAM.
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Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.
Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.
A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).
O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.
Foto: PSP.
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Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.
Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.
Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.
Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.
Foto: PSP.
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Barcelos: Joaquim Brito homenageado pela Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos recebeu o galardão “Homenagem e Reconhecimento”

No passado dia 31 de maio, em Almada, Joaquim de Senra Brito, Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos (CCOB), foi alvo de homenagem por parte da CPCCRD – Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, que lhe atribuiu o galardão “Homenagem e Reconhecimento” por uma vida em prol do associativismo. Entre os vários participantes no evento (cerca de 500, sendo que 60 eram da comitiva barcelense), destaca-se a presença de Elisa Braga, Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Barcelos.
A cerimónia, onde estiveram representadas associações de todo o país, foi presidida por Manuel Maria Moreira, presidente da Mesa do Congresso da CPCCRD e pelo Presidente desta, João Bernardino. Este último sublinhou, mesmo, que Joaquim Brito “é um exemplo como dirigente associativo e deixa um legado bastante pesado para quem o suceder”. De igual modo, foram destacadas as virtudes pessoais e associativas deste reconhecido e insigne dirigente associativo de Barcelos, assim como os feitos e conquistas à frente desta centenária Instituição que é o Círculo Católico de Operários de Barcelos. Já Joaquim Brito agradeceu a todos os elementos diretores que trabalham, e trabalharam, com ele; à família, que é prejudicada com a sua ausência; a Elisa Braga, pelo apoio, paciência e, “por muitas vezes, o aturar”, assim como à CPCCRD, pelo trabalho que tem feio e pela atribuição do galardão.
De salientar que Joaquim de Senra Brito é o único dirigente associativo do Distrito de Braga alvo de distinção por parte da CPCCRD.
Foto: CCOB.
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