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Prémios ANAM vão ser entregues durante a Semana Europeia do Poder Local

Cerimónia decorre dia 12 de outubro, às 16h00, em Leiria

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Reunida e tomada a decisão do júri sobre os trabalhos e candidaturas propostas aos Prémios ANAM e de forma a assinalar a Semana Europeia do Poder Local, a ANAM (Associação Nacional de Assembleias Municipais) irá fazer a entrega das distinções no próximo dia 12 de outubro, às 16h00, no “Celeiro da Casa do Terreiro” da Caixa de Crédito de Leiria, no Largo Cândido dos Reis, 19-25, em Leiria. O nome dos vencedores será divulgado na cerimónia.

Os Prémios ANAM reconhecem os melhores trabalhos realizados em 2022 sobre valorização e dignificação das Assembleias Municipais, bem como o seu papel na organização democrática dos municípios. O júri foi constituído por Albino Almeida, Presidente da ANAM e por dois elementos eleitos no Conselho Geral: Hortense Lopes Santos e Ângela Guerra, respetivamente as Presidentes de Assembleia Municipal de Braga e de Pinhel. Existem três categorias de galardão, tendo-se registado candidaturas aos prémios diversas assembleias municipais, de todo o país. Foram ainda rececionados trabalhos jornalísticos e académicos.

Prémio Boas Práticas nas Assembleias Municipais – Promoção das boas práticas bem como o e seu impacto local na relação com os munícipes – a esta categoria concorreram as assembleias de Ferreira do Zêzere, Ílhavo, Lisboa, Loures, Marvão, Monchique, Murça, Oliveira de Azeméis e Ourém.

Prémio Trabalhos de Âmbito Escolar – Destaca trabalhos ou iniciativas que contribuam para o desenvolvimento e promoção da cidadania e participação democrática no seio da comunidade escolar e local.

Prémio Dr. José Manuel Pavão – Dirigido a pessoas e entidades, autoras de estudos e trabalhos de investigação académica e jornalística que promovam a difusão dos direitos e liberdades fundamentais, valores democráticos e valorização do poder local.

A ANAM – Fundada em 2016, representa 206 Assembleias Municipais (AM) associadas, distribuídas pelo território continental, Açores e Madeira. Sendo um dos mais importantes órgãos do Poder Local, e criadas após o 25 de Abril, as AM são pela sua natureza as Casas da Democracia nos 308 concelhos.

Tem, desde sempre, por principal objetivo valorizar o papel das Assembleias Municipais na organização dos municípios, apoiando e promovendo, através do Centro de Valorização dos Eleitos Locais (CVEL) estudos, seminários, congressos e publicações, entre outras iniciativas de aproximação das AM às populações.  

De assinalar que a Edição dos Prémios ANAM está integrada, sendo um dos momentos principais, na Semana Europeia do Poder Local que decorre de 9 a 12 de outubro.

Nessa semana, a ANAM e o CVEL aditarão à sua vasta edição sobre diversos temas relacionados com o Poder Local uma publicação dedicada ao Protocolo Autárquico, facultará uma sessão de valorização dedicada à Segurança Humana, iniciará o Curso de Direito Municipal, assinará Protocolos com entidades variadas, e estará representada em diversas iniciativas a nível nacional.

“Esta é uma forma de sublinhar a diversidade, quantidade e qualidade dos meios que tem disponibilizado para uma melhor capacitação dos eleitos locais”, refere a ANAM.

Foto: ANAM.

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Loures: Homem de 62 anos detido por tráfico de estupefaciente

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Loures, no dia 9 de maio, pelas 20h30, na união de freguesias Santo Adrião e Olival Basto, procedeu à detenção de um homem de 62 anos, por ser suspeito da prática do crime de tráfico de estupefaciente.

No decorrer de um policiamento de prevenção e visibilidade, os polícias abordaram uma viatura e seus ocupantes para efeitos de fiscalização.

Durante a abordagem, foi localizado na posse de um dos ocupantes, uma bolsa com vários sacos contendo produto suspeito de ser estupefaciente, que se veio a confirmar tratar-se de 341 doses individuais de heroína.

O detido recolheu ás celas de detenção do COMETLIS, tendo sido presente perante Autoridade Judiciária para 1.º interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação mais gravosa, prisão preventiva.

Foto: PSP.

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Viana do Castelo: Detenção por suspeita da prática do crime de furto no interior de estabelecimento comercial

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No dia 14 de maio, pelas 12h10, na rua Quinta do Bispo de Angola – Meadela, em Viana do Castelo, foi detido um homem, de 33 anos de idade, operário da construção civil e residente na Ponte da Barca.

Polícias do efetivo da Esquadra de Viana do Castelo, na sequência de informações dando conta da prática de um furto no interior de um estabelecimento comercial, localizado na avenida dos Combatentes da Grande Guerra, na cidade de Viana do Castelo, ali se deslocaram.

No decurso das medidas de polícia desenvolvidas, na rua supramencionada, elemento policial da Esquadra de Trânsito, efetuou a interceção do acima identificado, que, momentos antes, através de astúcia, se havia introduzido no interior do referido estabelecimento comercial e subtraído diversas peças de ourivesaria. De referir ainda que o suspeito, havia tentado proceder à venda dos artigos furtados junto de um estabelecimento comercial localizado nas imediações da artéria onde veio a ser intercetado e detido.

Os bens subtraídos foram todos recuperados e reconhecidos pela responsável da loja. A proprietária do estabelecimento formalizou queixa junto de departamento policial.

O detido foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

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Vila do Conde: Três detenções por furto

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No dia 13 de maio, pelas 20h05, na Rua Aristides Sousa Mendes, em Vila do Conde, a Divisão Policial de Vila do Conde procedeu à detenção de três homens, entre os 30 e os 40 anos de idade, desempregados e residentes em Braga, Porto e Viana do Castelo, pelo crime de furto.

Após denúncia de uma bicicleta furtada pelas 18h45, e com base na indicação e na descrição de três suspeitos e de uma viatura envolvida, a PSP encetou diligências no sentido de identificar e intercetar os mesmos, vindo a localizar a viatura suspeita pelas 20h00 num posto de combustível com os suspeitos no interior da mesma.

Após terem sido abordados, para além da bicicleta furtada, foi ainda constatada a existência de diversos artigos que os suspeitos não justificaram a sua posse, suspeitando-se de uns serem furtados e outros de servirem para a prática de furtos, nomeadamente: 2 rebarbadoras; 2 berbequins; 2 parafusadoras, 1 trotinete; 5 kispos do Clube de Futebol do Rio Ave; 4 telemóveis; ferramentas e acessórios diversos; e 4 garrafões de 25 litros vazios e um funil.

No decorrer da s diligências policiais foi possível apurar que as matrículas apostas no veículo não correspondiam ao mesmo e no interior estavam as corretas, sendo que estas correspondiam à viatura referenciada como envolvida em diversos furtos anteriores, pelo que se procedeu à apreensão da mesma.

Os detidos encontram-se a ser presentes no Juízo de Instrução Criminal de Matosinhos para 1º interrogatório judicial visando a aplicação de eventuais medidas de coação.

Foto: PSP.

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