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Atualidade

Lisboa: PSP leva a cabo diversas operações direcionadas para os estabelecimentos de restauração e bebidas e de diversão noturna

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 2ª Divisão Policial, entre os dias 24 de fevereiro a 12 de março, levou a cabo várias operações especialmente direcionadas para a fiscalização de estabelecimentos de restauração e bebidas e espaços de diversão noturna.

Estas ações, além do reforço do sentimento de segurança nas zonas noturnas, tinham como objetivo, a verificação dos pressupostos para o correto funcionamento e dinamização de eventos, deteção de situações ilícitas no âmbito do combate à evasão fiscal e à consolidação de práticas higienossanitárias nos referidos estabelecimentos, tendo contado com o apoio de várias entidades, nomeadamente a Autoridade Tributária e Aduaneira, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, a Inspeção Geral de Atividades Culturais, a Polícia Municipal de Lisboa, bem como, o apoio de vários meios e serviços da PSP.

As equipas especializadas detetaram diversas irregularidades, das quais resultaram os seguintes autos:

· 4 autos por não comunicação de vigilantes a exercerem funções;

· 4 autos por emissão irregular de fatura ou com inconformidades;

· 4 autos por falta de documento para aquisição de bens perecíveis;

· 3 autos relativos à inobservância de requisitos para o exercício de segurança privada;

· 2 autos por utilização irregular de uniforme;

· 2 autos por falta de limitador de som ou incumprimento de requerimento para emissão de música amplificada após as 23h00;

· 2 autos por inobservância de requisitos legais respeitantes ao CCTV;

· 2 autos por falta de licença de recinto improvisado ou licença de recinto;

· 1 auto por incumprimento de horário; e

· 1 auto por inobservância da correta instalação de equipamentos de segurança contra incêndios.

Foram, ainda, identificados e levantados procedimentos a músicos/produtores musicais que desempenhavam essas funções sem estarem devidamente coletados nas Finanças, bem como foram efetuadas diversas notificações e dado cumprimento a várias solicitações para cumprimento de diligências judiciais.

“A PSP continuará a envidar esforços no sentido de assegurar que os operadores económicos pautam a sua atividade em conformidade com as várias normas legais que regulam esta atividade, almejando, não apenas, o cumprimento de todas as obrigações legais, mas visando assegurar que os espaços garantam condições mínimas de segurança e de comodidade para a comunidade, fazendo-o, sempre que possível, através de um esforço multidisciplinar com as mais diversas entidades e organismos do Estado”, frisa.

Foto: DR.

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Porto: PSP faz apreensões a cidadãos romenos

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No dia 27 de junho, pelas 14h30, na Rua Latino Coelho, no Porto, a PSP procedeu à apreensão de material suspeito de ser furtado, (um telemóvel e um cartão bancário), 546,70 euros em dinheiro suspeito de ser proveniente de atividade ilícita, bem como uma viatura de matrícula italiana que constava para apreender no Sistema de Informação Schengen a pedido daquele país.

Os indivíduos alvo da apreensão são dois homens, de 18 anos e 45 anos de idade, de nacionalidade romena, desempregados e residentes no Porto.

Foto: PSP.

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Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

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No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.

Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.

A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).

O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

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Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.

Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.

Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.

Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.

Foto: PSP.

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