Atualidade
ANAM e ANAFRE unidas em nome do Poder Local
Reunião em Coimbra com presença de José Manuel Silva, Presidente da Câmara Municipal coimbrã

As direções da ANAM (Associação Nacional de Assembleias Municipais) e da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) estiveram reunidas pela primeira vez. O encontro decorreu em Coimbra, na Junta de Freguesia de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, com o objetivo de valorizar o papel dos eleitos locais e apostar na melhoria das políticas públicas.
A reunião contou, a abrir, com a presença do novo presidente de Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, que assinalou a centralidade de Coimbra, deu as boas-vindas e felicitou estas duas associações representativas de autarquias por terem escolhido “a bela cidade de Coimbra para este momento histórico”.
O presidente da Câmara Municipal de Coimbra, desafiou o presidente da ANAM, Albino Almeida, e o presidente da ANAFRE, Jorge Veloso, para localizarem instalações de ambas as associações em Coimbra, juntando-se à FEFAL (Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais) e à ANMP (Associação Nacional de Municípios Portugueses) fazendo, assim, da cidade coimbrã o centro do Poder Local.
Durante a reunião entre as direções da ANAM e da ANAFRE, foi assinalada uma grande coincidência de opiniões sobre os problemas e as soluções que, ao fim de 45 anos de Poder Local se reclamam, na relevância da governação multinível e a necessidade de valorização e capacitação de todos os eleitos locais.
Convergência também no reconhecimento da inigualável qualidade pessoal e política de todos os presidentes de Junta, cuja demonstração se fez e se continua a fazer em pandemia, bem como a sua inquestionável capacidade e competência na partilha de soluções com os municípios na procura de soluções para o poder local, focadas nas populações e nos territórios, facto de enorme relevância em tempo de transferência de competências.
A revisão do estatuto do eleito local e da lei eleitoral autárquica para a eficácia do Poder Local multinível assumem-se como indispensáveis e inevitáveis e levaram as duas associações a decidir constituir grupos de trabalho, formalizado brevemente um protocolo, celebrar uma permanente troca de informações, partilha meios e realizações. Já no início do próximo ano, foi acordada uma conferência centrada no papel das Assembleias Municipais e dos seus membros.
O evento encerrou com a presença do professor Filipe Teles, da Universidade de Aveiro, e dos autores Cláudia Costa, Luís Filipe Mota Almeida e Tânia Maia, no âmbito da apresentação do “Guia Prático das Assembleias Municipais”. Por agora aquele Guia dá resposta a 115 perguntas com esclarecimentos e práticos, sobre variadíssimas questões relacionadas com este órgão deliberativo.
Foto: DR.
Atualidade
Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.
Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.
A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).
O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.
Foto: PSP.
Atualidade
Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.
Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.
Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.
Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.
Foto: PSP.
Atualidade
Barcelos: Joaquim Brito homenageado pela Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos recebeu o galardão “Homenagem e Reconhecimento”

No passado dia 31 de maio, em Almada, Joaquim de Senra Brito, Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos (CCOB), foi alvo de homenagem por parte da CPCCRD – Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, que lhe atribuiu o galardão “Homenagem e Reconhecimento” por uma vida em prol do associativismo. Entre os vários participantes no evento (cerca de 500, sendo que 60 eram da comitiva barcelense), destaca-se a presença de Elisa Braga, Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Barcelos.
A cerimónia, onde estiveram representadas associações de todo o país, foi presidida por Manuel Maria Moreira, presidente da Mesa do Congresso da CPCCRD e pelo Presidente desta, João Bernardino. Este último sublinhou, mesmo, que Joaquim Brito “é um exemplo como dirigente associativo e deixa um legado bastante pesado para quem o suceder”. De igual modo, foram destacadas as virtudes pessoais e associativas deste reconhecido e insigne dirigente associativo de Barcelos, assim como os feitos e conquistas à frente desta centenária Instituição que é o Círculo Católico de Operários de Barcelos. Já Joaquim Brito agradeceu a todos os elementos diretores que trabalham, e trabalharam, com ele; à família, que é prejudicada com a sua ausência; a Elisa Braga, pelo apoio, paciência e, “por muitas vezes, o aturar”, assim como à CPCCRD, pelo trabalho que tem feio e pela atribuição do galardão.
De salientar que Joaquim de Senra Brito é o único dirigente associativo do Distrito de Braga alvo de distinção por parte da CPCCRD.
Foto: CCOB.
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