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Prémios ANAM vão ser entregues durante a Semana Europeia do Poder Local

Cerimónia decorre dia 12 de outubro, às 16h00, em Leiria

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Reunida e tomada a decisão do júri sobre os trabalhos e candidaturas propostas aos Prémios ANAM e de forma a assinalar a Semana Europeia do Poder Local, a ANAM (Associação Nacional de Assembleias Municipais) irá fazer a entrega das distinções no próximo dia 12 de outubro, às 16h00, no “Celeiro da Casa do Terreiro” da Caixa de Crédito de Leiria, no Largo Cândido dos Reis, 19-25, em Leiria. O nome dos vencedores será divulgado na cerimónia.

Os Prémios ANAM reconhecem os melhores trabalhos realizados em 2022 sobre valorização e dignificação das Assembleias Municipais, bem como o seu papel na organização democrática dos municípios. O júri foi constituído por Albino Almeida, Presidente da ANAM e por dois elementos eleitos no Conselho Geral: Hortense Lopes Santos e Ângela Guerra, respetivamente as Presidentes de Assembleia Municipal de Braga e de Pinhel. Existem três categorias de galardão, tendo-se registado candidaturas aos prémios diversas assembleias municipais, de todo o país. Foram ainda rececionados trabalhos jornalísticos e académicos.

Prémio Boas Práticas nas Assembleias Municipais – Promoção das boas práticas bem como o e seu impacto local na relação com os munícipes – a esta categoria concorreram as assembleias de Ferreira do Zêzere, Ílhavo, Lisboa, Loures, Marvão, Monchique, Murça, Oliveira de Azeméis e Ourém.

Prémio Trabalhos de Âmbito Escolar – Destaca trabalhos ou iniciativas que contribuam para o desenvolvimento e promoção da cidadania e participação democrática no seio da comunidade escolar e local.

Prémio Dr. José Manuel Pavão – Dirigido a pessoas e entidades, autoras de estudos e trabalhos de investigação académica e jornalística que promovam a difusão dos direitos e liberdades fundamentais, valores democráticos e valorização do poder local.

A ANAM – Fundada em 2016, representa 206 Assembleias Municipais (AM) associadas, distribuídas pelo território continental, Açores e Madeira. Sendo um dos mais importantes órgãos do Poder Local, e criadas após o 25 de Abril, as AM são pela sua natureza as Casas da Democracia nos 308 concelhos.

Tem, desde sempre, por principal objetivo valorizar o papel das Assembleias Municipais na organização dos municípios, apoiando e promovendo, através do Centro de Valorização dos Eleitos Locais (CVEL) estudos, seminários, congressos e publicações, entre outras iniciativas de aproximação das AM às populações.  

De assinalar que a Edição dos Prémios ANAM está integrada, sendo um dos momentos principais, na Semana Europeia do Poder Local que decorre de 9 a 12 de outubro.

Nessa semana, a ANAM e o CVEL aditarão à sua vasta edição sobre diversos temas relacionados com o Poder Local uma publicação dedicada ao Protocolo Autárquico, facultará uma sessão de valorização dedicada à Segurança Humana, iniciará o Curso de Direito Municipal, assinará Protocolos com entidades variadas, e estará representada em diversas iniciativas a nível nacional.

“Esta é uma forma de sublinhar a diversidade, quantidade e qualidade dos meios que tem disponibilizado para uma melhor capacitação dos eleitos locais”, refere a ANAM.

Foto: ANAM.

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Câmara de Barcelos distinguida em três categorias no Prémio Autarquia do Ano

Ação Social, Educação e Novos Caminhos

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A Câmara Municipal de Barcelos foi distinguida com três menções honrosas nas áreas da Educação, Ação Social e Planeamento Urbanístico, na 5ª edição dos Prémios “Autarquias do Ano”. A atribuição dos prémios decorreu, ontem, num evento que teve lugar no Palácio Conde D’Óbidos by Casa do Marquês, em Lisboa. 

O Município de Barcelos viu ser-lhe reconhecidos méritos no trabalho que tem desenvolvido na área da Educação, na subcategoria – incentivos ao Sucesso Escolar; na área do Apoio Social, na subcategoria – Combate à Exclusão Social; e na área do Urbanismo e Espaços Verdes, na subcategoria – Planeamento Urbanístico. 

Na área da Educação, o Município de Barcelos apresentou a concurso o conjunto de programas e iniciativas que colocam a Educação como eixo central da ação política da Câmara Municipal. Essas ações desenvolvem-se em articulação com os agentes educativos do território concelhio, nomeadamente, no âmbito da Rede de Inovação, Sucesso Educativo e Equidade (RISEe), cujo objetivo visa o sucesso no desenvolvimento holístico da criança, do jovem e do adulto, focando-se no bem-estar, na equidade e na inclusão de crianças e jovens.

Na área da Ação Social, a Câmara de Barcelos foi distinguida na subcategoria Combate à Exclusão Social, cuja estratégia de intervenção se desenvolve em vários eixos e abarca áreas como saúde, educação, habitação, voluntariado e inclusão. Neste aspeto, entre outros projetos, realça-se o Programa de apoio ao pagamento mensal da renda de casa, transporte gratuito a pessoas portadoras de doenças graves e com vulnerabilidade socioeconómica, para realização de tratamento e/ou consultas; refeições escolares para alunos de agregados familiares em situação socioeconómica vulnerável. Além destes programas, a candidatura do Município incluiu o “Programa Abem” que possibilita o acesso a medicamentos a quem não tem capacidade financeira para os adquirir; o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social protocolado com diversas instituições do concelho; o Projeto “BarcELOS D’Abrigo”; e o serviço do CLAIM que dá resposta especializada e de proximidade ao processo de acolhimento e integração de pessoas migrantes do concelho de Barcelos.

A terceira distinção dos Prémios Autarquia do Ano diz respeito à área do Urbanismo e Espaços Verdes, na subcategoria Planeamento Urbanístico, à qual a Câmara Municipal candidatou o Programa “Novos Caminhos”. Trata-se de um projeto estratégico de desenvolvimento do concelho, assente na coesão territorial e na melhoria das condições de vida das populações, visando acabar com os caminhos em terra batida no concelho, nomeadamente as vias que servem habitações, comércios e indústrias. Este programa, em menos de dois anos, já financiou obras nas freguesias do território barcelense no valor de cerca de 10 milhões de euros. A execução do Programa “Novos Caminhos” está a ser feita em estreita colaboração com as Juntas de Freguesia.

Os ‘Prémios Autarquia do Ano’ são organizados pela Lisbon Awards Group e pelo jornal económico ECO, e têm por objetivo distinguir municípios e freguesias que se destacam nas mais variadas áreas pelas suas práticas inovadoras e de gestão rigorosa do interesse público.

Foto: CMB.

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Presidente da Câmara de Anadia acompanha visita da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Visita ao Centro Social Maria Auxiliadora de Mogofores

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No âmbito da comemoração do Dia da Segurança Social, a presidente da Câmara Municipal de Anadia, Maria Teresa Cardoso, acompanhou a visita que a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, realizou, no passado dia 8 de maio, ao Centro Social Maria Auxiliadora de Mogofores, na União de Freguesias de Arcos e Mogofores.

No seguimento da visita, teve lugar a inauguração das obras de requalificação da Creche do Centro Social, financiadas pelo PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, a que se seguiu ainda uma visita às obras de construção do edifício que irá acolher os serviços da nova valência de ERPI – Estrutura Residencial Para Idosos (Lar) do Centro Social de Mogofores.

Na ocasião, Maria Teresa Cardoso, em traços muito gerais, deu a conhecer a realidade do concelho, no que respeita ao trabalho que tem sido desenvolvido pelas Instituições de Solidariedade Social, tendo dado ainda conta das preocupações e dificuldades por que estão a passar neste momento.

A autarca alertou a Ministra Maria do Rosário Ramalho para a necessidade da revisão dos acordos de comparticipação existentes com a Segurança Social, nas diferentes valências, por forma a que as Instituições possam ultrapassar os problemas com que se debatem.

Foto: CMA.

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Viana do Castelo: XIII Encontros Vínicos do Vinho Verde debatem eficiência na gestão de recursos para a vinha

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Esta sexta-feira e sábado, Viana do Castelo é palco dos XIII Encontros Vínicos do Vinho Verde, evento que tem como objetivo valorizar a oferta de produtos nacionais, impulsionar a atividade vitivinícola e o Vinho Verde como produto de dimensão estratégica.

Na sessão de abertura do seminário ‘Eficiência na gestão de recursos para a vinha’, o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, considerou que estes Encontros Vínicos reúnem quatro elementos fundamentais, nomeadamente a vinha, a produção do vinho, a sabedoria da academia e a administração regional. “A viticultura tem de ser analisada do ponto de vista holístico, gerando atividade, trabalho, paisagem, concretizando experiências marcantes e impulsionando o turismo”, referiu o autarca, assumindo que um dos grandes desafios passa pela competitividade e diferenciação dentro do setor.

O Presidente do Conselho Diretivo da OERN, Bento Aires, assumiu que “temos de conseguir manter o talento em Portugal, valorizar e qualificar o trabalho dos engenheiros”, realçando que estes Encontros Vínicos “conjugam entidades que pretendem acrescentar valor e fazer crescer um setor de enorme importância e relevância para o país”.

Já o Vice-Presidente da CCDR-Norte, Beraldino Pinto, assumiu que a eficiência na gestão de recursos para a vinha “é muito pertinente, atual e com uma enorme transversalidade”.

Na sua intervenção, o Delegado Distrital da Ordem dos Engenheiros de Viana do Castelo, Vítor Correia, referiu que esta 13ª edição dos Encontros, em 15 anos, vem comprovar que “o vinho mantém uma certa mística, assumindo-se como um misto de arte e saber, ciência e investigação”, considerando que os clientes “cada vez mais querem conhecer e experienciar a realidade, saber como e quem faz o vinho”.

Também a Diretora da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESA-IPVC), Isabel Valín, referiu que estas Encontros têm “acompanhado as alterações, as mudanças e os desafios” do setor e que, dentro desta lógica, o IPVC pretende que os seus estudantes “se aproximem” do setor agrário e da vitivinicultura, considerando que, para que isso aconteça, o setor tem de ser cada vez mais produtivo e sustentável economicamente.

Assim, os Encontros Vínicos trazem novamente para debate este vinho tão caraterístico da região do Minho e envolvem um conjunto de iniciativas nos quais este produto é devidamente valorizado, dos quais se destaca o seminário desta sexta-feira, uma prova de vinhos, o Jantar de Gala com anúncio dos grandes vencedores dos Prémios Vinho Verde do Ano da OERN 2023, curso de prova de vinhos, visitas, entre outros.

O evento é uma organização conjunta da Ordem dos Engenheiros – Região Norte (OERN), da Câmara Municipal de Viana do Castelo, da Delegação Distrital de Viana do Castelo e do Colégio de Engenharia Agronómica – Norte, com a colaboração da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV), do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) e da Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo.

Foto: CMVC.

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