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Já há um livro jurídico em português sobre plataformas como Uber e Airbnb

“Economia colaborativa” é apresentado hoje, às 14h30, na Escola de Direito da UMinho, em Braga

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Chama-se “Economia colaborativa”, tem 820 páginas e vai ser apresentado esta quinta-feira, pelas 14h30, na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga. É o primeiro livro em português sobre o contexto legal de plataformas colaborativas online, como a UBER e AIRBNB, onde os proprietários partilham respetivamente o carro e o alojamento.

A obra foi realizada nos últimos três anos por uma equipa do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov-EDUM) e está em acesso livre no portal da UMinho Editora. “A chamada sharing economy veio para ficar, associada à sustentabilidade e à racionalização do uso de bens e serviços, em que aparentemente há benefícios para o proprietário do bem, o intermediário e o consumidor”, explica Anabela Gonçalves, que coordenou o livro com a também professora e investigadora Maria Miguel Carvalho. Contratos, dados pessoais, concorrência desleal e sistemas de proteção social são alguns temas abordados.

Segundo a Comissão Europeia, a prestação de serviços profissionais como a UBER (Eats), CABIFY, GLOVO, AIRBNB ou BLABLACAR abrange mais de 10% da população adulta na Europa, com Portugal no pelotão da frente, e as receitas associadas foram de 28 mil milhões de euros só em 2015, o dobro do ano anterior. A título de exemplo, a UBER tem 3.9 milhões de condutores em 890 cidades de 71 países. E a AIRBNB, criada nos EUA em 2008, atingiu em menos de uma década os quatro milhões de anúncios de alojamentos em 191 países.

Sessão de apresentação com seminário

O JusGov decidiu estudar o fenómeno face ao seu crescente impacto social, económico, político e jurídico. O livro conta com mais de 30 autores nos 28 capítulos distribuídos por três partes. A primeira parte enquadra a economia colaborativa (ou da partilha), a segunda identifica casos concretos – desde o turismo aos transportes, à educação, à família e à saúde – e a terceira identifica problemas jurídicos a nível nacional e internacional, dando pistas para a sua resolução.

“Esta publicação é um primeiro passo na área e pode também impactar no contexto da lusofonia, mas importa continuar a avaliar a eventual necessidade de criação ou alteração da regulamentação, que potencie o desenvolvimento económico e o bem-estar social”, realça Anabela Gonçalves. Os avanços tecnológicos e o “boom” desta economia de plataformas é, para os juristas, o maior desafio encontrado na gestão das relações laborais, ponderando-se até se a sua regulação deva ser supranacional.

Nesse sentido, a sessão de apresentação da obra vai abrir um seminário sobre estas problemáticas, na EDUM. O evento, que se prolonga até às 18h15, inclui também intervenções de Mário Castro Marques, fundador da AforIP – Aconselhamento para a Proteção da Inovação Empresarial, das professoras Helena Mota (Universidade do Porto) e Ana Clara Azevedo Amorim (Universidade Portucalense) e, da parte do JusGov-EDUM, de Sónia Moreira, Ana Isa Meireles, Diana Coutinho e Tiago Branco da Costa. A entrada é livre.

Imagem: UM.

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Barcelos: Associação Portuguesa das Cidades e Vilas de Cerâmica distingue Museu de Olaria

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O Museu de Olaria de Barcelos foi distinguido pela Associação Portuguesa das Cidades e Vilas de Cerâmica pelo seu desempenho no setor da preservação e divulgação no setor da cerâmica em Portugal. Em sessão realizada no Teatro da Vista Alegre, em Ílhavo, também foram distinguidos o Departamento de Materiais e Cerâmica da Universidade de Aveiro, a Fábrica de Porcelanas da Vista Alegre e o Centro de Formação Profissional para a Indústria Cerâmica – CENCAL.

Na sessão, em que estiveram presentes representantes de várias cidades e vilas cerâmicas portuguesas, bem como representantes de membros honorários da Associação e alguns membros do Conselho Consultivo, foi dada posse aos corpos dirigentes para mais um mandato de dois anos, sendo que Barcelos integra de novo a direção.

A AptCVC – Associação Portuguesa das Cidades e Vilas de Cerâmica tem 29 cidades e vilas portuguesas associadas. Pertence ao Agrupamento Europeu de Cidades Cerâmicas, composto por 7 países, e à Academia Internacional de Cerâmica, sediada em Genéve, que este ano realiza o seu Congresso Mundial, em Portugal, sob a organização da AptCVC, nas cidades de Alcobaça e Caldas da Rainha, no 3.º semestre de setembro.

Foto: CMB.

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Orquestra Metropolitana de Lisboa celebra Dia Mundial da Criança com concerto em dose dupla

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Em 2020, Dan Brown, autor do best-seller “O Código Da Vinci”, aventurou-se, pela primeira vez, nos universos da literatura infantojuvenil e da composição musical. Com poemas e com música, A Sinfonia dos Animais conta a história da preparação de uma sinfonia. Tem como personagem principal um rato maestro, sendo os músicos da orquestra também animais. Tais como os instrumentos que cada um toca, são tão diversos como o canguru e o escaravelho, ou o javali e a baleia. Sobretudo, têm ideais de vida para partilhar connosco.

Completa este programa a Sinfonia dos Brinquedos de Leopold Mozart, pai de Wolfgang Amadeus Mozart.

Assim, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apresenta “Sinfonias dos Animais e dos Brinquedos”, com narração de Sérgio Charrinho e direção do maestro Cláudio Ferreira.

Apresentarão:

Leopold Mozart – “Sinfonia dos Brinquedos”

Dan Brown – “A Sinfonia dos Animais”.

Sábado, 01 de junho, às 11h00 e 17h00, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide.

Bilhetes à venda aqui.

Imagem: OML.

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Aveiro: Violência doméstica e tráfico de estupefacientes resulta em 3 detidos

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A Polícia de Segurança Pública, no dia 03 de maio, pelas 15h00, no âmbito de um processo de suspeita de violência doméstica, e em cumprimento de um Mandado de Detenção, emitido por Autoridade Judiciária, procedeu à detenção de 1 homem, de 51 anos, em Aveiro.

Ainda no mesmo dia, pelas 18h20, no decorrer de diligências relativas a um processo por tráfico de estupefacientes, por intermédio da Esquadra de Investigação Criminal, da Divisão Policial de Aveiro, foram detidos, em flagrante delito, 2 jovens, de 18 anos, tendo-lhes sido apreendidas cerca de 302 doses de haxixe, bem como 2 balanças digitais de precisão, 1 canivete, 20 sacos de plástico, 2 telemóveis e 96.70 Euros.

Os detidos recolheram às salas de detenção existentes na Divisão Policial de Aveiro, a fim de serem presentes ao Juízo de Instrução Criminal, do Tribunal Judicial de Estarreja (Tribunal de Turno), para conhecimento de possíveis medidas de coação.

Foto: PSP.

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