Atualidade
Já há um livro jurídico em português sobre plataformas como Uber e Airbnb
“Economia colaborativa” é apresentado hoje, às 14h30, na Escola de Direito da UMinho, em Braga
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Chama-se “Economia colaborativa”, tem 820 páginas e vai ser apresentado esta quinta-feira, pelas 14h30, na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga. É o primeiro livro em português sobre o contexto legal de plataformas colaborativas online, como a UBER e AIRBNB, onde os proprietários partilham respetivamente o carro e o alojamento.
A obra foi realizada nos últimos três anos por uma equipa do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov-EDUM) e está em acesso livre no portal da UMinho Editora. “A chamada sharing economy veio para ficar, associada à sustentabilidade e à racionalização do uso de bens e serviços, em que aparentemente há benefícios para o proprietário do bem, o intermediário e o consumidor”, explica Anabela Gonçalves, que coordenou o livro com a também professora e investigadora Maria Miguel Carvalho. Contratos, dados pessoais, concorrência desleal e sistemas de proteção social são alguns temas abordados.
Segundo a Comissão Europeia, a prestação de serviços profissionais como a UBER (Eats), CABIFY, GLOVO, AIRBNB ou BLABLACAR abrange mais de 10% da população adulta na Europa, com Portugal no pelotão da frente, e as receitas associadas foram de 28 mil milhões de euros só em 2015, o dobro do ano anterior. A título de exemplo, a UBER tem 3.9 milhões de condutores em 890 cidades de 71 países. E a AIRBNB, criada nos EUA em 2008, atingiu em menos de uma década os quatro milhões de anúncios de alojamentos em 191 países.
Sessão de apresentação com seminário
O JusGov decidiu estudar o fenómeno face ao seu crescente impacto social, económico, político e jurídico. O livro conta com mais de 30 autores nos 28 capítulos distribuídos por três partes. A primeira parte enquadra a economia colaborativa (ou da partilha), a segunda identifica casos concretos – desde o turismo aos transportes, à educação, à família e à saúde – e a terceira identifica problemas jurídicos a nível nacional e internacional, dando pistas para a sua resolução.
“Esta publicação é um primeiro passo na área e pode também impactar no contexto da lusofonia, mas importa continuar a avaliar a eventual necessidade de criação ou alteração da regulamentação, que potencie o desenvolvimento económico e o bem-estar social”, realça Anabela Gonçalves. Os avanços tecnológicos e o “boom” desta economia de plataformas é, para os juristas, o maior desafio encontrado na gestão das relações laborais, ponderando-se até se a sua regulação deva ser supranacional.
Nesse sentido, a sessão de apresentação da obra vai abrir um seminário sobre estas problemáticas, na EDUM. O evento, que se prolonga até às 18h15, inclui também intervenções de Mário Castro Marques, fundador da AforIP – Aconselhamento para a Proteção da Inovação Empresarial, das professoras Helena Mota (Universidade do Porto) e Ana Clara Azevedo Amorim (Universidade Portucalense) e, da parte do JusGov-EDUM, de Sónia Moreira, Ana Isa Meireles, Diana Coutinho e Tiago Branco da Costa. A entrada é livre.
Imagem: UM.
Atualidade
Barcelos apresenta “7 Prazeres da Gastronomia” deste ano
Lampreia, rojões e papas de sarrabulho, bacalhau, galo assado, arroz pica no chão, petiscos e doçaria
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Está de volta às mesas da restauração de Barcelos o programa anual “7 Prazeres da Gastronomia”. A iniciativa foi apresentada ontem, em conferência de imprensa, no Restaurante Solar das Fontes, na Várzea, e contou com a presença da Vereadora do pelouro do Turismo e Artesanato, Elisa Braga, que vincou a importância deste evento na dinamização da economia local.
Com cerca de 70 estabelecimentos aderentes, os “7 Prazeres da Gastronomia de Barcelos” são uma prova ao “pecado da gula”, já que incluem o que de melhor existe na gastronomia barcelense.
Promovida pelo Município, esta iniciativa envolve o setor da restauração e da hotelaria, bem como produtores vinícolas, tendo associado um conjunto de atividades paralelas que vão desde a animação de rua, ao artesanato, passando pelas caminhadas ambientais, por rotas temáticas e percursos pedestres.
O programa decorre ao longo de todo o ano e pretende fazer a divulgação da cozinha tradicional barcelense. Além de ser um convite à descoberta da gastronomia local, estes fins de semana gastronómicos são ainda um apelo à descoberta do território barcelense e das suas gentes.
No decorrer da apresentação do evento, Elisa Braga, Vereadora do pelouro do Turismo, realçou a importância das tradições culturais ligadas ao valor do produto gastronomia e vinhos para o turismo do concelho, da região e do país. “É uma excelente oportunidade para os operadores da restauração angariarem mais clientes, potenciarem o seu negócio e fazerem face à época baixa. Além de se constituir como fator de desenvolvimento da economia local, os 7 Prazeres da Gastronomia, envolvendo a restauração e a hotelaria, permitem dar a conhecer a identidade do nosso povo que tão bem preserva a sua herança gastronómica e cultural”. Elisa Braga salientou também o valor e as potencialidades dos “7 Prazeres da Gastronomia”, enquanto evento que motiva cada vez mais pessoas a visitarem Barcelos, proporcionando-lhes fins de semana de excelência no nosso concelho.
Este fim de semana, a Lampreia é a primeira proposta dos “7 Prazeres da Gastronomia”
Arroz de lampreia, à bordalesa, ou ainda preparada no forno, e até grelhada, são as opções que pode encontrar nos 15 restaurantes aderentes ao primeiro fim de semana gastronómico, que acontece de 21 a 23 de fevereiro.
Esta iguaria, muito sazonal, é razão de romaria para os amantes deste ciclóstomo e a sua degustação ficará ainda mais completa se a refeição for acompanha por um saboroso Vinho Verde de Barcelos.
Entre outros, estes são os restaurantes onde pode encontrar pratos de lampreia a seu gosto, mas é aconselhável reservar mesa com antecedência: Atina Restaurante (Várzea), Bagoeira (Barcelos), Casa dos Arcos (Barcelos), Chuva (Barcelinhos), Cozinha Regional de Barcelos (Várzea), Dom Carlos (Silva), Galliano (Barcelos), Maria de Medros (Barcelinhos), Manjar das Estrelas (Várzea), Pedra Furada (Pedra Furada), Restaurante O Cruzeiro “O Rabeca” (Gilmonde), Solar das Fontes (Várzea), Taberna Lopes (Gilmonde), Taberna do Armindo (Remelhe) e Taberninha O Chico (Perelhal).
Evento decorre ao longo de todo o ano
Os “7 Prazeres da Gastronomia” são um programa de divulgação da cozinha tradicional barcelense que se desenvolve ao longo de todo o ano, iniciando no próximo fim de semana (21 a 23 de fevereiro) com a “Lampreia do Rio Cávado”.
De 7 a 16 de março, promovem-se os fins de semana gastronómicos do Galo, dos Rojões e das Papas de Sarabulho à moda de Barcelos. Em maio, de 16 a 18, avança o Fim de Semana do Bacalhau, e depois, de 11 a 13 de julho, o Fim de Semana dos Petiscos.
Na época do outono, mais concretamente de 10 a 12 de outubro, há o “Concurso Galo Assado”, ficando o fim de semana do Pica no Chão agendado para 14 a 16 de novembro. Finalmente, os “7 Prazeres da Gastronomia” encerram com o concurso de pastelaria, Barcelos Doce, no dia 6 de dezembro.
Foto: CMB.
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Loures: Homem de 39 anos detido por tráfico de estupefacientes
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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Loures, no dia 15 de fevereiro, pelas 01h30, na união de freguesias Pontinha e Famões, procedeu à detenção de um homem de 39 anos, por ser suspeito da prática do crime de tráfico de estupefacientes.
A detenção surge no âmbito de uma ocorrência de violência doméstica, verificando-se que o suspeito tinha na sua posse 171,18 doses individuais de haxixe; 1 faca com vestígios de haxixe; 1 balança de precisão; 29 sacos em plástico para acondicionamento de doses de estupefacientes; e 100 euros em numerário.
O detido foi presente perante a competente Autoridade Judiciária no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, mantendo a aplicação da medida de coação de termo de identidade e residência já aplicada.
Foto: PSP.
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Viana do Castelo: Jovem detido por tráfico de drogas
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No dia 18 de fevereiro, pelas 09h40, na rua Manuel Fiúza Júnior, em Viana do Castelo, foi detido um jovem de 16 anos de idade, estudante e residente em Ponte de Lima.
Polícias do efetivo da Esquadra de Investigação Criminal, no decurso de diligências policiais relacionadas com o combate ao tráfico de estupefacientes junto da comunidade escolar, intercetaram o estudante na posse de estupefacientes, denominados Haxixe e Canábis, suficientes para cerca de 43 e 02 doses individuais respetivamente, bem como quantidade diminuta de MDMA, substâncias que lhe foram apreendidas, assim como uma balança de precisão e um canivete com resíduos de estupefacientes.
As diligências policiais incluíram, ainda, a realização de uma busca domiciliária.
O detido foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.
Foto: PSP.
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