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Projeto BUPi já georreferenciou área equivalente a 720 mil campos de futebol

Encontro Anual BUPi “Mapear o Futuro”

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O projeto BUPi já serviu mais de 200 mil cidadãos, que identificaram, de forma simples, gratuita e sem aumento de impostos, mais de 1,3 milhões de propriedades. Ao todo, a área georreferenciada pelos cidadãos representa 720 mil hectares, o equivalente a 720 mil campos de futebol.

Fruto de um processo colaborativo que integra várias fontes de informação, já é possível conhecer 68% do território dos 153 municípios de Portugal continental sem cadastro, sendo que 20% diz respeito à área de matrizes georreferenciada, ou seja, o contributo direto da identificação das propriedades pelo cidadão.

Este balanço foi apresentado no primeiro Encontro Anual BUPi, promovido pela Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi), que reuniu, esta quarta-feira, no Exposalão, Batalha, a comunidade do Balcão Único do Prédio, com o mote “Mapear o Futuro – Conhecer. Valorizar. Inovar”

Foi, também, anunciado que está em curso a revisão do regime jurídico do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, que prevê a extensão do prazo de gratuitidade para todos os municípios até final de 2025.

O Encontro, que contou com a participação das Ministras da Presidência, da Justiça e da Coesão Territorial, do Ministro do Ambiente, dos Secretários de Estado da Justiça, da Conservação da Natureza e Florestas, da Administração Local e Ordenamento do Território, do Desenvolvimento Regional e da Digitalização e Modernização Administrativa, procurou lançar as bases da discussão para o futuro do território.

O debate contou, também, com a ampla participação de representantes da administração central, local e regional, do setor privado, meio académico e comunidade científica, com o objetivo comum de definir uma estratégia inovadora e vencedora para que, de forma colaborativa e com recurso ao digital, se implemente esta reforma estrutural que permita ultrapassar o desafio nacional de transformar o conhecimento do território em valor para o País.

Foram quatro os painéis de discussão, que permitiram abordar, entre outros, o papel do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do BUPi para alavancar novas políticas públicas para o território, a importância do registo das propriedades e o papel do digital neste âmbito, a importância do conhecimento gerado para uma melhor gestão territorial, em suma, o que podemos esperar, em termos de território, para o futuro. Para aprofundar e acelerar a aplicação do BUPi em todo o território nacional, foi inscrita uma verba de 55 milhões de euros no PRR relativa aos próximos dois anos.

No evento, foram ainda entregues os Prémios BUPi, atribuídos a quem mais se destacou, durante o ano de 2022, em diversas áreas, reconhecendo-se o respetivo contributo para o sucesso do projeto. Recorde-se que foram, ao todo, submetidas 92 candidaturas por 47 municípios e três Comunidades Intermunicipais.

O Grande Prémio BUPi foi entregue à CIM Viseu Dão Lafões, por se ter destacado, de forma transversal, nas várias dimensões do projeto durante o ano de 2022, tendo sido atribuídos os seguintes prémios:

● Categoria Comunicação| Vencedor: Coimbra. Menção honrosa: Proença-a-Nova

● Categoria SIG | Vencedor: Vila Nova de Gaia. Menção honrosa: Mira

● Categoria Inovação | Vencedor: Lousã. Menção honrosa: CIM Viseu Dão Lafões

● Categoria Boas Práticas de Atendimento | Vencedor: Coimbra. Menção honrosa: Viana do Castelo

● Categoria Produtividade Técnicos Habilitados | Fábio Santos, Município Oliveira de Frades; Pedro Figueiredo, Município de Vouzela; Vítor Silva, Município de Vimioso

● Categoria Produtividade Municípios | Vencedores: 1.º lugar – Bragança; 2.º lugar – Viseu; 3.º lugar – Tondela; Prémio adicional: Amares

● Categoria Proximidade | Vencedor: Vila de Rei. Menção honrosa: CIM Viseu Dão Lafões

● Categoria Ambiente | Vencedor: CIM Viseu Dão Lafões. Menção honrosa: Felgueiras

● Categoria Cidadão Primeiro | Vencedores: 1º Lugar – Oliveira de Frades; 2º Lugar –  Coimbra; 3º Lugar – Sátão

Sobre o BUPi

Criado em 2017, enquanto projeto-piloto em 10 municípios, o BUPi tem alavancado a sua presença nos municípios sem cadastro predial desde o início de 2021, altura em que se deu início à expansão do projeto. Atualmente, o BUPi está disponível em 144 municípios aderentes, com uma cobertura de cerca de 38 mil km2, onde residem mais de 4,3 milhões de habitantes, abrangendo cerca de 8,4 milhões de matrizes rústicas.

Através do BUPi, já foram identificadas mais de 1,3 milhões de propriedades. O ano de 2022 foi o que mais contribuiu para este resultado, já que 75% do total das propriedades foram identificadas apenas neste período. Diariamente, mais de 900 técnicos habilitados registados prestam apoio presencial e assistido ao cidadão no âmbito do projeto.

O BUPi é um projeto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integrado na área governativa da Justiça, em articulação com o Ambiente e Ação Climática e com a Coesão Territorial.

Imagem: DR.

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Câmara de Barcelos inaugura troço urbano da Ecovia

Centenas de pessoas participaram na caminhada

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“A inauguração deste troço urbano da Ecovia do Cávado, em Barcelos, representa um marco muito significativo no desenvolvimento sustentável da cidade, um marco que inicia uma nova relação entre os munícipes e o ambiente natural”. Foi assim que o Presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, se expressou no ato inaugural do Troço Urbano da Ecovia do Cávado, que se desenvolve num percurso de 2.300 metros, entre a Ponte Ferroviária e o lugar de Souto dos Burros, na margem esquerda do rio.

Perante centenas de pessoas, que se reuniram no átrio da sede da Junta de Barcelinhos (e que depois participaram na caminhada pela ecovia), Mário Constantino Lopes vincou a sua satisfação por “cumprir mais um compromisso eleitoral”, salientando que “esta obra faz parte de um plano muito mais alargado de valorização do Rio Cávado e da dinamização das suas Frentes Ribeirinhas”. O autarca evidenciou que o objetivo do Município é, através do desenvolvimento do MasterPlan, “aproximar as pessoas do rio, potenciar a fruição das margens e dos futuros parques fluviais, incentivar o recreio, o lazer, o convívio e a atividade física”, tendo, para esse efeito comprado já os terrenos dos Norton e dos Vessadas. No horizonte, estão os projetos que farão ligar este troço urbano da ecovia aos concelhos de Esposende e de Braga.

O presidente aproveitou a ocasião para agradecer o trabalho e a colaboração de várias entidades e pessoas, entre os quais o autor do projeto, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente e os serviços municipais.

Ministro José Manuel Fernandes saúda trabalho da Câmara Municipal

Convidado para presidir à inauguração oficial da ecovia urbana de Barcelos, o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, deixou palavras elogiosas ao “trabalho que o presidente da Câmara tem feito à frente dos destinos do concelho”, sublinhando a “ação competente e a visão do Município no desenvolvimento do concelho”, através da potenciação dos recursos naturais do território. O governante acentuou o trabalho que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem efetuado, apelando à rapidez processual e à desburocratização de procedimentos.

Fazendo alusão aos recursos naturais, ao ambiente e à agricultura, José Manuel Fernandes vincou a importância desta trilogia no desenvolvimento sustentado da economia, da potenciação dos recursos paisagísticos e do aproveitamento para atividades de lazer e desporto ao ar livre.

Antes destas intervenções, o Presidente da Junta de Barcelinhos, José Rui Peixoto, deu as boas-vindas a todos os participantes, e fez questão de agradecer ao município pela execução de uma obra tão importante, não só para Barcelinhos como para todo o Concelho.

Logo após o autor do projeto, arquiteto Bruno Costa, apresentou as especificidades da ecovia de Barcelos, sendo complementado pelo presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, Eng. Pimenta Machado, que salientou a importância de, no médio prazo, a ecovia fazer a “ligação do mar até ao Gerês”. Sublinhado que o trabalho que a Câmara de Barcelos está a fazer é muito importante para “voltar a cidade para o rio”, aquele responsável deixou a promessa de que a APA está e vai continuar a colaborar com o Município de Barcelos, no projeto de requalificação das frentes ribeirinhas e parques fluviais.

Troço Urbano da Ecovia do Cávado

Desenvolve-se entre a Ponte de Ferro (a montante da ponte medieval) e o lugar do Souto dos Burros, num troço de 2.300 metros. A obra teve um custo de 1 milhão e 278 mil euros, sendo financiada pelo FEDER no valor de 827 mil euros.

O troço agora inaugurado desenvolve-se na margem esquerda do rio e insere-se no projeto “Ecovia do Rio Cávado entre Fornelos e Pousa”, que depois de concluído terá numa extensão de mais de 22 quilómetros. Faz parte de um projeto mais global que após estar completamente executado ligará o litoral (Esposende) ao Parque nacional da Peneda Gerês.

Este tipo de intervenções visam a promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para uma mobilidade sustentável.

Foto: CMB.

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Barcelos recebe gala dos Prémios do Teatro Amador Europeu

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A gala dedicada às artes cénicas promete trazer o melhor do teatro amador europeu a Portugal. A entrega dos galardões decorre este sábado, 29 de março, pelas 21h30, no Theatro Gil Vicente, em Barcelos, e contará, com o espetáculo de teatro internacional, a ‘A Felicidade Roubada’ da companhia Malanka Theater, vinda da Ucrânia, além da festa dos premiados em três categorias: Melhor Texto Original, Melhor Projeto Artístico e Melhores Causas Teatrais.

As estatuetas do busto de Gil Vicente, esculpidas pelo conhecido artista barcelense Joaquim Esteves, serão atribuídas pelo Teatro de Balugas, naquela que será a primeira edição dos prémios, afirmando o diretor da companhia, Cândido Sobreiro, que “esta cerimónia foi especialmente criada para celebrar a originalidade, a criatividade e o compromisso no teatro amador na Europa”.

Os bilhetes estão à venda em https://gilvicente.bol.pt/ ou na bilheteira do teatro em Barcelos.

Imagem: DR.

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Cascais e Sintra: Quatro detidos pelos crimes de ofensas à integridade física qualificada e dois por tráfico de estupefacientes

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Cascais, no dia 19 de março, pelas 07h00, na sequência de uma investigação relacionada com a prática de um crime de ofensas à integridade física qualificada, nos concelhos de Cascais e Sintra, deu cumprimento a cinco Mandados de Busca e apreensão domiciliária e deteve através de Mandados de Detenção fora de flagrante delito emitidos por Autoridade Judiciária, quatro homens, com idades compreendidas entre 17 e 19 anos de idade.

A investigação realizada pela PSP abrangeu um inquérito, dirigido pelo Ministério Público de Cascais, da Comarca de Lisboa Oeste, referente a um crime de ofensas à integridade física qualificada e de um crime de gravações e fotografias ilícitas, praticados no dia 20 de dezembro, junto de um estabelecimento de ensino, no concelho de Cascais.

As ofensas provocadas e que revelaram especial censurabilidade e perversidade, tiveram como vítima um jovem menor de 14 anos, por este ter partilhado um story no seu perfil de uma rede social, que era acompanhada com uma música com letra de teor negativo entre residentes de bairros do concelho.

A vítima foi agredida com socos na face, pontapés na barriga e vários pontapés por todo o corpo, atingindo-o principalmente na cabeça, face e tronco, fazendo com que o mesmo perdesse a consciência. Um dos suspeitos, com recurso ao seu telemóvel gravou um vídeo do episódio de todas as agressões provocadas à vítima.

Na sequência das agressões, a vítima foi transportada de urgência para o Hospital de Cascais, onde ficou internado, sendo depois transferido para o Hospital São Francisco Xavier, onde foi sujeito a cirurgia ao nariz.

Os suspeitos provocaram, ainda, à vítima vários hematomas e equimoses, especialmente na face, bem como uma fratura dos ossos próprios do nariz e da apófise frontal esquerda, várias fraturas no maxilar esquerdo e fratura dos dois dentes frontais.

Das buscas domiciliárias realizadas, apreenderam-se seis telemóveis e uma catana de grandes dimensões, com 46 cm de lâmina. Do exame pericial aos telemóveis apreendidos, logrou-se recolher o vídeo do episódio de todas as agressões provocadas à vítima.

No decurso das buscas efetivadas, procedeu-se ainda à detenção de dois homens de 29 e 49 anos, por serem suspeitos da prática do crime de tráfico de estupefacientes, os quais tinham na sua posse 358,34 doses individuais de haxixe; e 149,20 doses individuais de cocaína.

“Com as detenções realizadas, a PSP visou não só a obtenção de meios de prova, mas não menos importante, devolver e fomentar o sentimento de tranquilidade e segurança pública ao Concelho de Cascais”, referiu a força policial.

Os detidos foram presentes em 1.º interrogatório judicial de arguido detido no Tribunal de Instrução Criminal de Cascais, sendo aplicada a medida de coação de prisão preventiva a dois deles e de proibições e imposições aos outros dois.

No que concerne aos detidos por tráfico de estupefacientes, os mesmos ficaram com a medida de coação de apresentações periódicas.

Foto: PSP.

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