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Projeto BUPi já georreferenciou área equivalente a 720 mil campos de futebol

Encontro Anual BUPi “Mapear o Futuro”

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O projeto BUPi já serviu mais de 200 mil cidadãos, que identificaram, de forma simples, gratuita e sem aumento de impostos, mais de 1,3 milhões de propriedades. Ao todo, a área georreferenciada pelos cidadãos representa 720 mil hectares, o equivalente a 720 mil campos de futebol.

Fruto de um processo colaborativo que integra várias fontes de informação, já é possível conhecer 68% do território dos 153 municípios de Portugal continental sem cadastro, sendo que 20% diz respeito à área de matrizes georreferenciada, ou seja, o contributo direto da identificação das propriedades pelo cidadão.

Este balanço foi apresentado no primeiro Encontro Anual BUPi, promovido pela Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi), que reuniu, esta quarta-feira, no Exposalão, Batalha, a comunidade do Balcão Único do Prédio, com o mote “Mapear o Futuro – Conhecer. Valorizar. Inovar”

Foi, também, anunciado que está em curso a revisão do regime jurídico do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, que prevê a extensão do prazo de gratuitidade para todos os municípios até final de 2025.

O Encontro, que contou com a participação das Ministras da Presidência, da Justiça e da Coesão Territorial, do Ministro do Ambiente, dos Secretários de Estado da Justiça, da Conservação da Natureza e Florestas, da Administração Local e Ordenamento do Território, do Desenvolvimento Regional e da Digitalização e Modernização Administrativa, procurou lançar as bases da discussão para o futuro do território.

O debate contou, também, com a ampla participação de representantes da administração central, local e regional, do setor privado, meio académico e comunidade científica, com o objetivo comum de definir uma estratégia inovadora e vencedora para que, de forma colaborativa e com recurso ao digital, se implemente esta reforma estrutural que permita ultrapassar o desafio nacional de transformar o conhecimento do território em valor para o País.

Foram quatro os painéis de discussão, que permitiram abordar, entre outros, o papel do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do BUPi para alavancar novas políticas públicas para o território, a importância do registo das propriedades e o papel do digital neste âmbito, a importância do conhecimento gerado para uma melhor gestão territorial, em suma, o que podemos esperar, em termos de território, para o futuro. Para aprofundar e acelerar a aplicação do BUPi em todo o território nacional, foi inscrita uma verba de 55 milhões de euros no PRR relativa aos próximos dois anos.

No evento, foram ainda entregues os Prémios BUPi, atribuídos a quem mais se destacou, durante o ano de 2022, em diversas áreas, reconhecendo-se o respetivo contributo para o sucesso do projeto. Recorde-se que foram, ao todo, submetidas 92 candidaturas por 47 municípios e três Comunidades Intermunicipais.

O Grande Prémio BUPi foi entregue à CIM Viseu Dão Lafões, por se ter destacado, de forma transversal, nas várias dimensões do projeto durante o ano de 2022, tendo sido atribuídos os seguintes prémios:

● Categoria Comunicação| Vencedor: Coimbra. Menção honrosa: Proença-a-Nova

● Categoria SIG | Vencedor: Vila Nova de Gaia. Menção honrosa: Mira

● Categoria Inovação | Vencedor: Lousã. Menção honrosa: CIM Viseu Dão Lafões

● Categoria Boas Práticas de Atendimento | Vencedor: Coimbra. Menção honrosa: Viana do Castelo

● Categoria Produtividade Técnicos Habilitados | Fábio Santos, Município Oliveira de Frades; Pedro Figueiredo, Município de Vouzela; Vítor Silva, Município de Vimioso

● Categoria Produtividade Municípios | Vencedores: 1.º lugar – Bragança; 2.º lugar – Viseu; 3.º lugar – Tondela; Prémio adicional: Amares

● Categoria Proximidade | Vencedor: Vila de Rei. Menção honrosa: CIM Viseu Dão Lafões

● Categoria Ambiente | Vencedor: CIM Viseu Dão Lafões. Menção honrosa: Felgueiras

● Categoria Cidadão Primeiro | Vencedores: 1º Lugar – Oliveira de Frades; 2º Lugar –  Coimbra; 3º Lugar – Sátão

Sobre o BUPi

Criado em 2017, enquanto projeto-piloto em 10 municípios, o BUPi tem alavancado a sua presença nos municípios sem cadastro predial desde o início de 2021, altura em que se deu início à expansão do projeto. Atualmente, o BUPi está disponível em 144 municípios aderentes, com uma cobertura de cerca de 38 mil km2, onde residem mais de 4,3 milhões de habitantes, abrangendo cerca de 8,4 milhões de matrizes rústicas.

Através do BUPi, já foram identificadas mais de 1,3 milhões de propriedades. O ano de 2022 foi o que mais contribuiu para este resultado, já que 75% do total das propriedades foram identificadas apenas neste período. Diariamente, mais de 900 técnicos habilitados registados prestam apoio presencial e assistido ao cidadão no âmbito do projeto.

O BUPi é um projeto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integrado na área governativa da Justiça, em articulação com o Ambiente e Ação Climática e com a Coesão Territorial.

Imagem: DR.

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Barcelos debate “Família, Afetos e Saúde Mental”

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Sala cheia para assistir ontem à noite, no auditório municipal, à tertúlia “Família, Afetos e Saúde Mental”, inserida na programação da Semana da Família que a Câmara de Barcelos está a promover, desde o dia 13, e que termina amanhã com a realização de um peddy-paper pelo Centro Histórico de Barcelos, que conta com a animação da Banda Plástica de Barcelos.

Moderada pelo vereador do pelouro da Ação Social, António Ribeiro, a tertúlia contou com a participação de António Tomé, do Centro Hospitalar Universitário de Santo António; Marta Lopes, do Grupo de Ação Social Cristã; Eduardo Duque, da Universidade Católica Portuguesa; e Joaquina Castelão, da FamiliarMente – Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas Com Experiência de Doença Mental.

Da conversa e de todas as intervenções dos oradores, ficou o sublinhado de que as relações de afeto contribuem e são um ponto crucial para o desenvolvimento emocional e intelectual das crianças.

No fecho da iniciativa, o responsável pelo Pelouro da Ação Social realçou o papel da família na estruturação das crianças e jovens, vincando a importância dos cuidados, dos afetos, da proximidade, da interação, da partilha e do amor, fatores essenciais à essência da condição humana.

António Ribeiro terminou, agradecendo aos participantes as respetivas contribuições para a riqueza e diversidade do debate, e deixou uma palavra de apreço ao público que, em dia de semana, mostrou o seu interesse pelo tema e quase lotou o auditório municipal.

A Semana da Família encerra a programação no sábado, 18 de maio, com um peddy-paper pelo Centro Histórico e com a animação da Banda Plástica de Barcelos. O ponto de encontro é às 9h30, no Theatro Gil Vicente.

Foto: CMB.

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CIM Alto Minho lança convocatória para projetos inovadores no âmbito do turismo sustentável

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A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) abriu uma convocatória para a apresentação de ideias para projetos inovadores que promovam o turismo sustentável no Alto Minho. Esta iniciativa insere-se no projeto europeu FISATUR (Atlantic Network of Tourist Experiences to Promote the Fishing and Maritime), que visa diversificar as atividades económicas das comunidades costeiras através do turismo sustentável. A convocatória, que decorre de 13 de maio a 19 de julho, faz parte de uma estratégia mais ampla de desenvolvimento e promoção de novas soluções turísticas relacionadas com a pesca, aquacultura e património marítimo.

Podem candidatar-se pessoas singulares (maiores de 18 anos) ou coletivas (microempresas ou organizações sem fins lucrativos), que pretendam desenvolver um produto ou serviço turístico inovador relacionado com a pesca, aquacultura ou património marítimo ou projetos que contribuam para a diversificação dos ecossistemas de pesca locais e para o turismo sustentável, alinhados com os princípios do Pacto Ecológico Europeu e da economia azul.

O FISATUR, um projeto europeu que envolve parceiros de Espanha, França e Portugal, procura fomentar soluções de desenvolvimento turístico relacionadas com a pesca, aquacultura e património marítimo como resposta aos desafios do setor. Este projeto iniciou-se em setembro de 2023, com um estudo da oferta e procura de produtos e serviços nos países participantes. Com base nos dados recolhidos, está agora a lançar uma convocatória para projetos e ideias inovadoras. Os participantes selecionados terão a oportunidade de integrar um programa de incubação para promover 10 ideias de projeto por país, beneficiando de um apoio gratuito de capacitação durante sete meses, de 15 de outubro de 2024 a 30 de abril de 2025.

Os dois melhores projetos de cada país serão premiados e terão a oportunidade de participar numa rota de navegação de catamarã entre França e Portugal, com paragens estratégicas para facilitar intercâmbios B2B (Business to Business) com outras experiências na costa atlântica.

As candidaturas devem ser submetidas através do formulário de candidatura online, disponível no site do projeto, em https://www.fisatur.org/pt-pt/incubadora-de-projectos/. O prazo final para submissão é 19 de julho de 2024, pelas 16 horas. A seleção dos participantes será baseada em vários critérios, nomeadamente na inovação do projeto, impacto ambiental e social, e adequação às necessidades de apoio solicitadas.

As normas de participação podem ser consultadas através do seguinte link: https://www.fisatur.org/wp-content/uploads/2024/05/Rules-Portugal_FISATUR.pdf.

O FISATUR

O FISATUR é um projeto europeu que visa promover a diversificação económica das regiões costeiras através do turismo sustentável, sendo cofinanciado pela União Europeia através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEMPA).

Com esta iniciativa, a CIM Alto Minho e os parceiros do projeto procuram impulsionar o desenvolvimento económico das comunidades costeiras, destacando o potencial do turismo para preservar os recursos naturais e culturais do território.

Este projeto representa um importante passo na criação de uma abordagem sustentável para o uso dos recursos costeiros, integrando turismo, pesca e património marítimo numa estratégia de desenvolvimento regional.

Dia do Mar

A convocatória para projetos inovadores no âmbito do turismo sustentável surge numa altura oportuna, com o Dia Europeu do Mar a ser comemorado a 20 de maio. Esta data sublinha a importância de preservar os ecossistemas marinhos e promover atividades que respeitem e valorizem os recursos marítimos. A CIM Alto Minho, com o projeto FISATUR, reforça o seu compromisso com a sustentabilidade e a inovação, contribuindo para um futuro mais equilibrado e próspero para as comunidades costeiras.

Imagem: DR.

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Conservatório de Música de Sintra promove Oficina de Teatro gratuita para crianças e jovens

A 15 de junho, sábado, pelas 12h00

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No âmbito da abertura do Curso Básico de Teatro no próximo ano letivo, o Conservatório de Música de Sintra promove uma oficina gratuita de Teatro com a atriz Rute Lizardo (Musgo – Produção Cultural, parceira do Conservatório neste projeto) para crianças e jovens dos 9 aos 14 anos, no sábado, 15 de junho, às 12h00.

O Curso Básico de Teatro (CBT) é uma nova oferta de ensino artístico especializado no sistema educativo português. O seu currículo tem em consideração o Perfil do Aluno à saída da escolaridade obrigatória, desenvolvendo competências fundamentais na construção de cidadãos mais confiantes, autónomos e conscientes, incluindo as disciplinas de Interpretação, Improvisação (movimento) e Voz. A conclusão do CBT (5º grau) confere ao aluno uma certificação de Nível II do Quadro Nacional de Qualificações.

Para dar a conhecer o curso e esclarecer dúvidas, no dia 15 de junho, sábado, às 12h00, as crianças e jovens interessados terão a oportunidade de experimentar alguns jogos e exercícios teatrais, que remetem para o trabalho a desenvolver ao longo do curso. Paralelamente, à mesma hora, terá lugar uma reunião de pais, para esclarecimento de dúvidas.

As inscrições para a oficina são gratuitas e decorrem nesta página: https://www.conservatoriodemusicadesintra.org/oficina-teatro.html

A abertura do Curso Básico de Teatro no Conservatório de Música de Sintra vem reforçar a oferta educativa oficial, iniciado já em 1982 com o Curso Básico de Música e, mais tarde, com o Curso Secundário de Música.

Foto: CMS.

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