As direções da ANAM (Associação Nacional de Assembleias Municipais) e da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) estiveram reunidas pela primeira vez. O encontro decorreu em Coimbra, na Junta de Freguesia de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, com o objetivo de valorizar o papel dos eleitos locais e apostar na melhoria das políticas públicas.

A reunião contou, a abrir, com a presença do novo presidente de Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, que assinalou a centralidade de Coimbra, deu as boas-vindas e felicitou estas duas associações representativas de autarquias por terem escolhido “a bela cidade de Coimbra para este momento histórico”.

O presidente da Câmara Municipal de Coimbra, desafiou o presidente da ANAM, Albino Almeida, e o presidente da ANAFRE, Jorge Veloso, para localizarem instalações de ambas as associações em Coimbra, juntando-se à FEFAL (Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais) e à ANMP (Associação Nacional de Municípios Portugueses) fazendo, assim, da cidade coimbrã o centro do Poder Local.

Durante a reunião entre as direções da ANAM e da ANAFRE, foi assinalada uma grande coincidência de opiniões sobre os problemas e as soluções que, ao fim de 45 anos de Poder Local se reclamam, na relevância da governação multinível e a necessidade de valorização e capacitação de todos os eleitos locais.

Convergência também no reconhecimento da inigualável qualidade pessoal e política de todos os presidentes de Junta, cuja demonstração se fez e se continua a fazer em pandemia, bem como a sua inquestionável capacidade e competência na partilha de soluções com os municípios na procura de soluções para o poder local, focadas nas populações e nos territórios, facto de enorme relevância em tempo de transferência de competências.

A revisão do estatuto do eleito local e da lei eleitoral autárquica para a eficácia do Poder Local multinível assumem-se como indispensáveis e inevitáveis e levaram as duas associações a decidir constituir grupos de trabalho, formalizado brevemente um protocolo, celebrar uma permanente troca de informações, partilha meios e realizações. Já no início do próximo ano, foi acordada uma conferência centrada no papel das Assembleias Municipais e dos seus membros.

O evento encerrou com a presença do professor Filipe Teles, da Universidade de Aveiro, e dos autores Cláudia Costa, Luís Filipe Mota Almeida e Tânia Maia, no âmbito da apresentação do “Guia Prático das Assembleias Municipais”. Por agora aquele Guia dá resposta a 115 perguntas com esclarecimentos e práticos, sobre variadíssimas questões relacionadas com este órgão deliberativo.

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