Atualidade
Governo e sindicatos acordam aumentos de cerca de 20% para docentes de português no estrangeiro até 2029
O Governo português e os sindicatos representativos dos professores e leitores de português no estrangeiro chegaram a acordo sobre o novo Regime do Ensino de Português no Estrangeiro (RJEPE).
O entendimento prevê aumentos remuneratórios acumulados, na maioria dos casos, de cerca de 20% entre 2027 e 2029 e a revisão da tabela remuneratória, que não era atualizada desde 2009. A medida representa um investimento adicional estimado em 8,6 milhões de euros, incluindo encargos sociais.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, afirmou que o acordo procura melhorar as condições dos profissionais e revalorizar o ensino da língua portuguesa no mundo.
A Federação Nacional da Educação (FNE) classificou o entendimento como “satisfatório”, embora considere que a “valorização prevista não recupera integralmente as perdas acumuladas”.
Segundo a estrutura sindical, o novo regime contempla ainda alterações nos procedimentos de recrutamento e reduções da componente letiva de professores e leitores.
Atualidade
Brasil: Festival Internacional de Itabira destaca autoria negra e celebra os 75 anos de “Claro Enigma”
A cidade brasileira de Itabira, no estado de Minas Gerais, recebe, entre 29 de outubro e 1 de novembro, a sexta edição do Festival Literário Internacional de Itabira (Flitabira), que este ano presta homenagem à escritora Conceição Evaristo, à editora Maria Mazzarello e à investigadora Leda Maria Martins. O encontro decorre no Teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) e nos espaços envolventes, reunindo escritores, investigadores, editores e artistas numa programação dedicada à literatura e à cultura brasileira.
As três homenageadas participam, no dia 31 de outubro, às 20h00, na mesa-redonda “Leitura, Antirracismo e os Novos Tempos”, moderada por Afonso Borges. O encontro abordará o papel da literatura na representação da população negra, a circulação de obras de autores afro-brasileiros e os desafios enfrentados pelo setor editorial na promoção da diversidade cultural.
Uma das figuras centrais da programação é Conceição Evaristo, escritora, poeta, contista e professora, cuja obra aborda questões relacionadas com a memória, a identidade e as experiências das mulheres negras. A autora desenvolveu o conceito de “escrevivência”, que relaciona a criação literária com as experiências individuais e coletivas, tornando-se uma referência nos estudos sobre literatura afro-brasileira.
Além da homenagem conjunta, Conceição Evaristo participa, a 30 de outubro, às 21h15, numa sessão dedicada a Dona Rosinha e Dona Tita, com representantes das respetivas famílias e moderação de Sérgio Abranches. O encontro destaca a ligação da escritora à comunidade do Quilombo Morro Santo Antônio, em Itabira, e a importância da preservação das memórias comunitárias.
A editora Maria Mazzarello será igualmente homenageada pelo seu percurso na divulgação de autores negros no Brasil. Natural de Ponte Nova, em Minas Gerais, e radicada em Belo Horizonte desde 1954, fundou a Mazza Edições no início da década de 1980, depois de experiências profissionais no setor editorial e de uma formação em editoração realizada em Paris.
A Mazza Edições desenvolveu um catálogo dedicado à literatura, à história e à cultura afro-brasileira, contribuindo para ampliar os espaços de publicação de escritores que encontravam dificuldades de acesso ao mercado editorial. O percurso da fundadora foi retratado na biografia “Maria Mazarello: Preto no Branco, Lutas e Livros”, publicada em 2021 e escrita pela jornalista Márcia Maria Cruz.
A terceira homenageada, Leda Maria Martins, é poeta, dramaturga, professora e investigadora, com trabalho dedicado à ancestralidade, à oralidade, à memória e às expressões culturais afro-brasileiras. A sua investigação aborda as relações entre literatura, teatro, performance e transmissão de conhecimento, com particular atenção às tradições e práticas culturais das comunidades negras.
Leda Maria Martins participa também, no dia 30 de outubro, às 19h00, na conversa “Corpo e Palavra”, ao lado de Ricardo Aleixo, com moderação de Natália Alves. No dia seguinte, junta-se a Conceição Evaristo e Maria Mazzarello para a homenagem coletiva.
A sexta edição do Flitabira decorre sob o tema “A Máquina do Mundo em Nós”, assinalando os 75 anos da publicação de Claro Enigma, de Carlos Drummond de Andrade. A obra, publicada em 1951, inclui o poema “A Máquina do Mundo”, que serve de referência à programação deste ano. O festival propõe encontros sobre memória, política, natureza, conhecimento e relações humanas, estabelecendo uma ligação entre a criação literária e os debates contemporâneos.
A curadoria é assegurada por Sérgio Abranches, Calila das Mercês e Afonso Borges, com programação local de Sandra Duarte e Carolina Peixoto e curadoria infantojuvenil de Rafael Nolli. Para além das conversas literárias, o festival inclui atividades destinadas a crianças e jovens, prémios de redação e desenho, sessões de autógrafos, uma livraria com mais de cinco mil títulos, exposições, apresentações musicais e espaços dedicados à gastronomia e ao empreendedorismo local.
O Flitabira conta com patrocínio da Vale, através da Lei Rouanet, no âmbito do Ministério da Cultura do Brasil, e com o apoio da Prefeitura de Itabira, da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e do Itaú. Todas as atividades são gratuitas, estando prevista a transmissão das mesas e palestras através do canal oficial do festival no YouTube, @flitabira, com recursos de acessibilidade, incluindo interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição.
A programação completa pode ser consultada em: https://flitabira.com.br/
Ígor Lopes
Atualidade
António José Seguro abre “EuroAmericas Forum 2026” em Cascais
O presidente da República portuguesa, António José Seguro, vai realizar a intervenção de abertura do “EuroAmericas Forum 2026”, no próximo dia 2 de novembro, na “Nova School of Business and Economics (Nova SBE)”, em Carcavelos, no concelho de Cascais. A iniciativa, promovida pelo Conselho da Diáspora Portuguesa, reúne durante dois dias representantes políticos, empresariais e institucionais da Europa e das Américas, com o objetivo de “analisar os desafios das relações transatlânticas”.
Sob o tema “Overcoming Challenges in a New Transatlantic Era” (Superar desafios numa nova era transatlântica), o encontro pretende “promover a discussão sobre as transformações geopolíticas, a fragmentação do comércio internacional e o impacto da evolução tecnológica nas economias dos dois lados do Atlântico”.
António José Seguro, que também desempenha as funções de presidente Honorário do Conselho da Diáspora Portuguesa, será responsável pela intervenção que dará início aos trabalhos.
O programa do primeiro dia inclui debates sobre o acordo entre a União Europeia e o Mercosul e as suas implicações para as empresas, bem como sobre o impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho e na inovação. A segurança energética, o investimento em infraestruturas na América Latina e a cooperação nos setores das ciências da vida e da saúde integram igualmente a agenda do Fórum.
O segundo dia, 3 de novembro, será dedicado à geopolítica e à diplomacia económica, com particular atenção ao papel das redes diplomáticas e empresariais na abertura de mercados, na atração de investimento e na criação de parcerias internacionais. Os participantes irão analisar de que forma a cooperação entre instituições públicas e empresas pode contribuir para responder às mudanças nas relações económicas internacionais.
Entre as personalidades confirmadas encontram-se o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Peru, Carlos Espá, e José Manuel Durão Barroso, presidente do EuroAmericas Forum. A organização prevê ainda a participação de representantes de mais de 30 empresas e instituições dos dois lados do Atlântico.
O “EuroAmericas Forum” é uma iniciativa do Conselho da Diáspora Portuguesa que procura aproximar responsáveis políticos, empresários e instituições da Europa e das Américas. A terceira edição mantém o objetivo de promover o diálogo sobre comércio, investimento, inovação e cooperação internacional, envolvendo também a rede de portugueses com atividade profissional e institucional no estrangeiro.
Informações sobre o programa e os oradores do “EuroAmericas Forum 2026” podem ser consultadas em: www.euroamericasforum.org
Atualidade
Trabalho de Barcelos na área da saúde mental em destaque no Palácio das Nações
O presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Mário Constantino Lopes, acompanhado pelo vereador Filipe Pinheiro, participou hoje no encontro internacional «Advancing Mental Health and Well-being – From Global Commitments to Community Impact», realizado no Palácio das Nações, em Genebra (Suíça), a convite do Embaixador de Portugal junto das Nações Unidas, João Mira Gomes. A iniciativa, promovida em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), foi dedicada à promoção da saúde mental e do bem-estar, bem como à reflexão sobre a forma como os compromissos internacionais nesta área podem traduzir-se em ações concretas com impacto nas comunidades locais.
O evento reuniu representantes das Nações Unidas, da OMS, de diversos países bem como de outras organizações internacionais, proporcionando um espaço de partilha e cooperação tendo constituído uma oportunidade para projetar internacionalmente o trabalho desenvolvido em Barcelos no domínio da saúde mental.
Enquanto primeira Capital Mundial da Saúde Mental, no período 2023-2026, Barcelos tem vindo a afirmar o seu compromisso com a promoção do bem-estar e o desenvolvimento de respostas de proximidade. Na sua intervenção, Mário Constantino Lopes sublinhou que “não há saúde sem saúde mental”, defendendo o papel decisivo dos municípios na construção de respostas capazes de responder às necessidades das comunidades.
O presidente da Câmara destacou a criação, em Barcelos, da primeira Rede Municipal de Saúde Mental em Portugal, que integra 70 entidades, e o Plano de Ação desenvolvido em colaboração com instituições do concelho. Entre os projetos apresentados, destacou o Barcelos d’Abrigo, que já permitiu retirar 140 pessoas da rua; o VALIHUM+, dirigido ao apoio a pessoas com doença mental e às suas famílias; o Pró-Cuidador, dedicado ao apoio aos cuidadores; e a Sala Multissensorial da Escola Básica e Secundária de Vila Cova, que promove o bem-estar e apoia as necessidades das crianças e dos jovens.
Mário Constantino Lopes abordou ainda o compromisso de Barcelos com a criação e integração da Rede Europeia de Saúde Mental, que reúne 38 cidades, salientando a importância da partilha de boas-práticas, do desenvolvimento conjunto de políticas e da cooperação internacional. Como afirmou, “se os problemas da saúde mental não conhecem fronteiras, também as soluções não devem conhecer”.
O trabalho desenvolvido pelo Município assenta numa abordagem contínua e colaborativa, que envolve diferentes públicos e agentes locais, nacionais e internacionais, reforçando a importância da cooperação entre municípios, instituições e comunidades na promoção da saúde mental, da inclusão social e da qualidade de vida.
Como forma de agradecimento pelo convite, o presidente da Câmara Municipal de Barcelos ofereceu ao Embaixador João Mira Gomes um Galo de Barcelos, símbolo maior da cultura popular e da identidade do concelho, assinalando a participação institucional de Barcelos nesta iniciativa internacional.
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