Atualidade
“O que acontece à vida das mulheres vítimas depois de as leis serem feitas? É também essa pergunta que atravessa este livro”
A deputada à Assembleia da República (AR) portuguesa e socióloga Elza Pais apresentou, no dia 15 de setembro, às 18h, na Biblioteca Passos Manuel da Assembleia da República, em Lisboa, o livro “Violência Doméstica contra as Mulheres e Decisões Judiciais: Políticas Públicas e Perspetiva de Género”. A obra, publicada pelas Edições Almedina, resulta de uma investigação desenvolvida ao longo de 15 anos sobre a “evolução legislativa, as políticas públicas e a aplicação da justiça nos casos de violência doméstica”.
A abertura da sessão esteve a cargo do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, via mensagem por vídeo. A apresentação da obra foi conduzida pelos académicos Manuel Lisboa e Teresa Pizarro Beleza, e comentários de Nelson Lourenço e do secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro. O lançamento reuniu representantes políticos, académicos, profissionais da Justiça e organizações da sociedade civil, bem como público interessado no tema.
Na sua intervenção, José Luís Carneiro destacou o percurso político, académico e cívico da autora, que classificou como um “compromisso de vida com a igualdade, a dignidade da pessoa e os direitos humanos”. Este responsável manifestou a gratidão do PS pelo trabalho desenvolvido por Elza Pais e considerou que a obra “aponta caminhos para a intervenção futura”.
“Este não é apenas um livro fechado sobre o que foi feito, mas é sobretudo um livro aberto sobre aquilo que tem de ser feito no futuro”, afirmou José Luís Carneiro, que agradeceu à deputada a “entrega, dedicação, coragem e determinação” na defesa destes valores.
Para o secretário-geral do PS, a publicação percorre o processo que retirou a violência doméstica da esfera exclusivamente privada e a colocou no centro da análise política, jurídica e social. José Luís Carneiro salientou ainda a ligação entre a legislação portuguesa, os direitos fundamentais e os instrumentos normativos internacionais produzidos no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Conselho da Europa.

“A obra traça o percurso de uma realidade tantas vezes tratada como se pertencesse apenas à esfera privada e íntima, mostrando como essa realidade passou para a estrutura normativa e se tornou objeto de acompanhamento político, académico e jurídico”, observou.
Durante a sua fala, Elza Pais explicou que a investigação procura compreender os efeitos concretos das mudanças legislativas na resposta dada às vítimas.
“Este livro encerra um percurso longo, de 15 anos só nesta obra, mas não encerra um combate. Foram muitos anos a estudar a violência doméstica, a acompanhar as políticas públicas, as mudanças legislativas e, sobretudo, a compreender o que acontece depois de as leis serem feitas”, declarou a autora.
A deputada reconheceu os avanços registados em Portugal na prevenção da violência doméstica, na proteção das vítimas e na responsabilização dos agressores. Recordou ainda o processo que retirou esta forma de violência da esfera exclusivamente privada e a colocou no domínio da intervenção pública sempre que os direitos humanos são violados no espaço da intimidade. Sublinhou, contudo, que a existência de legislação e o aumento das condenações não esgotam a resposta do Estado.
“Esta investigação mostra que há taxas elevadas de condenação, mas coloca novos desafios. Condenar não esgota a resposta que devemos às vítimas. Que proteção foi, ou pode ser, efetivamente reforçada na proteção das vítimas?”, questionou Elza Pais.
A autora colocou no centro do debate o equilíbrio entre as garantias processuais dos arguidos e a proteção concedida às mulheres vítimas de violência doméstica.
“Quando o sistema concede uma nova oportunidade ao agressor, no quadro dos direitos, liberdades e garantias, será que já fizemos todo o percurso para garantir à vítima uma oportunidade igual àquela que garantimos ao agressor?”, interrogou.
José Luís Carneiro acompanhou esta preocupação e assinalou a existência de uma assimetria entre as garantias concedidas ao agressor e os mecanismos destinados a proteger as vítimas. Segundo ele, a aplicação de medidas de suspensão das penas pode manter as vítimas em circunstâncias de vulnerabilidade, sobretudo quando estão em causa agressores reincidentes.
“Há uma assimetria entre as garantias dadas a quem usa da violência e a proteção assegurada a quem é vítima dessa violência. A boa interpretação jurídica nem sempre encontra tradução prática nos instrumentos destinados a proteger as vítimas do agressor, particularmente quando existe reincidência”, sustentou.
O secretário-geral do PS chamou também a atenção para situações em que a violência doméstica pode ser desvalorizada na qualificação judicial, sendo tratada apenas como ofensa à integridade física. Na sua análise, essa abordagem retira ao crime o enquadramento social, cultural e relacional necessário à prevenção da reincidência e à adoção de medidas destinadas a corrigir comportamentos.
Segundo Elza Pais, o estudo identifica progressos, mas também tensões entre o conteúdo das leis e a sua aplicação pelos diferentes intervenientes do sistema. Para a deputada, que é também vice-presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas na AR, o desafio passa agora por assegurar a execução das normas existentes e reforçar a articulação entre a Justiça, o poder político, a academia e as organizações que acompanham as vítimas.
“Já não precisamos apenas de melhores leis, embora possamos sempre aperfeiçoá-las. Precisamos de garantir a plena aplicação das boas leis que conquistámos. Isso exige mais articulação entre a Justiça, as políticas, a academia e as organizações que vivem todos os dias a realidade das vítimas”, defendeu.
José Luís Carneiro considerou que uma das conclusões da obra está relacionada com a necessidade de formação dos profissionais responsáveis por aplicar e defender a lei. Para o dirigente, essa preparação deve integrar os contextos sociais e culturais em que ocorrem as situações de violência e permitir uma compreensão das relações de dependência e das assimetrias de poder existentes na vida das vítimas.
“Há todo um percurso que foi feito e há todo um percurso que ainda deve ser desenvolvido, do ponto de vista cultural, social, académico, político e legislativo”, frisou.
A deputada sustentou também que julgar com perspetiva de género não significa decidir contra os homens, favorecer as mulheres ou diminuir as garantias dos arguidos. Significa compreender as relações de poder, controlo e dominação presentes na violência exercida no espaço da intimidade, bem como os fatores que podem levar uma vítima a não denunciar, a regressar à relação ou a demorar a conseguir sair dela.
“Julgar com perspetiva de género significa compreender este contexto. Significa reconhecer as relações de poder, de controlo e de dominação que estão presentes na violência da intimidade. Significa compreender por que razão uma vítima pode não denunciar, pode regressar à relação ou pode demorar a conseguir sair dela”, explicou José Luís Carneiro, que relacionou estas assimetrias com os mecanismos de dependência e subalternidade que podem limitar a autonomia das mulheres. Defendeu, por isso, a continuidade das políticas de igualdade salarial, o reforço da presença feminina nos órgãos de decisão e o aprofundamento da paridade nas estruturas políticas, administrativas e empresariais.
Durante a intervenção, o secretário-geral do PS assumiu ainda o compromisso do partido com o combate às diferentes formas de violência, através do reforço da prevenção, da formação das forças de segurança e do desenvolvimento de mecanismos de alerta que permitam prestar apoio em tempo oportuno.
“Há um trabalho que pode e deve ser desenvolvido no que respeita à prevenção e ao combate às diversas formas de violência”, assinalou José Luís Carneiro, alertando também para o crescimento de posições políticas que colocam em causa conquistas alcançadas em matéria de direitos fundamentais.
Carneiro defendeu que o percurso realizado por Portugal não pode recuar perante “ventos contrários” provenientes de diferentes partes do mundo.
“O compromisso tem de ser de todos, para que o percurso que o país fez de consciencialização para estes valores e princípios fundamentais não regrida”, advertiu.
Elza Pais, por sua vez, destacou ainda o papel da Assembleia da República na aprovação das leis, no acompanhamento da sua aplicação e na fiscalização das políticas públicas. Sublinhou, porém, que a atividade legislativa deve ser confrontada com os efeitos produzidos na vida concreta das vítimas.
“O que acontece à vida das mulheres vítimas depois de as leis serem feitas? É também essa pergunta que atravessa este livro”, assinalou.
A parlamentar agradeceu o contributo dos investigadores, juristas, deputados, responsáveis institucionais e organizações não-governamentais presentes na sessão. Dirigiu uma referência às estruturas que acompanham as vítimas no terreno, reconhecendo o trabalho realizado nos momentos em que muitas mulheres sentem que têm de assegurar a própria proteção perante as limitações do sistema.
Na sua fala final, e em tom de conclusão, Elza Pais relacionou o trabalho académico com a responsabilidade política e cívica.
“Enquanto houver uma mulher que viva com medo dentro da sua própria casa, a democracia estará incompleta. É responsabilidade da polícia, da Justiça, da academia, da política e da sociedade fazer com que nenhuma mulher tenha de escolher entre o medo e a liberdade”, afirmou.

A autora defendeu que uma investigação sobre violência doméstica não pode terminar na última página, devendo regressar à sociedade, à política e à vida das mulheres. A apresentação na Assembleia da República refletiu, segundo Elza Pais, essa ligação entre conhecimento, cidadania e intervenção pública.
“Investigar é também uma forma de resistir e uma forma de agir”, concluiu.
José Luís Carneiro felicitou Elza Pais por um percurso que, afirmou, serve de referência às novas gerações e contribui para a construção de uma sociedade com maior igualdade.
Recorde-se que a obra foi editada em 2026 pelas Edições Almedina. Elza Pais é doutorada em Sociologia, deputada à Assembleia da República pelo Partido Socialista, investigadora na área da violência e do género e antiga secretária de Estado da Igualdade. Ao longo do seu percurso, presidiu à Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e coordenou a Estrutura de Missão contra a Violência Doméstica.
O livro pode ser adquirido em diversas livrarias portuguesas, mas também através dos links abaixo:
https://www.almedina.net/violencia-domestica-contra-as-mulheres-e-decisoes-judiciais-1776996724.html
https://www.fnac.pt/Violencia-Domestica-Contra-as-Mulheres-e-Decisoes-Judiciais-Elza-Pais/a14220946
Ígor Lopes
Atualidade
Conhecido por promover a circulação da literatura em língua portuguesa na Europa, Roberto Parmeggiani participa no 6.º “Flitabira”
Escritor, poeta, educador, editor e prefeito da cidade italiana de Sasso Marconi, Roberto Parmeggiani é um dos convidados internacionais do 6º Flitabira – Festival Literário Internacional de Itabira, que acontece de 29 de outubro a 1º de novembro. Nascido em Bolonha, na Itália, em 1976, Parmeggiani construiu uma trajetória singular, marcada por sua relação com o Brasil, onde viveu durante dois anos e aprendeu o português, língua em que também escreve seus livros. No sábado, 31 de outubro, às 15h, ele participa na mesa “Outras Habilidades”, com mediação de Carlos Vinícius, para “discutir as diferenças humanas e os padrões que determinam o que a sociedade considera normal”.
Formado em Ciências da Educação pela Universidade de Bolonha, Parmeggiani trabalhou como voluntário na periferia de São Bernardo do Campo, em São Paulo. A experiência brasileira foi decisiva para sua formação pessoal e literária. O português tornou-se também sua língua de criação, e o contato com o país estabeleceu uma relação que permanece presente em sua atuação como escritor e editor.
Entre as suas obras publicadas no Brasil estão “A lição das árvores”, “A avó adormecida”, “O mundo de Arturo”, “Felicidade submersa” e “Desabilidade”. Os seus livros circulam entre a literatura infantil, a poesia e a reflexão sobre as relações humanas, abordando questões como envelhecimento, convivência, educação e as diferentes maneiras de perceber o mundo.
É em “Desabilidade”, publicado pela Editora Nós, que Parmeggiani desenvolve uma das ideias centrais de seu pensamento. Em vez de considerar a deficiência apenas uma condição individual, o escritor questiona a dificuldade da própria sociedade em reconhecer e acolher as diferenças. A provocação desloca o olhar: até que ponto a deficiência não está também na incapacidade de compreender o outro? O livro propõe uma crítica aos padrões de normalidade e às formas de exclusão que continuam presentes nas relações sociais.
Essa reflexão nasce da sua experiência na educação inclusiva. Ao longo da carreira, Parmeggiani trabalhou com crianças, professores e projetos voltados à participação de pessoas com deficiência na vida cultural e educacional. A sua literatura não se limita a apresentar personagens diferentes, mas procura questionar os critérios pelos quais determinadas maneiras de viver são consideradas legítimas e outras, inadequadas.
Um escritor entre o Brasil e a Itália
A ligação com o Brasil ganhou uma nova dimensão em 2024, quando Parmeggiani fundou, em parceria com a editora brasileira Simone Paulino, a Edizioni Noi, projeto editorial dedicado à publicação e à circulação da literatura brasileira e de língua portuguesa na Itália. A iniciativa amplia o acesso dos leitores italianos à produção literária contemporânea brasileira e estabelece uma ponte entre os mercados editoriais dos dois países.
A sua trajetória literária também recebeu reconhecimentos importantes. “A avó adormecida” foi contemplado com o Prémio Anna Osti, em 2013, e “A lição das árvores” foi selecionado pela revista “Crescer” entre os 30 melhores livros infantis de 2014. Parmeggiani já participou em importantes encontros literários brasileiros, entre eles a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), o Fliaraxá e o Fliparacatu.
Além da atuação literária, Parmeggiani desenvolveu uma carreira na administração pública italiana. Eleito prefeito de Sasso Marconi, município da região de Bolonha, em 2019, foi reeleito em 2024. A sua experiência na gestão pública acrescenta outra dimensão às questões que atravessam os seus livros, especialmente no que diz respeito à “educação, à convivência social e aos direitos das pessoas com deficiência”.
Segundo apurámos, no Flitabira, o encontro “Outras Habilidades” parte justamente dessa trajetória para discutir os limites da normalidade. O que significa ser diferente? Quem estabelece os padrões pelos quais julgamos as capacidades humanas? Como a literatura pode contribuir para uma sociedade que reconheça as singularidades sem transformá-las em motivo de exclusão?
A conversa também estabelece uma relação com o tema central do Festival. Em “Claro Enigma”, Drummond apresenta, no poema “A Máquina do Mundo”, a possibilidade de uma explicação total da existência. A obra de Parmeggiani, por outro caminho, questiona as explicações que pretendem “reduzir a diversidade humana a modelos únicos de comportamento e capacidade”.
De acordo com a organização do festival, a sua participação no 6º “Flitabira” traz ao público brasileiro a “experiência de um autor que transita entre duas línguas e duas culturas, e que encontrou na literatura uma maneira de interrogar nossas certezas sobre o mundo e sobre aqueles que o habitam”.
A Vale apresenta o 6º “Flitabira”, por meio da Lei Rouanet do Ministério da Cultura, com apoio da Prefeitura de Itabira, da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e do Itaú.
Sob o tema “A Máquina do Mundo em Nós”, o Festival celebra os 75 anos de “Claro Enigma”, de Carlos Drummond de Andrade. Toda a programação é gratuita, com transmissão ao vivo pelo YouTube @flitabira e recursos de acessibilidade.
Ígor Lopes
Atualidade
Cientistas descobrem nova variante de proteína que pode ajudar a controlar o cancro e o envelhecimento celular
Uma equipa de investigação, liderada pelo Instituto Multidisciplinar do Envelhecimento (MIA-Portugal) da Universidade de Coimbra (UC), identificou, pela primeira vez, uma nova variante da proteína p53, que tem um papel direto no controlo do envelhecimento celular e propriedades anticancerígenas. A descoberta abre novas portas para compreender como travar o envelhecimento celular e a multiplicação de células tumorais.
Em concreto, este estudo liderado pelo grupo de investigação Envelhecimento Molecular, Química do RNA e Oncogénese do MIA-Portugal, liderado por Marco Candeias, descobriu esta nova variante, chamada Delta246p53, e conseguiu mostrar, em ambiente de laboratório, que esta induz a senescência celular – o processo pelo qual as células deixam de se dividir – e inibe a formação de tumores em células.
Esta variante pode contribuir para os mecanismos de proteção do organismo, ajudando a impedir que células danificadas ou com potencial tumoral continuem a multiplicar-se. “A Delta246p53 controla várias vias que envolvem outras proteínas essenciais ao controlo da senescência, promovendo este processo e limitando a proliferação de células tumorais ou de células com danos”, explica o líder da investigação.
Sobre as oportunidades que esta descoberta pode trazer, Marco Candeias destaca que “se conseguirmos manter a expressão desta nova proteína restrita apenas às células em risco de transformação oncológica, poderemos perspetivar um possível prolongamento da esperança de vida, mantendo ou reforçando em simultâneo a defesa contra o cancro”.
Esta variante é uma nova proteína produzida a partir do gene TP53, um dos genes mais poderosos do genoma humano, frequentemente chamado “guardião do genoma”. Controla a divisão das células, repara o ADN quando este sofre mutações e promove a morte celular sempre que necessário. Uma alteração ou falha no seu funcionamento leva a alterações celulares significativas que podem resultar em envelhecimento precoce e aparecimento de cancro.
A nova variante do gene TP53 agora descoberta é, em comparação com outras proteínas já identificadas, uma proteína com funções mais específicas, uma “especialização” que pode abrir caminho a intervenções mais diretas para travar o envelhecimento e problemas oncológicos.
A investigação contou ainda com a participação da Universidade de Quioto (Japão), do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e da Universidade de Trento (Itália).
O artigo científico New Delta246p53 isoform responds to DNA damage to enhance p53 family functions in cellular senescence (Nova isoforma Delta246p53 responde a danos no ADN e potencia as funções da família p53 na senescência celular, em português), publicado na revista Cell Death Discovery, está disponível em www.nature.com/articles/
Atualidade
Do património familiar ao empreendedorismo: Glamping Academy apresenta oportunidades à diáspora
A “Glamping Academy”, iniciativa portuguesa dedicada à formação e ao empreendedorismo no turismo de natureza, pretende aproximar os portugueses residentes no estrangeiro das oportunidades de investimento em Portugal, particularmente através do “aproveitamento de terrenos, quintas e imóveis familiares”. O projeto, fundado pelo empresário luso Luís Almeida, procura apoiar quem pretende estudar a possibilidade de criar um alojamento turístico, seja como investimento, atividade empresarial ou parte de um plano de regresso ao país.
A proposta dirige-se a portugueses e luso-descendentes que vivem em países como França, Suíça, Alemanha, Luxemburgo, Estados Unidos e Canadá, muitos dos quais mantêm propriedades ou ligações familiares às regiões de origem. A “Glamping Academy” considera que esse património poderá, em determinadas condições, “ser utilizado para desenvolver atividades ligadas ao turismo rural, permitindo conciliar a preservação de imóveis familiares com a criação de iniciativas económicas”.
O projeto surge num contexto de crescimento do turismo em espaço rural. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Portugal e do Turismo de Portugal citados pela organização, o Turismo no Espaço Rural e o Turismo de Habitação receberam 1,5 milhões de hóspedes em 2025 e registaram 3,3 milhões de dormidas, aumentos de 6,7% e 6,9%, respetivamente, face ao ano anterior. As regiões Norte, Alentejo e Centro concentraram 65,1% das dormidas neste segmento.
O glamping, conceito que combina elementos do campismo com condições de conforto associadas ao alojamento turístico, é uma das modalidades apresentadas pela academia. As soluções podem incluir cabanas de madeira, tendas equipadas e pequenas unidades integradas na paisagem. A atividade procura responder à procura de experiências ligadas à natureza, à gastronomia regional e ao património dos territórios.
À frente da “Glamping Academy” está Luís Almeida, também responsável pela “Arrabia Guest Houses Glamping”, localizada na Raiva, no concelho de Castelo de Paiva. A partir da experiência na criação e gestão de alojamentos turísticos, o empresário desenvolveu uma plataforma de formação que reúne conteúdos e especialistas em áreas relacionadas com a instalação e exploração de empreendimentos turísticos.
A academia disponibiliza cursos online, ferramentas de planeamento e programas de formação sobre escolha de terrenos, licenciamento, financiamento, construção, marketing, gestão e rentabilidade. A possibilidade de acompanhar os conteúdos à distância constitui uma das características da iniciativa, permitindo que “interessados residentes no estrangeiro iniciem a avaliação de um projeto antes de regressarem a Portugal ou avançarem com um investimento”.
Um dos aspetos destacados pela organização é a necessidade de confirmar a viabilidade legal e técnica de cada propriedade. A existência de um terreno não significa, por si só, que seja permitida a instalação de unidades de glamping. A concretização de um empreendimento depende das disposições do Plano Diretor Municipal (PDM), de eventuais restrições da Reserva Ecológica Nacional (REN) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN), bem como das condições de acesso e das exigências de licenciamento. Estas regras podem aplicar-se também a estruturas amovíveis, tendas e casas sobre rodas, dependendo das características do projeto e do enquadramento territorial.
Por esta razão, a “Glamping Academy” recomenda que os interessados “realizem estudos prévios de viabilidade, avaliem os custos e analisem a procura turística antes de assumirem compromissos financeiros”. A organização sublinha que “a atividade não representa uma garantia de rentabilidade e exige preparação empresarial”.
Além da formação digital, a iniciativa promove encontros presenciais denominados “Imersões Glamping Academy”, destinados a reunir empreendedores, potenciais investidores e profissionais de áreas como arquitetura, licenciamento, financiamento e exploração turística. A mais recente edição decorreu nos dias 2 e 3 de outubro de 2026, na “Arrabia Guest Houses Glamping”, em Castelo de Paiva.
Durante estes encontros, os participantes têm oportunidade de “conhecer experiências de gestão, esclarecer dúvidas e estabelecer contactos com profissionais do setor”. A academia pretende, ainda, “desenvolver uma comunidade de pessoas interessadas na criação de projetos turísticos, combinando a aprendizagem on-line com atividades presenciais.
Para os portugueses residentes no estrangeiro, a iniciativa apresenta-se como uma possibilidade de estudar o aproveitamento de património familiar sem necessidade de uma mudança imediata para Portugal. A análise de terrenos, a preparação de planos de negócio e o conhecimento das exigências legais podem ser realizados numa fase anterior à decisão de investir.
A “Glamping Academy” disponibiliza informações sobre os seus programas e atividades através do portal www.glamping-academy.info
Com esta iniciativa, Luís Almeida procura “colocar a formação e o planeamento ao serviço de portugueses e luso-descendentes interessados no turismo de natureza, apresentando alternativas de utilização de propriedades familiares e oportunidades de empreendedorismo nas regiões rurais portuguesas”.
Ígor Lopes
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