A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, ontem à tarde, dia 28 de março, mais um conjunto de Contratos – Programa de Desenvolvimento Desportivo com diversas associações concelhias no valor total de 335 mil euros.
Desta feita, as verbas destinam-se a comparticipar nos Planos de Atividades e promoção desportiva dos Amigos Radicais – Associação Clube de Ténis ESAF – 16 mil euros; do Cávado Futebol Clube – 4 mil euros; do Clube Cávado Patinagem Artística – 3.500 euros; da Associação de Para-Quedistas do Vale D’Este – 2 mil euros; da Destreza e Aventura – Núcleo Desportivo, até 1.882 euros; e da União Desportiva de S. Veríssimo – 10 mil euros. Também vão receber este tipo de apoios, o Núcleo Desportivo de Santa Eugénia – 10 mil euros; a Juventude Cultural e Recreativa de Perelhal, até 1.882 euros; o Sporting Clube da Ucha – 16.992,42 euros; os Amigos da Montanha – 55 mil euros; e o Santa Maria Futebol Clube – 84.690,75 euros. Já a Associação de Futebol de Braga vai receber 130 mil euros, a pagar em duas tranches, verba que se destina a apoiar o plano de atividades das coletividades barcelenses que integram os campeonatos daquela associação: inscrições, seguros, entre outros.
Lista completa das deliberações:
PROPOSTA Nº 1 – Aprovar a ata da reunião da Câmara Municipal realizada em 14 de março de 2022.
PROPOSTA Nº 2 – Conceder apoio para refeições escolares a mais 8 alunos.
PROPOSTA Nº 3 – Apoiar o Arrendamento Habitacional a 3 novos beneficiários e reavaliar os apoios a 16 beneficiários.
PROPOSTA Nº 4 – Conceder o fornecimento de uma máquina de lavar roupa (até 7 quilos) ao Agrupamento de Escolas Vale do Tamel, tendo em conta que dinamiza seis grupos de equipas de competição, no âmbito do Desporto Escolar.
PROPOSTA Nº 5 – Alterar a lista inicial do Acordo de Colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Barcelos, a Direção dos Agrupamentos de Escolas e as entidades gestoras das AAAF, para o ano letivo 2021/2022.
PROPOSTA Nº 6 – Apoiar um munícipe no custo de transporte entre a sua residência e o IPO – Instituto Português de Oncologia do Porto.
PROPOSTA Nº 7 – Conceder uma comparticipação financeira no valor de 5.000,00€, à Associação Cultural e Recreativa da Feira da Isabelinha.
PROPOSTA Nº 8 – Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com a Amigos Radicais – Associação Clube de Ténis ESAF, com a contrapartida financeira de 16 mil euros.
PROPOSTA Nº 9 – Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com o Cávado Futebol Clube, com a contrapartida financeira de 4 mil euros.
PROPOSTA Nº 10 – Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Clube Cávado Patinagem Artística, com a contrapartida financeira de 3.500 euros.
PROPOSTA Nº 11 – Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com a Associação de Para-Quedistas do Vale D’Este, com a contrapartida financeira de 2 mil euros.
PROPOSTA Nº 12 – Aprovar Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com a Destreza e Aventura – Núcleo Desportivo, com a contrapartida financeira de inscrições na AFB até 1.882 euros.
PROPOSTA Nº 13 – Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com a União Desportiva de S. Veríssimo, com a contrapartida financeira de 10 mil euros.
PROPOSTA Nº 14 – Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com o Núcleo Desportivo de Santa Eugénia, com a contrapartida financeira de 10 mil euros.
PROPOSTA Nº 15 – Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com a Juventude Cultural e Recreativa de Perelhal, com a contrapartida financeira de inscrições na AFB até 1.882 euros.
PROPOSTA Nº 16 – Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com o Sporting Clube da Ucha, com a contrapartida financeira de 16.992,42 euros.
PROPOSTA Nº 17 – Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com os Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos, com a contrapartida financeira de 55 mil euros.
PROPOSTA Nº 18 – Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com o Santa Maria Futebol Clube, com a contrapartida financeira de 84.690,75 euros.
PROPOSTA Nº 19 – Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação de Futebol de Braga, cujas verbas se destinam a apoiar o plano de atividades das coletividades barcelenses (inscrições, seguros etc.), no valor de 130 mil euros, a pagar em duas tranches.
PROPOSTA Nº 20 – Aprovar o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho no Município de Barcelos.
PROPOSTA Nº 21 – Prorrogação do prazo para a conclusão da obra de empreitada de “Reabilitação da Casa Ascensão Correia”.
PROPOSTA Nº 22 – Conceder à Associação SobramSonhos – AVAR responsável pela gestão do Albergue Municipal de Peregrinos – Casa da Recoleta o apoio solicitado tendo em vista a revisão/reparação das avarias elétricas descritas no pedido.
PROPOSTA Nº 23 – Conceder uma comparticipação financeira no valor de 2.500,00 € ao Gil Vicente Futebol Clube, para a realização da XIII Edição do Torneio de Futebol de Veteranos no próximo dia 23 de abril, evento enquadrado no programa da Festa das Cruzes.
PROPOSTA Nº 24 – Aprovar a conta final da empreitada de Reabilitação e Valorização da Frente Ribeirinha da Cidade de Barcelos, a qual revela um saldo a favor do Município de Barcelos no montante de 20.872,76 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
PROPOSTA Nº 25 – Aprovação da conta final da empreitada de Construção de Ancoradouros no Rio Cávado (Mariz, Medros, Quinta do Brigadeiro, Frente Ribeirinha de Barcelos, Areias de Vilar e Areias S. Vicente), a qual revela um saldo a favor do Município de Barcelos no montante de 2.045,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
PROPOSTA Nº 26 – Aprovar a revisão de preços provisória da empreitada de Construção de Ancoradouros no Rio Cávado (Mariz, Medros, Quinta do Brigadeiro, Frente Ribeirinha de Barcelos, Areias de Vilar e Areias S. Vicente).
PROPOSTA Nº 27 – Aprovar a minuta do 1º Contrato Adicional, no montante de 38.200,39 euros, da empreitada: “Bem-Estar e Saúde Animal” – Trabalhos Complementares – no valor de 38. 200,39, acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
PROPOSTA Nº 28 – Aprovar o 10º Ato de Imposição de Obrigações de Serviço Público de Transporte de Passageiros – Serviço Público.
PROPOSTA Nº 29 – Aprovar o 11º Ato de Imposição de Obrigações de Serviço Público de Transporte de Passageiros – Serviço Público Essencial.
PROPOSTA Nº 30 – Aprovar o 12º Ato de Imposição de Obrigações de Serviço Público de Transporte de Passageiros – Serviço Público Essencial.
PROPOSTA Nº 31 – Ratificar despachos do Presidente cessante da Câmara Municipal, Miguel Jorge da Costa Gomes, que aprovaram/autorizaram a aquisição do equipamento abaixo identificado, bem como a sua entrega ao Hospital Santa Maria Maior, E.P.E no âmbito do quadro epidemiológico provocado pela Covid-19: – 1 Ventilador; – 17 Monitores paciente portátil; – 2 Monitores multiparâmetros; – Kit´s de acessórios; – 2 Monitores multiparâmetros; – Kit´s de acessórios.
PROPOSTA Nº 32 – Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, que aprovou/autorizou o seguinte: – A declaração que autorizou a AFC – Associação Futsal de Campo a realizar os jogos da Taça Nacional Futsal Feminino, organizados pela Federação Portuguesa de Futebol, para a época desportiva 2021/2022 no Pavilhão Municipal de Campo.
PROPOSTA Nº 33 – Aceitação de material cedido pela empresa Armando Faria Fernandes, Lda. como apoio para os refugiados recebidos em Barcelos, nomeadamente, 1 frigorífico, 2 micro-ondas, 1 placa elétrica e 1 chaleira elétrica.
PROPOSTA Nº 34 – Apoio logístico e cedência de instalações a instituições do Concelho; – Apoio logístico diverso para a realização da prova desportiva BTT e Trail pela Associação Cultural e Recreativa da Feira da Isabelinha, de Viatodos; – Cedência de duas placas de sinalização de corte de via solicitadas pela União de Freguesias de Viatodos, Grimancelos, Minhotães e Monte Fralães, para a realização da procissão do Senhor dos Passos, no dia 3 de abril; – Cedência de 10 grades de isolamento tubular à Fábrica da Igreja Paroquial de Tamel S. Veríssimo para a realização da procissão do Senhor dos Passos, no dia 10 de abril; – Cedência de 300 grades, 90 cones, 15 placas de trânsito, dois pontos de eletricidades e um ponto de água, solicitados pela Associação Amigos da Montanha para a realização da Meia Maratona de Barcelos, no dia 3 de abril; – Cedência de apoio logístico para a recolha de resíduos sólidos, solicitado pela Associação Académica do IPCA, para a semana Académica.
PROPOSTA Nº 35 – Ratificar os despachos Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, que aprovaram/autorizaram o seguinte:- Cedência de duas árvores e autorização para serem plantadas no Parque da Cidade no âmbito de atividades de comemoração do Dia Mundial da Árvore, solicitadas pela ACIB; – Cedência de 100 plantas anuais e 100 plantas aromáticas ao Centro Social Abel Varzim, de Cristelo; -Autorização para ocupação de espaço público e cedência de grades solicitados pela Junta de Freguesia de Barcelinhos para a realização da cerimónia de inauguração de uma escultura em homenagem aos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos, na nova Avenida dos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos; – Cedência de plantas para o dia da Árvore solicitadas pela Junta de Freguesia de Rio Covo Sta Eugénia; – Cedência de plantas/árvores de adorno à União das Freguesias de Viatodos, Grimancelos, Minhotães e Monte de Fralães; – Cedência do Pavilhão Municipal à Guarda Nacional Republicana, Destacamento Territorial de Barcelos, para a realização de um torneio de futebol; – Cedência do Auditório do Estádio Cidade de Barcelos solicitado pelo Gil Vicente Futebol Clube para a realização de uma ação de formação, nos dias 10 e 18 de março; – Cedência do Pavilhão Municipal de Barcelos à Associação de Patinagem do Minho para a realização de um estágio, no dia 16 de março; – Cedência do Pavilhão Desportivo de Campo à Secção Patinagem CP Areias Academy para a realização de treinos, no mês de março; – Cedência de 30 grades solicitadas pela Junta de Freguesia de Várzea, para a realização da Feira Franca de S. Bento, no dia 20 de março; – Cedência de retroescavadora à Junta de Freguesia de Galegos Sta. Maria, para a realização de trabalhos de aterro no Campo de treinos; – Cedência de retroescavadora à Junta de Freguesia de Pereira, para a realização de trabalhos de manutenção de um caminho; – Cedência de retroescavadora à Junta de Freguesia de Carapeços, para a realização de trabalhos de limpeza de caminhos; – Cedência de máquina niveladora à Junta de Freguesia de Roriz para a realização de trabalhos de reparação de caminhos; – Cedência de 112 amores perfeitos para o Dia Mundial da Árvore à Escola Básica da Várzea. Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho; – Cedência de camião para transporte de uma carga tout-venant à Junta de Freguesia de Galegos S. Martinho; – Cedência de uma barquinha para poda de árvores, solicitada pela Junta de Freguesia de Remelhe no Parque de Merendas e estacionamento; – Cedência de ocupação de espaço público e de 25 grades de vedação para animação do Dia do Pai, solicitados pela ACIB; – Cedência de 100 cadeiras aos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos, para a Sessão Solene e Tomada de Posse do 2º Comandante da Corporação, no dia 23 de março.
PROPOSTA Nº 36 – Ratificar os despachos do Vice-Presidente Dr. Domingos Pereira: – Autorização para ocupação de espaço público e isenção de taxas solicitados pelo Círculo Católico de Operários para a realização da Festa das Camélias e de S. José; – Autorização para a realização de dois workshops sobre “Cibersegurança para o setor social de Barcelos” pela RITTMA e respetiva despesa; – Autorização para aquisição de alojamento e refeições para os refugiados da Ucrânia acolhidos em Barcelos.
PROPOSTA Nº 37 – Aprovar a Ata em Minuta.
Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade, com exceção das propostas nº 21, 24, 25, 26, 27 e 31 que foram aprovadas por maioria com abstenção dos vereadores eleitos pelo PS.
Foto: CMB.