Termos e condições

O jornal “A Nação – Jornal Online” é detido por Fórum Cívico Lusitano, Rua Quinta da Moura, Lote E, nº2 – Quinta da Moura, 2730-205 Oeiras.

Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do website deste jornal, inclusive a participação na comunidade. O “A Nação – Jornal Online” reserva-se no direito de alterar estes termos e condições sempre que considerar necessário, aconselhando, dessa forma, a consultas regulares a este documento.

1. Conteúdos e a Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do website toda a informação nele existente, principalmente, texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todos estes conteúdos são propriedade do “A Nação – Jornal Online”, sendo protegidos por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia. Por tal, não podem ser utilizados sem o consentimento, expressamente definido como tal, do “A Nação – Jornal Online”, excetuando para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem ao “A Nação – Jornal Online”, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e o “A Nação – Jornal Online” nega qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. Qualquer uso indevido destes dados acarreta a responsabilidade, inclusivamente criminal, do infrator.

2. Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos do “A Nação – Jornal Online” é universal e livre, com exceção de certos conteúdos que este jornal julgue que são únicos e exclusivos face aos demais órgãos de comunicação social.

O acesso ao website é permitido a utilizadores sem registo.

Os utilizadores sem registo podem aceder a todos os artigos disponíveis no website. Ao aceder ao website, o utilizador concorda em (1) aceitar que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade e Cookies, disponível em (colocar link para aceder à página relativa à política de privacidade e cookies – link de acesso direto a essa página); (2) respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos utilizadores e leitores do “A Nação – Jornal Online”; (3) não prejudicar o Fórum Cívico Lusitano, nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas; e (4) reportar ao “A Nação – Jornal Online” qualquer uso indevido da identificação pessoal, bem como, comentários ofensivos, ilegais, falaciosos e fraudulentos, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 8 dos presentes Termos e Condições.

Os utilizadores do “A Nação – Jornal Online” também reconhecem que o website está sujeito às características inerentes a qualquer sítio online, sendo que declaram reconhecer que poderão ocorrer constrangimentos, problemas técnicos e eventuais anomalias de comunicação de redes, de tráfego e, igualmente, de interferências de terceiros, que poderão provocar constrangimentos e impedimentos de serviços e acesso a conteúdos ou funcionalidades intrínsecas do website. Os utilizadores reconhecem que em nenhuma circunstância poderá o “A Nação – Jornal Online” ser responsabilizado por danos causados por impedimentos ou vulnerabilidades provocadas por terceiros no seu website.

3. Suspensão do Acesso

O “A Nação – Jornal Online” reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu website sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

4. Suspensão das Caixas de Comentários e/ou comentários

O “A Nação – Jornal Online” reserva-se no direito de remover as caixas de comentários e/ou comentários do seu website e/ou notícias, sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.

Qualquer utilizador que pretenda comentar uma notícia, deverá registar o seu nome e e-mail, sendo que todos os comentários são alvo de prévia aprovação por parte da equipa do “A Nação – Jornal Online” responsável por esse tratamento. Este procedimento destina-se a prevenir que aconteçam comentários ofensivos, ilegais, falaciosos e fraudulentos (alínea 4, do ponto 2 destes Termos e Condições). Os dados recolhidos estão protegidos pela Política de Privacidade do “A Nação – Jornal Online” e deste website.

5. Publicidade/Patrocínios

As plataformas do “A Nação – Jornal Online” poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de teor comercial. Os anunciantes e patrocinadores são os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor. Por tal, o “A Nação – Jornal Online” declina, expressamente, qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.

Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser apontadas responsabilidades ao “A Nação – Jornal Online”, exceto na medida imposta pela lei.

6. Política de Privacidade

Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, clique aqui: política de privacidade

7. Conteúdo Patrocinado

O “A Nação – Jornal Online” poderá produzir e publicar conteúdos patrocinados por marcas. Estes conteúdos serão desenvolvidos por uma equipa de profissionais especializados, independentes da redação do “A Nação – Jornal Online”, mas que têm o mesmo nível de qualidade, criatividade e rigor que os conteúdos editoriais.

O “A Nação – Jornal Online” publicará, ainda, conteúdos oriundos de marcas, produzidos pelas mesmas e da sua inteira responsabilidade, assinalando estes casos com as denominações “Conteúdo patrocinado” ou “Fonte”.

8. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

O “A Nação – Jornal Online” possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio, para a morada: Rua Quinta da Moura, Lote E, nº2 – Quinta da Moura, 2730-205 Oeiras, ou pelo correio eletrónico geral@anacao.pt.

(Termos e Condições baseados nos do órgão “Observador”)