Política de privacidade

A presente página esclarece os termos em que o jornal “A Nação – Jornal Online” (propriedade de Fórum Cívico Lusitano – Rua Quinta da Moura, Lote E, nº2 – Quinta da Moura – 2730-205 Oeiras, NIPC: 508825199), com Registo Provisório ERC nº 127638, recolhe, utiliza e procede ao tratamento dos dados e informações dos seus leitores por via do seu sítio online. As regras de recolha, de utilização e de tratamento de dados e informações encontram-se em conformidade com a legislação nacional e o Regulamento da Proteção de dados Pessoais 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, aplicáveis.

O jornal “A Nação – Jornal Online” zela pela privacidade dos seus leitores, assim como pelos dados pessoais submetidos pelos mesmos, sendo responsável pelo sítio www.anacao.pt.

Solicita-se a leitura atenta e cuidada da presente Política de Privacidade, para esclarecimento dos leitores quanto aos dados recolhidos, finalidades da recolha, tratamento dos mesmos e quanto aos seus direitos.

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados recolhidos e tratados no âmbito da interação dos leitores com o website do “A Nação – Jornal Online”.

Formas de recolha de dados dos leitores pelo “A Nação – Jornal Online”

O “A Nação – Jornal Online” recolhe os dados dos seus leitores através das seguintes plataformas:

Registo de leitores no website (para comentários a notícias);

Subscrição de newsletters no website;

Contacto dos leitores via e-mails corporativos, nomeadamente: geral@anacao.pt .

Dados que o “A Nação – Jornal Online” pode recolher dos seus leitores

Identificação e contacto: nome, endereço de correio eletrónico e, se aplicável, contacto telefónico. Sempre que um leitor se registe via qualquer rede social, autoriza que a rede social partilhe alguns dos seus dados com o “A Nação – Jornal Online”. Por via de registo com o seu e-mail, apenas são recolhidos o nome, o endereço de e-mail e, se aplicável, o contacto telefónico.

Informação técnica sobre dispositivos informáticos: sistema operativo, resolução, software, motor de busca ou dispositivo móvel utilizados para aceder ao Sítio.

Informação anónima: registo de atividade e navegação no website.

Dados de Menores

O “A Nação – Jornal Online” não recolhe, de forma intencional (nem consegue distinguir), dados de menores com idade inferior a 16 anos. No entanto, se informado de que foram recolhidos dados de menores, o “A Nação – Jornal Online” procede, de imediato, à eliminação dos mesmos.

Utilização dos dados recolhidos

O “A Nação – Jornal Online” utiliza os dados recolhidos para as seguintes finalidades:

Disponibilização dos seus serviços ao leitor;

Prestação de apoio ao leitor;

Cumprimento de obrigações contratuais e legais;

Fornecimento de informações e conteúdos de interesse para o leitor;

Melhoraria do funcionamento do website, incluindo a gestão e priorização de conteúdos;

Criação de base de dados de entidades e empresas fornecedoras de notas de imprensa e/ou similares, para futuros e hipotéticos contactos e parcerias.

Transmissão dos dados

O “A Nação – Jornal Online” poderá transmitir os dados dos seus leitores aos seus prestadores de serviços, que são empresas externas para assistência e suporte nos seus negócios, na estrita medida do possível, sendo os mesmos obrigados a cumprir as normas e regulamentos de proteção dos dados pessoais.

Violação de Dados

O “A Nação – Jornal Online” não se responsabiliza pelo conteúdo acedido através de qualquer hiperligação que leve o leitor a navegar fora do domínio www.anacao.pt, sempre que tais hiperligações sejam da responsabilidade de terceiros.

Todos os dados recolhidos são processados de forma automática, sendo que a informação enviada pelos utilizadores é encriptada e gerida com segurança avançada.

O “A Nação – Jornal Online” utiliza diversas medidas técnicas e organizativas de proteção tecnológica contra possíveis ataques às informações pessoais dos utilizadores e apenas subcontrata fornecedores de serviços que garantam o mesmo nível de proteção.

A violação, ou tentativa de violação, de bases de dados obtidas através do website terá como consequência a imediata responsabilização judicial do(s) infrator(es).

Direitos dos Titulares dos Dados

Os leitores podem exercer os seus direitos para os contactos do responsável pelo tratamento dos dados pessoais do “A Nação – Jornal Online”, referidos abaixo, nesta Política de Privacidade e Cookies.

Os leitores do “A Nação – Jornal Online” detêm, e podem exercer, os direitos no âmbito dos seus dados pessoais que se seguem:

Direito de Informação – no momento da sua recolha ou tratamento, o titular dos dados pessoais tem o direito de ser informado quanto à finalidade do tratamento; que é o responsável pelo tratamento dos dados, quais as entidades a que poderão ser comunicados os seus dados; quais as condições de acesso e retificação; e quais os dados obrigatórios e facultativos que serão recolhidos.

Direito de Acesso – o titular dos dados pessoais tem direito a aceder aos mesmos, sem restrições ou demoras, bem como saber quais as informações disponíveis sobre a origem dos dados, finalidades de tratamento e comunicação dos mesmos a entidades terceiras.

Direito de Retificação – o titular tem o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exatos e atuais, podendo a, a qualquer momento, solicitar a sua retificação junto do responsável pelo tratamento de dados do “A Nação – Jornal Online”.

Direito de Apagamento – o titular dos dados tem o direito a que os seus dados deixem de ser objeto de tratamento, sejam apagados e eliminados, sob determinadas condições, no caso de:

1 – Deixarem de ser necessários para a finalidade que foram recolhidos;

2 – Os titulares retirarem o seu consentimento ou se opuserem ao tratamento dos mesmos;

3 – Se o tratamento dos dados não cumprir as disposições legais.

Direito à Limitação do tratamento – o titular dos dados pessoais tem o direito a que os seus dados sejam limitados apenas ao essencial para a finalidade do tratamento.

Direito de Portabilidade dos dados (transferência dos dados) – o titular dos dados tem o direito de receber os seus dados ou de solicitar a transmissão dos mesmos para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais (apenas caso seja tecnicamente possível).

Direito de Oposição – o titular dos dados tem o direito de se opor, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto ou de qualquer outra forma de prospeção, e que os seus dados pessoais sejam comunicados a terceiros, salvo disposição legal em contrário.

Direito ao Conhecimento da existência de uma violação de dados – o titular dos dados pessoais tem o direito de ser informado caso exista alguma violação de segurança que comprometa os seus dados.

Direito de Reclamação para autoridade de controlo – o titular dos dados pessoais tem direito a reclamar, não apenas ao responsável pelo tratamento de dados pessoais da empresa, como para a autoridade de controlo: a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Prazo de Conservação dos Dados

Os dados recolhidos são objeto de tratamento pelo período estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um.

Os dados de identificação de leitores registados são conservados enquanto se mantiver a sua relação com o leitor. Pelo que se manterão até ao leitor proceder à eliminação do seu registo ou solicitar a sua eliminação/cancelamento da sua subscrição.

Para efeitos de transações comerciais e cumprimento de obrigações legais de faturação, os dados serão conservados pelo período legalmente previsto para o cumprimento das obrigações legais, bem como para contestação de situações jurídicas e durante o período que estas se mantiverem.

Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais

Qualquer aspeto relacionado com o tratamento de dados pessoais e o exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais deverão ser direcionados para os seguintes contactos:

Jornal “A Nação – Jornal Online”

Fórum Cívico Lusitano

Rua Quinta da Moura, Lote E nº2 – Quinta da Moura

2730-205 Oeiras

Ou por e-mail, para o endereço: geral@anacao.pt

Considerações Finais

O “A Nação – Jornal Online” não é responsável pelo conteúdo dos comentários dos leitores, pelo que quaisquer dados pessoais que sejam divulgados por algum leitor, neste contexto, serão prontamente eliminados no momento em que o “A Nação – Jornal Online” for notificado da divulgação de tais dados.

Os comentários terão que ser previamente aprovados pelo “A Nação – Jornal Online”, necessitando o leitor de registar o seu nome e contacto e-mail (dados protegidos pelos “Direitos dos Titulares dos Dados” acima).

O “A Nação – Jornal Online” reserva-se ao direito de alterar esta sua Política de Privacidade e Política de Cookies (abaixo), descritas nesta página, pelo que se aconselha a visita frequente a este endereço. Considera-se que os utilizadores e leitores estão conscientes destas políticas ao navegar em www.anacao.pt.

Política de Cookies

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No website podem encontrar-se cookies de terceiros, de empresas que utilizam este website para fins de análise, cujo envio o “A Nação – Jornal Online” não detém qualquer controlo.

(Política de Privacidade e Cookies baseadas nas do órgão “Observador”)