A Câmara Municipal de Sintra aprovou, em reunião de executivo, o apoio financeiro para o desenvolvimento dos Planos Anuais de Atividades das Associações de Pais e Encarregados de Educativo, para o respetivo ano letivo, num investimento no valor de 7 mil euros.
O montante financeiro, agora aprovado, irá apoiar as dozes Associações de Pais e Encarregados de Educação para a concretização de atividades de âmbito educativo.
O presidente da autarquia de Sintra, Basílio Horta, recordou que “o investimento na educação sempre foi e continua a ser uma das prioridades deste executivo. As Associações de Pais e Encarregados são, também, elas importantes motores para o sucesso escolar das nossas crianças e jovens”, referindo ainda que “para Sintra é imprescindível a criação e valorização de condições de acesso à aprendizagem e ao sucesso de todos”.
A medida aprovada insere-se no programa PAQUE – Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas, promovido pela autarquia e composto por 4 medidas com linhas específicas de apoio financeiro, nomeadamente: plano anual de atividades; diversificação da oferta educativa; apoio a projetos de educação especial e concurso de projetos.
Para o cálculo da verba atribuída, foi ainda aprovado a definição de escalões para o apoio financeiro correspondente à Medida 1 – Linha de Apoio 2 do PAQUE, para as Associações de Pais e Encarregados de Educação, tendo em conta o seu número de intervenientes.
· Escalão A: para apoiar financeiramente atividades de Associações de Pais e Encarregados de Educação de estabelecimentos de ensino da rede pública, com número de intervenientes inferior a 100;
· Escalão B: para apoiar financeiramente atividades de Associações de Pais e Encarregados de Educação de estabelecimentos de ensino da rede pública, que tenham entre 100 a 499 intervenientes (inclusive);
· Escalão C: para apoiar financeiramente atividades de Associações de Pais e Encarregados de Educação de estabelecimentos de ensino da rede pública, com um número de intervenientes igual ou superior a 500.
Neste sentido, a atribuição financeira para cada escalão corresponde ao valor de: até 400 € para o Escalão A; 600 € para o Escalão B; e de 800 € para o Escalão C.
O PAQUE destina-se a apoiar o desenvolvimento de projetos pedagógicos da rede escolar pública, que sejam inovadores, que promovam as boas práticas educativas, que impulsionem novas dinâmicas nas escolas, que sejam expoentes de qualidade e exemplos a seguir por outros estabelecimentos de ensino.
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