Para assinalar o Dia dos Namorados ou Dia de São Valentim, a Polícia de Segurança Pública (PSP) leva a cabo a operação de sensibilização e informação à população escolar, que decorre desde hoje até ao dia 25 de fevereiro, reforçando o compromisso da prevenção da violência doméstica e, em particular, da violência no namoro.
Esta operação tem como principal objetivo, promover ações de sensibilização direcionadas para os jovens do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário (faixa etária dos 13 aos 18 anos), através dos Polícias afetos ao Programa Escola Segura (PES), subordinadas à temática da violência doméstica e no namoro.
O namoro encontra-se consolidado na doutrina como uma relação sentimental, afetiva, íntima e tendencialmente estável ou duradoura, ultrapassando a mera amizade ou relação fortuita, mesmo que ainda não esteja planeado um projeto de vida em comum.
A intervenção precoce é um dos princípios de atuação consagrado na legislação de menores em Portugal e, particularmente nesta matéria, são reconhecidos os efeitos negativos na formação da personalidade e referências sociais das crianças quando expostas à violência em ambiente familiar. A replicação desse comportamento em qualquer vínculo afetivo e, em concreto, nas relações de namoro, são um indício da necessidade de intervenção especializada. A violência não é tolerável, nem desculpável, mas quem agride precisa de ser ajudado.
A violência nas relações de namoro pode assumir as vertentes física, psicológica/emocional, social, sexual e económica. Injuriar, ameaçar, ofender, agredir, humilhar, perseguir ou devassar a intimidade são formas dessa violência. A maioria dos relatos de violência no namoro apresentados à PSP em 2021 envolvem tanto violência psicológica como violência física.
No ano de 2021 foram registadas mais de 2.215 denúncias de violência no namoro, sendo a grande maioria das vítimas do género feminino.
A PSP apela à denúncia da violência, quer seja no namoro ou em qualquer outro contexto.
As vítimas, ou qualquer outra pessoa que tenha conhecimento da situação, devem apresentar queixa nas esquadras ou procurar ajuda junto das Equipas da Escola Segura (contexto escolar) ou das Equipas de Proteção e Apoio à Vítima.
Pode também ser solicitado apoio/sinalizadas situações através de escolasegura@psp.pt ou violenciadomestica@psp.pt .
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