Em comunicado enviado às redações, datado de 18 de julho, o Partido Ecologista “Os Verdes” reagiu a esta nova onda de incêndios florestais, que tem varrido o país, originando, inclusivamente, perdas de vidas humanas.
Segue, na íntegra, o comunicado:
«INCÊNDIOS DO PRESENTE, REFLEXOS DO PASSADO
Mais um verão, e mais do mesmo, com o país a arder, de norte a sul, causando os impactos e os prejuízos de sempre. Para muitos, uma vida de trabalho perdida nas cinzas, com a destruição de habitações, estruturas agropecuárias, máquinas, alfaias e culturas agrícolas, e demais bens, para muitos outros ficam as mazelas físicas e/ou psicológicas de quem foi afetado ou de quem, incansavelmente, esteve no combate aos incêndios. Impactos profundos que também se fazem sentir na biodiversidade e nos ecossistemas já muito fragilizados.
Em anos de condições climatéricas menos propícias a fogos, o governo regozija-se, puxando para si os louros de supostas medidas, enquanto em anos de altas temperaturas, como está a ser 2022, o Governo descarta as suas responsabilidades e imputa-as, veementemente, aos cidadãos, em particular os pequenos e médios proprietários.
Os incêndios, devido ao nosso tipo de clima mediterrânico e ao agravamento das alterações climáticas, são um problema crónico e sazonal há muito identificado. Sendo impossível estancar este fenómeno, são, todavia, essenciais respostas para a adaptação e minimização dos efeitos dos incêndios, nas suas várias vertentes. Embora seja necessário o reforço de medidas e meios para o combate aos incêndios, nomeadamente para os bombeiros, a problemática dos fogos encontra-se a montante: na prevenção; e, no paradigma, modelo e gestão de território que tem sido fomentado.
O verão de 2017, ano em que arderam cerca de 500 000 ha, foi um marco no que aos incêndios diz respeito, uma catástrofe que gerou inúmeras vítimas, a destruição de bens e de biodiversidade com repercussões no imediato e a longo prazo no ecossistema. Esta catástrofe, que deveria ter sido o ponto de partida para a inversão do paradigma e políticas para o mundo rural, contra as expectativas dos portugueses que assistiram desde então a inúmeros espaços de debate, reflexão e muita demagogia, apontando a urgência de um novo ordenamento, de um robustecido sistema de prevenção e resposta resultou numa mão cheia de nada. A memória, tal como a vontade política esfumou-se e hoje a população encontra-se tão ou mais vulnerável:
– Manteve-se a aposta nas monoculturas, como é o caso do eucalipto, em vez de travar e reduzir efetivamente a área ocupada por esta espécie, que tanto tem contribuído para deixar as populações mais vulneráveis e dificultar o próprio combate;
– Acentuou-se o esvaziamento do interior em resultado de políticas desajustadas face às necessidades da população, nomeadamente em termos de serviços públicos, p.e. transportes, serviços de saúde;
– Continuaram a ser desvalorizadas as atividades económicas locais, como é o caso da agricultura familiar, que representa um papel indiscutível na prevenção dos incêndios;
– Perpetuou-se a falta de medidas para a gestão e (re)arborização das áreas florestais e recuperação da biodiversidade; e,
– Ficaram por cumprir propostas e resoluções da Assembleia da República, desde logo, as de Os Verdes, para apoio à agricultura familiar, em especial nas zonas atingidas pelos incêndios, para o arranque de eucaliptos de crescimento espontâneo e controlo de invasoras lenhosas.
Os recentes incêndios, embora de proporções distintas daqueles ocorridos em junho e outubro de 2017, continuam a evidenciar e a expor as grandes debilidades da prevenção e ausência de medidas de ordenamento e gestão do nosso território. Na semana passada arderam áreas de eucalipto, onde nem sequer tinham sido retirados os “esqueletos” ainda ao alto, das árvores queimadas em 2016.
Ao invés de atirar a responsabilidade para os cidadãos, sem prejuízo de incentivá-los a não cometerem atos negligentes, agora que o clima favorece a ocorrência incêndios, compete ao Governo um olhar sério, atento e transformador do território, valorizando e garantindo melhores condições de vida às pessoas que vivem nas áreas rurais, pois são elas o principal elemento para a gestão do território e prevenção de incêndios.
Como Os Verdes têm defendido é necessário:
– Fomentar e valorizar as atividades agrícolas, em particular a agricultura familiar, fundamental para criar mosaicos na paisagem impedindo a expansão das áreas incultas;
– Garantir medidas para manutenção e fixação de população, e apoio para atividades económicas nas áreas de baixa densidade; e,
– Assegurar e reforçar serviços públicos de qualidade, nomeadamente de transportes, saúde e educação.
No que concerne aos espaços florestais e de mato, além do correto ordenamento, é preciso travar as monoculturas de eucalipto; concretizar medidas para o arranque do eucalipto espontâneo; controlar as invasoras; apoios aos baldios e pequenos proprietários com vista à limpeza de madeira salvada e (re)arborização das florestas com espécies endógenas;
A breve prazo, no seguimento dos recentes incêndios, Os Verdes consideram necessário que o Governo proceda ao apuramento célere dos prejuízos provocados, de forma a assegurar medidas de apoio e indemnizações para os agricultores e para as populações rurais com culturas, estruturas e habitações destruídas, apoios para reposição do potencial produtivo perdido e ajudas à alimentação dos animais, além de outras necessárias que venham a ser sentidas e identificadas nas áreas afetadas.
O Partido Ecologista Os Verdes saúda os profissionais que tem estado no combate aos incêndios, expressa a sua solidariedade para com as populações afetadas e para com a família do piloto que faleceu no incêndio de Torre de Moncorvo.»
Foto: DR.