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“Os Verdes” defendem que durabilidade dos produtos e combate à obsolescência programada passa pela garantia alargada

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Ontem, esteve em discussão um conjunto de iniciativas parlamentares na Assembleia da República, relacionadas com a obsolescência programada e durabilidade dos produtos, e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) recorda que foi o primeiro partido a entregar, em 2019, uma iniciativa nesse sentido, através do Projeto Lei nº 1168/XIII/4 “Expansão da garantia dada aos consumidores para os bens móveis e imóveis”.

“Os Verdes” consideram que “uma das formas de promover a durabilidade dos produtos, móveis e imóveis, combater e dissuadir a obsolescência programada, a descartabilidade e a pressão sobre os recursos, para além de reforçar os direitos dos consumidores, passa pela expansão do prazo de garantia para 10 ou 20 anos, consoante se trate de bens móveis ou imóveis, respetivamente”.

“A pretensão das empresas venderem o maior número de produtos num curto espaço de tempo, num mercado cada vez mais estabilizado, tem tornado os produtos, cada vez, menos duradouros e mais descartáveis. Os materiais utilizados são, frequentemente, de má qualidade, embora existindo materiais melhores e mais adequados que poderiam duplicar e triplicar a durabilidade dos produtos, sem que representasse um acréscimo muito superior ao preço final a pagar pelo consumidor”, sublinha o PEV.

“A utilização de materiais muito à base de plásticos e colagens faz com que, perante a mais insignificante avaria, os produtos tenham de ser substituídos por novos, quando, na verdade, se utilizassem materiais mais resistentes, poderia ser possível a sua própria reparação com custos muito mais reduzidos para os próprios consumidores”, alerta.

“Nesta lógica de descartabilidade, existem, cada vez, mais empresas que passaram a introduzir o designado conceito de obsolescência programada, uma prática ilegal, que consiste, genericamente, por decisão do produtor, reduzir, artificialmente, a durabilidade dos produtos, ou seja, de forma propositada, o produtor desenvolve, fabrica e distribui um determinado produto para consumo de forma a que se torne obsoleto ou não funcional, especificamente para forçar os consumidores a adquirirem uma nova geração do produto dentro de um prazo menor, situação que se verifica amiúde nos produtos eletrónicos de comunicação e informáticos”, acusa.

“Uma prática, senão ilegal, garantidamente imoral, intrinsecamente associada à doutrina capitalista e delapidadora de recursos naturais que não olha a meios para obtenção de lucros desmedidos, perante recursos ambientais finitos”, continua o PEV.

“Quando se exigem medidas efetivas para o combate e adaptação às alterações climáticas, a durabilidade dos produtos é, indubitavelmente, uma necessidade. Exige-se uma alteração do modelo económico vigente que não olha a meios, nem a recursos, para a obtenção do lucro, e, por conseguinte, deste paradigma de descartabilidade dos produtos proibindo, desde logo, a obsolescência programada, e fomentando a utilização de materiais de melhor qualidade expandindo a duração dos produtos e a própria recuperação dos mesmos conduzindo à dinamização das economias locais como se pode constatar, embora cada vez menos, com as microempresas dedicadas à reparação de eletrodomésticos que têm vindo a desaparecer”, exige o PEV.

“Os Verdes” reafirmam “que a forma de melhorar a qualidade dos bens móveis e imóveis, salvaguardar os direitos do consumidor e reduzir os impactos no ambiente, diminuindo a nossa pegada ecológica, será aumentar o prazo de garantia dos bens para um período superior ao que existe atualmente na legislação e combater a prática de obsolescência programada”, concluem.

Foto: DR.

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DREAMMEDIA investe mais de 4 milhões de euros em Mafra

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A DREAMMEDIA iniciou, dia 16 de julho, a substituição integral da rede de mobiliário urbano de Mafra, no âmbito da concessão exclusiva atribuída pelo Município. Com um investimento superior a 4 milhões de euros associado a um contrato de 12 anos, a empresa substituirá cerca de 200 equipamentos, entre abrigos de passageiros, mupis e seniores, clássicos e digitais, distribuídos por todas as freguesias do concelho, com conclusão prevista em apenas 14 dias, assegurando permanentemente a continuidade do serviço público.

Pela dimensão da intervenção, pela dispersão geográfica dos equipamentos e pela complexidade logística da operação, este é um dos maiores desafios operacionais alguma vez executados pela DREAMMEDIA. Concluída a substituição dentro do prazo previsto, a empresa tornar-se-á o primeiro operador de mobiliário urbano em Portugal a substituir integralmente uma rede desta dimensão em apenas 14 dias.

O investimento contempla uma nova geração de equipamentos, mais digitais, sustentáveis e energeticamente eficientes, contribuindo para um espaço público mais moderno e para uma oferta de comunicação tecnologicamente mais qualificada para as marcas. Integrado num dos principais eixos de crescimento da Área Metropolitana de Lisboa, Mafra assume uma relevância estratégica para a comunicação das marcas, refletindo a forte dinâmica residencial, turística e de mobilidade do concelho.

Com a integração de Mafra, a DREAMMEDIA passará a disponibilizar mais de 350 faces publicitárias no concelho, consolidando uma rede territorial contínua entre Sintra, Mafra e Torres Vedras e reforçando a sua liderança na Zona Oeste de Portugal. A operação contribuirá ainda para o reforço do inventário auditado da empresa no estudo oficial de audiências do meio Out-of-Home, acreditado pela Comissão de Análise de Estudos de Meios (CAEM), no qual a DREAMMEDIA é líder nacional em inventário e audiências, segundo a IPSOS.

Ricardo Bastos, Presidente do Conselho de Administração e CEO da DREAMMEDIA, afirma: “Esta operação demonstra a capacidade da DREAMMEDIA para executar projetos de elevada complexidade com elevados padrões de planeamento, coordenação e eficiência operacional, assegurando permanentemente a continuidade do serviço público. A integração de Mafra representa um marco estratégico para a DREAMMEDIA, reforçando a nossa liderança na Zona Oeste de Portugal e refletindo a confiança que os municípios continuam a depositar no nosso projeto“.

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Cascais dá novo impulso à mobilidade sustentável com bicicletas elétricas gratuitas

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Os titulares do Cartão Viver Cascais já podem usufruir de viagens gratuitas nas bicicletas elétricas Bird, durante todo o dia e sem limite diário de utilizações. A nova medida promove formas de deslocação mais sustentáveis e amplia os benefícios disponíveis para residentes, estudantes e trabalhadores do concelho.

O benefício está disponível para todos os titulares do Cartão Viver Cascais, com o perfil ativo, e aplica-se exclusivamente às bicicletas elétricas Bird. Cada viagem gratuita tem uma duração máxima de 60 minutos e deve decorrer dentro do território do concelho. Não existe limite diário de utilizações, podendo os utilizadores iniciar uma nova viagem após o término da anterior.

Caso a viagem ultrapasse os 60 minutos sem que a bicicleta seja devidamente estacionada, o tempo adicional será cobrado de acordo com o tarifário em vigor da Bird.

Embora a gratuitidade não inclua o valor de ativação da viagem, a Bird está atualmente a disponibilizar uma campanha promocional que isenta esse custo durante o verão de 2026.

Como ativar o benefício

A ativação é simples e realizada diretamente na aplicação Bird:

  • Instale a aplicação Bird;
  • Registe-se na aplicação com o mesmo endereço de email utilizado na conta MyCascais associada ao Cartão Viver Cascais;
  • Selecione “Viver Cascais”;
  • Introduza as credenciais de acesso MyCascais.

Para que a validação seja efetuada com sucesso, o email associado à aplicação Bird deve coincidir com o email registado na conta MyCascais.

No caso dos utilizadores menores de idade, a ativação do benefício requer a presença do respetivo Encarregado de Educação num balcão de atendimento, tal como acontece atualmente no acesso aos transportes públicos.

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Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho reuniu em Barcelos para analisar realidade do emprego no concelho

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O secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, esteve hoje em Barcelos para uma reunião de trabalho centrada na evolução do emprego e na situação económica do concelho.

O encontro decorreu nos Paços do Concelho e contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Mário Constantino Lopes, do diretor regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), César Ferreira, e do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Barcelos, Manuel Ferreira de Sousa.

A reunião permitiu fazer um ponto de situação sobre o mercado de trabalho no concelho, analisar a evolução dos principais indicadores de emprego e abordar a dinâmica económica e empresarial de Barcelos, bem como os desafios que se colocam ao tecido empresarial e ao mercado laboral.

Durante o encontro, foram igualmente debatidas as políticas de emprego e de qualificação profissional, os instrumentos de apoio às empresas e aos trabalhadores e as medidas que podem contribuir para reforçar a competitividade do concelho e promover a criação de emprego.

A reunião inseriu-se no acompanhamento da evolução socioeconómica do território e reforçou a importância da articulação entre o Governo, o IEFP e o Município de Barcelos na definição de respostas que promovam o desenvolvimento económico, a qualificação dos recursos humanos e a valorização do emprego.

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